Internacional
Movimentos sociais do Brics finalizam propostas para chefes de Estado
Terminou neste sábado (5), no Rio de Janeiro, a primeira sessão especial do Conselho Popular do Brics, um fórum que reúne representantes da sociedade civil organizada dos países-membros do grupo presidido até o fim do ano pelo Brasil.
Instituições como movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos e representantes de universidades prepararam um caderno de recomendações que será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics. A reunião de cúpula ocorre no domingo (6) e na segunda-feira (7), também no Rio de Janeiro.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, esteve na abertura do conselho, na sexta-feira (4).
As propostas foram elaboradas por sete grupos de trabalho (GT) que trataram de temas nas áreas de saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e estrutura organizacional. O documento tem quase cem páginas e será disponibilizado ao público no site do Conselho Popular do Brics.
Segurança internacional
De acordo com o pesquisador do Grupo de Estudos sobre os Brics (Gebrics) da Universidade de São Paulo (USP) Emílio Mendonça Dias da Silva, coordenador do GT sobre institucionalidade do Brics, apesar de numerosas, todas as propostas são importantes.
“Os pontos que foram colocados são todos, talvez não prioritários, mas importantes”, disse à Agência Brasil.
“As questões que foram colocadas em termos de saúde, de educação são prioritárias, são temas da agenda social, têm impacto social, têm importância social, questões culturais também”, completou.
No entanto, o professor entende que o tema segurança internacional atrai bastante atenção.
“Principalmente em virtude do aumento dos conflitos internacionais, mas a gente nunca pode deixar de lado a atenção que deve ser dispensada à sociedade nos temas de saúde, educação e nos temas sociais”, avalia.
Entre as sugestões elaboradas pelos representantes da sociedade civil estão:
– Ampliação do uso de moedas nacionais no comércio do Brics.
– Ampla reforma da arquitetura de governança global para intensificar a voz e a representação dos países do Sul Global (nações em desenvolvimento que conjugam desafios sociais)
– Acesso universal à saúde
– Combate às doenças infecciosas e crônicas com produção conjunta de vacinas e práticas de medicina tradicional
– Soberania tecnológica e inclusão digital
– Fundo climático do Brics com recursos para mitigação, adaptação e proteção da natureza
– Diretrizes éticas de inteligência artificial (IA) no setor cultural para proteger o trabalho criativo
Pressão popular
Além da entrega do caderno de recomendações aos líderes internacionais, o Conselho Popular terá a oportunidade de fazer um rápido discurso para os chefes de Estado no primeiro dia da reunião de cúpula.
“Uma ousadia do Itamaraty”, comentou um dos líderes do conselho e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, se referindo ao Ministério das Relações Exteriores, que organiza a cúpula, uma vez que o Brasil ocupa a presidência rotativa anual do Brics.
João Pedro Stédile reconhece que muitas das propostas são difíceis de serem implementadas pelos países, por isso, ele defende mais mobilização popular para pressionar os governantes.
“Luta de massas”, disse. O coordenador do MST enfatizou que é preciso “povo na rua” e não apenas mobilização por redes sociais.
Para o professor Emílio da Silva, há ainda outros caminhos para a sociedade civil organizada participar de discussões que levem à execução das propostas elaboradas pelo Conselho Popular do Brics.
“Existem fóruns, existem mecanismos, existem formas de diálogo que, se os nossos governantes tiverem a atenção necessária para a importância que a população tem, eles saberão usar esses fóruns”, considera.
Estreia no Brasil
A criação do Conselho Popular foi decidida durante a última reunião de cúpula do Brics, em Kazan, no ano passado, na Rússia, enquanto o país asiático ocupava a presidência rotativa do Brics.
Coube agora ao Brasil implantar e realizar a primeira reunião formal do grupo de representantes da sociedade civil organizada. O novo fórum de discussões tem semelhanças com o G20 Social, iniciativa brasileira quando o país presidiu o grupo – formado por 19 países e as uniões Europeia e Africana – em 2024.
João Pedro Stédile defende que haja mais institucionalização do conselho, com estrutura administrativa para que não seja apenas um evento anual.
Ele adiantou que a coordenação brasileira do conselho pretende realizar mais um evento esse ano, em outubro, na cidade de Salvador, com delegados indicados por instituições de todas as nações do Brics.
Entenda o Brics
O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.
Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto.
O Brics se identifica como nações do Sul Global e busca mais cooperação entre si e tratamento mais equânime em organismos internacionais. No entanto, o grupo não chega a ser uma organização internacional ou um bloco formal. Por exemplo, não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente, assim como não pode impor que os países adotem internamente as decisões.
Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (7), que o Brics não nasceu para afrontar ninguém e representa uma nova forma de fazer política. A declaração foi logo depois do encerramento da 17ª Cúpula de Líderes dos países do grupo, que se reuniram por dois dias no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
“O Brics, que não nasceu para afrontar ninguém, é apenas um outro modelo, um outro modo de fazer política, uma coisa mais solidária”, disse a jornalistas. Ele afirmou ainda que o Brics “não quer um mundo tutelado”.
O presidente reforçou a defesa do multilateralismo e apontou o que considera falhas do modelo atual de governança, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que financia países pobres e cobra medidas de austeridade que inviabilizam a recuperação econômica.
“Não é para emprestar dinheiro e levar os países à falência, como o que tem acontecido, porque o modelo de austeridade que tem sido feito por outros países é fazer com que a dívida seja impagável cada vez mais”.
Lula também contestou a formação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), no qual apenas cinco dos 15 integrantes têm vaga permanente e poder de veto: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido.
“Nós precisamos ter consciência de que o mundo precisa mudar. Nós estamos vendo hoje, possivelmente, depois da Segunda Guerra Mundial [1939-1945], o maior período de conflito entre os países”, apontou Lula, que citou a guerra do Iraque, e as invasões da Líbia e da Ucrânia para dizer que “ninguém pede licença para fazer guerra”, indicando lacuna de atuação do Conselho de Segurança.
“Depois a ONU perde credibilidade e autoridade para negociar. Quem é que negocia?”, indagou.
A declaração final do Brics aponta apoio da China e da Rússia às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante no Conselho de Segurança. O Brasil já ocupou vaga rotativa, sem poder de veto.
Lula criticou mais uma vez a ofensiva israelense na Faixa de Gaza. “Já passou da capacidade de compreensão de qualquer mortal do planeta Terra dizer que aquilo é uma guerra contra o Hamas, e só se mata inocente, mulheres e crianças”. No domingo, o presidente brasileiro já havia se referido à ação de Israel como genocídio.
Moedas locais
Atualmente, o Brics conta com 11 países-membros e dez parceiros. Segundo Lula, que ocupa a presidência rotativa anual do grupo, o bloco está aberto para a entrada de mais países. “Uma metamorfose ambulante”, parafraseou.
“Não é uma coisa fechada, não é um clube de privilegiados. É um conjunto de países querendo criar um outro jeito de organizar o mundo do ponto de vista econômico, do ponto de vista do desenvolvimento, do ponto de vista da relação humana”.
Questionado sobre negociações para que o comércio entre os países seja em moedas locais, em vez do dólar americano, Lula afirmou que é muito difícil fazer as pessoas mudarem aquilo com que já estão acostumadas há muitas décadas, mas acrescentou que “o mundo precisa encontrar um jeito de que a nossa relação comercial não precise passar pelo dólar”.
“Ninguém determinou que o dólar é a moeda padrão”, pontuou. “Obviamente que nós temos toda a responsabilidade de fazer isso com muito cuidado. Os nossos bancos centrais precisam discutir isso com os bancos centrais dos outros países, mas é uma coisa que não tem volta. Vai acontecendo aos poucos até que seja consolidado”, completou.
Entenda o Brics
O Brics é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Essas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.
Os países que têm status de parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os parceiros não têm poder de voto.
Os países-membros se alternam ano a ano na presidência. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.
Protesto realizado na tarde desta segunda-feira (7) na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, pediu o rompimento de relações econômicas, diplomáticas e militares do Brasil e do Brics com o Estado de Israel. A manifestação foi convocada pelo Comitê de Solidariedade com a Luta do Povo Palestino do estado do Rio no segundo e último dia de reunião do Brics.
O comitê reúne partidos políticos e organizações da sociedade civil. Segundo uma das coordenadoras do grupo, Maristela Santos Pinheiro, as entidades são contrárias à declaração final da 17ª Cúpula do Brics, que voltou a defender, como nas edições anteriores, a solução de dois Estados, um palestino e outro israelense, para o conflito do Oriente Médio que dura mais de sete décadas.
“Os palestinos foram expulsos de suas casas e assassinados para a construção do Estado sionista de Israel. O que restou da Palestina, que foi a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, está sendo massacrado. Estão sendo bombardeados acampamentos de plástico onde a população está”, disse Maristela.
De acordo com a ativista, os movimentos são a favor de um Estado palestino laico, democrático para todos os povos que lá estão, palestinos, judeus e cristãos. “O Estado de Israel foi votado para existir. Não tem relação com aquela terra. Não estamos propondo expulsar os judeus. Queremos um Estado para todos”, afirmou a coordenadora.
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Grupos ligados ao Comitê de Solidariedade com a Luta do Povo Palestino fazem manifestação contra o genocídio do povo palestino na Faixa de Gaza e por uma Palestina livre – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Apesar de ser membro do Brics, o Irã manifestou, por nota, posição diferente. O chanceler iraniano, Seyed Abbas Araghchi, chamou a solução de dois Estados de “irreal” e defendeu a solução de Estado único para mulçumanos, cristãos e judeus.
“A República Islâmica do Irã considera que uma solução justa para a Palestina seja um referendo com a participação de todos os habitantes originais da Palestina, incluindo judeus, cristãos e muçulmanos, e esta não é uma solução irrealista ou inatingível”, disse o ministro iraniano.
O rabino Yisroel Dovid Weiss, de Nova York, da organização Judeus Unidos contra o Sionismo, disse estar presente à manifestação para demonstrar a necessidade de líderes mundiais reunidos no Brics tomarem ações imediatas a fim de parar o genocídio em Gaza e o inumano bloqueio de comida e ajuda médica por parte de Israel para os moradores da região. “Se opor à ocupação da Palestina não é ser antissemita, não é ser contra a religião judaica, mas ser contra a ocupação sionista do Estado de Israel”, afirmou.
Segundo o rabino, o sionismo é um movimento político de nacionalismo para conquistar terras e oprimir outros povos.
Manifestantes pedem rompimento do Brics com o Estado de Israel – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe) Eduardo Mariani disse que um estado laico acolhe todas as religiões. “Na Palestina, antes da criação do Estado de Israel em 1948, coexistiam pacificamente judeus e muçulmanos num mesmo território. O Estado de Israel é um Estado artificial criado pelas Nações Unidas. Em 1948, ocorreu a catástrofe em que 750 mil palestinos tiveram que deixar suas residências. Não somos contra os judeus. Somos contra o governo de extrema-direita do Benjamin Netanyahu.”
No documento oficial da cúpula do Rio, publicado neste domingo (6), o Brics defende a retirada completa de Israel da Faixa de Gaza, da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, territórios palestinos ocupados pelos israelenses desde 1967. O Irã é signatário do documento, mas defende a proposta de estado único para mulçumanos, cristãos e judeus.
Os países do Brics lançaram oficialmente nesta segunda-feira (7) a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). O objetivo é fortalecer a cooperação, mobilizar recursos e avançar esforços coletivos para a eliminação integrada dessas doenças, que têm sua incidência agravada pela pobreza, desigualdade social e barreiras de acesso à saúde, o que faz com que sejam mais prevalentes no Sul Global.
A ideia é que os países se unam para eliminar doenças que, muitas vezes, não afetam países ricos e, portanto, não são consideradas na destinação de recursos para pesquisas nesses países.
A parceria incluirá as doenças que são reconhecidas como DSDs pelos países membros do Brics, de acordo com as realidades de cada um deles.
Entre as doenças que deverão entrar no escopo da ação estão:
- tuberculose,
- hanseníase,
- malária e
- dengue.
Até o momento, fazem parte da parceria os 11 países do Brics ─ Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia – além da Malásia, Bolívia e Cuba, países parceiros do fórum, que também aderiram à medida.
Os países deverão se unir para a promoção de pesquisa e desenvolvimento de abordagens inovadoras para saúde, vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento. Além disso, deverão incentivar investimentos internacionais ampliados, fortalecendo esforços diplomáticos para colocar a eliminação das DSDs no centro da agenda global de saúde e buscar a priorização dessa questão em fóruns multilaterais e regionais.
A iniciativa, que foi discutida nas reuniões que antecederam a Cúpula de Líderes do grupo, constou também da Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, a Declaração do Rio de Janeiro, divulgada neste domingo (6). O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do Brics na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que tem como objetivo enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.
Nesta segunda, o Brics divulgou documento específico que detalha a nova parceria. O texto inclui a utilização de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial, para o combate das doenças.
“Para atingir os objetivos da parceria, os membros promoverão e ampliarão iniciativas existentes voltadas para o fortalecimento do manejo de casos, expansão do acesso a áreas remotas e de difícil alcance, melhoria das condições de saneamento e habitação, combate à desnutrição e à pobreza, e aproveitamento de tecnologias inovadoras — como inteligência artificial, diagnóstico de doenças, terapêuticas, desenvolvimento de medicamentos e vacinas, plataformas digitais interoperáveis, sistemas de notificação harmonizados, mecanismos de detecção precoce, vigilância, intercâmbio de dados em tempo real, regulação e ferramentas integradas de eliminação de doenças”, diz o texto.
Objetivos
A parceria terá cinco objetivos principais, alinhados às atividades de organizações internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS):
- Reforçar sistemas de saúde resilientes e a prestação de serviços essenciais, garantindo o acesso equitativo a vacinas, prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e educação em saúde para DSDs, fortalecendo serviços de saúde comunitária e focando em populações em situação vulnerável nas regiões mais afetadas por DSDs, avançando também na Cobertura Universal de Saúde (CUS);
- Fortalecer ações intersetoriais sobre os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, adotando uma abordagem integral de governo e sociedade;
- Expandir a colaboração em pesquisa, desenvolvimento, capacitação, inovação e transferência de tecnologia entre os membros, promovendo o compartilhamento de conhecimentos como estratégia para fortalecer a cooperação e impulsionar soluções inovadoras adaptadas às realidades locais para eliminação das DSDs;
- Advogar pela superação das barreiras financeiras à eliminação das DSDs, mobilizando recursos nacionais e internacionais e promovendo o engajamento com bancos de desenvolvimento, instituições financeiras, doadores e setor privado para garantir mecanismos sustentáveis e inovadores de financiamento;
- Alinhar posições sobre DSDs no âmbito das organizações internacionais, incluindo agências da Organização das Nações Unidas como a OMS e outros fóruns relevantes, além de partes interessadas do setor privado, facilitando a integração em estruturas mais amplas de cooperação internacional e assegurando alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais.
Para isso, de acordo com o documento, os países irão recorrer a financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, além do Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento. Os países irão buscar também doadores e o apoio do setor privado por meio de iniciativas público-privadas.
O documento estabelece que os primeiros passos para o estabelecimento da parceria serão a realização de seminários técnicos, de atividades de capacitação e treinamento, além de reuniões da rede de pesquisa e engajamento com o NDB e outras instituições financeiras.