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Mudança no judiciário italiano deve mudar tempo de espera por cidadania italiana, explica Lilian Ferro

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Mudança no judiciário italiano deve mudar tempo de espera por cidadania italiana, explica Lilian Ferro
Marinho

Decisão cria um gargalo nos processos ao tirar atribuições de juízes


Muito se tem falado, principalmente na mídia nacional, sobre o crescente número de brasileiros interessados no processo de reconhecimento da cidadania italiana, já que somente no Brasil, são mais de 30 milhões de descendentes, isso de acordo com dados da embaixada italiana.

Desde o final do ano passado, uma alteração significativa no sistema judiciário italiano impactou milhares de pessoas que aguardam o reconhecimento desse direito. A decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) suspendeu as atribuições dos juízes honorários — conhecidos como GOT (Giudice Onorario di Tribunale) —, responsáveis pela maior parte dos julgamentos nesse tipo de processo.

A medida estabelece que apenas os juízes titulares, ou togados, assumam a análise e julgamento dos processos. Contudo, a quantidade limitada de magistrados efetivos gera preocupação entre especialistas e cidadãos, especialmente em tribunais sobrecarregados, como o de Roma, por exemplo, onde mais de 800 audiências já foram remarcadas.

Segundo informações da secretaria do Tribunal de Roma, a nova norma já resultou no adiamento de centenas de audiências. Apesar de não serem diretamente afetados pela suspensão dos juízes honorários, alguns tribunais lidam com uma crescente sobrecarga que ameaça agravar o cenário.

A CEO da Simonato Cidadania, Lilian Ferro, avalia que a decisão impacta não apenas o sistema jurídico, mas também os projetos de vida de quem busca a dupla cidadania. “É uma mudança que, sem dúvida, afeta a expectativa de quem já esperava longos períodos para uma resposta. Muitas famílias baseiam decisões financeiras e profissionais na obtenção da cidadania, e esses atrasos podem trazer prejuízos significativos”, analisa a empresária.

O CSM justifica a decisão como uma forma de elevar a qualidade nas análises judiciais. No entanto, especialistas apontam para possíveis efeitos contrários. “A redução no número de juízes atuando nos casos de cidadania aumenta o tempo de tramitação, além de sobrecarregar ainda mais os magistrados togados, que já enfrentam uma demanda acima do ideal”, afirma Ferro.

Ainda segundo Lilian, o impacto não se limita aos cidadãos que residem na Itália. “Brasileiros que dependem desse reconhecimento para estudar, trabalhar ou residir legalmente na Europa agora se veem em uma situação de maior incerteza. A mudança exige um planejamento ainda mais cuidadoso, principalmente em relação aos prazos”, orienta.

Diante do cenário, advogados especializados em cidadania italiana têm sugerido alternativas para minimizar os impactos da decisão. Entre elas, a reavaliação de processos já protocolados para garantir que sejam redistribuídos de forma mais ágil.

Lilian Ferro, no entanto, alerta que essa reorganização demanda tempo. “Mesmo com redistribuições, a falta de juízes qualificados disponíveis permanece como o principal gargalo. É importante que quem está em processo de reconhecimento se prepare para prazos mais longos e que o governo italiano considere medidas emergenciais para lidar com o acúmulo de processos”, sugere.

Embora tribunais como o de Veneza afirmem não serem diretamente afetados, a suspensão das atribuições dos juízes honorários é vista como um reflexo de problemas estruturais no sistema judiciário italiano. Para especialistas e cidadãos, os próximos meses serão decisivos para medir o real impacto dessa mudança.

“Estamos orientando nossos clientes a manterem a calma e a focarem no planejamento de longo prazo. A cidadania italiana é um processo que, embora burocrático, continua sendo um patrimônio de valor inestimável para aqueles que buscam suas raízes”, conclui Lilian Ferro.

Sobre a Simonato Cidadania:

Fundada em 2016, com sede localizada em São Paulo, no famoso bairro da Liberdade, a Simonato Cidadania é a idealização do sonho de Lilian Ferro e sua sócia. Com o desejo de se tornar uma cidadã europeia, Lilian iniciou, também em meados de 2016, o processo para reconhecimento de sua cidadania italiana. Foi aí que os obstáculos se transformaram em oportunidades. Após um longo estudo de mercado e muita determinação, ela e Juliane arregaçaram as mangas e embarcaram no sonho de centenas de descendentes, utilizando das próprias experiências boas e ruins para ajudar outras pessoas. No começo da atuação da empresa, os trabalhos eram realizados apenas pelas duas. Em menos de dois anos, a empresa já contava com quatro funcionários e, durante a pandemia, entre 2020 e 2021, passaram para um quadro de 30 colaboradores, com um crescimento acelerado no faturamento de mais de 700%. Se não bastasse todos os diferenciais citados, a Simonato Cidadania ainda exerce uma função social muito importante. Como meta, ela prioriza a contratação de mulheres e da comunidade LGBTQIA+ para compor a equipe, sempre em busca de valorização e combate à discriminação que, querendo ou não, ainda permanece enraizada na sociedade como um todo. E é atuando no verdadeiro sentido da palavra confiança que a Simonato Cidadania vem tornando sonhos possíveis e aproximando milhares de brasileiros de um dos países mais importantes e queridos da Europa, a bela Itália.

Para saber mais sobre o trabalho de Lilian Ferro, da Simonato Cidadania, basta segui-la em suas redes sociais:

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Contratos, risco e margem: a trajetória de Bruno Rompkovski no centro da estratégia

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Em um mercado em que o contrato deixou de ser papel e virou plano de voo, Bruno Rompkovski construiu carreira no cruzamento entre negociação de contratos complexos e gestão de projetos. Desde 2011, atua no mercado de Óleo e Gás com passagens por Kuala Lumpur, Oslo, São José dos Pinhais e, atualmente, Houston. Responsável pelo portfólio de propostas para produtos, sistemas e serviços submarinos — função que o coloca no ponto de partida de projetos de grande impacto e no centro das decisões sobre alocação de risco, preservação de valor em crises e relacionamento com o cliente. Ao longo da jornada, soma conquistas típicas de engenheiro — transformar requisitos técnicos em decisões de negócio — e as converte em uma carreira internacional, multidisciplinar, que conecta engenharia, contratos e estratégia comercial.

A empresa onde atua reflete muito bem o seu profissional pois a organização tem como missão acelerar tecnologias submarinas integradas e, ao mesmo tempo, impulsionar ganhos de eficiência e soluções de menor carbono.

No dia a dia, Rompkovski transita entre o técnico e o comercial. O trabalho começa ao definir a estratégia de tender: qual o modelo contratual, modelo de execução, quais marcos críticos ancorarão cronogramas e LDs (liquidated damages), e quais indexadores ou bandas cambiais blindarão custos de itens de fornecimento longo. Em seguida, estrutura a tese de valor da proposta, costura interfaces com engenharia, suprimentos e jurídico e entra na mesa de negociação com fallbacks claros — condições alternativas que preservam o sucesso do projeto sem quebrar a parceria com o cliente.

A lógica é simples, mas exigente: quem controla o risco, controla a execução.

A experiência internacional de Rompkovski ajuda a transformar teoria em prática. Em bacias e marcos regulatórios distintos, viu de perto onde os projetos derrapam — interfaces mal geridas, suprimentos críticos sem visibilidade, cronogramas sem folga real, comunicações tardias — e apostou em antídotos previsíveis: linha de base confiável, look ahead de curto prazo, registro de dependências do cliente e gestão de mudanças. Quando o imprevisto acontece, a ordem é notificar, mitigar, replanejar: proteger a relação e o cronograma para garantir o sucesso do projeto.

Em tempos de custos voláteis e transição energética, essa combinação de contratos bem desenhados e execução disciplinada virou requisito de competitividade. Previsibilidade e controle são os pilares de uma execução de sucesso.

 

 

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Imigração para os EUA exige atenção a requisitos rigorosos: antecedentes criminais podem barrar entrada

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Obter um visto, green card ou outro benefício migratório nos Estados Unidos envolve muito mais do que apenas preencher formulários ou apresentar documentos. O processo de imigração americana é criterioso e avalia diversos requisitos legais, profissionais e pessoais antes de conceder a autorização para viver no país.

Um dos pontos que mais exigem atenção dos candidatos é o histórico criminal. As autoridades de imigração dos EUA realizam verificações detalhadas para identificar qualquer envolvimento com crimes, tanto no país de origem quanto em território americano. Casos que envolvam fraudes, violência ou qualquer conduta considerada moralmente reprovável podem resultar na negação do benefício imigratório ou até na deportação.

Segundo o advogado e professor Dr. Vinicius Bicalho, membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), a legislação americana é bastante rigorosa nesse aspecto. “Esses crimes incluem condutas como desonestidade, violência ou comportamento imoral intencional — como é o caso de roubos com uso de arma ou grave ameaça”, explica o especialista.

Dr. Bicalho acrescenta que, nos Estados Unidos, quem é condenado por um crime ou responde a um processo judicial pode ser considerado “inadmissível”, ou seja, impedido de entrar ou permanecer legalmente no país. “A imigração americana busca proteger a segurança nacional e a integridade do sistema jurídico. Por isso, o candidato deve sempre agir com transparência e seguir corretamente todas as etapas do processo”, ressalta.

Além dos antecedentes criminais, outros fatores também são analisados — como vínculos familiares, capacidade financeira, histórico migratório anterior e até questões de saúde pública. Dr. Vinicius Bicalho recomenda buscar orientação profissional antes de iniciar qualquer solicitação, para evitar erros que possam comprometer o sonho de viver legalmente nos Estados Unidos.

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Compreenda as mudanças com a nova taxação do visto americano para brasileiros

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Para advogada internacionalista Joyce Alves, os EUA passa por um movimento a qual chama de “visto pós pandemia”

Ainda é possível renovar o visto americano antes da cobrança da nova taxa, anunciada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que passa de U$ 185 de U$ 250 (Visa Integrity Fee). A nova normativa tem previsão de entrar em vigor no início do ano fiscal de 2026 dos EUA, a partir de 1 de outubro de 2025. Além da taxação, àqueles que precisam do visto americano também contarão com novas regras para sua aquisição.

Segundo com a advogada internacionalista Joyce Alves, os EUA passa por um movimento a qual chama de “visto pós pandemia”, período onde houve uma flexibilidade maior para que as pessoas pudessem tirar seus vistos diante das filas gigantes. Para a especialista foi percebido importantes panoramas que devem ser discutidos e analisados neste momento.

Primeiramente temos a questão da segurança, pois quando se altera a questão do valor, já se adota um critério das pessoas que podem adentrar em um país. Também tem a questão das entrevistas que passam a ser todas presenciais, com isso se tem um controle maior contra fraudes e não se tenha tanta imigração ilegal no país. Um segundo momento traz com que os consulados tenham os mesmos critérios para verificação e liberação do visto, pois antes cada um contava com uma regra. E o terceiro ponto é a questão política, que mostra que o presidente Trump é extremamente rígido com a questão de imigração”, pontua a advogada.

Sobre as entrevistas, a especialista pontua que no passado eram isentos os menores de 14 anos e os maiores de 79 anos; e agora todos necessitam realizar a entrevista. “A logística para quem vai solicitar o visto agora precisa ser muito melhor pensada, pois está muito mais criterioso para que se consiga o documento dentro do prazo da viagem”, explica.

Sobre o impacto das novas mudanças, ela acredita que poderão não ficar somente na questão do turismo, mas também nas relações comerciais e na na área educacional. Para a especialista, as pessoas que estão estudando, por exemplo, terão que se preparar com uma maior antecedência e isso permitirá a evasão de alunos para outros países.

Agora não tem mais para a última hora, especialmente, turismo. Preencher o formulário em inglês e mostrar o vínculo com o Brasil é muito importante para que se tenha o visto liberado. É necessário um olhar técnico e estratégico, com uma programação de uns 120 dias pelo menos”, afirma a especialista.

Conheça os tipos de vistos
Existem diversas categorias de vistos que permitem aos brasileiros viverem e trabalharem legalmente nos EUA. Entre as mais importantes estão os vistos de trabalho baseados em emprego, conhecidos como Employment-Based (EB), que em muitos casos podem levar ao green card (residência permanente).
O sistema EB está dividido em cinco grupos principais:
EB-1: Para estrangeiros com habilidades extraordinárias (EB-1A), professores e pesquisadores de destaque (EB-1B) e executivos ou gerentes de multinacionais transferidos para os EUA (EB-1C).
EB-2: Destinado a profissionais com grau avançado (mestrado ou doutorado) ou habilidades excepcionais. Inclui a subcategoria EB-2 NIW (National Interest Waiver), que dispensa a oferta de emprego se for comprovado que a atuação do candidato beneficia o interesse nacional dos EUA.
EB-3: Para trabalhadores qualificados, profissionais com diploma de bacharel e trabalhadores não qualificados, desde que haja uma oferta de emprego permanente.
EB-4: Voltado para categorias especiais, como trabalhadores religiosos, funcionários de organizações internacionais, militares estrangeiros e outros casos específicos.
EB-5: Para investidores que aportam no mínimo US$800 mil em áreas específicas e geram pelo menos 10 empregos nos EUA.

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