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Nilmário Miranda: famílias recebem novas certidões de óbito em abril
Ex-ministro dos Direitos Humanos, e hoje assessor especial da pasta, Nilmário Miranda diz que a luta por memória e justiça por parte das vítimas da ditadura no Brasil teve importante conquista com a expedição de novas certidões de óbitos que reconhecem que mortos e desaparecidos foram vítimas da ação violenta de agentes do Estado. Segundo ele, esses documentos devem ser entregues às famílias nas próximas duas ou três semanas. “É algo histórico”.
Nilmário, que é assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), participa nesta semana de uma série de eventos, como a que ele esteve no dia 1º, no Forte do Barbalho, local em que houve violações, torturas e mortes em Salvador (BA). No dia 6, ele estará em São Paulo também em prédios públicos que serviram de aparelho de violência do Estado.
Ele entende que o País também precisa agradecer aos efeitos do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, que ganhou o Oscar de melhor filme internacional. Ao revelar detalhes de como a ditadura impactou a família de Rubens Paiva, assassinado em janeiro de 1971, abriu maior discussão na sociedade. Outro tema que ele diz ser pauta de investigação é o da morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 1976.
Miranda ainda reforçou a intenção do governo de realizar gestões para que mais espaços marcados pela ditadura tornem-se espaços de educação e conscientização sobre o período.
Agência Brasil – Como o senhor avalia o atual momento do Brasil no campo da memória e justiça às vítimas da ditadura?
Nilmário Miranda – Eu creio que é um momento que a gente viveu poucas vezes no nosso país. O filme Ainda Estou Aqui conseguiu chegar às novas gerações. Os últimos seis meses mudaram o panorama no país. Mas a nossa luta já vinha acumulando vitórias. Nós fizemos, no dia 10 de dezembro, acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitiu a retificação das certidões de óbito de pessoas desaparecidas que têm morte presumida. Agora vai constar (nos documentos) morte violenta, não natural, por perseguição política praticada por agentes do Estado durante o regime militar. É algo histórico.
Agência Brasil – São 202 casos de retificação de certidões de óbito e 232 novos registros de óbito a serem produzidos. O senhor tem meta que cheguem às famílias até quando? Como essas famílias devem receber esses novos documentos?
Nilmário Miranda – Já houve notificação para todos os cartórios do Brasil. Nenhuma família precisa fazer o pedido de requerer a retificação da certidão de óbito. Ela será entregue obrigatoriamente pelos cartórios por decisão do CNJ e nós vamos distribuir e entregar para as famílias em todo o país, num processo comandado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A comissão vai comandar a entrega das certidões em sessões solenes, provavelmente em assembleias legislativas, com a presença de vários poderes do Estado reconhecendo que essas pessoas eram heróis da pátria. Não podiam ter sido assassinadas desse jeito, não podiam ter sido caluniadas, como foram, como se fossem terroristas perigosos.
Agência Brasil – Quando essas solenidades devem ser realizadas?
Nilmário Miranda – O prazo, a partir da notificação das famílias, é 30 dias. Portanto, podemos, nas próximas duas ou três semanas. Todas as certidões estão com a nossa assessoria de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
Agência Brasil – Outra novidade também foi a retomada da investigação sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, certo?
Nilmário Miranda – No dia 14 de fevereiro, no Recife, em uma reunião da comissão de mortos e desaparecidos políticos foi aberto um procedimento para rever a morte do presidente Juscelino Kubitschek (que, pela versão oficial, morreu em 22 de agosto de 1976, em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, no trajeto entre São Paulo e Rio de Janeiro). Nós temos hoje muitos documentos, laudos, testemunhos que põem em xeque o acidente (e há a suspeita de que teria havido alguma ação criminosa). Lembro que, naquele mesmo ano, em abril, a estilista, Zuzu Angel, que procurava o filho (Stuart) desaparecido, desde 1971. Ela teria sido também vítima de um acidente na saída do túnel Dois Irmãos, no Rio de Janeiro. O laudo emitido foi um absurdo, uma agressão à física. Houve um recurso e o Estado reconheceu que o acidente foi provocado. Seis meses depois, tem o suposto acidente com o Juscelino Kubitschek. Nós reabrimos o caso. Isso é muito interessante também dessa história.
Agência Brasil – O senhor conhece detalhes desse caso?
Nilmário Miranda – Dez anos atrás, 20 professores da USP produziram 900 páginas contestando o acidente. Mas, na época, não teve a repercussão esperada. Em trabalhos como esse, não há nenhuma intenção política ideológica. É a busca da verdade histórica.
Agência Brasil – O senhor mesmo foi preso e torturado pela ditadura. Como e quando o senhor passou por isso?
Nilmário Miranda – Eu fui preso duas vezes. Em 1968, por distribuir um panfleto. Fiquei três anos em reclusão e dez anos de perda de direitos políticos por causa de um panfleto. Aí depois do AI-5 (Ato institucional número 5),eu fui obrigado a entrar na clandestinidade. Fui preso de novo em 1972 por aquele delegado (do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo – DOPS) (Sérgio) Fleury, que era um torturador notório, um bandido a serviço do Estado. Ele falou que eu tinha que entregar os companheiros, senão teria o destino Marighella e Lamarca. Ele matou todos. Ele falou que, se eu não entregasse as pessoas, eu ia conhecer a sucursal do inferno. Quando eu recusei entregar pessoas, já percebi que eu ia passar por um sofrimento com muita crueldade. Eu fui para vários presídios: Tiradentes, Carandiru e Hipódromo (em São Paulo) e depois para Juiz de Fora (MG). Mas eu vi muita barbaridade.
Agência Brasil – Esses espaços históricos em que houve prisões podem se tornar museus para lembrar a sociedade brasileira sobre o que foi a ditadura?
Nilmário Miranda – O lugar em que eu fui preso em 72, pelo delegado Fleury, hoje é um memorial da existência. Fica perto da Estação da Luz, em que 85 mil pessoas por ano vão lá conhecer o memorial. Nossa tarefa, dentro da memória e da verdade, é buscar esses espaços, por exemplo, como o Forte do Barbalho (em Salvador – BA), o DOPS, no Rio de Janeiro. Há um lugar também que ficou famoso mundialmente, a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), onde um aparelho controlado pelo Exército como aparelho clandestino de tortura durante o período do regime militar foi identificada por Inês Etienne Romeu, única prisioneira política a sair viva da casa. Ela mentiu para os torturadores e não entregou ninguém. É uma verdadeira heroína. O lugar vai se tornar um centro de memória. Outros locais também vão ter essa finalidade. Um exemplo é em Marabá, um lugar chamado Casa Azul, foi usado para matar pessoas ligadas à guerrilha do Araguaia. O intuito é passar para as novas gerações o que aconteceu na ditadura. Há uma rede nacional para ser articulada com os governos locais.
A partir desta segunda-feira (11), três aviões equipados com tecnologia de ponta sobrevoarão as regiões do Rio Grande do Sul mais afetadas pelas consequências dos temporais que castigaram o estado entre abril e maio de 2024 e no início deste ano. O objetivo é registrar imagens em alta resolução do território de cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, bem como dos municípios vizinhos e próximoa a lagos e lagoas.
Contratado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por R$ 45,9 milhões, o mapeamento aéreo de cerca de 167 mil km² vai gerar imagens e dados de alta precisão que, além de possibilitarem a atualização de mapas topográficos, poderão ser usados em estudos ambientais, pesquisas sobre movimento das águas e planos de controle de riscos.
Segundo o ministério, a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas estruturantes para mitigar os efeitos das recentes enchentes, que ceifaram mais de uma centena de vidas e causaram vultosos prejuízos e transtornos à população gaúcha.
“Esses levantamentos permitirão o desenvolvimento de intervenções capazes de reduzir os impactos das inundações e orientar as ações de reconstrução”, afirmou o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional da Segurança Hídrica do ministério, Bruno Cravo, em nova divulgada pela pasta.
O contrato para realização do serviço de aerofotogrametria foi assinado no fim de julho, com o Consórcio Hidro Sul – formado pelas empresas Serviços Aéreos Industriais Especializados; Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos e Fototerra Atividades de Aerolevantamentos. A previsão contratual é que o trabalho seja concluído em até 18 meses.
“O mapeamento aéreo com alta precisão é uma ferramenta fundamental para que as ações de reconstrução e resiliência no Rio Grande do Sul sejam baseadas em dados confiáveis e atualizados”, acrescentou Cravo, na mesma nota.
Municípios
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o mapeamento contemplará os seguintes municípios: Agudo, Alto Alegre, Alvorada, Arambaré, Araricá, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio dos Ratos, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Brochier, Butiá, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candelária, Canela, Canoas, Canudos do Vale, Capão do Leão, Capivari do Sul, Capela de Santana, Capitão, Caxias do Sul, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuí, Colinas, Coqueiro Baixo, Coronel Pilar, Cotiporã, Cristal, Cruzeiro do Sul, Dois Irmãos, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Estrela, Faxinal do Soturno, Fazenda Vilanova, Feliz, Fontoura Xavier, Formigueiro e Forquetinha.
E ainda Garibaldi, General Câmara, Glorinha, Gramado, Gramado Xavier, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Herveiras, Ibarama, Igrejinha, Imigrante, Ivorá, Ivoti, Jacuizinho, Jaguarão, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Lajeado, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maratá, Marau, Mariana Pimentel, Marques de Souza, Mato Leitão, Minas do Leão, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Nova Bréscia, Nova Hartz, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Paverama, Pedro Osório, Pelotas, Picada Café, Pinhal Grande, Poço das Antas, Portão, Porto Alegre, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Putinga, Quinze de Novembro, Relvado, Restinga Sêca, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Salto do Jacuí, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Margarida do Sul, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha, São Domingos do Sul, São Gabriel, São Jerônimo, São João do Polêsine, São Jorge, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim do Sul, São Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Segredo, Selbach, Sentinela do Sul, Sério, Sertão Santana, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapes, Taquara, Taquari, Tavares, Teutônia, Travesseiro, Três Coroas, Triunfo, Tunas, Tupandi, Turuçu, União da Serra, Vale Verde, Vale do Sol, Vale Real, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viamão, Victor Graeff, Vila Maria, Vista Alegre do Prata e Westfália.
Uma das marcas mais reconhecidas do mercado realiza festa no Tokio Marine Hall
A Magnum Relógios, empresa que faz parte do Magnum Group, fabricante dos relógios
Champions, Cosmos e Yankee Street, reconhecida pelos relógios que passam pelas linhas clássicas, esportivas e casuais, celebrou no último dia 05 de agosto, no Tokio Marine Hall, em São Paulo, os seus 35 anos.
Atenta às tendências e aos mínimos detalhes, a empresa está sempre à frente do tempo com modelos que agradam a todas as idades e gêneros. São relógios que aliam tecnologia, precisão, funcionalidade e robustez.
A celebração contou com a presença de diversas personalidades e parceiros que sempre estiveram ao lado da marca durante todo esse tempo.
Na festa, também houve a apresentação da linha do tempo que relembrou toda a trajetória da marca e seu crescimento, com destaque para a coleção esportiva Ana-digi, a primeira lançada em 1990, e também a de 1995, com vários lançamentos como Magnum Rubber – modelos com detalhes em borracha, Magnum STEEL, totalmente em aço inoxidável e com Emerson Fittipaldi como garoto propaganda e Magnum Submariner, linha esportiva com campanha estrelada pelo jogador de futebol Edmundo.
“Muito feliz, passou um filme na minha cabeça essa linha do tempo e todo o crescimento da empresa. Agradecer aos queridos amigos e parceiros que ajudaram a construir essa história de sucesso”, celebra o presidente do Magnum Group, Roberto Graziano.
O show ficou por conta da dupla sertaneja Marcos e Belutti.
Sobre a Magnum Relógios
A empresa Magnum Relógios integra o Magnum Group. Os relógios Magnum são produzidos pela Magnum Indústria da Amazônia, a maior fábrica de relógios da América Latina e que também produz algumas das marcas de maior sucesso no Brasil. Possui uma área industrial de 9.000 m² e com capacidade instalada de produzir 5 milhões de relógios por ano.
E empresa foi pioneira entre as indústrias do setor relojoeiro ao testar 100% dos seus produtos, incluindo, além do mecanismo, o teste duplo de todas as peças e em cada etapa do processo de montagem dos relógios.
A companhia investe continuamente no desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, alcançando o reconhecimento de seus clientes de ser uma empresa inovadora e confiável, distribuindo para mais de 10.000 pontos de venda em todo Brasil.
Em todos esses anos de existência, a empresa pratica e estimula medidas ambientalmente responsáveis, colaborando para um mundo melhor e mais humano para as futuras gerações.
A implantação de medidas sustentáveis tem se tornado uma meta a ser alcançada, conscientizando colaboradores e familiares sobre os benefícios que as pequenas ações do dia a dia podem trazer para as gerações futuras.
A Certificação ISO 9001/08 é um reconhecimento que pertence a cada colaborador do Grupo Magnum, engajado nos valores da empresa, como a produtividade e qualidade de vida para todos, todos os dias.
Depois de um final de semana com frio intenso em cidades do Sul e Sudeste, as temperaturas devem continuar em baixa. No Rio Grande do Sul, chegou a cair neve em algumas cidades no último sábado.
Pelas previsões do Instituto Nacional e Meteorologia (Inmet), a temperatura pode chegar a 3º C em áreas do estado gaúcho e de Santa Catarina, com forte chance de geada.
O frio também deve se intensificar em cidades do Sudeste, Centro-Oeste e até mesmo Nordeste.
Na região central do país, o alerta é para seca, com umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%.
Nessas áreas, é fundamental beber bastante líquido e evitar desgaste físico nas horas mais secas.
Já na Região Norte, as chuvas devem aumentar. As áreas mais afetadas serão Norte de Roraima, Centro Amazonense, Sudoeste Amazonense, Norte Amazonense, Sul Amazonense e Sul de Roraima.
São Paulo
O domingo (10) foi de céu nublado e encoberto com sensação de frio na capital paulista, com a temperatura média de 13,4°C na capital paulista. O vento úmido e frio que sopra do mar, associado à massa de ar polar manteve o céu encoberto e as temperaturas baixas. Com isso, a Defesa Civil municipal mantém a cidade em estado de alerta para baixas temperaturas desde o dia 22 de junho.
Segundo os meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, o ar frio e seco permanece sobre a região metropolitana de São Paulo, mantendo as noites, madrugadas e primeiras horas da manhã frias. O predomínio de sol vai favorecer a gradual elevação das temperaturas durante as tardes e não há previsão de chuva.
A segunda-feira (11) começa com muitas nuvens com o surgimento de sol predominante pela manhã. Os termômetros oscilam entre a mínima de 9°C e a máxima de 17°C. O dia vai terminar com aumento de nuvens e sensação de frio. A terça-feira (12) tem previsão de formação de névoa úmida e muitas nuvens entre a madrugada e o amanhecer. A nebulosidade se dissipa ainda pela manhã, com predomínio de sol e elevação de temperatura. A temperatura mínima é de 9°C e a máxima de 20°C. Umidade do ar em declínio, com percentuais mínimos em torno dos 40% à tarde.