Economia
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad havia informado que tanto a equipe econômica como a Casa Civil .
Chamada de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a renegociação está aberta até 31 de dezembro para os estados que quiserem aderir. A principal novidade do programa é que os estados podem quitar parte da dívida com a União transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos com a União. Dessa forma, empresas dos estados podem passar para o controle da União em troca do abatimento dos débitos.
Pelo programa, as parcelas pagas pelos estados à União serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos. Durante a vigência do contrato, o estado que aderir ao Propag não poderá contratar novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas, sob pena de desligamento do programa.
Em entrevista nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo concedeu mais do que os cinco principais governadores de oposição pediam.
“O projeto aprovado pelo Congresso é muito além do que eles me pediram nas reuniões que fizeram comigo. Faz parte da vida política criticar, mas acho que eles nem sonhavam que fosse possível um ato do Presidente da República tão republicano quanto o que foi tomado”, declarou o ministro.
Reescalonamento
Os pontos sancionados mantêm o cerne do projeto apresentado no ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. A lei permite que os entes paguem esses débitos em até 30 anos e com juros de 0% a 2% ao ano acima da inflação. A dívida poderá ser parcialmente abatida conforme a entrega de ativos ao governo federal, compromissos com investimentos assumidos e aportes no Fundo de Equalização Federativa, por meio do qual os estados em situação fiscal ruim compensarão os estados com boa situação fiscal.
No ano passado, o governo tinha proposto que os estados que investissem em educação pagassem menos juros. O Congresso abandonou a proposta e votou o projeto de Pacheco, que permite que os estados que aderirem ao Propag deem prioridade a investimentos em educação, saneamento, infraestrutura e segurança com o dinheiro que economizarão no pagamento de juros.
Pontos retirados
Entre os pontos retirados do texto, estão os que abririam a possibilidade dos entes federativos que aderissem ao Propag ficarem livres de cumprir metas, compromissos e obrigações do Regime de Recuperação Fiscal no ano de adesão. O item vetado previa a redução das contrapartidas, com dedução do saldo devedor de investimentos de interesse social do saldo devedor.
Na justificativa, o governo ressaltou que a suspensão das exigências comprometeria a gestão fiscal responsável e a sustentabilidade das contas públicas dos Estados e do Distrito Federal. O abatimento da dívida com a União dos investimentos de interesse social, justificou o Planalto, seria inconstitucional porque os estados e Distrito Federal ganhariam um benefício duplo na renegociação, com juros reduzidos e desconto de investimentos feitos.
Lula também retirou do texto o item que desobrigava o estado que violasse os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de cumprir as restrições previstas. Caso fosse sancionado, o ponto permitiria que a União pagasse as prestações das dívidas dos estados e as incorporasse ao saldo devedor, ampliando o impacto fiscal do Propag para o governo federal.
O presidente Lula vetou artigo que dispensava os estados beneficiados pela Lei Complementar 206, de 16 de maio de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, de aportar recursos no Fundo de Equalização Financeira. Segundo o governo, o ponto criaria diferenças de tratamento entre os estados no pagamento e no recebimento de recursos do fundo.
Outro ponto vetado foi o artigo que permitiria aos estados que apresentassem determinada relação entre receitas e despesas correntes a deixar de limitar o crescimento dos gastos primários. Segundo a justificativa, o dispositivo contraria o interesse público ao reduzir contrapartidas necessárias para o Propag e comprometeria a efetividade do programa. Também foi derrubado um item que permite a destinação de recursos de operações de crédito para obras de infraestrutura logística.
Alegando inconstitucionalidade, o presidente Lula retirou artigo que permitiria à União deduzir do valor das parcelas a vencer dos contratos de dívida os recursos transferidos pelo respectivo estado em 2021, 2022 e 2023 para obras de responsabilidade da União. Conforme o texto, o dispositivo é inconstitucional ao fazer a União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, o que traria insegurança jurídica.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Economia
Santander promove encontro de negócios com empresários e palestra sobre IA com estudantes em Teresina
O Santander vai levar a Teresina um time de executivos para um encontro de negócios com empresários, investidores e autoridades da região. O evento ocorre na próxima segunda-feira à tarde, dia 22, e será uma excelente oportunidade para conhecer soluções e inovações tecnológicas envolvendo inteligência artificial que podem impulsionar suas cadeias produtivas, além da troca de experiências.
A palestra principal será com Robson Martinho, head de Negócios Digitais do Santander Brasil e especialista ainda em inteligência artificial e design, com mais de uma década transformando a experiência financeira. Ele vai apresentar uma visão prática de como a tecnologia redefine negócios e o futuro dos negócios.
O encontro será coordenado por Paulo César de Lima Alves, diretor do Santander Brasil e responsável pela Rede Nordeste do Banco. Ao lado dele, estará presente Francisco Chagas, head regional do Santander no Piauí,
“Ao mesmo tempo em que o Santander vai apresentar oportunidades para antecipar tendências, novas estratégias e soluções inovadoras ao mercado, encontros geralmente são importantes momentos para escutarmos também as dúvidas, os anseios e a própria dinâmica dos empresários e investidores da região. Então, sempre é uma troca enriquecedora e uma chance de fortalecer conexões que geram valor para todos”, comenta Paulo César de Lima Alves, diretor do Santander Brasil e responsável pela Rede Nordeste do Banco.
UNIVERSIDADE
Além do encontro com empresários e investidores piauienses, Robson Martinho vai compartilhar de sua experiência e conhecimento com estudantes e docentes do Centro Universitário Santo Agostinho. A palestra do executiva, abordando a inteligẽncia artifical como temática central, está marcada para as 8h30, no anexo 2 da faculdade, na Avenida Prof. Valter Alencar, nº 855.
Economia
Vagas oferecem salário de R$ 7 mil para atuar com seguros e consórcios em municípios paulistas
- Pacote de remuneração oferece benefícios e bônus semestrais que podem superar R$ 85 mil; vagas estão distribuídas em 15 cidades do Estado
O Santander abre mais de 100 vagas para a posição de especialista patrimonial, função voltada às áreas de seguros e consórcios, com foco em fortalecer o relacionamento com clientes e ampliar sua proteção patrimonial. Parte das vagas são oferecidas em 15 municípios paulistas. O pacote de remuneração inclui salário fixo de R$ 2.613,50 acrescido de um bônus garantido de R$ 4.518,70 durante os oito primeiros meses, totalizando R$ 7 mil mensais. A partir do nono mês, o profissional mantém o salário fixo e passa a contar com remuneração variável semestral, cuja média chega a R$ 85 mil.
As vagas estão disponíveis em diferentes regiões do estado, nos municípios de Campinas, Valinhos, Sumaré, Americana, Limeira, Bragança Paulista, Ribeirão Preto, Jau, Barretos, Pirassununga, Itanhaém, São José dos Campos, Itapeva, Barueri e Guarulhos.
Para se candidatar, é necessário ter graduação completa ou estar no último ano de um curso universitário, além de conhecimento em pacote Office. O profissional será responsável pelo atendimento, consultoria personalizada e estratégias de longo prazo que assegurem a prosperidade dos clientes. O especialista realizará atendimentos com visitas presenciais em agências ou em locais escolhidos pelos clientes, apresentando soluções sob medida de proteção patrimonial.
Entre os benefícios estão: vale-alimentação de R$ 735,14; 13ª cesta alimentação no valor de R$ 712,14; vale-refeição de R$ 45,50 por dia (cerca de R$ 1.001,00 mensais); auxílio creche ou babá de até R$ 496,26; assistência médica; assistência odontológica; e seguro de vida.
As inscrições podem ser feitas no link https://santander.wd3.myworkdayjobs.com/pt-BR/SantanderCareers/job/Evergreen/Banco-de-Talentos—Especialista-Patrimonial—BRASIL_Req1487930
O Riomar Recife será palco, mais uma vez, da Mostra de Arte e Design de Pernambuco (MADE Pernambuco). A feira começa nesta quarta-feira (17/09) e segue até o dia 30 de setembro, no Piso L1 do RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Gratuito, o evento conquistou o público de todas as idades ao unir tradição e inovação. Com o tema “Mãos de Pernambuco, talento que nasce aqui, arte que encanta em todo lugar”, a feira chega à sua 16ª edição, consolidada como uma das principais vitrines do artesanato e do design autoral pernambucano.
Reunindo mais de 60 expositores, a MADE Pernambuco apresenta peças sustentáveis, originais e cheias de identidade, que vão desde acessórios, moda e utilitários até cerâmica, objetos de decoração e arte. São criações únicas, produzidas manualmente, que traduzem a força cultural do estado, com preços acessíveis a diferentes perfis de público. Entre os trabalhos, será possível encontrar móveis em madeira e resina, cerâmica utilitária e decorativa, biojoias, esculturas, objetos religiosos, bolsas, luminárias, artigos infantis e muito mais. A proposta é estimular o consumo consciente e valorizar a criatividade e o talento dos artistas e artesãos locais.
“A MADE se destaca pela qualidade, criatividade e diversidade dos artesãos, que trazem a força da identidade pernambucana em cada detalhe das peças apresentadas. Nesta edição, estamos homenageando quem faz o artesanato pernambucano, estamos destacando as mãos talentosas de nosso estado tão rico”, destacou Tacy Pontual, designer e artesã, que também é organizadora da Made. Ainda segundo ela, além de valorizar o talento dos participantes, a feira deve movimentar cerca de R$ 1 milhão em todo período.
Um levantamento recente do IBGE mostrou que produções artesanais, como o segmento de Tacy Pontual e de outros 60 expositores que estão na Made, movimentam cerca de R$100 bilhões por ano no Brasil, o que representa 3% do PIB nacional. O setor do artesanato é fonte de renda e sustento para cerca de 8,5 milhões de pessoas, a maioria delas, mulheres.
Confira os expositores que estão na 16ª edição da Made Pernambuco: Acessórios Ramifica, Adrianne Barros Design, AJ Dengo da Mamãe, Aline Cerâmica Criativa, Anas Acessórios, Arnaldo Lopes, Arterial, AS Home, Ateliana, Ateliê Marize França, Ateliê Wood PE, Atelier Fernanda Pinto, Atelier Marcelo Tavares, Baudoin Design, Bolsas B Up, Brinqueco, Cabrera, Cláudia Couto, Cláudia Pontual Arte Design, Cotidianas, Cristine de Holanda, Dona Chica, D’Unir, Essa Sujeita, Fadamadrinha, FAG Bolsas, Fátima Nunes, Graça Falcão, Grão de Argila, Honorato Ateliê, Jailson Marcos, JP Design, Kefi, Lauz, Lavandalma, Leandro Loureiro, Léo Pinheiro Atelier, Lú Pontual, Luz de Girassol, Mestre Nena/Cerâmica do Cabo, Monan Pots Claudio Neves, Oficina de Formas, Omaia, Palmeiral, Panos e Cores, Pau & Corda, Paulette Maranhão, Petit Poá, Praiana, Retalhos de Ana, Ronaldo Fonseca, Simone Andrade, Simone Maior Arte, Tacy Pontual, TCCouros, Tramandoarte Atelier, Umbucajá, Vile Decor, Xô Preguiça, Xodó Ateliê Arthur Lemos e Zezinho Neto.
SERVIÇO:
MADE Pernambuco – 16ª edição
Local: Riomar Recife – Av. República do Líbano, 251, Pina – Recife/PE
Quando: 17 a 30 de setembro de 2025
Horário: segunda a sábado: 9h às 22h, aos domingos: 12h às 21h
Entrada gratuita
Informações: www.madepernambuco.com.br