Outras
Milhares de fiéis celebram Dia de Iemanjá em cerimônias no Rio
Yemanjá sobá. Sobá mirerê. Vou chamar minha mãe, na beira do mar. Vou chamar minha mãe, ela é Iemanjá, a rainha do mar. Mãe d’água, rainha das ondas, sereia do mar. Mãe d’água, seu canto é bonito quando tem luar. Como é lindo o canto de Iemanjá, faz até o pescador chorar.
Iemanjá, Yemayá, Yemoja, Dona Janaína. São algumas das variações do nome desse orixá, adorado na África e em regiões que receberam a diáspora africana, como o Caribe, os Estados Unidos e o Brasil. Orixá do povo egbá, da nação iorubá, a rainha do mar é festejada neste domingo (2) por milhares de fiéis.
No Rio de Janeiro, umas das celebrações mais tradicionais é realizada há 49 anos pela Associação Afoxé Filhos de Gandhi, cuja procissão culminou em um balaio de flores oferecido à divindade, na Baía de Guanabara. Na Praia do Arpoador, milhares de pessoas participaram de uma celebração em homenagem a Iemanjá, com a entrega de oferendas diretamente no oceano.
A mitologia de Iemanjá, assim como de muitos populares orixás africanos, não é única, mas apresenta várias versões. O que elas têm em comum é a associação da divindade com a água.
Para o povo egbá, Yeye Omo Ejá, ou “a mãe de peixes”, era a deusa do rio Yemoja. Ao serem obrigados a se mudar, devido a guerras em seu território, os egbás migram, se instalam às margens do Rio Ogun, onde hoje fica a Nigéria, e ali passa a ser a nova morada de Iemanjá.
É atribuída a Iemanjá, também, a criação dos rios e lagoas do planeta. E é dela o título de mãe de todos os orixás. Com a escravização de povos africanos, inclusive aqueles da etnia iorubá, o culto chegou ao Brasil.
E, ao se estabelecer aqui, o orixá é ressignificado. Fortemente atrelada ao mar, ela ganha múltiplas personalidades (Yemanjá Ogunté, Yemanjá Assabá e Yemanjá Assessu são algumas delas), através das religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé.
Passa também a ser associada a outras figuras religiosas ou mitológicas, como Nossa Senhora (dos católicos), Iara (dos mitos indígenas brasileiros) e ao mito das sereias. Sendo considerada a mãe dos orixás, é associada também a uma figura materna.
Iemanjá representa tudo, nossa força, nossos ancestrais, nosso equilíbrio; é a dona das águas, diz Mãe Marlene de Oxum – Tomaz Silva/Agência Brasil
“Iemanjá representa tudo, nossa força, nossos ancestrais, nosso equilíbrio. É a dona das águas. É ela que lava nossas cabeças e perdoa tudo o que a gente venha cometer, porque ela lava alma e coração”, diz a líder religiosa Mãe Marlene de Oxum.
Mãe Marlene acrescenta que a divindade é popular inclusive entre aqueles que não são fiéis de religiões de matriz africana, como as pessoas que entregam oferendas a Iemanjá ou pulam sete ondas na virada de ano. “É um orixá universal, então todos levam presentes para ela. É uma forma de agradecer pelo ano.”
O culto a Iemanjá é tradição na família de Márcia Glória Lima. Sua mãe, seguidora da umbanda, já tinha adoração pela rainha do mar. Márcia, fiel do candomblé, manteve uma relação especial com o orixá. “Minha história com Iemanjá é uma história bonita. Cheguei a pensar que fosse ‘filha’ de Iemanjá durante muito tempo, mas sou ‘filha’ de Oxum. De qualquer forma, Iemanjá é tudo em nossas vidas, é a mãe de nossas cabeças. Antes de ‘nascermos’ para qualquer orixá, somos ‘filhos’ de Iemanjá.”
Ao que tudo indica, a tradição seguirá com a filha Débora e a neta Diana, que acompanhavam Márcia na celebração do Dia de Iemanjá, na zona portuária do Rio de Janeiro.
Filhos de Gandhi
Filhos de Gandhi celebram Dia de Iemanjá – Tomaz Silva/Agência Brasil
A celebração da Associação Afoxé Filhos de Gandhi começou logo cedo, antes das 8h, com uma cerimônia de xirê, quando os líderes religiosos montaram o balaio de flores a ser presenteado a Iemanjá.
Por volta das 9h, uma procissão seguiu por cerca de 1,5 quilômetro pela zona portuária, desde a sede da associação até um pequeno atracadouro na Praça Mauá, onde os fiéis seguiram, em um barco, para depositar sua oferenda nas águas da baía.
Ainda no meio da procissão, os fiéis fizeram uma parada especial no monumento do Cais do Valongo, patrimônio mundial, local onde, durante o período colonial, funcionou um dos maiores portos de desembarque de escravizados africanos de todo o continente americano.
“Dia 2 de fevereiro é o início das atividades dos Filhos de Gandhi durante o ano. E a gente inicia com louvor a Iemanjá, que é a mãe de todas as cabeças e é a senhora que conduz a nossa instituição”, afirma o presidente da associação, Célio Oliveira.
O cineasta Rodrigo Moraes produziu um documentário sobre a história dos Filhos de Gandhi no Rio de Janeiro, associação fundada em 1951, com apoio de moradores da zona portuária, de trabalhadores do Cais do Porto e de adeptos de religiões de matriz africana, que se tornou uma referência de preservação da cultura negra na cidade.
“Iemanjá tem uma importância muito grande para os Filhos de Gandhi. E essa festa é a mais tradicional de Iemanjá do Rio de Janeiro”, diz Moraes, cujo documentário Exu Mensageiro, que conta a história dos Filhos de Gandhi (também responsáveis por um tradicional bloco carnavalesco carioca), estreia neste domingo.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Pela primeira vez desde a noite de 14 março de 2018, quando a vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Rio de Janeiro, as famílias das vítimas podem atravessar o aniversário do crime, nesta sexta-feira, sabendo que ao menos os executores do assassinato, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram condenados pela Justiça.
Há sete anos, o carro em que Marielle Franco e Anderson Gomes estavam com a assessora parlamentar Fernanda Chaves foi perseguido por um veículo conduzido pelos assassinos, na região central do Rio de Janeiro, e atingido por 13 tiros.
Desde que o caso passou da Polícia Civil do Rio de Janeiro para a Polícia Federal, em 2023, as investigações chegaram aos acusados de planejar esse crime e encomendar a morte da mulher negra, bissexual e criada na favela da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.
O deputado federal Chiquinho Brazão (atualmente sem partido), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa atualmente são réus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, além de já saberem quem matou Marielle e Anderson, as famílias e a sociedade se aproximam de terem uma resposta na Justiça para a pergunta “quem mandou matar Marielle?”.
Rivaldo Barbosa recebeu familiares e amigos de Marielle quando era chefe da Polícia Civil Tânia Rêgo/Agência Brasil
Réus no STF
Em março de 2024, com autorização do STF, a PF prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (atualmente sem partido), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
Chiquinho e Domingos são irmãos e apontados como mandantes do crime. Segundo as investigações, os dois consideravam que a atuação parlamentar de Marielle era um obstáculo a negócios ilegais de interesse deles em áreas controladas pela milícia. O delegado Rivaldo Barbosa teria atuado para impedir que a autoria do crime fosse descoberta.
Domingos Brazão e seu irmão Chiquinho Brazão são réus no caso. Divulgação/Alerj
Os três foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos. O caso está no Supremo uma vez que Chiquinho Brazão, detentor do cargo de deputado federal, tem a prorrogativa de foro privilegiado. Além disso, o parlamentar enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados.
Rivaldo Barbosa assumiu a chefia de Polícia do Rio na véspera do crime. O decreto de nomeação foi assinado pelo então comandante da intervenção federal na segurança pública no estado, general Walter Braga Netto.
O nome de Barbosa tinha sido anunciado para ocupar o cargo em 22 de fevereiro, durante a intervenção federal no Rio.
Também são réus da ação o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira, acusado de ter monitorado os passos de Marielle, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão. Calixto teria fornecido a arma usada no crime. Os investigados rejeitam as acusações.
Executores condenados
Em outubro de 2024, dois executores confessos do crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados pela Justiça fluminense.
Ronnie Lessa, autor dos disparos, foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, que dirigia o carro, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz durante depoimento no caso do assassinato de Marielle Franco. MP/Reprodução
Além dos executores, em maio do ano passado, a Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a PF.
Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado. Relatório da PF apontou que Ferreirinha mentiu ao acusar o miliciano Orlando Curicica de ter planejado o assassinato com o então vereador Marcello Siciliano. A advogada Camila Nogueira foi condenada por ter articulado para que Ferreirinha prestasse as imputações, mesmo sabendo que eram falsas.
Segundo a PF, Ferreirinha tinha trabalhado como segurança de Curicica e estava com medo de ser morto após ter rompido com a milícia do ex-chefe.
Mais presos
Outro suspeito preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o veículo Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, ele tem envolvimento com milícias.
Em setembro de 2024, a Justiça do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho onde foi realizado o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato.
A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos.
O julgamento continua hoje com as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação. Das 23 convocadas, 11 foram ouvidas nesta quinta-feira (13). A sessão de ontem começou com o depoimento das testemunhas de acusação. O primeiro interrogado foi Jailton Pereira Campos, que trabalhava no quiosque, onde o crime ocorreu, e confirmou ter presenciado agressões a Moïse.
O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, no Rio.
Os réus ainda serão interrogados e o promotor do caso terá seu tempo de fala, assim como a assistência de acusação e a defesa.
O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, não será julgado agora. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os três respondem por homicídio qualificado praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local.
Segundo o Ministério Público, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.
Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que Moïse foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado. Depois, ele teve amarrados os pés e as mãos.
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve a opção por esse regime.
Segundo estudo promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), entidade que representa os Cartórios de Notas do estado, apenas 7% dos matrimônios envolvendo ao menos um cônjuge nessa faixa etária optaram por um regime diferente do que era obrigatório.
Em 1º de fevereiro do ano passado, o STF decidiu que o regime obrigatório da separação de bens para maiores de 70 anos pode ser afastado por manifestação das partes, permitindo, assim, que pessoas nessa faixa etária tenham a liberdade de escolher o modelo patrimonial que melhor atenda aos seus interesses. A opção deve ser expressa em escritura pública de Pacto Antenupcial em qualquer um dos quase 300 Cartórios de Notas do estado.
O estudo indica que, no último ano, foram registrados 1.387 casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era maior de 70 anos. Deste total, 105 matrimônios foram registrados com regime diferenciado – comunhão parcial, comunhão universal ou participação final nos aquestos. Já para a maioria das uniões com pessoa nessa faixa etária – 1.292 matrimônios ou 93% –, o regime permaneceu sendo o da separação de bens.
“A decisão do STF trouxe uma maior liberdade e autonomia para pessoas acima de 70 anos poderem dispor do seu patrimônio em uniões estáveis, de acordo com seus interesses. Temos sentido os reflexos dessa mudança na prática dos atos nos cartórios, aliado ao aumento da expectativa de vida das pessoas, que estão vivendo mais e melhor, mais conscientes de suas vontades e desejos”, afirmou o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo.
Paradigma
Para o Colégio Notarial, a mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o regime da separação de bens obrigatória por razões etárias existe desde o Código Civil (CC) de 1916, a princípio tornando compulsório o regime de separação para o homem maior de 60 e a mulher maior de 50 anos.
Já no Código de 2002 o critério foi mantido, apenas igualando a idade de ambos para 60 anos. Oito anos depois, a Lei 12.344/10 elevou a idade base para 70 anos.
Segundo a tese fixada pelo STF, “nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no Artigo 1.642, II do CC, pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública”.
Caberá ao Cartório de Notas orientar devidamente os interessados nessa faixa etária sobre a nova possibilidade, fornecendo informações claras e acessíveis, garantindo que os envolvidos compreendam as mudanças e exerçam sua escolha de maneira consciente.
Pacto Antenupcial
O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento ou à união estável.
Necessário quando as partes querem optar por um regime de bens diferente do regime legal – que é o regime da comunhão parcial de bens –, o Pacto Antenupcial agora passa a ser o caminho para que maiores de 70 anos expressem vontade diferente da que previa o regime da separação obrigatória de bens.
O pacto deve ser feito por escritura pública de forma física em Cartório de Notas ou pela plataforma e-Notariado e, posteriormente, deve ser levado ao cartório de Registro Civil onde será realizado o casamento, bem como, após a celebração do casamento, ao Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeitos perante terceiros e ser averbado na matrícula dos bens imóveis do casal.
O regime de bens começa a vigorar a partir da data do casamento e somente poderá ser alterado mediante autorização judicial.