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MDHC cobra apuração na morte de marceneiro por PM em São Paulo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nota oficial hoje (9) em solidariedade à família e amigos de Guilherme Dias Santos Ferreira, marceneiro morto com um tiro na cabeça por um policial militar em 4 de julho, em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
Ferreira, de 26 anos, foi morto pelo agente Fábio Anderson Pereira de Almeida após ser confundido com um ladrão que tentou roubar a moto do policial militar. O marceneiro foi atingido quando, após encerrar sua jornada de trabalho, corria para pegar um ônibus na Estrada Turística de Parelheiros.
Segundo a nota do ministério, “o trágico episódio envolvendo Guilherme Dias é um alerta contundente de que precisamos, urgentemente, repensar as políticas de segurança pública e o papel de nossas forças policiais no combate à violência. É imperativo que a atuação policial seja pautada pelo respeito inegociável aos direitos humanos, garantindo a segurança de todos, sem jamais colocar em risco a vida de pessoas inocentes”.
O ministério defendeu, “diante da gravidade dos fatos”, uma apuração “rigorosa, célere e transparente” do caso, com a “imediata responsabilização de todos os envolvidos”.
O agente policial foi afastado do serviço operacional da Polícia Militar. Lotado no 12º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano, chegou a ser preso em flagrante por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas liberado após pagamento de fiança.
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Em 2023, o policial militar foi reprovado em um teste psicológico no concurso para agente auxiliar de perícia oficial na polícia do Paraná. Almeida recorre da decisão, em tramitação na Justiça paranaense.
Sobre a reprovação de Almeida, a Polícia Científica do Paraná, em nota, disse que “os concursos públicos são realizados por bancas especializadas. Os critérios de seleção são públicos e previstos na Lei Complementar nº 258/2023 e no edital do concurso”.
Já sobre o ingresso do policial militar na corporação de São Paulo, a Secretaria de Segurança do estado, também em nota, disse que: “O ingresso de agentes na Polícia Militar segue critérios rigorosos de seleção, incluindo o exame psicológico, avaliado por uma banca de especialistas da área que seguem as normas do Código de Ética do Psicólogo. Os resultados dos testes, que são validados pelo Conselho Federal de Psicologia, levam em conta os dados disponíveis no momento da análise”.
E a nota aponta também: “Cabe reforçar que não há impedimento legal para uma pessoa prestar um novo concurso para a Polícia mesmo após ter sido reprovado anteriormente em qualquer tipo de exame anterior.”
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul localizou nesta quinta-feira (10), por volta de 17h30, a menina de 11 anos que caiu no Cânion Fortaleza, de uma altura de aproximadamente 70 metros, no Parque Nacional da Serra Geral, em Cambará do Sul (RS).
A localização dela foi possível com o uso de um drone com câmera térmica.
O prefeito de Cambará do Sul, Schamberlan Silvestre disse que acredita que a menina esteja viva e os bombeiros de Canela e Gramado estão se preparando para fazer o resgate, o que deve acontecer nas próximas horas.
Segundo o prefeito, a criança, que tem autismo, estava acompanhada dos pais e de dois irmãos. A família foi para um banco para fazer um lanche, quando ela correu e caiu. O pai foi atrás da criança mas não conseguiu impedir a queda.
A família é de Curitiba (PR) e estava a passeio de férias no Rio Grande do Sul. Ainda que nesta quarta-feira (9), a família esteve visitando o Cânion Itaimbezinho, também em Cambará do Sul.
Localizado no Parque Nacional da Serra Geral, a 23 km do centro de Cambará do Sul, o Cânion Fortaleza tem 7,5 km de extensão, 2 mil metros de largura e uma altitude de 1.157 metros acima do nível do mar.
Após a morte do marceneiro Guilherme Dias Santos, de 26 anos, assassinado por engano com um tiro na cabeça por um policial militar fora de serviço em 4 de julho, na Estrada Turística de Parelheiros, a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, soltou nota de repúdio contra os casos de abuso policial no estado.
No comunicado, a OAB escreve que a morte de Guilherme não é um caso isolado: “Trata-se de ação abusiva, desnecessária e guiada por um modelo de má conduta que se repete. Por falta de orientação, treinamento e controle institucional, o agente agiu como se pudesse resolver a situação à margem da lei, ignorando a legalidade e a justiça.”
A entidade também defendeu a apuração rigorosa de casos como o do marceneiro. “Casos como esse vêm se repetindo de forma inaceitável no Estado de São Paulo. É urgente investir em formação e capacitação do efetivo policial, adotar protocolos que priorizem o uso de instrumentos com menor potencial ofensivo, garantir o cumprimento da obrigatoriedade do uso de câmeras corporais e investigar com agilidade e rigor os casos de má conduta, escreveu a OAB”.
Na sexta-feira passada (4), Guilherme foi baleado na cabeça pelo agente policial Fábio Anderson Pereira de Almeida enquanto corria para alcançar um ônibus para voltar a casa após um dia de trabalho.
O policial militar alega que havia sofrido uma tentativa de assalto e disparou contra supostos assaltantes, alvejando a vítima pelas costas. Guilherme estava desarmado e não tinha relação com o crime.
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Almeida chegou a ser preso por homicídio culposo, mas foi solto após pagamento de fiança. A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o PM foi afastado das funções operacionais enquanto o caso é investigado.
*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia
