O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, o marco temporal, tese que impedia a demarcação de terras indígenas. Essa decisão é uma vitória histórica para os povos indígenas e para a defesa dos direitos humanos.
O marco temporal defendia que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupando até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal brasileira. Isso significava que todas as terras que os indígenas perderam ao longo da história, seja por meio de expulsões, violência ou invasões, não seriam consideradas como terras indígenas.
Essa interpretação do marco temporal foi contestada por diversos órgãos e entidades internacionais, que consideram essa restrição como uma violação dos direitos humanos e dos direitos dos povos indígenas. Organizações como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos têm se posicionado contra o marco temporal e têm pressionado o governo brasileiro a respeitar os direitos indígenas.
A derrubada do marco temporal é uma vitória importante para os povos indígenas e para a defesa dos direitos humanos. É um passo significativo na direção da garantia dos direitos indígenas e da proteção das terras tradicionais.
FAQ:
1. O que é o marco temporal?
O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupando até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal brasileira.
2. Por que o marco temporal foi derrubado?
O marco temporal foi derrubado porque foi considerado uma violação dos direitos humanos e dos direitos dos povos indígenas. A decisão do STF reconheceu que os povos indígenas têm direito a suas terras tradicionais, independentemente de quando essas terras foram ocupadas.
3. Quais são as consequências da derrubada do marco temporal?
A derrubada do marco temporal abre caminho para a demarcação de terras indígenas que estavam sendo contestadas por fazendeiros e outros setores da sociedade. Essa decisão é um importante avanço na luta pela garantia dos direitos indígenas.
