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Na Favela do Moinho, Lula assina acordo habitacional para moradores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou nesta quinta-feira (26) os moradores da Favela do Moinho, última comunidade da região central de São Paulo, onde conheceu algumas moradias e uma espécie de escola instalada. No local, Lula assinou a portaria para implementação do acordo, estabelecido em maio, com o governo de São Paulo que prevê a realocação dos moradores do Moinho para outra região.
Por esse acordo, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal subsidiará R$ 180 mil e o governo paulista, R$ 70 mil, sem que os moradores precisem financiar. Enquanto não se mudam para o endereço definitivo, as famílias terão direito a aluguel social de R$ 1,2 mil.
“Todos querem ter o desejo de ser felizes, morar bem, ter casa razoável para morar e viver com a cabeça erguida nesse país. Tínhamos que encontrar uma solução rápida [para o Moinho]. Essa portaria não vai fazer ainda a cessão do terreno para o governo do estado. A cessão só será feita após se provar que vocês foram tratados com decência e dignidade. Quando estiver tudo pronto, estiver certa a casa que vocês vão comprar, aí faremos a cessão definitiva para o governo do estado. Por mais bonito que seja um parque, ele não pode ser feito às custas do ser humano”, disse Lula.
Fim da Favela do Moinho
Em abril, o governo estadual iniciou um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho para criação de um parque e da estação Bom Retiro.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) alegou que a remoção era necessária, porque a região da Favela do Moinho está sendo “requalificada” e, no local, será implantado o Parque do Moinho. Para isso, será necessária a remoção das cerca de 800 famílias que vivem na comunidade, “que serão acolhidas em lares dignos”.
A retirada das famílias foi marcada pelo uso da força policial e denúncias de violência. Com o acordo, o governo federal espera que não seja usada violência para a saída dos moradores.
Aos moradores presentes no evento no Moinho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acrescentou que as famílias só poderão ser retiradas da comunidade por “livre e espontânea vontade”, com garantia de seus direitos.
“Esse terreno é da União e os moradores não podem ser retirados a força. Se quiserem tirar as pessoas daqui, será garantido o direito dessas pessoas”, reforçou.
Uma das pessoas que decidiu sair da comunidade com medo da repressão e das ameaças de perder tudo foi Aline Santos de Souza, 22 anos. Ela vivia no Moinho desde 2010.
Presente ao ato de hoje, Aline contou à Agência Brasil que vive, atualmente, pagando aluguel na região do Bom Retiro, também no centro da capital paulista. No entanto, o aluguel social pago pelo governo estadual não é suficiente.
“Eu estou tendo que tirar um pouco do meu bolso, porque o aluguel aqui [Bom Retiro] é muito caro. Eu consegui alugar por R$ 1.700, mas o auxílio que eles [do governo estadual] estão dando é de R$ 1.200. E eu estou tendo que botar R$ 500 aí do meu bolso”, conta a jovem, que é mãe de duas filhas. Segundo ela, somente o esposo trabalha e a família recebe benefício do Bolsa Família.
“Eu tinha uma vida aqui [Moinho]. O meu esposo trabalhava aqui com obras e eu sempre trabalhei. Eu vendia marmita durante o dia e, à noite, eu atendia as minhas clientes, porque eu faço unha. Mas agora eu estou sem nada, sem nada para fazer. Mudou toda a minha vida”, relata.
Aline espera ser contemplada com o acordo. Porém, acredita que o valor ofertado não será suficiente para recuperar o trabalho que tinha no Moinho, onde fazia marmitas na própria casa.
Em visita à comunidade, nessa quarta-feira (25), o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que irá negociar com os governos municipal e estadual sobre realocação e indenização aos comerciantes.
Já a moradora Deusirene da Silva Brasil, de 36 anos, que vive no Moinho desde 2003 com três filhos e uma neta, disse que ainda não sabe onde irá morar, mas está com boas expectativas.
“Não tenho [outro lugar ainda]. Ainda não. Eu estou esperando ainda. Eu espero uma moradia decente. Quero um conforto para as minhas filhas. Estou tentando ver se eu arrumo uma casa”, disse à reportagem.
Novas casas
O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o modelo de realocação das famílias do Moinho é o mesmo utilizado pelo governo federal durante a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, onde 4 mil famílias terão assinado contrato das casas até o fim deste mês.
Segundo o ministro, o primeiro passo será a publicação dos nomes das famílias contempladas no acordo.
“A partir da hora que o nome dessa família tiver sido publicado, essa família vai pegar o agente Caixa, que virá aqui no Moinho. E ela terá um crédito de R$ 250 mil”, explicou o ministro.
Caberá a cada família escolher onde quer viver. “O cheque é de vocês. Vocês é que vão escolher onde vocês vão morar. E nós não fizemos nem a limitação de morar aqui na cidade de São Paulo. Vocês podem morar em qualquer cidade”, acrescentou.
O morador que decidir comprar um imóvel na planta irá receber um aluguel de R$ 1,2 mil enquanto a obra do imóvel estiver em andamento. No entanto, há uma condição: o imóvel terá que ficar pronto no prazo máximo de 24 meses.
Ausência do governador
Apesar do acordo firmado entre os governos federal e estadual, o governador Tarcísio de Freitas não participou da cerimônia. Questionado ontem (25) pela reportagem da Agência Brasil, a comunicação do estado informou que o governador cumpriria agenda hoje nas cidades de São Bernardo do Campo e Lagoinha para entrega de apartamentos e de obras.
Ontem (25), o ministro Macêdo confirmou que o governador havia sido convidado a participar do evento.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Secretaria de Ordem Pública do Município do Rio (Seop) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar atuaram em conjunto nesta quinta-feira (26) para a demolição de três prédios irregulares erguidos na região da Dionéia, na parte alta da comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio. A suspeita é de que a facção Comando Vermelho do Ceará tenha custeado a construção, e, por isso, a ação contou com o apoio do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e da Polícia Civil do Estado do Ceará.
As construções, com dois a sete andares, estavam localizadas em uma área de aproximadamente 2 mil metros quadrados, com risco de desabamento devido ao desmatamento da encosta. Os imóveis possuíam acabamento interno de alto padrão, incluindo piscina e área gourmet. Cálculos feitos por engenheiros da prefeitura do Rio estimam que as obras, realizadas sem licença ou autorização municipal, custaram cerca de R$ 6 milhões aos responsáveis.
Os prédios serviram de abrigo para integrantes da facção criminosa, que foram alvo de uma ação integrada do Ministério Público do Rio, do Ceará, da PM do Rio e Polícia Civil do Ceará, no último dia 31 de maio. Na ocasião, foram cumpridas ordens judiciais de prisão e de busca e apreensão contra lideranças do tráfico cearense que se escondiam no Rio de Janeiro.
O secretário de Ordem Pública da prefeitura do Rio, Brenno Carnevale, disse que “as construções são absolutamente ilegais, sem licença, e colocam em risco não só o cumprimento da legislação urbanística, mas também o meio ambiente”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar decreto que impede o governo federal de custear traslados de corpos de brasileiros do exterior para o Brasil. Lula anunciou a medida após a morte da jovem Juliana Marins, que caiu da borda da cratera de um vulcão na Indonésia.
Desde 2017, uma norma não autoriza o Ministério das Relações Exteriores a pagar pelo traslado de corpos de brasileiros. Lula disse ainda que irá editar um novo decreto, mas não detalhou como serão as regras.
“Quando chegar em Brasília agora, eu vou revogar esse decreto. Vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem ao Brasil”, afirmou.
“Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, acrescentou.
Mais cedo, Lula anunciou, em rede social, ter conversado, por telefone, com o pai de Juliana Marins, Manoel Marins. O presidente informou ter determinado ao Ministério das Relações Exteriores que prestasse “todo o apoio” à família, “o que inclui o translado do corpo até o Brasil.”
Manoel Marins está na Indonésia para tratar dos trâmites de repatriação da filha. A jovem caiu no último sábado (21). O resgate só conseguiu alcançá-la na terça-feira (24), quando já estava morta. A família critica a demora no resgate e que houve negligência da equipe local. O serviço responsável por buscas e resgate da Indonésia afirma que a demora no salvamento foi porque as equipes só foram avisadas depois que um integrante do grupo de Juliana conseguiu descer até um posto distante da queda após horas de caminhada. Eles argumentam que as condições climáticas adversas dificultaram o trabalho.
O corpo de Juliana foi levado para Bali nesta quinta-feira (26), onde vai passar por autópsia. O procedimento deve esclarecer detalhes da morte.
* Com informações da TV Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (26). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 08 – 14 – 15 – 33 – 34 – 54
- 52 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 46.466,44 cada
- 3.289 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.049,49 cada
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Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (28), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.