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Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda-feira
Após 235 dias de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram hoje (14) ao trabalho. Nesta segunda-feira, os cerca de 300 médicos que estavam em greve começam a repor os dias parados e o atendimento volta ao normal.
Em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve.
As pessoas que precisarem de atendimento podem agendar por meio da Central de Atendimento pelo número 135 ou acessar o portal Meu INSS, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
“Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o recomendável é a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial”, informou a pasta.
Em caso de necessidade de atendimento presencial, a autarquia lembra que é necessário levar documento de identificação com foto, laudo médico com diagnóstico e tratamentos, exames, prescrições médicas.
Retorno ao trabalho
O retorno ao trabalho foi definido após assinatura de acordo com o Ministério da Previdência Social a entidade que representa os médicos peritos. Pelo acordo, a pasta vai restituir o salário descontado desde janeiro.
Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, 10% do total, estavam parados, em uma greve que foi considerada a maior da história da carreira.
Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.
“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.
O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na manhã desta segunda-feira (25), um homem suspeito de fazer ameaças ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que publicou um vídeo recente de grande repercussão alertando sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes na internet. O suspeito foi detido em Olinda (PE) e não teve o nome informado pelas autoridades policiais.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a operação para prender o suspeito foi realizada em duas residências da cidade pernambucana. O suspeito foi localizado em uma dessas residências e preso por ameaça, perseguição e associação criminosa praticados em ambiente virtual.
A Polícia Civil informou que, no momento da abordagem, o suspeito estava acompanhado por um outro homem e ambos foram conduzidos à delegacia, “por estarem em situação de flagrante delito”.
Durante a operação, os policiais encontraram e apreenderam um computador, por meio do qual as ameaças a Felca teriam sido feitas.
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Em suas redes sociais, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, confirmou a prisão e disse que o homem preso também vendia material na internet com crianças e adolescentes.
“A Polícia Civil de São Paulo acaba de prender, em Pernambuco, um indivíduo que ameaçou o youtuber Felca após suas denúncias. Um belo trabalho de investigação que levou até esse criminoso que, além das ameaças, vendia material infantil nas redes”.
Felca passou a sofrer ameaças após ter divulgado denúncias sobre adultização e pedofilia nas redes sociais. O vídeo resultou na prisão de outro influenciador, Hytalo Santos, e de seu marido, Israel Nata Vicente. O casal está preso em São Paulo desde o dia 15 de agosto.
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As prisões foram determinadas pela Justiça da Paraíba após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a “adultização infantil”. Hytalo está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais.
Estudo feito por duas unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o impacto da violência é diferente no Brasil conforme idade, sexo e cor da pele. Adolescentes e jovens adultos, mulheres, pretos e pardos sofrem mais com o problema do que outros grupos sociais no Brasil.
Os dados analisados são as notificações médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) e as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas a 2022 e 2023. A iniciativa do levantamento é de pesquisadores da Agenda Jovem Fiocruz (AJF) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
O estudo dos números apurados mostra que 65% dos óbitos da juventude resultam de causas externas, como violências e acidentes. Em termos absolutos: 84.034 das 128.826 mortes notificadas em 2022 e 2023.
Pessoas de 15 a 19 anos estão mais sujeitas à violência física de forma geral e tendem a ser mais vítimas em situações de conflito. Já na faixa etária de 20 a 24 anos, os jovens estão mais sujeitos a mortes violentas – e a taxa de mortalidade é de 390 óbitos para cada 100 mil habitantes.
Jovens sofrem principalmente com agressão física (47%), violência psicológica e moral (15,6%), e violência sexual (7,2%). Segundo o estudo, “quanto mais velha a vítima, maior a proporção de violência psicológica. Quanto mais jovem, maior a proporção de violência física.”
Se considerada a cor de pele, jovens pretos e pardos representam mais da metade (54,1%) das notificações de violência no SUS. Jovens negros somam quase três quartos (73%) dos óbitos por causas externas ─ um total de 61.346 mortes.
Se considerados raça e sexo, a mortalidade por causas externas entre jovens homens negros chega a 227,5 para cada 100 mil habitantes.
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Violência contra mulheres
O estudo enfatiza, no entanto, que as mulheres são as maiores vítimas das violências notificadas no SUS, em todos os estados e no Distrito Federal (DF), especialmente as meninas de 15 a 19 anos.
Entre as unidades da federação, o DF e o Espírito Santo apresentam um caso de violência para cada grupo de 100 mulheres. Tiro disparado por arma de fogo e cortes causados objetos penetrantes são as principais causas de morte violenta que vitima as jovens mulheres.
Ainda segundo o estudo da Fiocruz, os jovens com deficiência foram vítimas de violência em um quinto (20,5%) das notificações. Conforme os dados, esses jovens tinham alguma forma de transtorno mental, de comportamento, ou de deficiência intelectual.
O número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento cresceu 525% nos últimos cinco anos. Em 1.820 municípios, cerca de 1/3 dos que existem no Brasil, esses serviços são prestados em regime de concessão plena ou parcial ou com contratos de parceria público-privada.
Os dados são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado nesta segunda-feira (25) pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
O crescimento está relacionado com a entrada em vigor, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento, que promoveu a abertura do mercado de prestação dos serviços públicos de saneamento básico para o setor privado.
Com isso, a participação privada nos investimentos em saneamento também subiu de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, acumulando R$ 84 bilhões no período.
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Água e esgoto
Ainda de acordo com o levantamento da Abcon Sindcon, entre 2019 e 2023, mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto foram construídos por empresas privadas, o que indica o esforço para cumprir a meta de universalização instituída pelo Novo Marco Legal. A legislação estabeleceu que, até 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada e 90% terão acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Por enquanto, 68% dos municípios têm contratos que preveem a universalização dentro do prazo, mas, de acordo com a diretora-executiva da entidade, Christianne Dias, o setor não discute nenhuma revisão na meta e acredita que ela poderá ser cumprida.
“Quando a gente fala de saneamento, nós estamos falando de contratos de longa duração e há uma morosidade natural da construção da infraestrutura que precisa ser feita para o serviço chegar na casa do do brasileiro. Então, a gente vai conseguir ver resultados mais significativos a médio prazo, mas nós já temos tido resultados positivos”, assegura.
A Abcon Sindcon também afirmou que o maior envolvimento do setor privado tem contribuído para a diminuição das desigualdades na oferta dos serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo por pessoa passaram a ter água encanada e cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. Além disso, houve aumento de 60% nos locais com direito à tarifa social.