Economia
Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação. A medida foi assinada em evento público no Palácio do Planalto, com a participação de ministros, parlamentares e autoridades.
Na prática, a lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional no início de julho, antecipa os efeitos da reforma tributária, que só entra em vigor em 2027, para reduzir os custos de micro e pequenas empresas que exportam produtos e serviços para outros países.
Essa redução se dará por meio da devolução de 3% das receitas de vendas ao exterior realizadas por esse segmento empresarial, valor correspondente à parcela dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
A devolução pode ocorrer por meio de compensação para pagamento de outros tributos devidos e mediante ressarcimento dos valores ao beneficiário.
Em 2024, o universo de micro e pequenas empresas exportadoras, incluindo microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), representou 40% do total de exportadores, ou seja, 11,5 mil empresas das 28,8 mil que realizaram vendas externas no período. Os dados são Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
As exportações dessas empresas atingiram, no mesmo ano, US$ 2,6 bilhões, compondo-se, em sua maior parte, de produtos da indústria de transformação, como móveis, calçados e vestuário, somando 72,3% do total das exportações realizadas por micro e pequenas empresas.
“No ano passado, nós batemos recorde de exportação. Foram US$ 337 bilhões que o Brasil exportou, [sendo] 28.847 empresas exportadoras. As micro e pequenas são quase 40% deste total. Dá quase 12 mil empresas. Mas elas representam 0,8% do valor [exportado]. É pouco. Então, esse projeto vai dar um impulso para que pequenas e micro empresas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais lá fora”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
A nova lei vale a partir do dia 1º de agosto e vai até dezembro de 2026. Um decreto de regulamentação da norma também foi editado pelo governo federal para operacionalizar o benefício fiscal.
A partir de 2027, entrará em vigor a reforma tributária, que acaba com a cumulatividade de tributos por meio da unificação de cobranças em um único Imposto sobre Valor Agregado] (IVA) dual.
“Com a reforma tributária, acaba a cumulatividade de crédito, desonera totalmente investimento e exportação. Há um estudo do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] que mostra que, em 15 anos, a reforma tributária, por si só, pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer 12%, os investimentos crescerem 14% e as exportações crescerem 17%. Só que começa a vigorar em 2027, que é o CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços], que vai substituir IPI, PIS e Cofins. Então, estamos fazendo para vigorar este ano até dezembro do ano que vem, porque de 2027 pra frente, entra em vigência o CBS”, explicou Alckmin.
Atualmente, há 17 milhões de MEIs no país. De janeiro a maio, entraram 2 milhões de microempreendedores individuais no mercado, e mais 7,5 milhões de Simples.
“Somado isso tudo, dá 99% dos CNPJs do Brasil. Só que esses 99% exportam 1%. E o outro 1% das grandes empresas exporta 99%. Se fosse todo lugar assim, mas em outros lugares não é assim. Na China, por exemplo, 65% do valor exportado é vendido pelos pequenos”, destacou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
“A antecipação dessa devolução é um sinal de que o senhor [presidente Lula] e nós estamos fazendo um esforço para que esses pequenos tenham chance. Governar é fazer escolhas. Tem que escolher para algum lado, e o senhor está escolhendo os menores, porque os menores precisam de mais ajuda”, acrescentou França.
Segundo o governo federal, historicamente, empresas optantes pelo Simples Nacional não podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova lei, cerca de 50% das micro e pequenas empresas exportadoras passam a ter acesso a esse direito.
Para solicitar o benefício, essas empresas exportadoras devem acessar o sistema da Receita Federal e observar as regras previstas nos artigos 57 e 58 da Instrução Normativa nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021.
A Dinamus, empresa que atua no desenvolvimento e inteligência de negócios, realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 15h, um webinar voltado para empresas e profissionais que atuam no mercado de Óleo e Gás, setor estratégico para a economia brasileira.
Com duração de uma hora e transmissão ao vivo pelo Teams, o encontro tem como objetivo apresentar caminhos para identificar oportunidades, compreender as exigências das contratantes e posicionar negócios de forma competitiva.
Com o tema “Desvendando o mercado de Óleo e Gás: como conquistar oportunidades ainda em 2025”, o evento será conduzido pelo CEO da Dinamus, Glauco Nader, especialista em desenvolvimento de negócios na indústria de Petróleo, Gás e Energia. Ele abordará temas como demandas e projetos ainda em aberto, requisitos de entrada para fornecedores e estratégias práticas para destacar empresas no setor.
Segundo a organização, a iniciativa busca orientar a indústria sobre as oportunidades do mercado, fortalecer o planejamento estratégico e apoiar a tomada de decisão de quem deseja crescer no setor ainda neste ano.
O webinar é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://pt.surveymonkey.com/r/Webinar_Dinamus
Economia
Maior rede de telas em shoppings no Nordeste, JCPM Mídia & Experiência investe em novos formatos digitais indoor e outdoor
As novidades do portfólio de mídia do Grupo JCPM foram apresentadas ao mercado durante almoço para executivos e agências.
O Grupo JCPM está ampliando sua atuação em mídia com a implantação de novos formatos indoor e outdoor. Para apresentar as novidades, a empresa reuniu o mercado publicitário nesta quarta-feira (15) em um almoço no restaurante Camarada Camarão, no RioMar Recife.
A iniciativa integra a estratégia de modernização e consolidação da JCPM Mídia & Experiência, reconhecida como a maior rede de telas de shoppings do Nordeste, com mais de 350 painéis distribuídos em 10 empreendimentos. O portfólio inclui ainda instalações externas com painéis de alta visibilidade voltados para vias de grande circulação.
No RioMar Recife, o destaque é uma mega tela translúcida de 6 x 10 metros, instalada na torre do elevador panorâmico da praça principal do shopping. Durante o almoço, os convidados também conheceram o projeto do novo espaço de eventos, projetado em uma área de 2330m², no Piso L3, com previsão de inauguração até o final deste ano. “Nossos shoppings são hubs de experiências, negócios e cultural, local privilegiado para as marcas se conectarem com diferentes públicos, em diferentes momentos de sua rotina”, destaca o gerente Mall e Merchandising do Grupo JCPM, Felipe Menezes.
Já no Shopping Guararapes e no Shopping Tacaruna a novidade está nas áreas externas: painéis digitais de alta definição voltados para a avenida Ayrton Senna, em Jaboatão dos Guararapes, e a avenida Agamenon Magalhães, no Recife. Com resolução 4K e dimensões de 3,68 x 7,84 metros, a tela garante alta visibilidade em qualquer horário, ampliando o potencial da mídia Out of Home (OOH) em pontos de grande fluxo. No cronograma de novos painéis, o próximo será instalado no cruzamento da avenida Boa Viagem com a avenida Antônio de Góis, no Pina, em frente ao JCPM Trade Center.
Expansão pelo Nordeste
As novas implantações fazem parte de um plano de expansão regional, que prevê investimentos em mídia indoor e outdoor em outros shoppings do grupo localizados em Salvador, Aracaju e Fortaleza. A JCPM Mídia & Experiência já impacta mais de 13 milhões de pessoas por mês, oferecendo soluções de alta performance para marcas que buscam conexão com o público em ambientes estratégicos de consumo. Entre as opções de mídia estão megabanners, totens, painéis em LED, TVs digitais, ativações inovadoras de merchandising e outras soluções personalizadas.
Mais de 110 mil visitantes e R$ 45 milhões em negócios devem consolidar a FE25 como a maior edição já realizada pelo Sebrae-SP
De 15 a 18 de outubro, o São Paulo Expo volta a se transformar em uma cidade de oportunidades. A Feira do Empreendedor 2025 (FE25), promovida pelo Sebrae-SP, chega à sua 14ª edição com entrada gratuita e uma proposta clara: conectar ideias, impulsionar negócios e fortalecer o empreendedorismo brasileiro.
Com expectativa de reunir mais de 110 mil pessoas e movimentar R$ 45 milhões em negócios, o evento reafirma seu papel como o maior encontro de empreendedores do país. Serão quatro dias de programação intensa, com palestras, oficinas, rodadas de negócios e experiências imersivas em inovação, sustentabilidade, finanças e marketing.
Entre os expositores confirmados, empresas de diferentes segmentos mostram como o empreendedorismo brasileiro segue em movimento, da tecnologia à beleza, passando por serviços e educação.
Mary Help, rede de franquias fundada em 2011, é hoje referência em intermediação de diaristas. Com investimento inicial a partir de R$ 40 mil, realiza cerca de 700 mil diárias por ano e mantém mais de 9 mil profissionais ativas. Reconhecida com quatro selos de excelência da ABF, a marca soma mais de 170 unidades e faturamento médio mensal de R$ 30 mil, com retorno entre 12 e 14 meses.
Na área da educação, a SuperGeeks, primeira escola de programação e robótica do país, um dos modelos de negócio apresentado é o SuperClass, um formato flexível que opera dentro de escolas e coworkings. Fundada em 2014, a rede investe na formação tecnológica de crianças e jovens, com investimento inicial de R$ 90 mil e retorno previsto entre 24 e 36 meses.
Com foco em tecnologia e automação, a SprintHub apresenta sua plataforma CRM omnichannel com inteligência artificial. Voltada a empresas de todos os portes, um dos modelos oferecido pela marca é o home based com investimento inicial de R$ 20 mil, faturamento médio mensal de R$ 40 mil e retorno em até 6 meses.
E no setor de beleza, o Espaço Make, criada em 2020, no auge da pandemia, conquistou o mercado com o slogan “Porque chique é pagar pouco”. A rede, hoje com 30 unidades em operação, oferece maquiagens multimarcas a partir de R$ 10. O investimento inicial parte de R$ 120 mil, com faturamento médio entre R$ 40 mil e R$ 50 mil mensais e retorno a partir do 12º mês.
Mais do que uma feira, a FE25 consolida-se como um espaço de trocas e aprendizado. Durante quatro dias, o São Paulo Expo será palco para histórias, tendências e oportunidades que refletem o dinamismo e a criatividade de quem empreende no Brasil.
A entrada é gratuita, mediante inscrição no site oficial fe25.com.br.