Saúde
Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue
As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação.
A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal publicada nesta sexta-feira (14). O objetivo, segundo a pasta, é garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença.
Agora as doses com um prazo de 2 meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou ser aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 anos a 16 anos de idade.
Já para as vacinas que completarem 1 mês de validade, a estratégia poderá ser expandida até o limite etário especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa etária de 4 anos a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
O imunizante, no âmbito do SUS, era inicialmente voltado apenas para aqueles com idade entre 10 anos e 14 anos.
De acordo com o Ministério, a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, a pasta deve ser devidamente informada pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação.
Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de forma a garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.
Busca ativa
Para completar o esquema vacinal, é preciso tomar duas doses da vacina, o que garante a imunização oferecida pela vacina.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, 6,5 milhões de doses foram enviadas aos estados e municípios, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. A situação é ainda mais preocupante entre os adolescentes. Aproximadamente 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose.
O ministério recomenda que estados e municípios intensifiquem as estratégias de busca ativa, identificando e mobilizando aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal.
Vacina
O Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacinação no país teve início em fevereiro de 2024 em 315 municípios e, desde então, vem sendo ampliada, chegando atualmente a 1.921 municípios, de acordo com o Ministério da Saúde.
Em 2024, a vacina da dengue foi incorporada ao SUS para o público de 10 anos a 14 anos de idade que reside em localidades prioritárias, conforme critérios definidos a partir do cenário epidemiológico da doença no país e decisão pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou neste sábado (31) a entrega de um tomógrafo computadorizado e um mamógrafo com capacidade de realizar biópsia durante a inauguração da nova Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).
“São equipamentos importantes para reduzir o tempo de espera. Só esse tomógrafo, tem a capacidade de a gente realizar, por ano, o atendimento de metade da população que está na fila esperando uma tomografia aqui no DF”, afirma o ministro
O Tomógrafo Computadorizado Multislice é um equipamento capaz de realizar 1,2 mil exames ao mês podendo atingir cerca de 15 mil tomografias ao ano. Possui 80 canais de captação de imagens em 160 cortes, o que permite cobrir mais detalhes da anatomia de uma pessoa, além de necessitar de menos movimentação durante o exame.
Foram investidos no tomógrafo R$ 5,45 milhões e no mamógrafo outros R$ 2,14 milhões, do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação.
De acordo com o Ministério da Saúde, com o investimento, a mamografia realizada na unidade também será mais ágil, já que o equipamento exibe a imagem instantaneamente, sem a necessidade de leitura de placa. O mamógrafo permite ainda a coleta de material para biópsia e diagnóstico de câncer de mama com mais conforto para a paciente.
O novo equipamento tem capacidade de realização de cerca de 200 exames ao mês, podendo atingir até 3,5 mil exames ao ano.
As melhorias em salas de ultrassom, recepção e sanitários públicos também receberam investimentos de mais R$ 460 mil para revitalização da Unidade de Diagnóstico por Imagem do hospital.
Segundo o ministro, a medida além de reforçar a capacidade de diagnóstico do Sistema Único de Saúde, também é um investimento em educação e na melhoria da formação de profissionais do setor.
“Isso aqui significa um esforço do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e da Ebserh que é a maior rede pública de hospitais universitários do Sul Global e envolve mais de 40 hospitais universitários em todo o Brasil”, diz Padilha.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha iniciou neste sábado (31) as atividades do programa Agora Tem Especialistas, ao participar do primeiro mutirão de cirurgias eletivas realizado em nove unidades ligadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável por administrar os hospitais universitários do país. A iniciativa vai utilizar toda a estrutura pública e privada para reduzir as filas dos procedimentos não emergenciais.
Segundo Padilha, a ideia é que todos os hospitais da Ebserh passem a funcionar aos sábados ou em terceiro turno para o atendimento eletivo, com o objetivo de aumentar a capacidade das redes locais.
“A Ebserh tem como meta este ano aumentar em 40% das cirurgias eletivas que realiza e o Ministério da Saúde coloca R$100 milhões só para essa ação”.
A iniciativa é um esforço para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 sentidos até hoje, explica Padilha.
“Além das mais de 700 mil vidas que nós perdemos, a pandemia, da forma como foi conduzida no governo anterior, gerou uma desorganização dos fluxos de atendimento, desde o papel da unidade básica de saúde e encaminhamento para média complexidade, até os procedimentos de cirurgias mais especializados.”
O ministro participou do mutirão no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), onde estão sendo realizadas hoje 28 cirurgias eletivas entre catarata, laqueadura, hérnia, colecistectomia, implante de marcapasso, além de mais 28 exames de coloproctologia. Somente na unidade, cerca de 30 profissionais de saúde se revezam ao longo do dia para ampliar o acesso da população aos procedimentos especializados e consultas no Sistema Único de Saúde.
De acordo com o vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi, o esforço teve início neste sábado em mais seis unidades da região Nordeste e duas da região Norte, que também participam do mutirão de lançamento.
“A Ebserh é uma empresa pública de cada brasileira e brasileiro e a maior rede de hospitais universitários do Sul Global com o propósito de promover saúde, ensino, pesquisa e inovação a serviço da vida e do nosso Sistema Único de Saúde”, reforçou.
Padilha adiantou ainda que no dia 5 de julho ocorrerá o Dia E Nacional, no mesmo modelo do Dia D de Vacinação, no qual todos os hospitais universitários do país estarão mobilizados para fazer ações que garantam um tempo mais adequado para o tratamento.
“A gente fez questão de fazer o primeiro ato do programa com a Ebserh, no Hospital Universitário de Brasília, para reconhecer o compromisso de toda a rede de hospitais universitários.”
Medida
O Agora Tem Especialistas foi instituído por medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (30). O programa permite ainda o credenciamento de estruturas privadas que queiram oferecer atendimento e tratamento aos Sistema Único de Saúde.
“Usaremos dois mecanismos inovadores. Um com planos de saúde, para troca das dívidas que tenham com a União, por oferta de cirurgias, exames de imagem, consultas especializadas para pacientes do SUS e também outro mecanismo para os hospitais privados e filantrópicos que também poderão ter suas dívidas abatidas em parte, ao oferecerem esses atendimentos aos pacientes da rede pública”, conclui.
Monitoramento
O programa prevê ainda a ativação do Painel de Monitoramento Nacional, com a obrigatoriedade de toda a rede de saúde, seja nacional, estadual ou municipal, passar a informar dados sobre atendimento, internação e procedimentos, além do tempo de espera para a Rede Nacional de Dados de Saúde.
“Hoje essa informação não existe no Brasil. Vai passar a existir por conta dessa medida provisória do presidente Lula. Com isso a gente vi poder monitorar”, conclui.
A consulta pública nacional aberta pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para ouvir o mercado, gestores e sociedade sobre a aquisição de 180 mil equipamentos destinados a unidades básicas de saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe contribuições até esta segunda-feira (2).
O documento com informações sobre a consulta e o formulário para envio das sugestões estão disponíveis na plataforma Participa + Brasil.
De acordo com a AgSUS, a iniciativa busca melhorar as especificações técnicas dos equipamentos que serão adquiridos para fortalecer a infraestrutura das unidades básicas de saúde para que estejam preparadas para oferecer cuidado qualificado, resolutivo e humanizado à população.
Em nota, o diretor de Operações da AgSUS, Williames Pimentel, explica que essas contribuições auxiliam na elaboração de editais mais precisos e alinhados às demandas reais do SUS, promovendo transparência e eficiência nas compras públicas. “A participação ativa de especialistas e representantes da indústria é essencial para garantir que os itens adquiridos estejam alinhados às inovações tecnológicas disponíveis no mercado e às reais necessidades das equipes de Saúde da Família.”
Equipamentos
A consulta pública contempla um conjunto de 18 equipamentos estratégicos que integram o PAC Saúde:
- Eletrocardiógrafo digital para telessaúde;
- Doppler vascular portátil;
- Retinógrafo portátil para telessaúde;
- Espirômetro digital;
- Dermatoscópio para telessaúde;
- Eletrocautério (bisturi elétrico);
- Desfibrilador externo automático;
- Laser terapêutico de baixa potência;
- Ultrassom para fisioterapia;
- Equipamentos de estimulação elétrica (TENS e FES);
- Dinamômetro digital;
- Balança digital portátil;
- Tábua de propriocepção;
- Câmara fria para conservação de vacinas;
- Fotóforo (foco de luz de cabeça);
- Cadeira de rodas;
- Otoscópio digital para telessaúde;
- Ultrassom portátil de bolso.
Como participar
Para participar da consulta, o participante ou a empresa interessada devem fazer a identificação completa. As contribuições devem ser enviadas de forma objetiva e por escrito, conforme os passos abaixo:
- Baixar o Caderno da Consulta Pública para conhecer as informações relevantes sobre a necessidade da AgSUS em relação à aquisição dos equipamentos;
- Acessar o formulário online e preencher os dados requeridos para a análise das contribuições;
- Preencher o Modelo de Proposta, na última página do Caderno da Consulta Pública;
- Enviar as informações para o e-mail consultapublica-ubs@agenciasus.org.br.
O material recebido será analisado pela equipe técnica da AgSUS, em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.