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Mudança no judiciário italiano deve mudar tempo de espera por cidadania italiana, explica Lilian Ferro

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Mudança no judiciário italiano deve mudar tempo de espera por cidadania italiana, explica Lilian Ferro
Marinho

Decisão cria um gargalo nos processos ao tirar atribuições de juízes


Muito se tem falado, principalmente na mídia nacional, sobre o crescente número de brasileiros interessados no processo de reconhecimento da cidadania italiana, já que somente no Brasil, são mais de 30 milhões de descendentes, isso de acordo com dados da embaixada italiana.

Desde o final do ano passado, uma alteração significativa no sistema judiciário italiano impactou milhares de pessoas que aguardam o reconhecimento desse direito. A decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) suspendeu as atribuições dos juízes honorários — conhecidos como GOT (Giudice Onorario di Tribunale) —, responsáveis pela maior parte dos julgamentos nesse tipo de processo.

A medida estabelece que apenas os juízes titulares, ou togados, assumam a análise e julgamento dos processos. Contudo, a quantidade limitada de magistrados efetivos gera preocupação entre especialistas e cidadãos, especialmente em tribunais sobrecarregados, como o de Roma, por exemplo, onde mais de 800 audiências já foram remarcadas.

Segundo informações da secretaria do Tribunal de Roma, a nova norma já resultou no adiamento de centenas de audiências. Apesar de não serem diretamente afetados pela suspensão dos juízes honorários, alguns tribunais lidam com uma crescente sobrecarga que ameaça agravar o cenário.

A CEO da Simonato Cidadania, Lilian Ferro, avalia que a decisão impacta não apenas o sistema jurídico, mas também os projetos de vida de quem busca a dupla cidadania. “É uma mudança que, sem dúvida, afeta a expectativa de quem já esperava longos períodos para uma resposta. Muitas famílias baseiam decisões financeiras e profissionais na obtenção da cidadania, e esses atrasos podem trazer prejuízos significativos”, analisa a empresária.

O CSM justifica a decisão como uma forma de elevar a qualidade nas análises judiciais. No entanto, especialistas apontam para possíveis efeitos contrários. “A redução no número de juízes atuando nos casos de cidadania aumenta o tempo de tramitação, além de sobrecarregar ainda mais os magistrados togados, que já enfrentam uma demanda acima do ideal”, afirma Ferro.

Ainda segundo Lilian, o impacto não se limita aos cidadãos que residem na Itália. “Brasileiros que dependem desse reconhecimento para estudar, trabalhar ou residir legalmente na Europa agora se veem em uma situação de maior incerteza. A mudança exige um planejamento ainda mais cuidadoso, principalmente em relação aos prazos”, orienta.

Diante do cenário, advogados especializados em cidadania italiana têm sugerido alternativas para minimizar os impactos da decisão. Entre elas, a reavaliação de processos já protocolados para garantir que sejam redistribuídos de forma mais ágil.

Lilian Ferro, no entanto, alerta que essa reorganização demanda tempo. “Mesmo com redistribuições, a falta de juízes qualificados disponíveis permanece como o principal gargalo. É importante que quem está em processo de reconhecimento se prepare para prazos mais longos e que o governo italiano considere medidas emergenciais para lidar com o acúmulo de processos”, sugere.

Embora tribunais como o de Veneza afirmem não serem diretamente afetados, a suspensão das atribuições dos juízes honorários é vista como um reflexo de problemas estruturais no sistema judiciário italiano. Para especialistas e cidadãos, os próximos meses serão decisivos para medir o real impacto dessa mudança.

“Estamos orientando nossos clientes a manterem a calma e a focarem no planejamento de longo prazo. A cidadania italiana é um processo que, embora burocrático, continua sendo um patrimônio de valor inestimável para aqueles que buscam suas raízes”, conclui Lilian Ferro.

Sobre a Simonato Cidadania:

Fundada em 2016, com sede localizada em São Paulo, no famoso bairro da Liberdade, a Simonato Cidadania é a idealização do sonho de Lilian Ferro e sua sócia. Com o desejo de se tornar uma cidadã europeia, Lilian iniciou, também em meados de 2016, o processo para reconhecimento de sua cidadania italiana. Foi aí que os obstáculos se transformaram em oportunidades. Após um longo estudo de mercado e muita determinação, ela e Juliane arregaçaram as mangas e embarcaram no sonho de centenas de descendentes, utilizando das próprias experiências boas e ruins para ajudar outras pessoas. No começo da atuação da empresa, os trabalhos eram realizados apenas pelas duas. Em menos de dois anos, a empresa já contava com quatro funcionários e, durante a pandemia, entre 2020 e 2021, passaram para um quadro de 30 colaboradores, com um crescimento acelerado no faturamento de mais de 700%. Se não bastasse todos os diferenciais citados, a Simonato Cidadania ainda exerce uma função social muito importante. Como meta, ela prioriza a contratação de mulheres e da comunidade LGBTQIA+ para compor a equipe, sempre em busca de valorização e combate à discriminação que, querendo ou não, ainda permanece enraizada na sociedade como um todo. E é atuando no verdadeiro sentido da palavra confiança que a Simonato Cidadania vem tornando sonhos possíveis e aproximando milhares de brasileiros de um dos países mais importantes e queridos da Europa, a bela Itália.

Para saber mais sobre o trabalho de Lilian Ferro, da Simonato Cidadania, basta segui-la em suas redes sociais:

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Internacional

Brasil e Nigéria firmam acordos bilaterais durante visita de Estado

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© José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil quer ampliar o fluxo comercial com a Nigéria e afirmou que os dois países apostam no livre comércio, em um momento em que ressurgem “o protecionismo e o unilateralismo” no mundo. Lula recebeu o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, para uma visita de Estado, nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, e reafirmou sua preocupação com o desenvolvimento do continente africano.

Ele lembrou que o intercâmbio entre Brasil e Nigéria “diminuiu drasticamente” na última década, de US$ 10 bilhões em 2014 para US$ 2 bilhões no ano passado, sendo a Nigéria o quarto maior parceiro comercial brasileiro na África.

“Nos últimos governos, o Brasil se distanciou da África. Duas das maiores economias da América Latina e da África devem ter um intercâmbio muito maior”, disse, durante declaração à imprensa.

“Nesse momento, em que ressurgem o protecionismo e o unilateralismo, Nigéria e Brasil reafirmam a sua aposta no livre comércio e na integração produtiva. Seguimos empenhados na construção de um mundo de paz e livre de imposições hegemônicas”, acrescentou.

Entre as áreas possíveis de cooperação, Lula citou agricultura e pecuária, petróleo e gás, fertilizantes, aeronaves e máquinas. Hoje, o Brasil exporta principalmente açúcares e melaços (74%), enquanto as importações são concentradas em fertilizantes (48%) e petróleo e derivados (48%).

Lula reafirmou que o Brasil tem uma dívida com o continente africano diante dos 350 anos de escravidão a que o povo negro foi submetido no território brasileiro. Para o presidente, a dívida histórica deve ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia e assistência para o desenvolvimento da agricultura local, por meio de uma relação “solidária, fraterna e igualitária”.

“A única forma de a gente pagar não pode ser mensurada em dinheiro, tem que ser mensurada em solidariedade, em alinhamento político, econômico, cultural, porque o Brasil tem que ajudar a África transferindo tecnologia, transferindo conhecimento, tudo aquilo que a gente aprendeu aqui no Brasil que deu certo, sobretudo na área agrícola. O Brasil tem obrigação de ajudar o continente africano a ter o mesmo desenvolvimento que nós tivemos aqui”, disse.

Por sua vez, o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, contou que a Nigéria tem uma população muito jovem, que está pronta para troca de ideias e para aproveitar as oportunidades com as transferências tecnológicas. “Eles sabem que o Brasil tem os ativos que nós precisamos”, afirmou.

Segundo Tinubu, a Nigéria tem interesses na produção industrial de medicamentos genéricos, já consolidada no Brasil, e em parcerias com a Petrobras, na exploração de gás natural. “Somos o terceiro maior produtor de petróleo da África e isso não esta levando à atividades comercias de valor como deveria”, afirmou.

Retomada

A Nigéria é um dos principais parceiros do Brasil no continente africano, com 65 anos de relacionamento bilateral.

Em junho último, em Abuja, capital nigeriana, o vice-presidente Geraldo Alckmin presidiu, pelo lado brasileiro, a sessão do Mecanismo de Diálogo Estratégico. Também neste semestre, em março, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizou visita oficial à Nigéria.

Nessa retomada da cooperação, Lula contou que vários acordos já foram firmados em áreas como defesa, agricultura e pecuária, segurança, produção audiovisual, comércio, investimentos, turismo e energia.

Durante a visita desta segunda-feira, foram assinados outros cinco atos bilaterais. Um deles é o acordo sobre aviação civil, com o propósito de estabelecer e explorar os serviços aéreos entre os dois territórios. Foi aprovado o início da operação de um voo direto entre São Paulo e Lagos, cidade litorânea da Nigéria, a ser operado pela maior companhia aérea do país africano, a Air Peace.

Também foram assinados memorandos de entendimento para a formação de diplomatas, para o estabelecimento de consultas políticas sobre temas bilaterais e questões regionais e internacionais e, também, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES) e o Banco de Agricultura da Nigéria (BoA) para promoção de comércio e investimentos.

Por fim, os dois países firmaram memorando para cooperação em ciência, tecnologia e inovação. O objetivo é promover a colaboração eficaz em pesquisas sobre biotecnologia e bioeconomia, ciência oceânica, ecossistemas de inovação, energia, desenvolvimento espacial, transformação digital e desenvolvimento de matérias-primas.

Durante sua declaração, Lula contou que, ainda neste semestre, o Brasil vai designar um adido da Polícia Federal para atuar em Abuja, capital nigeriana. “A preocupação com o combate ao crime organizado, o terrorismo e ao tráfico internacional de drogas também esteve no centro da nossa reunião de hoje”, disse.

“Uma das consequências perversas da globalização é a articulação de grupos criminosos para além das fronteiras nacionais. Nenhum país isoladamente conseguirá debelar a criminalidade nacional. A criminalidade está evoluindo a uma velocidade sem precedentes, exigindo ações multilaterais urgentes e coordenadas”, acrescentou o presidente.

Após o encontro no Palácio do Planalto, Lula recepciona as autoridades para um almoço no Palácio do Itamaraty. Ainda hoje, o presidente nigeriano será recebido pelos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e participa do encerramento do Fórum Empresarial Nigéria-Brasil, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Tarifaço é ineficaz até para americanos, diz economista de Harvard

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O “tarifaço” promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra parceiros comerciais é uma política ineficaz até mesmo para os americanos, de acordo com o professor e economista da Universidade de Harvard Dani Rodrik. Segundo ele, as sucessivas taxações sobre produtos que chegam aos Estados Unidos, uma das principais políticas externas de Trump, não servem para incentivar a economia americana, tampouco para garantir melhores empregos para os próprios americanos.

“Há uma boa chance de que, no final das contas, isso seja autodestrutivo”, diz Dani Rodrik. 

Rodrik é ganhador de inúmeros prêmios e, atualmente, é codiretor do Programa Reimagining the Economy, na Kennedy School, e da rede Economics for Inclusive Prosperity. Entre 2021 e 2023, foi presidente da Associação Econômica Internacional, na qual ajudou a fundar a iniciativa Mulheres na Liderança em Economia.

Nesta semana, o economista participou do seminário Globalização, Desenvolvimento e Democracia, realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Open Society Foundations, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Dani Rodrik fez duras críticas à política adotada por Trump. Segundo ele, os objetivos alegados pelo presidente, como a reconstrução da indústria americana e o fortalecimento da classe média, não serão alcançados com tarifas de importação.

“O problema com a América de Trump não é o nacionalismo econômico, é que Trump não está adotando políticas que sejam nacionalistas o suficiente. Na verdade, não apenas não está claro de quem é o interesse, mas posso dizer que não está servindo ao interesse econômico americano” afirma.

Os produtos do Brasil estão entre os alvos de Trump. No último dia 6, entrou em vigor a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para o país norte-americano. Segundo o governo brasileiro, a medida, assinada no dia 30 de julho, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa 4% das exportações do Brasil. 

Cerca de 700 produtos foram incluídos em uma lista de exceções que não sofrerão a sobretaxa. Para reduzir o impacto aos demais produtores nacionais, foi divulgado o Plano Brasil Soberano, no último dia 13.

Dani Rodrik explica que, ao taxar os produtos, pode-se até aumentar a arrecadação ou mesmo o lucro das empresas americanas, mas isso não necessariamente será revertido em empregos de qualidade e bem remunerados aos americanos ─ o que poderia fazer com que a qualidade de vida da população, sobretudo da classe média, melhorasse.

“As tarifas apenas aumentam a lucratividade de certos segmentos da manufatura. Agora, quando algumas empresas se tornam mais lucrativas, elas necessariamente inovam mais? Elas necessariamente investem mais? Elas investem mais em seus trabalhadores? Elas necessariamente contratam mais trabalhadores? Elas tentam ser mais competitivas? Todas essas coisas boas não estão diretamente ligadas ao fato de que, agora, elas estão ganhando mais dinheiro, porque você também pode reverter os lucros maiores aos gerentes ou acionistas”, diz.

Para ele, as tarifas, quando adotadas pelos países, devem ser medidas temporárias e devem ser associadas a ações internas que estimulem a economia.

“As tarifas são um expediente temporário, um escudo temporário, mas não são o principal instrumento pelo qual você atinge esses objetivos, porque, para isso, não são muito eficazes”, diz. “Os impostos podem ter um papel a desempenhar, mas o papel que desempenham seria, na melhor das hipóteses, um complemento, sempre que você tiver uma estratégia doméstica ─ seja para proteger certos setores ou políticas sociais, seja para promover a inovação por meio de políticas industriais ou por meio de mais empregos e bons empregos”, acrescenta.

O economista cita a China como um exemplo de modelo de crescimento. “A China tem seguido políticas que promovem seus próprios interesses econômicos nacionais acima de tudo. Mas, como resultado, essas políticas foram, em sua maioria, bem planejadas em termos de crescimento econômico”, defende.

Investimentos no Brasil

Trump também foi criticado pelo presidente do Conselho da Open Society, Alex Soros, que também participou do seminário. A Open Society é uma rede internacional de filantropia fundada por George Soros, pai de Alex.

Soros comentou o fechamento da Usaid, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, que era a principal agência de ajuda externa do governo dos EUA. Segundo ele, as ações humanitárias sofreram “muitos dos cortes mais dolorosos. Agora se sabe que pessoas morreram ao redor do mundo por conta dos cortes da Usaid”, diz.

“Falando como um americano, isso não é um interesse americano”, disse Alex Soros.

Na quarta-feira (20), no dia do evento, a Open Society Foudations anunciou que apoiará iniciativas na América Latina voltadas para populações historicamente marginalizadas, com foco especial em povos indígenas, comunidades afrodescendentes e mulheres. A estratégia terá Brasil, Colômbia e México como foco principal.

A intenção é apoiar, com um plano de investimento com duração de oito anos, organizações da sociedade civil e parcerias com governos para criar conjuntamente políticas públicas que atendam de forma direta às necessidades dessas populações, promovendo acesso a serviços, saúde, meio ambiente saudável, empregos de qualidade e segurança.

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, esses cortes feitos por Trump impactam principalmente os países pobres.

“Nós não temos como enfrentar as desigualdades no mundo de forma isolada, muito menos os países em desenvolvimento e países pobres”, diz. “Eu acho que é muito importante que a gente tenha uma reação dos atores comprometidos com a democracia, que não se fechem no olhar somente da agenda econômica e comercial, mas que passem a olhar o que está em risco de fato”, defende.

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Com brasileiros, Flotilha da Liberdade leva ajuda humanitária a Gaza

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© gazafreedomflotilla/Instagram

Com brasileiros a bordo, a Freedom Flotilla – ou Flotilha da Liberdade – fará nova investida em setembro para levar ajuda humanitária a Gaza, no Estado Palestino. O território, com acesso totalmente controlado por Israel, sofre oficialmente com fome, segundo a  Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

Dezenas de embarcações da flotilha partem de portos no Mar Mediterrâneo, com previsão de chegada a Gaza por volta do dia 13 de setembro. A primeira embarcação sairá de Barcelona, em 31 de agosto. As demais partirão, no dia 4 de setembro, de Túnis, na Tunísia, e de outros portos que ainda não foram divulgados.  

Segundo a Freedom Flotilla Brasil e o Global Movement to Gaza Brasil, de 8 a 15 ativistas brasileiros estarão a bordo das embarcações. No total, participarão ativistas de 40 países.

“Nossos corações se solidarizam com o sofrimento do povo Palestino que vive ao primeiro genocídio amplamente televisionado. São centenas de milhares de palestinos feridos ou assassinados, e outros milhões afetados pela inanição, doenças e falta de atendimento médico deliberadamente causados pelo pelo regime sionista”, disseram as duas organizações em nota enviada à Agência Brasil

“Nós organizamos a nossa indignação para atuar onde nossos governos falham. Estamos navegando com a solidariedade dos povos contra a cumplicidade e a impunidade que reinam no Brasil e no mundo”, acrescentaram.

Segundo as duas organizações, a intenção da ação é criar um corredor humanitário para o transporte de comida, água e medicamentos para o povo palestino. Eles pretendem também romper o controle israelense sobre Gaza: “romper, de maneira não violenta, o cerco ilegal imposto pelo regime de ocupação em Gaza, que limita ou proíbe o acesso de alimentos, água e medicamentos”. 

“É necessária uma ação imediata para o fim do genocídio e o acesso de órgãos internacionais para alimentar o povo palestino”, destacam.

De acordo com a Freedom Flotilla Brasil e o Global Movement to Gaza Brasil, a missão tem garantias legais baseadas em medidas provisórias da Corte Internacional de Justiça, que proíbem o bloqueio de entrada de ajuda humanitária à Gaza; resoluções do Conselho de Segurança da ONU, as quais garantem o acesso de ajuda humanitária à Gaza; e leis marítimas internacionais, que proíbem a interceptação de embarcações humanitárias em águas internacionais.

Em junho, uma embarcação da Flotilha da Liberdade que se dirigia a Gaza levando ajuda humanitária foi interceptada por Israel. Doze tripulantes, entre eles o brasileiros Thiago Ávila, foram presos em águas internacionais.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou nota, na ocasião, classificando a interceptação do navio da Flotilha da Liberdade, por Israel, como um crime de guerra e pediu ao governo brasileiro a suspensão das relações diplomáticas e comerciais com Tel Aviv.

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