Educação
Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola
Nove em cada dez estudantes adolescentes e jovens LGBTI+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, intersexuais e outras orientações sexuais e identidades de gênero] afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão verbal em 2024.
O dado é da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro, apresentada nesta quarta-feira (16), na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
O levantamento foi realizado pela organização da sociedade civil Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco e com o apoio técnico do Plano CDE, a Aliança, ao longo de 2024.
O diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, citou a definição de bullying homofóbico como intimidação sistemática por meio de violência física ou simbólica, com atos de humilhação ou discriminação e apontou que tem muito bullying nas escolas.
“O bullying no nosso país é estrutural e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não algo de doutrinação, mas algo de convivência harmoniosa e democrática.”
Ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma relação saudável, de respeito e com empatia entre crianças, adolescentes e professores.
“Nós estamos dando elementos e evidências para serem trabalhados nas escolas. Vamos ter uma escola protegida, uma escola democrática, uma escola em que todo mundo possa conviver harmonicamente”, declarou Toni Reis.
Pesquisa nacional
O questionário da pesquisa foi respondido por 1.349 estudantes da educação básica (acima de 16 anos) do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. O relatório considerou exclusivamente as respostas dos 1.170 participantes que se identificam como LGBTI+, com diversas identidades de gênero e orientações sexuais.
Participaram matriculados em escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação.
A coordenadora de projetos da Coordenação Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Maraisa Bezerra Lessa, admite que faltava pesquisa baseada em evidências e dados mais atualizada sobre este tema. “Experiências e vivências que a gente ouve vários relatos no cotidiano da Secadi e que faltavam trazer para esse debate.”
Insegurança e violências
De acordo com os dados sobre as formas de violência, 86% dos estudantes entrevistados se sentem inseguros na escola por alguma característica pessoal, como a própria aparência. Entre pessoas trans/travestis, esse número sobe para 93%.
O levantamento revelou, por exemplo, que a escola é um ambiente pouco ou nada seguro para estudantes trans (67%); para meninos que não se encaixam nos padrões de masculinidade (59%); estudantes gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais (49%); meninas que não se encaixam nos padrões de feminilidade (40%); além de pessoas que tenham o corpo considero como “fora do padrão” (40%).
Além da violência verbal, 34% dos entrevistados foram vítimas de violência física, em 2024, nas instituições de ensino ao longo de 2024, sendo que expressão de gênero (20%), orientação sexual (20%) e aparência (19%) foram fatores mais mencionados como supostos gatilhos para a violência sofrida.
O percentual de violência física contra LGBTI+ aumenta para 38% quando se trata de estudantes trans/travestis e de pessoas negras. Sete pontos percentuais a mais em relação aos seus pares cisgênero (cis) (31%), pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico que lhes foi atribuído ao nascer.
Quando se trata de assédio sexual no ambiente educacional, 4% dos estudantes LGBTI+ já sofreram este tipo de violência, sendo que 5% sofreram de forma recorrente.
Agressores
As vítimas de comentários ofensivos, bullying ou LGBTIfobia apontaram que as agressões são praticadas, em sua maior parte, por estudantes (97%). Como os alunos LGBTI+ podem ter sido agredidos mais de uma vez e por mais uma pessoa, eles ainda reconheceram que 34% dos agressores são docentes e educadores; 16% são membros da gestão ou da diretoria da escola; e outros 10% são outros profissionais da unidade de ensino.
A integrante da organização não-governamental Mães pela Diversidade no Distrito Federal, Elis Gonçalves, conhece de perto essa realidade praticada por quem deveria educar. Ela é mãe de um menino trans de 13 anos identificado pelo nome social Ayo, que significa alegria, na língua africana iorubá. “Quando o profissional escolhe chamar o meu filho pelo nome morto, sabendo o nome social, ele está expondo o meu filho para a sala, para a escola inteira”, relatou a mãe.
“Quando o professor ou o diretor é o agressor da sua criança é pior. Porque é alguém em uma relação de poder, intimidando e expulsando seu filho todos os dias daquele ambiente. E por este profissional ser considerado um exemplo, ele está dizendo para os outros: está liberado o bullying, está liberado o desrespeito, porque eu sou o primeiro [a fazê-lo]”, constata Elis.
Apoio
Os estudantes LGBTI+ responderam que, após sofrerem as agressões nas dependências da instituição de ensino, 31% procuraram a escola, porém, destes 69% relatam que nenhuma providência foi tomada pela instituição.
Entre aqueles que relataram alguma ação por parte da instituição de ensino, 86% avaliaram as medidas como pouco ou nada eficazes.
Outros 39% dos estudantes que já sofreram bullying alegaram nunca terem conversado com alguém sobre a situação ocorrida; 44% buscaram conversar com amigos(as), enquanto (10%) uma parcela pequena buscou familiares.
Saúde mental
Diante do cenário percebido pela pesquisa de escolas como lugares hostis, os dados sugerem que esses estudantes enfrentam um quadro negativo de saúde mental: 94% dos entrevistados LGBTI+ se sentiram deprimidos no mês anterior ao levantamento. Dos estudantes impactados, 88% afirmaram ter vivenciado esse sentimento duas vezes ou mais no período. O que agravaria o sofrimento das pessoas LGBTI+.
Os estudantes trans apresentam indicadores de saúde mental piores do que seus pares cis, em quase todos os aspectos avaliados.
Os responsáveis pela pesquisa sugerem que as escolas promovam espaços de diálogo e sensibilização, como palestras e rodas de conversa, para os problemas encontrados.
Outra proposta é o fortalecimento de vínculos do estudante com a escola com o objetivo de garantir e promover ambientes mais seguros e acolhedores para reduzir impactos do isolamento e da falta de redes de apoio aos estudantes.
Evasão escolar
A pesquisa sobre bullying apresenta dados que indicam riscos elevados de evasão escolar dos estudantes LGBTI+ em razão da insegurança no ambiente educacional. “Os riscos se mostram altos para a comunidade LGBTI+ e particularmente, elevados para estudantes que se identificam como transgênero”, resume a nota sobre a pesquisa.
- 47% dos(as) estudantes LGBTI+ faltaram pelo menos um dia à instituição de ensino, no mês anterior à pesquisa, por se sentirem inseguros na escola ou no caminho até a instituição
- Entre estudantes trans, 57% perderam pelo menos um dia letivo no mês anterior à pesquisa, 15% mais em relação aos seus pares cis (42%);
- Pessoas trans também relataram ter perdido mais dias letivos: 18% dos jovens trans perderam seis dias ou mais; essa proporção cai para 12% entre estudantes cis.
Durante o lançamento da pesquisa nacional, a professora Jaqueline Gomes de Jesus, a primeira transexual a entrar para o doutorado na Universidade de Brasília (UnB), contou que se deparou com uma realidade similar desde muito nova, em escolas da Ceilândia e de Taguatinga, no Distrito Federal.
“Não foram meus professores que me salvaram. Não foi a escola, porque eu não existia na escola. Eu sofri bullying, discriminação, perseguição, assédio de cunho sexual todos os dias. E professoras, coordenadoras, diretoras, as freiras não faziam nada, porque era uma criança transviada e diziam: ‘não quero me meter nisso’.
Políticas públicas
Para mudar essas realidades e enfrentar os desafios no combate à discriminação sofrida pelos estudantes LGBTI+ das redes de ensino brasileiras, a coordenadora do MEC, Maraisa Bezerra Lessa, explicou que as políticas públicas adotadas pelo MEC estão baseadas na Constituição Federal de 1988; nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); nos princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, além do parecer do Conselho Nacional de Educação, que obriga a adoção do nome social dos estudantes.
Segundo Maraisa, os objetivos são promover a democracia, cidadania, justiça social e respeito às diversidades nos sistemas de ensino.
A coordenadora detalhou que as ações do governo federal estão focadas na formação de pessoas para ter capacidade de entender quais são seus direitos e, ainda, na formação continuada de educação em direitos humanos dos profissionais da educação.
“A gente parte do pressuposto que a educação é um direito fundamental e que possibilita o acesso a todos os demais direitos. A educação de direitos humanos, no momento em que ela tenta contribuir para conscientizar sobre esses direitos, possibilita aos educandos e às educandas que tenham condições de luta para isso.”
Sugestões
A Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro 2024 propõe a criação de políticas públicas que incluam no currículo escolar os temas: formas de violência, respeito, convivência democrática, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 [que determina que as instituições de ensino combatam o bullying homofóbico em suas unidades]; a Lei 13.185/2015, de combate ao bullying, e a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais.
Outras sugestões do levantamento nacional são:
- a proteção ao educador que tratam da temática;
- medidas legais para garantir segurança de estudantes que sofrem violência na família;
- sensibilização e capacitação da rede de proteção de crianças e adolescentes.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Christy Ganzert Pato, defende que os desafios a serem enfrentados na educação brasileira são mais amplos e vão além da reformulação da educação básica e dos investimentos na formação dos docentes brasileiros.
“A mudança estrutural não é só da escola, não é só na formação [de professores], a mudança deve ser da estrutura da sociedade. Isso envolve um esforço muito além de só pensar na atuação do gestor, em leis de punição, leis de educação, leis de formação. Este é um processo muito mais de conhecimento nacional. Como é que você muda o espírito de nação?”, questionou o secretário-executivo do CNE.
Os interessados em participar da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25).
A solicitação deve ser feita exclusivamente na internet pelo Sistema PND. O prazo vale também para os pedidos de atendimento especializado e uso de nome social por pessoas transgêneras.
A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados em ingressar no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores“, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado.
>>>Confira o edital da PND 2025.
Quem pode se inscrever
Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, e que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026. Em uma primeira lista, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que 80% dos estados aderiram à prova dos docentes, além de 1.508 municípios.
Taxa de inscrição
No momento da inscrição é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85. Para os candidatos da PND que não tiveram direito à gratuidade ou tiveram o pedido de isenção reprovado, a taxa deve ser paga até a próxima quinta-feira (31), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos de bancos.
Quem precisa reimprimir a GRU deve acessar o Sistema PND, com login do portal Gov.br.
Prova
As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o cronograma previsto no edital.
Arte/Agência Brasil
Oficialmente, a PND terá como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, com o objetivo de aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores. O exame será aplicado a cursos de licenciaturas de 17 áreas de conhecimento diferentes.
1. artes visuais
2. ciências biológicas
3. ciências sociais
4. computação
5. educação física
6. filosofia
7. física
8. geografia
9. história
10. letras – inglês
11. letras – português
12. letras – português e espanhol
13. letras – português e inglês
14. matemática
15. música
16. pedagogia
17. química
O que é a PND?
O Ministério da Educação (MEC) criou a PND, neste ano, para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A política pública pretende atender 2,3 milhões de professores em todo o país.
As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A solicitação deve ser feita pelo Sistema PND, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo vale também para os pedidos de atendimento especializado e uso de nome social por pessoas trans.
A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados entrarem no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores”, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado.
Quem pode se inscrever
Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador de curso, dentro de suas instituições de ensino podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.
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Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026. Preliminarmente, o MEC anunciou uma lista em que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais aderiram à PND.
Taxa de inscrição
Para os candidatos que não tiveram direito à gratuidade da inscrição ou tiveram o pedido de isenção reprovado, a taxa custa R$ 85 e deve ser paga até a próxima quinta-feira (31), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos do banco.
Conforme o edital da PND 2025, além dos concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas, puderam solicitar a isenção os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
No momento da inscrição é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa. Quem deseja reimprimir a GRU Cobrança deve acessar novamente o Sistema PND.
PND
As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o cronograma divulgado.
Arte/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) criou a PND, neste ano, para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A política pública pretende atender 2,3 milhões de professores em todo o país.
Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022.
Do total de inscritos, 3.049.710 são isentos e 1.761.628, pagantes. Entre os candidatos confirmados, 1.390.815 tiveram a inscrição pré-preenchida pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma novidade na edição deste ano.
O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos no Enem 2025 (751.648). Em seguida, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019).
O Enem será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
Enem
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.