O ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu a visita da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na tarde deste domingo (23), na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde ele está preso preventivamente desde sábado (22). Imagens televisivas da rede CNN flagraram o ex-presidente levando Michelle Bolsonaro até a saída do prédio onde está sob custódia.

A visita foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Mais cedo, em sua rede social, Michelle Bolsonaro disse para os apoiadores do ex-presidente continuarem orando. “Deus não perdeu o controle de nada. Ele reina. Seu trono tem como fundamento a justiça e o juízo”, escreveu na publicação.

Viagem ao Ceará

Michelle Bolsonaro estava no Ceará em evento do Partido Liberal (PL) quando soube da prisão preventiva do esposo, Jair Bolsonaro. Ela retornou à capital federal na tarde de sábado, após suspender a agenda de trabalho no estado nordestino.

Nas redes sociais, a ex-primeira-dama relatou que a filha do casal estaria impactada pelos acontecimentos: “Pedi para ele não desistir da Laura. Eu pedi para ele não desistir de nós e para ele continuar firme, porque eu estarei aqui ao lado dele, junto com vocês, que estão de pé orando, intercedendo para que tudo venha se resolver”. 

Michelle Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele “age com simbologia” ao determinar a detenção de seu marido no dia 22, em referência ao número 22 do. Partido Liberal e também à multa de R$ 22,9 milhões aplicada à legenda, por litigância de má-fé, após pedido de anulação de votos do segundo turno da disputa presidencial, em 2022.

Prisão preventiva

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, o que poderia facilitar que ele deixasse o local. 

Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. A defesa argumenta que, por interação de remédios, Bolsonaro apresentou confusão e paranoia. E acrescenta que ele colaborou com a troca do equipamento, não havendo tentativa de fuga. 

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Fonte

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o réu. Os advogados argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio de tentativa de violar a tornozeleira eletrônica reforça apenas o comprometimento da saúde de Bolsonaro. 

A manifestação foi enviada pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno ao STF neste domingo (23). Bolsonaro está preso preventivamente desde este sábado (22). Na decisão pela prisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, o que poderia causar tumulto, facilitando que ele deixasse a casa.  

“Conforme informado na petição protocolada no dia 21 de novembro, o estado de saúde do Peticionário está, por diversas razões, comprometido. Os documentos médicos então juntados já narravam que o ex-Presidente ‘é portador de comorbidades que demandam tratamento’ e uso de diversos medicamentos, inclusive “com ação no sistema nervoso central’.”, argumentam os advogados. 

Segundo os advogados, baseando-se no boletim médico dos profissionais que acompanham Bolsonaro, a confusão mental foi causada pela interação de remédios. 

“O Peticionário já vinha fazendo uso dos medicamentos Clorpromazina e Gabapentina para o quadro de soluços incoercíveis muito intensos que surgiu em razão das múltiplas intervenções às quais o Peticionário foi submetido desde o episódio da tentativa de assassinato em 2018”, diz o documento. 

Os medicamentos seriam usados “com o intuito de tentar otimizar o tratamento dos soluços, mas sem a ciência ou consentimento da equipe médica que segue o Peticionário desde sua última internação em abril, uma segunda médica prescreveu ao Peticionário o medicamento chamado Pregabalina”, diz o documento. 

O documento explica que a Pregabalina “apresenta importante interação com os medicamentos que ele utiliza regularmente para tratamento das crises de soluços (Clorpromazina e a Gabapentina) e tem como reconhecidos efeitos colaterais, a alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos”.

Diante desse cenário, os advogados argumentam ainda que embora Blsonaro tenha utilizado um ferro de solda na tornozeleira, o ex-presidente não tentou removê-la e colaborou com a troca do equipamento eletrônico. 

“O vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira e, portanto, de retirada da tornozeleira”, afirmam. “Sem qualquer obstáculo, a tornozeleira foi substituída”. 

Prisão domiciliar humanitária

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, na sexta-feira (21), prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado, neste sábado, após a prisão preventiva de Bolsonaro. 

Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão. 

Fonte

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste domingo (23), uma notícia-crime contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Na denúncia, a parlamentar relata que, conforme imagens divulgadas por emissora de TV, o deputado mineiro foi flagrado usando o próprio aparelho celular em visita ao ex-presidente, na sexta-feira (21), na residência de Jair Bolsonaro, onde, desde agosto deste ano, ele cumpria prisão cautelar domiciliar.

Erika Hilton alega que o uso de celular, nestas condições, desobedece a decisão da petição (PET 14.129/DF) que, entre outras medidas cautelares, proibiu o uso de celulares por terceiros, na presença do ex-presidente.

A visita de Nikolas ocorreu na véspera de Bolsonaro usar um ferro de solda na tornozeleira eletrônica, o que motivou a decretação da sua prisão preventiva por risco concreto de fuga.

Tentativa de fuga

Em publicação, em sua rede social, Erika Hilton diz que Nikolas Ferreira teria instigado e auxiliado Jair Messias Bolsonaro em uma suposta tentativa de fuga.

“A conduta descumpre ordem judicial e aponta para possível instigação ou auxílio ao plano de evasão”, diz a postagem.

Como medida para preservar as provas da suposta instigação ou auxílio, a deputada pede, no documento, que seja solicitada a busca e apreensão do celular do deputado.

O outro lado

Em sua rede social, Nikolas Ferreira se defendeu sobre o possível descumprimento da lei ao fazer uso de celular ao lado do ex-presidente, durante prisão domiciliar,

O parlamentar alegou que “não houve comunicação prévia de qualquer restrição ao uso de celular, nem por parte do Judiciário, nem pelos agentes responsáveis pela fiscalização, durante a visita”. 

Na nota de esclarecimento sobre o episódio da visita ao ex-presidente, ele classificou o uso do drone para filmar a residência do ex-presidente como uma “invasão grave de privacidade” em um “ambiente privado”. Nikolas Ferreira afirma que a atitude é “totalmente incompatível com qualquer padrão mínimo de ética jornalística”.

Por fim, diz que o episódio revela mais sobre a “conduta invasiva da emissora” do que sobre a conduta de quem foi filmado, segundo o parlamentar, clandestinamente.

Alucinação e certa paranoia

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado (22), após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. 

No início da tarde deste domingo (23), ao participar de uma audiência de custódia por videoconferência, em Brasília, o ex-presidente relatou, que teve a “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira eletrônica que usa por determinação judicial. Por este motivo, ele teria tentado abrir a tampa do dispositivo de monitoramento.

Jair Bolsonaro respondeu à justiça que teve uma “certa paranoia” de sexta (21) para sábado (22), em razão de medicamentos que estava tomando, receitados por médicos diferentes. Ele interpretou que estes interagiram de forma inadequada levando-o a mexer na tornozeleira com um ferro de soldar.

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