O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 horas com todos os 38 ministros de seu governo. A primeira reunião ministerial do ano, que começou às 9h30, marcou também o balanço de 2024 e o planejamento do governo para 2025 e para a segunda metade do mandato.

Após o encontro, que ocorreu na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, falou à imprensa sobre alguns dos e comentou a declaração do próprio presidente, que durante a abertura da reunião, pela manhã, disse que todas as portarias e normas editadas pelos ministérios deveriam passar pelo crivo da Presidência da República, através da Casa Civil. 

“Independentemente de qual seja o instrumento, se instrução normativa, portaria ou decreto, é importante, em qualquer medida de governo, em qualquer ministério, que a gente tenha uma centralidade nas decisões e nos anúncios”, afirmou.

“Até porque o ministro Sidônio [Palmeira, da Secom), que está assumindo agora o governo, corretamente diz que é preciso, nesse mundo de alta velocidade da comunicação, que a informação organizada chegue primeiro à população, antes de chegar a mentira, antes de chegar a desinformação”, completou Rui Costa.

A ideia, segundo ele, é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação que antecipe as explicações das mudanças para a população.

Não haverá uma mudança formal de fluxo, como a publicação de norma jurídica, mas haverá uma mudança no fluxo de decisões políticas sobre as ações de todas as pastas e órgãos do governo. “Definitivamente não podemos permitir que a mentira prevaleça sobre a verdade”, insistiu Rui Costa. Na semana passada, diante da onda de fake news em torno de uma atualização na fiscalização do Pix, por decisão do Palácio do Planalto, a Receita Federal que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editou medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

Questionado sobre uma reforma ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil voltou a dizer que é uma decisão que cabe ao presidente e pode ser feita a qualquer momento. “Ele está refletindo e, portanto, não há previsão nem data de início nem data de fim de uma reforma ministerial”, afirmou. Rui Costa reforçou que o foco da reunião desta segunda foi discutir metas a serem atingidas ao longo de 2025. “Vai ser o ano das entregas, de ganhar materialidade e consolidar tudo o que foi feito, para que a população tenha a nítida percepção do que foi feito em termos de país. Cada ministro e ministra terá sua meta de entrega para 2025”.

Ainda sobre o engajamento dos ministros, Rui Costa comentou sobre outra declaração de Lula durante a abertura da reunião, quando cobrou empenho dos auxiliares no diálogo com as bancadas e com os partidos que compõem a base de apoio do governo. “Nós estamos tratando de política e os ministros são agentes políticos, não só agentes administrativos e, portanto, ele [Lula] deseja que os ministros dialoguem muito com suas bancadas, com seus partidos para que isso tudo faça parte do que estamos chamando de percepção por parte da população”, disse.

Compromisso fiscal e dólar 

Perguntado por jornalistas sobre a adoção de medidas de redução das despesas públicas, pauta recorrente da imprensa, Rui Costa reforçou o compromisso do governo, citando o que foi feito no último período, e que a mesma postura será mantida.

“Como eu tenho dito, o compromisso fiscal não é do ministro A ou do ministro B, é do presidente da República, é do governo. Nós bloqueamos, no ano passado, R$ 20 bilhões de investimento. Muitas artigos colocavam em dúvida se o governo iria ser determinado, se iria fazer corte mesmo. Eu não estou falando de previsão, estou falando de fatos”, afirmou, acrescentando que “tudo o que for necessário” para equilibrar as contas públicas será feito, mas sem nenhum anúncio antecipado.

Sobre o patamar do dólar, que vem caindo mais lentamente ao longos do últimos dias, e que agora está na faixa de R$ 6,04, o chefe da Casa Civil do governo Lula disse esperar que essa volatilidade se estabilize ao longo das próximas semanas

“O que a realidade vai mostrando é que o dólar vai caindo. Infelizmente, ele não cai na mesma velocidade que ele subiu, mas eu acredito que com o passar dos dias, da posse do novo presidente dos Estados Unidos e os números robustos da economia brasileira, vão fazendo o dólar voltar ao patamar, eu diria que tenha reflexo na vida real da economia, porque patamar que está não corresponde à vida real e aos números reais da economia brasileira”, afirmou.

Segundo o site Agenciabrasil.ebc,

Com informações: Agenciabrasil.ebc

Uma das prioridades do governo federal para 2025 é a de baratear o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. A orientação foi passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua equipe nesta segunda-feira (20), durante a primeira reunião do ano com seus ministros.

De acordo com o presidente, o novo ano será de colheita de muitas das políticas públicas iniciadas após o que chamou de período de reconstituição de diversas pastas, segundo ele, desmontadas durante o governo anterior. Ele cobrou de seus ministros um esforço cada vez maior para avançar nas políticas que vêm sendo implementadas.

“Temos agora um tema muito importante, que é a reconstrução, a união e comida barata na mesa do trabalhador, porque na mesa do trabalhador. Todos ministros sabem que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona da casa e do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente durante a fala de abertura da reunião.

Combate à desinformação

O presidente, que se disse prontamente recuperado da após uma queda, reiterou o compromisso do governo com a manutenção da democracia. Ele pediu a seus ministros que fiquem atentos para evitar dar argumentações a opositores que, segundo ele, já iniciaram campanha visando as eleições presidenciais do ano que vem.

“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, por meio da Casa Civil”, disse.

Segundo Lula, as eleições de 2026 já começaram para seus adversários. “Basta ver a internet para perceber que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha, porque temos de trabalhar para entregar ao povo aquilo que ele precisa”, disse o presidente.

“Eu tenho uma causa, e ela é o que vai me motivar em 2025, que é a de não permitir, em hipótese alguma, que esse país volte ao horror do que foi o mandato do meu antecessor, garantindo que a democracia permaneça nesse país. Não queremos entregar esse país de volta ao neofascismo, ao neonazismo, ao autoritarismo. E precisamos dizer em alto e bom som: queremos eleger um governo para continuar o processo democrático nesse país ”, acrescentou.

O presidente citou também algumas entregas na área da educação e fez elogios à aprovação da lei que não permite uso de celulares pelas crianças no ambiente escolar. “Este é um sistema de proteção das nossas crianças. É um sistema de proteção da nossa educação e dos nossos professores. Estamos privilegiando a educação, o humanismo, e não os algoritmos para fazer a cabeça das nossas pessoas”, argumentou.

Estados Unidos

Lula falou também sobre as expectativas de manter boas relações com os Estados Unidos. O presidente eleito, Donald Trump, na tarde desta segunda-feira.

“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse. Lula ainda acrescentou que deseja paz, harmonia e diplomacia com todos países.

Segundo o site Agenciabrasil.ebc,

Com informações: Agenciabrasil.ebc

As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento. No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.

Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou, nesta sexta-feira (17), instrução normativa regulamentando a medida.

“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que tem início na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, diz informe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, informou o MDS à Agência Brasil.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

Segundo o site Agenciabrasil.ebc,

Com informações: Agenciabrasil.ebc