O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter certeza de que Brasil e Angola terão, em breve, seu melhor momento comercial, com a ajuda da Petrobras e dos investimentos que deverão ser ampliados, a partir da implementação de uma série de acordos firmados nesta sexta-feira (23).

A declaração foi dada durante a visita oficial do presidente da Angola, João Lourenço, ao país.

Lula fez questão de ressaltar o quão bom pagador tem sido Angola, e que isso tem de ser levado em conta pelos investidores brasileiros.

Alguns dos acordos assinados nesta sexta-feira viabilizarão a retomada das linhas de financiamento, que representarão novas oportunidades para as duas economias, disse Lula.

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“Eu vou repetir aqui para a imprensa brasileira escrever em letras garrafais:  Angola sempre foi um bom pagador, e quitou sua dívida com 5 anos de antecedência. Por isso, ninguém tem que ter medo de vender alguma coisa ou fazer qualquer empréstimo à Angola, porque os angolanos são cumpridores dos seus deveres”, disse o presidente brasileiro ao sugerir mais investimentos de empresários brasileiros naquele país.

Em encontro no Planalto, Lula e João Lourenço discutiram uma série de temas bilaterais, regionais e multilaterais, com o objetivo de ampliar e diversificar a pauta comercial entre os dois países.

Lula disse que o comércio entre os dois países é uma prioridade para seu governo. 

“É importante lembrar que o Brasil já teve um fluxo comercial com Angola de US$ 4,5 bilhões, e agora estamos [com um fluxo de] apenas US$ 1,5 bilhão”, disse o presidente.

“Portanto temos de trabalhar mais para fazermos com que nosso fluxo de comércio exterior seja do tamanho de nossos países. Tenho certeza de que voltaremos a superar em breve o nosso melhor momento comercial”.

Lula ressaltou que “é importante que a Petrobras volte a ter uma participação ativa na prospecção e na pesquisa de combustível fóssil e também de petróleo e gás”.

Investimentos

Em seu discurso, o presidente João Lourenço disse que as duas delegações tiveram “momentos de conversas muito proveitosas”, e que “sem sombra de dúvida, vão reforçar ainda mais nossos já muito bons laços de amizade”.

“Queremos ver investimento privado brasileiro em Angola e investimento privado angolano no Brasil”, acrescentou.

João Lourenço ressaltou que há muito o que ser feito em seu país, em termos de infraestrutura. 

“Ainda tem muito por construir em termos de estradas, autoestradas, portos, ferrovias, aeroportos, além de infraestruturas de energia e água. Contamos com os empresários brasileiros na execução dessas empreitadas”, disse.

O presidente angolano comemorou o fato de o Brasil voltar a abrir linhas de financiamento para a cobertura do crédito. 

“Acreditamos que isso vai acontecer no interesse de ambos os países”, afirmou.

Defesa e segurança

O presidente Lula lembrou que Brasil e Angola têm instrumentos de cooperação na área da defesa e na modernização da frota aérea e marítima. 

“A Embraer está à disposição para restauração da frota angolana de aeronaves Super Tucano, bem como para fornecimento de aeronaves adicionais. Na área da segurança, eu quero dizer que vamos fazer gestão junto à Embraer e ao BNDES para que se possa financiar a venda dos três aviões K-190 que vocês querem comprar”, disse o presidente brasileiro.

Entre os anúncios como resultado da visita do presidente angolano, o presidente Lula lembrou que o prazo de visto para angolanos em visita ao Brasil aumentou de 2 para 5 anos.

Sebastião Salgado

Ao final de seu discurso, Lula comentou a morte do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, informação que recebeu de última hora.

“Diante da alegria de receber o João Lourenço aqui, fiquei sabendo de uma notícia muito triste. Quero, portanto, fazer uma homenagem e pedir um minuto de silêncio pela morte do companheiro Sebastião Salgado. Certamente, senão o maior, um dos maiores e melhores fotógrafos que o mundo já produziu”, disse Lula ao presentear o colega angolano com uma foto do fotógrafo.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23).

Inicialmente, a sessão do Congresso estava prevista para o dia 27 de maio mas, segundo Alcolumbre, não houve consenso entre os líderes do Congresso sobre a deliberação da pauta. 

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Justificativa

“Para a minha surpresa, não houve entendimento. E eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a leitura de um requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, não vou fazer com um item único”, justificou o presidente do Senado. 

O requerimento de criação da CPI Mista foi apresentado na semana passada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Cerca de 43 senadores e 250 deputados assinaram o requerimento, que precisa ser lido em sessão conjunta do Congresso para começar a valer. 

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado da votação será publicado em Diário Oficial e comunicado ao governador Cláudio Castro, responsável pela indicação. A medida foi aprovada por 57 votos favoráveis, cinco contrários e sete abstenções.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), que presidiu a sessão, elogiou a indicação de Pampolha e pediu atenção às prefeituras do interior.

“Não tenho dúvidas quanto aos requisitos técnicos do Pampolha para ocupar a vaga. Ele já foi reconhecido pelo voto popular e espero que sua ida ao TCE ajude a mudar a máxima de punição de prefeitos do interior, que muitas vezes não conseguem ter quadro técnico adequado”.

Pampolha destacou seus três mandatos como deputado na Alerj e sua atuação em comissões importantes da Casa, como a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Orçamento, e a de Tributação.

“No intenso trabalho desses colegiados, consegui uma bagagem das questões orçamentárias, com a apresentação de pareceres aos projetos de lei. Também atuei em questões relativas à sonegação fiscal. Acredito que o cargo no TCE será uma grande experiência no meu currículo, uma mudança de vida que decidi em conjunto com a minha família”, declarou.

Renúncia 

Com a aprovação do seu nome ao TCE, Pampolha encaminhou comunicado oficializando a renúncia ao cargo de vice-governador.

Trajetória 

Com 38 anos de idade, Thiago Pampolha foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito para mais dois mandatos. No Executivo, atuou como secretário de Esporte, Lazer e Juventude e do Ambiente e Sustentabilidade, além de ter assumido o cargo de vice-governador do Rio, em janeiro de 2023. Ele substituirá o conselheiro José Maurício Nolasco, que teve a aposentadoria compulsória publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (19).

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