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Ministra das mulheres alerta para alta da violência em discurso na ONU
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou nesta segunda-feira (10) a necessidade de aprofundar o combate ao feminicídio e às diversas formas de violência contra a mulher no mundo. O discurso foi durante a participação no 9º período das sessões da Comissão sobre a Condição da Mulher (CSW69), em Nova York, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).
As reuniões da comissão na ONU são consideradas o fórum internacional mais importante para o debate e a formulação de ações globais pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas.
“Temos que avançar na questão do direito à vida das mulheres. Aumentou a violência contra as mulheres e o feminicídio no nosso país, principalmente a violência sexual contra mulheres, meninas e adolescentes. É preciso implementar serviços especializados. É preciso garantir a legislação que prevê o aborto legal, para que as mulheres [vítimas de violência] possam ter acesso aos serviços e aos atendimentos”, disse Cida Gonçalves.
O evento em Nova York acontece entre 10 e 21 de março. O Brasil ficará responsável por duas mesas de discussão. A primeira, no dia 13, é “Mulheres na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”. A segunda, no dia 18, tem como tema “Misoginia on-line: os desafios para enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”.
“Precisamos discutir a inclusão das mulheres em situação de pobreza. As mulheres pobres são as mulheres negras, são as mães solos, são aquelas que estão em condições de miserabilidade. É por isso que nós estamos encabeçando no Brasil a questão da Aliança Global Contra a Fome”, disse a ministra.
Comissão da Mulher
O evento em Nova York celebra os 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995). Ela é considerada um marco para o avanço dos direitos das mulheres em todo o mundo e o maior tratado multilateral sobre o tema. Uma plataforma de ação com 12 áreas de preocupação passou a orientar governos e instituições sociais sobre iniciativas para avançar nessa agenda.
Os debates na CSW69 têm como objetivo a revisão e avaliação da implementação dessas iniciativas.
“Em Pequim, tivemos representantes de governos, parlamentares, organizações internacionais, sociedade civil, acadêmicos e imprensa. A diversidade de perspectivas garantiu que as recomendações fossem tangíveis. Acredito fortemente que essa abordagem mostra que desigualdade de gênero demanda cooperação entre todos os níveis da sociedade”, disse Tatiana Molcean, secretária executiva da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (ECE).
“A nossa região [América Latina e Caribe] entendeu que, para conseguir um desenvolvimento inclusivo e trabalho digno, com igualdade de gênero, precisamos avançar em transformar a divisão sexual do trabalho, avançar em políticas de cuidado, e apostar em maior autonomia para as mulheres, principalmente na dimensão econômica. Isso porque uma em cada duas mulheres na região está fora do mercado de trabalho”, disse Ana Güezmes García, diretora da divisão de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ECLAC).
O Corpo de Bombeiros encerrou no final da tarde desta quinta-feira (20) as buscas por vítimas em um casarão de três andares, da época do Rio Antigo, que desabou, na região central da cidade.
Um homem, que estava dentro de um carro estacionado na calçada do casarão, foi atingido na cabeça por destroços de tijolos e madeiras e morreu na hora. O nome da vítima não foi divulgado.
Nenhuma outra vítima foi localizada. No térreo, funcionava uma loja de venda de doces. Uma pessoa ficou ferida sem gravidade e foi encaminhada ao hospital.
A procura por vítimas foi realizada com a ajuda de cães farejadores.
Vistoria
Após a conclusão dos trabalhos de varredura no prédio, os bombeiros entregaram o prédio para a prefeitura. A Defesa Civil realiza neste momento vistoria para avaliar a necessidade de demolição do imóvel, por isso as ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea, onde ficava o casarão, permanecem parcialmente interditadas ao tráfego de veículos.
Por meio de nota, a prefeitura do Rio informou que “o imóvel é privado, estava abandonado e não havia moradores no local. O proprietário já havia recebido notificações e intimações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, desde 2014. No entanto, o responsável não tomou qualquer tipo de providência”.
A Defesa Civil fez duas vistorias no local, em 2023 e 2024, e notificou o proprietário. A última ocorreu em 17 de setembro do ano passado, em função da ameaça de desabamento da estrutura.
Na ocasião, o prédio apresentava acelerado estado de degradação, sem telhado, com quedas de revestimento e risco de desprendimento de rebocos da fachada.
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), irá apurar medidas tomadas na implantação do programa de uso de câmeras corporais pela Guarda Civil Municipal (GCM) da capital paulista.
Com a possibilidade de as guardas municipais atuarem no policiamento ostensivo, estabelecida no último dia 20 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), algumas cidades têm ampliado o uso das guardas para essa função, com os Poderes Executivos defendendo o uso da força de maneira direta na segurança pública.
Em São Paulo, a GCM é usada para este fim desde o final da década passada, principalmente no centro da cidade. Sua unidade de choque – Inspetoria de Operações Especiais (Iope) – é usada para revistar usuários em cenas abertas de uso, algumas vezes com uso de força, munições não letais e realização de prisões.
Segundo o MP, ” a Guarda Civil Metropolitana frequentemente se depara com situações de flagrante delito, em que o registro por imagens constitui um importante elemento probatório. ´
Proteção às vítimas
Para o Gaesp, “o uso de ferramentas tecnológicas, como câmeras corporais, pode contribuir para a melhoria das provas produzidas, garantindo maior proteção às vítimas e auxiliando na correção e no aperfeiçoamento dos procedimentos operacionais padrão”.
O uso dos equipamentos não entraria em choque com outros programas municipais, como o Smart Sampa, além de ter potencial de aproximar os agentes da sociedade e garantir a aplicação do princípio da simetria entre as forças de segurança no Brasil quanto ao uso de tecnologias de monitoramento.
Um grupo de promotores pediu que a prefeitura construa uma minuta de um Programa de Implementação de Câmeras Corporais na guarda, em um prazo de 30 dias, e que nele informe as principais necessidades operacionais para o uso do equipamento, como patrulhamento ostensivo, abordagens em áreas de risco e utilização na região da cracolândia e no Programa Guardiã Maria da Penha, além de indicar se a gravação será ininterrupta ou não, e apresentar um cronograma de implementação com a estimativa de duração da licitação.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.842 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 04 – 08 – 49 – 51 – 52 – 55.
A quina teve 20 apostas vencedoras, que irão receber R$ 85.292,36 cada. Outras 2.318 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.051,30.
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.