Internacional
Lula, Sánchez e Ramaphosa: 2025 será decisivo para multilateralismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Espanha, Pedro Sánchez, defendem que as reuniões internacionais previstas para 2025 não podem ser “apenas mais-do-mesmo”, precisam entregar “progressos reais” para o enfrentamento dos desafios do planeta. Juntos, os líderes assinam artigo publicado em diversos veículos de imprensa, nesta quinta-feira (6), como O Globo, Al Jazeera e Le Grand Continent.
Para os presidentes, 2025 será um ano decisivo para o multilateralismo. Ele citaram os encontros que ocorrerão em cada um dos três países: a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), em Sevilha, na Espanha; a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA), no Brasil; e a Cúpula do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), em Joanesburgo, na África do Sul.
“Os desafios que se apresentam diante de nós — desigualdades crescentes, mudanças climáticas e o déficit de financiamento para o desenvolvimento sustentável — são urgentes e estão interconectados. É preciso tomar ações coordenadas e corajosas para abordá-los — e não recuar ao isolamento, a ações unilaterais ou a rupturas”, escrevem.
O multilateralismo se refere à cooperação conjunta de um grupo de países em torno de interesses comuns. Desde que assumiu o terceiro mandato, o presidente Lula vem criticando o enfraquecimento dos organismos multilaterais e defendendo a reforma no sistema de governança global. Em 2024, o tema foi uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, que neste ano está com a África do Sul.
“A confiança no multilateralismo está sob tensão; e, no entanto, nunca houve tanta necessidade de diálogo e cooperação global”, afirmam.
Para os presidentes, G20, COP30 e FfD4 devem servir como marcos de um compromisso renovado com a inclusão, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade compartilhada. “Isso exigirá forte vontade política, a plena participação de todos os atores relevantes, uma mentalidade criativa e a habilidade de compreender os condicionantes e as prioridades de todas as economias”, acrescentam.
Lula, Sánchez e Ramaphosa alertam sobre o alto endividamentos dos países em desenvolvimento e aumento das desigualdades de renda no âmbito interno e também entre as nações. “Muitos países em desenvolvimento sofrem com o peso insustentável de dívidas, espaços limitados de ação fiscal e barreiras que dificultam o acesso justo ao capital. Serviços básicos, como saúde e educação, têm de competir com taxas de juros crescentes. Trata-se não apenas de uma falha moral; mas de um risco econômico para todos”, defendem.
Para eles, a arquitetura financeira global precisa ser reformada a fim de “dar mais voz e representatividade aos países do Sul Global, assim como acesso mais justo e previsível a recursos”.
“É preciso avançar nas iniciativas de alívio da dívida, promover mecanismos de financiamento inovadores e identificar e abordar as causas do alto custo do capital para a maioria dos países em desenvolvimento”, afirmam os presidentes.
A expectativa para a COP30, em Belém, é que os países apresentem compromissos mais ambiciosos para limitar o aumento da temperatura da Terra e se estabeleça o financiamento da ação climática aos países em desenvolvimento, em, ao menos, US$ 1,3 trilhão por ano até 2025.
“Precisamos aumentar significativamente o financiamento para a adaptação climática, alavancar os investimentos do setor privado e assegurar que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento assumam um papel mais relevante no financiamento climático. A conferência de Sevilha complementará esses esforços, assegurando que o financiamento climático não prejudique o desenvolvimento”, argumentam.
Na carta, os três países se comprometem a trabalhar em Sevilha no sentido de mobilizar capital público e privado para o desenvolvimento sustentável, reconhecendo a inseparável relação entre estabilidade financeira e ação climática. “Em Joanesburgo, o G20 reafirmará a importância de um crescimento econômico inclusivo. E, em Belém, estaremos lado a lado para proteger o nosso planeta”, complementam os presidentes.
A Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas, lançada nesta segunda-feira (7) pelos países que compõem o Brics, aumentará a capacidade de produção de medicamentos e vacinas no Sul Global, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os países estão reunidos no Rio de Janeiro, para a 17ª cúpula do grupo.
O ministro citou, por exemplo, as parcerias já feitas com a China e a Índia, para a produção de insulina humana e de medicamento contra a tuberculose.
“Isso garante a segurança e a soberania para os países do Brics, em especial o Brasil. O Brasil hoje voltou a produzir insulina humana. A gente tinha deixado de produzir”, disse Padilha.
Segundo ele, além de aumentar a capacidade de produção de insumos médicos e reduzir a dependência em relação a outros países, essa parceria é um posicionamento político do Brics, em relação a atitudes recentes de países como os Estados Unidos.
“Estamos vivendo um momento em que presidentes de países criticam a Organização Mundial de Saúde, reduzem o financiamento da OMS, fazem campanha contra a vacina, saem de grupos internacionais produtores de vacina. Os Brics estão fazendo um contraponto a isso. Eles estão dizendo aqui que saúde e a vida importam”, disse o ministro.
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Padilha afirmou também que o Brasil apresentou um projeto de R$ 1,5 bilhão ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) ─ o banco do Brics ─ para a criação de um instituto tecnológico de medicina inteligente no país, através de uma parceria com a China.
A previsão é construir um hospital com essa nova tecnologia e espalhar o conceito para unidades de tratamento intensivo em todo o país.
Em meio à reunião de cúpula do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou taxas extras a produtos de países que se alinhem ao grupo, formado por 11 nações, entre elas Brasil Rússia Índia, China e África do Sul. A publicação foi feita em seu perfil na rede Truth Social.
“Qualquer país que se alinhe às políticas antiamericanas do Brics será taxado com tarifa extra de 10%. Não haverá exceções a essa política. Obrigado pela atenção em relação a essa questão”, escreveu Trump.
Em sua declaração de líderes, divulgada no domingo (6), o Brics criticou medidas protecionistas adotadas no comércio global.
“Reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual, com a OMC em seu núcleo, com tratamento especial e diferenciado (TED) para seus membros em desenvolvimento”, destaca a declaração do Brics.
Trump, que assumiu em janeiro deste ano, anunciou, logo no início de seu mandato, aumento de tarifas sobre produtos importados, o que gerou críticas e respostas de vários países.
Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, compõem o Brics a Arábia Saudita, o Irã, os Emirados Árabes, a Indonésia, o Egito e a Etiópia. Mais dez países são parceiros do grupo: Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.
Boa parte da declaração final da 17ª Cúpula do Brics, publicada nesse domingo (6), foi dedicada ao tema da paz e da guerra, com manifestações sobre parte dos principais conflitos em curso no mundo. Além da questão Palestina e do Irã, o Brics se manifestou sobre as guerras na Ucrânia, no Líbano, no Sudão e sobre a instabilidade na Síria e no Norte da África.
“Conclamamos a comunidade internacional a responder a esses desafios e às ameaças à segurança associadas por meio de medidas político-diplomáticas para reduzir o potencial de conflitos e enfatizamos a necessidade de engajamento em esforços de prevenção de conflitos, inclusive por meio do enfrentamento de suas causas profundas”, enfatiza a Declaração do Rio de Janeiro do Brics 2025.
O documento faz uma única menção à Ucrânia, invadida pela Rússia, um dos membros permanentes do Brics. O documento afirma que os países recordaram suas “posições nacionais” em relação ao conflito e pedem uma saída negociada.
“Registramos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios, incluindo a criação da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos para a Paz, voltadas para a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia. Esperamos que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável”, registrou o documento sobre a Ucrânia.
Na fala durante abertura do evento nesse domingo (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou a condenação do Brasil à invasão da Ucrânia. “É urgente que as partes envolvidas na guerra na Ucrânia aprofundem o diálogo direto com vistas a um cessar-fogo e uma paz duradoura”, disse o presidente brasileiro.
Ao mesmo tempo, a declaração final do Brics também condenou ataques ucranianos contra o território russo. “Condenamos nos termos mais fortes os ataques contra pontes e infraestrutura ferroviária que visaram deliberadamente civis nas regiões de Bryansk, Kursk e Voronezh, na Federação Russa, em 31 de maio e 1º e 5 de junho de 2025, resultando em várias vítimas civis, incluindo crianças”, disse o grupo.
Gastos militares
O bloco ainda manifestou “apreensão” pela tendência atual de aumento dos gastos militares, “em detrimento do financiamento adequado para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento”.
Recentemente, os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que reúne, principalmente, países europeus, Turquia e Estados Unidos (EUA), anunciaram o aumento dos gastos militares até 5% do PIB de cada nação. A única que rejeitou a decisão foi a Espanha.
Em relação à Síria, o Brics pediu a Israel que saia dos territórios sírios ocupados e condenou os ataques terroristas recentes no país, incluindo a perseguição contra minorias étnicas.
“Condenamos a violência generalizada perpetrada em várias províncias da Síria, entre as comunidades do país, a continuação das atividades terroristas do Estado Islâmico (Da’esh) e afiliados da Al-Qaeda na Síria, inclusive o recente ataque à Igreja Mar Elias e à localidade de Rif Dimashq, e expressamos nossas sinceras condolências e solidariedade às famílias das vítimas”, diz o comunicado.
A Síria tem registrado episódios de violência sectária após o ex-presidente Bashar al-Assad ter sido derrubado por coalizão de grupos insurgentes patrocinada por potências estrangeiras após 13 anos de guerra civil. A instabilidade interna coloca em risco a integridade territorial do país do Oriente Médio.
O Brics ainda elogiou o anúncio dos EUA de levantar as sanções contra o país e pediu a Israel que saia do território sírio.
“Ao condenarmos veementemente a ocupação de partes do território sírio, em flagrante violação do direito internacional e do Acordo de Desengajamento de 1974, instamos Israel a retirar, sem demora, suas forças do território sírio”, conclui o documento.
Líbano
A Declaração do Rio de Janeiro do Brics ainda comemorou o cessar-fogo costurado no Líbano, mas condenou as violações do acordo por parte de Israel.
“Pedimos a Israel que respeite os termos acordados com o governo libanês e retire suas forças de ocupação de todo o território libanês, incluindo dos cinco locais no sul do Líbano onde ainda permanecem”, disseram os países.
Haiti
O grupo expressou ainda preocupação com a situação do Haiti, que sofre com uma grave crise social, econômica e de segurança, com gangues armadas controlando mais de 80% da capital, Porto Príncipe.
“A crise atual requer uma solução liderada por haitianos que abranja o diálogo nacional e a construção de consenso entre as forças políticas locais, as instituições e a sociedade, e pedimos à comunidade internacional que apoie os esforços haitianos para desmantelar as gangues, melhorar a situação de segurança e estabelecer as bases para o desenvolvimento social e econômico duradouro no país”, disse o Brics, acrescentando que apoia o papel da ONU na solução da crise haitiana.
Sudão
Outro ponto de preocupação expressa na declaração final foi em relação ao Sudão, país africano que vive uma guerra civil dilacerante com milhões de pessoas em situação de emergência.
“Expressamos profunda preocupação com a situação no Sudão, que resultou em uma crise humanitária e em risco crescente de proliferação do extremismo e do terrorismo. Reiteramos nossas posições a esse respeito e apelamos por um cessar-fogo imediato”, diz o documento.
O Brics acrescenta outros conflitos que afetam a África, em especial, a região norte do continente. “expressamos profunda preocupação com as graves crises humanitárias resultantes de novos e prolongados conflitos armados em algumas regiões da África, particularmente os efeitos devastadores dos conflitos no Sudão, na região dos Grandes Lagos e no Chifre da África”, diz.
O bloco de países considera que as soluções para esses conflitos devem privilegiar a liderança dos africanos, com papel destacado para União Africana (UA), que unifica os mais de 50 estados do continente.
“Reconhecemos o papel fundamental desempenhado pela União Africana na prevenção, gestão e resolução de conflitos e reafirmamos o nosso apoio aos esforços africanos de paz no continente, incluindo aqueles empreendidos pela União Africana e por organizações sub-regionais africanas”, diz o documento final da Cúpula do Brics no Rio.