Política
Lula critica falta de orçamento para o patrimônio histórico
, em Salvador, reflete, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a falta de planejamento orçamentário. Algo que deveria ter sido feito no momento em que seu tombamento, enquanto patrimônio histórico, foi proposto.
Na avaliação de Lula, esse problema comum a diversas partes do país resulta em prédios abandonados.
“Precisamos rever isso e ter responsabilidade ao fazer um tombamento, visando sua manutenção. Caso contrário, vai ter muita coisa tombada no Brasil caindo”, disse o presidente durante entrevista concedida nesta quinta-feira (6) às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Lula disse que acompanhou o ocorrido em Salvador e que já instruiu autoridades federais, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a irem à Bahia.
“Lamento pela queda da igreja. Toda minha solidariedade às pessoas vítimas desse incidente”, disse o presidente em meio a críticas à falta de previsões orçamentárias para muitos dos prédios históricos tombados no país.
Segundo ele, todas propostas de tombamentos precisam vir acompanhadas de orçamento para sua manutenção. Ele citou, inclusive, as dificuldades que teve para fazer as obras de recuperação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, após sua destruição durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
“É tudo interminável. É tudo complicado. Quando a gente tomba, a gente está fazendo um gesto para humanidade, porque preservar a história e a cultura é maravilhoso. Mas depois a gente constata que não tem dinheiro, e que não foi colocado o dinheiro no orçamento, seja do governo federal, seja do estadual ou da prefeitura”, disse.
Ele lembrou que em diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, e em Brasília, prédios são tombados, “mas quando você tomba um patrimônio público, precisa também colocar dinheiro para manter as coisas”.
“Vejo um monte de prédio tombado na Bahia, em Pernambuco. Mas o cidadão que fez o tombamento e aprovou a lei, seja na Câmara de Vereadores ou de deputados, ele não coloca um orçamento para que isso seja conservado. Tomba e a coisa vai apodrecendo, envelhecendo, caindo”, acrescentou ao cobrar mais responsabilidade daqueles que fazem a proposta de tombamento.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O Consórcio do Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região, deu posse nesta quarta-feira (5) ao novo presidente, o governador Rafael Fonteles (PT), do Piauí, em uma cerimônia em Brasília. Ele sucede a governadora Fátima Bezerra (PT), que esteve à frente do grupo ao longo do ano passado.
“É uma imensa honra assumir a liderança do Consórcio do Nordeste em um momento tão decisivo para a nossa região. Com coragem e empenho, continuaremos promovendo ações que valorizem nossas potencialidades, estimulem o crescimento econômico e fortaleçam nosso compromisso com a equidade social”, escreveu o governador em suas redes sociais. Temas como sustentabilidade, segurança e economia estão entre as prioridades do mandato de Fonteles, que vai até dezembro deste ano.
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste busca promover a integração regional, articular políticas públicas integradas, atrair investimentos, realizar compras compartilhadas e estimular o desenvolvimento e o bem-estar da região.
Durante o evento que marcou a posse de Fonteles, foi assinado um memorando de entendimento entre o Consórcio Nordeste e o Ministério da Fazenda, em torno da agenda da Transformação Ecológica do governo federal. A solenidade contou com a presença de ministros do governo, como Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Reunião no Planalto
No fim da tarde, seis dos nove governadores e outros três vice-governadores foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
“Desejei um bom trabalho ao governador do Piauí e novo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, que terá como foco de sua gestão a sustentabilidade, a segurança, a saúde e a economia da região. Conte com o apoio do governo federal”, escreveu o presidente em postagem nas redes sociais.
Perfil
Rafael Fonteles tem 39 anos e iniciou a carreira política como secretário da Fazenda do Piauí (2015-2022), quando coordenou o Pró-Piauí, programa de investimento com foco no eixo social e no desenvolvimento econômico. Em 2022, foi eleito governador do Piauí, com a maior votação da história política do estado.
Fonteles é bacharel em Matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em Economia Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plenário, antes de aprovarem o Projeto de Lei 2.950/19, que institui uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto será agora apreciado no Senado. Na prática, a ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul.
A legislação tem a finalidade de obrigar setores que desenvolvem atividades que podem degradar o meio ambiente a adotar medidas de proteção aos animais.
O projeto também prevê a aplicação das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais ao empreendedor que descumprir as medidas de proteção. A punição indicada é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pratica atos de abuso ou maus-tratos, fere ou mutila animais.
Proteção
Deputados aprovam projeto que institui política de proteção e resgate de animais atingidos em emergências e desastres – Lula Marques/ Agência Brasil
No plenário, o relator da matéria, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que os desastres podem atingir espécies ameaçadas de extinção e até gerar perda de fontes de renda de comunidades que dependem de animais de produção.
Além disso, Queiroz lembrou que a perda de um animal de estimação pode agravar o trauma psicológico causado pela tragédia ambiental.
Por isso, o deputado defendeu a tipificação do crime para os responsáveis pelos desastres. “As propostas merecem ser acolhidas tendo em vista que se coadunam com os princípios constitucionais que regem proteção da fauna”, afirmou.
Consenso
A proposta ganhou apoio e discursos favoráveis de parlamentares de diferentes partidos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, enfatizou que os desastres, chamados de “naturais”, são provocados, na verdade, pela ação humana “na forma de ocupação da terra, pela ambição e pela ganância”.
Na mesma linha, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) lembrou que, no passado, não havia a devida consideração aos animais. “É fundamental esse apoio de segurança para a vida dos animais, que hoje convivem tanto na vida de todos nós”, afirmou.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) recordou que há uma estimativa de que, em Brumadinho, Minas Gerais, pelo menos 20 mil animais morreram soterrados no rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em 2019. “A mesma situação, em 2020, no Pantanal, foram 17 milhões de animais mortos [durante as queimadas]”, acrescentou.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Uma semana após plenamente para exercer sua rotina habitual de vida, como viagens e atividades físicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de compromissos fora da capital federal. Nesta quinta-feira (6), por exemplo, Lula participa, na cidade do Rio de Janeiro, da cerimônia de reabertura da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte.
A unidade faz parte da rede de urgência e emergência da capital e do estado do Rio no atendimento de pacientes usuários em estado grave ou que exigem cuidados especializados, mas estava fechada desde 2020, devido ao sucateamento. Segundo o governo federal, a nova emergência conta com 50 leitos em dois espaços, adulto e pediátrico, divididos por níveis complexidade: sala vermelha, amarela e verde. O serviço é gerido pela Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Palácio do Planalto, a cerimônia marca ainda a retomada plena da capacidade total do hospital, que passou de 412 para 423 leitos disponíveis à população. Em outubro de 2024, antes do início da administração do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), 218 leitos estavam fechados. Também será reativado o Centro de Diagnóstico por Imagem, com a disponibilização de exames de ultrassonografia e de um novo equipamento de raio-x de alta precisão.
A rede de hospitais federais do Rio de Janeiro vive uma crise crônica de sucateamento e graves problemas de gestão ao longo dos últimos anos. Na mais recente tentativa de enfrentar o problema, o Ministério da Saúde optou por uma estratégia de descentralização administrativa desses hospitais. É o caso do Hospital Federal de Bonsucesso, aonde Lula irá, que em outubro do ano passado.
O Hospital Federal do Andaraí, também na zona norte, será administrado pela prefeitura do Rio de Janeiro. O programa de reestruturação também envolve o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), em processo de repasse para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), tornando-se hospital universitário e administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma estatal vinculada ao Ministério da Saúde.
Já na sexta-feira (7), Lula embarca para o pequeno município de Paramirim, no interior da Bahia. Lá, ele participa da cerimônia Água Para Todos, programam federal que envolve a construção de cisternas e outras infraestruturas de armazenamento de água potável e garantia de segurança hídrica da população. No compromisso, o presidente deve ser acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social), segundo informou o Palácio do Planalto.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc