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Manifestação pede saída do secretário de Segurança Pública de SP
Entidades do movimento negro de São Paulo e a Frente Povo Sem Medo realizaram na noite desta quinta-feira (5) uma manifestação pedindo a saída do secretário de Segurança Púiblica do Estado de São Paulo (SSP), Guilherme Derrite.
O ato, que teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, e se deslocou em passeata até a sede da Secretaria de Segurança Pública, no centro da capital paulista, ocorre em meio a uma série crescente de denúncias de cometidos por policiais no estado de São Paulo e registrados em câmeras.
“Cada um de nós que estamos aqui, que viemos das quebradas, dos cantões aqui de São Paulo, todos nós temos alguém próximo que morreu pela violência policial, e majoritariamente essas pessoas são negras. A violência policial acomete sobretudo a população negra. É muito importante dizer que o movimento negro, em outros tempos, já derrubou secretário de segurança pública. E nós vamos derrubar de novo”, disse Fabíola Carvalho, da Uneafro.
Para Priscila dos Santos, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, a violência policial só diminuirá com a desmilitarização da corporação e a punição às ações que desrespeitam a lei.
“Essa manifestação aqui é para cobrar uma postura, para cobrar que a gente tenha uma punição de fato para policiais que estão tomando esse tipo de atitude. Precisamos de um tipo diferente de organização que de fato proteja o povo. A gente acredita que há necessidade de desmilitarizar a polícia. Significa que a gente precisa construir uma instituição que não seja feita nos moldes militares, de ir atrás do povo como se ele fosse seu inimigo no território brasileiro”, disse.
São Paulo (SP), 05/12/2024 -ato contra violência policial, concentração em frente ao teatro municipal de são paulo, praça Ramos de Azevedo . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmeras e Ouvidoria
Entre as reivindicações dos manifestantes também estão a instalação de câmeras na farda de todos os policiais e um controle externo sobre a tropa. “A gente quer sim a volta das câmeras policiais, mas a gente também quer controle externo das polícias. A gente quer o respeito à Ouvidoria da Polícia Militar externa e não um órgão de mentira, um órgão dentro da secretaria. E a gente quer também a demissão do Derrite”, destacou Simone Nascimento, do Movimento Negro Unificado (MNU).
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que chegou a diminuir o orçamento para a compra de câmeras corporais para a polícia, admitiu nesta quinta-feira (5) que estava errado sobre o assunto.
“Você pega, por exemplo, a questão das câmaras. Eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Então eu tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive, que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje eu estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade, do policial. E nós vamos não só manter o programa, mas ampliar o programa e tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia”, disse em entrevista coletiva.
O governo do estado publicou no Diário Oficial do Estado, na última semana, uma resolução dentro da própria pasta, paralela à Ouvidoria da Polícia, já existente, que vem fazendo denúncias sobre ações irregulares da PM. De acordo com a SSP, no entanto, a nova ouvidoria não atuará em assuntos relativos à direitos humanos.
Outro lado
Sobre a manifestação desta quinta-feira, a SSP disse, em nota, que não compactua com desvios de conduta de seus agentes, punindo com absoluto rigor àqueles que infringem a lei. “Desde o início da atual gestão, mais de 280 policiais foram demitidos ou expulsos, e 414 agentes foram presos. Nos últimos dias, mais de 20 policiais militares foram afastados das atividades operacionais e dois tiveram a prisão decretada, em razão dos episódios recentes”, informou a pasta.
De acordo com a SSP, os números refletem o rigor das investigações conduzidas pelas corregedorias, “que atuam de forma estruturada e independente para garantir que nenhuma irregularidade fique impune”.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador (BA), nesta quarta-feira (5), causou a morte de Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos. Outras seis pessoas ficaram feridas no acidente. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil da Bahia atuam no local para prestar suporte e apurar as causas do desabamento.
Em nota à imprensa, o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifestaram profundo “pesar pelo trágico desabamento de parte do forro do teto” da igreja. “Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade às vítimas, seus familiares e à comunidade local”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também manifestou “tristeza e pesar” com o acidente na igreja de Salvador e disse em nota que o governo atuará na “reconstrução desse lugar sagrado para milhares de brasileiros”. Em rede social, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também lamentou o que chamou de “tragédia” e disse que irá, nesta quinta-feira (6), a Salvador.
Obras
O governo informou que o imóvel histórico é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco, responsável direta pela gestão e manutenção da edificação. O Iphan argumentou que atua na preservação do bem, com ações como o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa.
A obra foi concluída em maio de 2023. Há a elaboração de um projeto de restauração do edifício.
Os órgãos do governo acrescentaram que estão à disposição para colaborar com as investigações e adotar as medidas necessárias para a preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O governo do estado do Rio de Janeiro vai remover 80 cascos de embarcações abandonados há vários anos às margens da Baía de Guanabara. A operação, que levará 36 meses e prevê a remoção e a destinação final dos restos de navios e pequenos barcos naufragados, será custeada com verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
A previsão é de que os trabalhos de remoção tenham início no segundo semestre deste ano. Serão gastos R$ 25 milhões para limpeza e todo o planejamento e logística do projeto será executado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), usando como base o mapeamento georreferenciado dos resíduos feito pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.
Uma empresa será licitada para auxiliar o Inea na operação de retirada e descarte das embarcações. Até lá, serão desenvolvidos diagnósticos e mapeamentos a partir de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA), com equipes técnicas dos órgãos ambientais estaduais, além da Capitania dos Portos, Ibama, Secretaria de Economia do Mar e prefeitura das cidades do entorno da baía.
Os cascos se encontram no Canal de São Lourenço, em Niterói, além de regiões nos municípios de Rio de Janeiro e São Gonçalo, majoritariamente ao redor da Ilha da Conceição. Os destroços serão removidos por método de demolição e, após avaliação da comissão, serão encaminhados para a destinação correta.
Os cascos abandonados e agravam a situação das comunidades dependentes da pesca artesanal.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Em parceria com organizações voltadas para a questão climática, diversos blocos de carnaval de São Paulo assinaram uma carta para pressionar a prefeitura paulistana e a SPTuris – empresa oficial de turismo e eventos da cidade – a tomarem ações que previnam problemas durante a folia provocados por eventos climáticos extremos tais como forte calor e chuvas.
Entre as recomendações da carta, elaborada pelo Movimento As Águas Vão Rolar, está o pedido de criação de um gabinete de crise climática que monitore em tempo real as condições climáticas e responda rapidamente a emergências durante o carnaval. O movimento também solicita que haja distribuição gratuita de água durante os dias de folia e que também haja preços acessíveis para a água, de forma que seu custo seja mais barato do que ao de bebidas alcoólicas.
Também há o pedido para que haja flexibilidade nos horários dos blocos, permitindo alterações na programação da concentração, desfile e dispersão em casos de calor intenso ou chuvas fortes. Na carta há ainda a proposta de que haja adiamento do carnaval para os dias 15 e 16 de março em situações de calamidade.
“A finalidade de mitigar impactos é de responsabilidade do poder público, para a garantia da proteção da vida, da saúde e da segurança, que são pilares e princípios fundamentais na promoção de direitos básicos garantidos na Constituição Federal, assim também como diz a lei complementar 14.750 que recomenda à União, Estados, e Municípios a adoção de medidas preventivas necessárias para redução de risco a acidentes e a desastres”, disse Jonaya de Castro, diretora do Instituto Lamparina, uma organização liderada por mulheres e que defende a justiça de gênero, racial e climática e que também assina o documento.
“Estamos realmente em uma crise climática e a prefeitura precisa se posicionar de forma diferente nesse momento e acolher as demandas da sociedade civil que estará promovendo a festa na rua”, acrescentou.
A carta é assinada por mais de 80 blocos e organizações como Ilú Obá De Min, Ritaleena, Navio Pirata, Kaya na Gandaia, Bloco Feminista, Vai Quem Quer, Água Preta, Eco Campos Pholiam e Te Pego no Cantinho. Ela também conta com apoio do Greenpeace Brasil e Rede Vozes Negras pelo Clima, entre outros.
Em entrevista à Agência Brasil, Jonaya de Castro afirmou que essas demandas relatadas na carta não são novas. “Elas já vêm desde o ano passado, mas foram mal cumpridas. Tivemos inclusive relatos de vários blocos [no ano passado] que não tiveram água”, falou. “A gente também pede na carta a flexibilização dos horários dos blocos porque, se estiver chovendo muito, como vimos no final de janeiro e começo de fevereiro, a gente não consegue simplesmente sair com um bloco com 20 mil pessoas. Seria preciso realocar isso”, explicou.
Neste ano, o carnaval de rua de São Paulo apresentará o . O período tradicional dos desfiles dos blocos de rua começa no pré-carnaval, em 22 de fevereiro, e termina no pós-carnaval, em 8 e 9 de março. Em 2025, o carnaval começa no sábado, 1º de março, e a quarta-feira de Cinzas cai no dia 4 de março.
A reportagem procurou a prefeitura paulistana e a SPTuris para se manifestarem sobre a carta com as recomendações feitas pelo movimento e aguarda posicionamento.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc