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Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

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Lula assina MP para descarbonização da frota nacional
© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.  

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.  

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.  

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Fonte: Agência Brasil

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Xodó de Cozinha mostra como usar alimentos que seriam descartados

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Xodó de Cozinha mostra como usar alimentos que seriam descartados
© Frame TV Brasil

Na edição inédita deste sábado (15) do Xodó de Cozinha, a chef Regina Tchelly recebe Semíramis Ramos, engenheira agrônoma e pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O programa vai ao ar às 13h, na TV Brasil e aborda o trajeto que os alimentos fazem até as feiras e o destino daqueles itens que costumam ser descartados depois.

Durante a atração da emissora pública, Regina vai a um fim de feira, recolhe alimentos que seriam jogados fora e leva o coco verde para a cozinha. O coco é uma fruta nutritiva e refrescante, com alto teor de água e sais minerais.

Enquanto bate um papo descontraído com Semíramis, a apresentadora ensina como fazer receitas saudáveis, saborosas e acessíveis com a fruta. Regina e a convidada utilizam o coco verde para preparar quebra-queixo com carne de coco, vitamina de carne de coco com banana e maracujá, e arroz com carne de coco.

O conteúdo original da emissora pública prioriza a alimentação saudável, nutritiva, de baixo custo e com uso integral dos alimentos. O Xodó de Cozinha pode ser acompanhado no YouTube do canal e fica disponível no app TV Brasil Play.

Sobre o Xodó de Cozinha

Apresentado pela chef Regina Tchelly na TV Brasil, o programa Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com seu afeto e carisma, a chef Regina Tchelly tem uma linguagem bastante característica para cativar o público e os entrevistados da nova atração televisiva. “Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, conta.

Os assuntos discutidos na produção giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro. Coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Sobre o Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

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Anatel apura envio de alerta de terremotos por sistema do Google

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Anatel apura envio de alerta de terremotos por sistema do Google
© Dragana Gordic/Freepik

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou, nesta sexta-feira (14), um processo administrativo para apurar o envio de falsos alertas de terremotos a moradores de diferentes regiões do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Os avisos de tremor no litoral da Região Sudeste foram enviados a usuários do sistema operacional para dispositivos móveis Android pelo Sistema de Alertas de Terremoto desenvolvido pela empresa Google, que também é responsável pelo Android. A companhia pediu desculpas pelo ocorrido. 

Disparadas por volta das 2h20 de hoje, as mensagens alertavam os destinatários para as possíveis consequências de um suposto terremoto a cerca de 55 quilômetros da costa, na altura de Ubatuba, no litoral norte paulista.

Embora a Defesa Civil do estado de São Paulo, o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), que é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tenham se apressado a desmentir a ocorrência de qualquer abalo significativo, os alertas deixaram muitas pessoas apreensivas.

“Considerando o caso noticiado e o impacto causado na população, a Anatel instaurou um processo administrativo para avaliar a situação em detalhes, a fim de compreender os mecanismos de geração e de disseminação de tais alertas via redes de telecomunicações”, informou a Anatel, em nota divulgada na tarde de hoje.

Segundo a agência reguladora, os falsos alertas “foram enviados diretamente pelo Google para dispositivos com sistema Android”. Verificada qualquer irregularidade, “a Anatel adotará as providências adequadas junto à empresa responsável, de modo a impedir novos episódios, preservando a eficácia e a credibilidade do Defesa Civil Alerta perante a sociedade”. As mensagens do sistema Androide não se confundem com as encaminhadas pelo sistema oficial de alarmes sobre possíveis desastres naturais, o Defesa Civil Alerta,

Em nota divulgada mais cedo, a Google confirmou que seu sistema de alertas para celulares emitiu os alertas, que não foram “desenhados para substituir nenhum outro sistema de alerta oficial”. “Em 14 de fevereiro, nosso sistema detectou sinais de celulares em localização próxima ao litoral de São Paulo e disparou um alerta de terremoto aos usuários na região. Desativamos prontamente o sistema de alerta no Brasil e estamos investigando o ocorrido. Pedimos desculpas aos nossos usuários pelo inconveniente e seguimos comprometidos em aprimorar nossas ferramentas.”, informou a empresa.

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Aquário de São Paulo anuncia nascimento de seu primeiro urso-polar

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Aquário de São Paulo anuncia nascimento de seu primeiro urso-polar
© Aquário de São Paulo/Divulgação

O Aquário de São Paulo anunciou o primeiro caso de sucesso na reprodução de ursos-polares na América Latina. O filhote, uma fêmea, que recebeu o nome Nur, nasceu em 17 de novembro. A expectativa da instituição é de começar o processo de adaptação ao recinto onde poderá ser vista pelos visitantes. Ela permanece com a mãe em uma área interna, similar ao habitat que a espécie monta em condições naturais, e a saída respeitará o ritmo dos animais.

Nur nasceu com 400 gramas, e está agora com cerca de 6 quilos. A equipe não fez exames diretos ainda, para não interferir na dinâmica entre o filhote e a mãe, Aurora, um animal de cerca de 220 quilos. 

O preparo para o nascimento começou logo que a equipe do aquário percebeu os primeiros sinais de gravidez, todos a partir do comportamento da fêmea. 

Aurora começou a passar mais tempo em sua toca, demonstrando maior necessidade de descanso e reduzindo sua interação com Peregrino, pai de Nur. A espécie não mantém contato de machos com as fêmeas fora do período reprodutivo, e os machos adultos podem representar risco para filhotes. 

Após o nascimento, o monitoramento a distância permitiria uma intervenção rápida, descartada pois mãe e bebê se adaptaram rapidamente, para alívio e felicidade da equipe. A confirmação de que o filhote era uma fêmea veio somente quando ficou deitada de frente para uma das câmeras. 

“Proporcionalmente, a mãe é enorme perto da bebê, e vê-la manuseando com todo o cuidado, acolhendo, ajeitando e aquecendo, a preocupação dela de ‘não adianta só amamentar, ela nasceu com uma camada muito fininha de pelo, se eu não aquecer, ela não vai conseguir mamar’, com todo esse cuidado e dedicação dela de dar tudo que ela precisava, foi incrível”, disse a veterinária chefe do Aquário de São Paulo, Laura Reisfeld. 

Aurora e o pai de Nur, Peregrino, são russos e vieram para o Brasil em um intercâmbio entre o Aquário e o Zoológico de Kazan, há cerca de 10 anos. A adaptação dos dois contou com apoio de funcionários da instituição russa. 

Em contrapartida, o aquário de São Paulo custeou a tradução para o russo da obra Polar Bears: The Natural History of a Threatened Species, do renomado pesquisador Ian Stirling (1941-2024), cientista do meio ambiente e mudanças climáticas do Canadá, e distribuiu 20 mil exemplares na Rússia, que tem a maior população selvagem de ursos polares. 

“A disponibilização dessa literatura científica em russo representou um avanço significativo para o conhecimento sobre a espécie no país, contribuindo para a formação de novos pesquisadores e para aprimorar as estratégias de conservação”, explica a direção do aquário.

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