Internacional
Observadores internacionais descartam fraude em eleição no Equador
As missões de observação eleitoral da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) negaram as acusações de fraude nas eleições do Equador, feitas pela oposição após a votação que deu a reeleição ao atual presidente Daniel Noboa.
Em seus informes preliminares, publicados nesta quarta-feira (15), as missões afirmaram que a eleição ocorreu dentro da normalidade. Por outro lado, criticam desequilíbrios na disputa a favor do presidente Noboa, com uso de recursos públicos e da máquina estatal a seu favor e pedem mudanças institucionais.
“Jornada eleitoral transparente e bem organizada refuta narrativas de fraude, embora ainda existam reformas a serem abordadas. O processo foi, em geral, tranquilo e transparente, com maior presença de delegados dos partidos políticos que no primeiro turno”, concluiu a Missão de Observação Eleitoral da UE.
Apesar de não reconhecer as denúncias de fraude da oposição, a missão da OEA disse que observou “com preocupação” que o processo foi marcado por condições desiguais durante a campanha, “bem como por indícios sobre uso indevido de recursos públicos e do aparato estatal com fins proselitistas”.
Enquanto o resultado foi reconhecido pelo Brasil, a Colômbia se manifestou afirmando que não é possível reconhecer a vitória de Noboa. O presidente Gustavo Petro afirmou que não há eleições livres sobre um Estado de Exceção. “Acredito que o governo deveria submeter as atas de cada seção eleitoral para verificação”.
Estado de exceção
Com uma equipe de 104 observadores, o relatório preliminar da União Europeia disse que eles puderam acompanhar a votação sem restrições indevidas, que os candidatos puderam fazer campanha sem obstáculos e que foram garantidas as liberdades de reunião e movimento “apesar do Estado de Exceção que impera em algumas partes do país”.
O Estado de Exceção decretado um dia antes da votação foi criticado como ferramenta para manipular o processo eleitoral. A missão da UE afirma ainda que o fato de Noboa não se licenciar do cargo para a campanha, como manda a legislação equatoriana, causou “desequilíbrio nas condições de competição”.
OEA
Em seu informe preliminar, a Organização dos Estados Americanos (OEA) disse que a “a população se expressou com claridade sobre quem deve conduzir o país durante os próximos quatro anos” e reconheceu “o desempenho profissional e comprometido do pessoal técnico do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”, a autoridade eleitoral do Equador.
Ao mesmo tempo, a organização considerou que a falta de pronunciamentos claros e oportunos por parte do CNE, com normas ambíguas, causou incertezas e desconfianças das forças políticas a da população.
Por outro lado, a OEA criticou as denúncias de fraude. “Campanhas de narrativas de fraude não contribuem para o fortalecimento democrático do país”.
A OEA vem sendo criticada nos últimos anos, principalmente pelo papel que desempenhou no golpe de Estado da Bolívia, em 2019, ao apoiar denúncias de fraude eleitoral da oposição ao presidente Evo Morales, que depois não foram comprovadas.
Redes sociais
A missão da União Europeia registrou ainda a difusão de campanhas de desinformação nas plataformas digitais, com alcance ampliado por anúncios pagos e robôs.
“Embora as partes sejam obrigadas a reportar ao CNE as despesas de campanha nas redes sociais, a falta de mecanismos de verificação limita o monitoramento efetivo da conformidade regulatória”, disse o relatório preliminar da missão da UE.
Entenda
A oposição do Equador, liderada pela candidata Luísa González, do Revolução Cidadã, denunciou fraude na votação do último domingo (13), prometendo recorrer ao CNE para recontagem de votos.
Entre os indícios da denúncia de fraude eleitoral, a oposição cita o registro de atas eleitorais sem assinaturas e a diferença entre pesquisas eleitorais e resultados oficiais. Outra desconfiança da oposição foi a mudança de 18 locais de votação sob a alegação de falta de condições climáticas.
O Estado de Exceção decretado por Noboa um dia antes da votação também é apontado como interferência no processo eleitoral. O decreto suspendeu direitos fundamentais, como a inviolabilidade do domicílio e o direito à reunião, além de instituir toque de recolher na capital, Quito, e outras sete províncias. O governo alega que a medida foi necessária para frear o aumento da violência no país.
A presidente do CNE, Diana Atamaint, afirmou que os resultados são “o fiel reflexo da vontade popular” de um processo transparente e que transcorreu em paz.
“A democracia é fortalecida quando a voz do povo é respeitada. E hoje essa voz foi ouvida claramente”, afirmou.
A eleição no Equador é por meio do voto manual, em papel. Com o fim da votação, cada urna é contada e o resultado é registrado em ata com a assinatura das autoridades presentes e verificada pelos fiscais dos partidos. Em seguida, a ata eleitoral é enviada para o CNE, que totaliza os votos.
Organizações sociais e populares da América Latina e do Caribe entregaram ao governo da França, nesta quinta-feira (17), uma carta aberta exigindo que o país europeu compense o Haiti pela dívida de 150 milhões de francos cobrada da ilha caribenha pelo reconhecimento da sua independência, ocorrida há exatamente 200 anos.
“É hora de a França reconhecer, restaurar e reparar essa dívida com o povo do Haiti”, exigem as organizações que assinam a carta, como a Julibeo Sur/Américas, que reúne coletivos, movimentos populares e organizações da América Latina e Caribe.
O governo francês reconheceu hoje a injustiça contra o Haiti, anunciou a criação de uma comissão para analisar a história da dívida, mas não mencionou qualquer compensação financeira.
Atualmente, o país caribenho vive grave crise humanitária, com mais da metade da população enfrentando fome aguda, além de problemas de segurança, com mais de 80% da capital, Porto Príncipe, controlada por gangues armadas. Estima-se que o Haiti pagou o equivalente a US$ 560 milhões, valor que, se tivesse ficado no país, teria acrescentado US$ 21 bilhões à economia do país ao longo do tempo.
A Anistia Internacional reforçou que organizações do Haiti e de sua diáspora no exterior exigem que a França compense seu passado colonial, uma vez que os efeitos da dívida da independência persistem até hoje.
“O colonialismo, a escravidão e o tráfico de escravos não são coisas do passado; seus efeitos tiveram um impacto duradouro no Haiti. A França tem a obrigação legal, sob o direito internacional, de fornecer reparações e lidar com as consequências duradouras da dupla dívida, da escravidão, do tráfico de escravos e do colonialismo”, disse Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional.
Segundo a Anistia Internacional, o Haiti gastava 80% de seu orçamento nacional com o pagamento da dívida externa em 1900. Ao longo da história, governos haitianos e a Comunidade de Países Caribenhos (Caricom) têm exigido que a França compense o Haiti pela dívida da independência.
200 anos
Em 17 de abril de 1825, o Haiti firmou acordo com a França, sob os canhões da frota francesa, para Paris reconhecer sua independência após 21 anos de bloqueio econômico e comercial das maiores potências da época. Especialistas consideram que a pesada dívida imposta à nascente república contribuiu decisivamente para tornar o país aquele que é considerado hoje o mais pobre das Américas.
“A atual crise no Haiti, um verdadeiro genocídio silencioso, é um dos resultados dessa dívida. Entre as principais causas do gangsterismo no Haiti estão a pobreza crônica e as desigualdades sociais acumuladas e reproduzidas ao longo de dois séculos de asfixia neocolonial”, destaca o documento das organizações latino-americanas e caribenhas para o governo da França.
Os signatários da carta aberta argumentam que, em vez de investir em infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento industrial, “a riqueza do povo haitiano foi usada para beneficiar a França, ajudando a torná-la uma das maiores economias do mundo”.
França
O governo do presidente Emmanuel Macron reconheceu, nesta quinta-feira, que a dívida pela independência do Haiti exigida pelo Rei Carlos X, da França, impôs um “fardo pesado” sobre o país caribenho.
“Reconhecer a verdade da história é recusar o esquecimento e o apagamento. Cabe também à França assumir sua parcela de verdade na construção da memória”, disse Macron, em nota.
O governo francês anunciou a criação de uma comissão conjunta franco-haitiana para examinar o passado. “Esta comissão proporá recomendações aos dois governos para que aprendam lições e construam um futuro mais pacífico”, disse.
O presidente Macron não indicou, contudo, qualquer reparação financeira, como exigem as organizações políticas e sociais haitianas, da América Latina e do Caribe.
Independência
Considerada a mais lucrativa colônia do mundo no século 18, o Haiti conquistou a independência em 1804, tornando-se a primeira nação negra livre do mundo e o primeiro país independente da América Latina e Caribe. Foi ainda o primeiro país a abolir a escravidão no planeta.
A libertação em relação à França foi conquistada após sangrenta guerra promovida por ex-escravizados, sob a liderança de Toussaint Louverture, que derrotaram os exércitos da Inglaterra, da Espanha e da França que, na época, era governada por Napoleão Bonaparte.
Após expulsar as tropas de Napoleão, o Haiti estava completamente devastado e ainda teve que viver 21 anos sob bloqueio econômico. Somente em 1825 foi reconhecido pelas potências ocidentais como nação soberana por meio do pagamento de uma dívida aos ex-senhores de escravizados e donos de terras franceses. A dívida levou 122 anos para ser paga.
“Essa dívida consumiu a maior parte dos recursos fiscais e comerciais do Haiti, forçando-o a tomar empréstimos de bancos franceses, americanos e alemães para cumprir um acordo tão injusto”, diz o documento assinado por movimentos populares latino-americanos e caribenhos.
*Texto alterado às 14h45 para acréscimo de informação
O governo da França afirmou, nesta quinta-feira (17), que a dívida que cobrou para reconhecer a independência do Haiti – há exatos 200 anos – foi um “fardo pesado” para a recém-criada república, o que afetou o desenvolvimento da nação caribenha.
“O último dos reis da França, em troca do reconhecimento e do fim das hostilidades, sujeitou o povo do Haiti a uma pesadíssima indenização financeira, cujo pagamento seria parcelado em décadas. Essa decisão colocou um preço na liberdade de uma jovem nação, que foi confrontada, desde o seu início, com a força injusta da história”, disse o presidente francês.
Em meio às cobranças para reparar o Haiti por causa do bicentenário da dívida da independência, o governo do presidente Emmanuel Macron criou uma comissão conjunta franco-haitiana para analisar o impacto da dívida sobre o Haiti, apesar de não indicar reparação financeira ao país hoje devastado pela fome e insegurança.
Segundo Macron, o Haiti nasceu de uma revolução fiel ao espírito da Revolução Francesa de 1789, “mas as forças da contrarrevolução, em movimento desde 1814, a restauração dos Bourbons e a monarquia decidiram de outra forma sobre a escrita da História”.
Para o mandatário francês, reconhecer a verdade da história “é recusar o esquecimento e o apagamento. Cabe também à França assumir sua parcela de verdade na construção da memória, dolorosa para o Haiti”.
Comissão da Memória
O presidente anunciou a criação de uma comissão para examinar o “passado comum” e o impacto da indenização de 1825 para o Haiti, mas sem indicar reparação, como exigem organizações sociais e populares do Haiti, da América Latina e do Caribe, além de governos da região.
“Uma vez concluído este trabalho necessário e indispensável, esta comissão proporá recomendações aos dois governos para que aprendam lições e construam um futuro mais pacífico”, disse Macron.
O presidente francês destacou ainda que o Haiti e a França devem pensar juntos maneiras de “transmitir melhor essa história”, fortalecer a cooperação educacional e cultural e construir um relacionamento renovado baseado na escuta e no respeito.
“É com esse espírito que estamos lançando hoje este trabalho memorial conjunto. A memória não é um fardo que obscurece as consciências, mas uma força que ilumina as mentes”, finalizou Macron.
Reparação
Organizações sociais e populares da América Latina e do Caribe entregaram hoje ao governo da França carta aberta exigindo que o país europeu compense o Haiti pela dívida de 150 milhões de francos cobrada da ilha caribenha pelo reconhecimento da sua independência.
Em 17 de abril de 1825, o Haiti firmou acordo com a França, sob os canhões da frota francesa, para Paris reconhecer sua independência após 21 anos de bloqueio comercial das maiores potências da época.
O pagamento da dívida a ex-senhores de escravizados e donos de terras franceses levou 122 anos. Segundo a Anistia Internacional, o Haiti gastava 80% de seu orçamento nacional com o pagamento da dívida externa em 1900.
Especialistas consideram que a pesada dívida imposta à nascente república contribuiu decisivamente para que o Haiti seja considerado hoje o país mais pobre das Américas.
“A atual crise no Haiti, um verdadeiro genocídio silencioso, é um dos resultados dessa dívida. Entre as principais causas do gangsterismo no Haiti estão a pobreza crônica e as desigualdades sociais acumuladas e reproduzidas ao longo de dois séculos de asfixia neocolonial”, destaca o documento das organizações latino-americanas e caribenhas para o governo da França.
Independência
Considerada a mais lucrativa colônia do mundo no século 18, o Haiti conquistou a independência em 1804, tornando-se a primeira nação negra livre do mundo e o primeiro país independente da América Latina e Caribe. Foi ainda o primeiro país a abolir a escravidão no planeta.
A libertação do domínio francês foi conquistada após sangrenta guerra promovida pelos ex-escravizados, sob a liderança de Toussaint Louverture, que derrotaram os exércitos da Inglaterra, da Espanha e da França que, na época, era governada por Napoleão Bonaparte.
O governo da Colômbia declarou emergência sanitária por febre amarela. De acordo com o ministro da Saúde do país, Guillermo Afonso Jaramillo, os casos da doença vem sendo registrados na região desde setembro do ano passado. Ao longo deste ano, segundo ele, apesar dos esforços para conter as infecções, o cenário se agravou.
“Ao todo, temos 74 casos confirmados e 34 falecidos. É uma enfermidade com mortalidade de cerca de 50% em pessoas infectadas”, destacou Jaramillo, em vídeo onde declara a situação de emergência sanitária. Segundo ele, equipes de saúde visitam áreas de risco e passam de casa em casa para imunizar a população.
Na rede social X, a pasta pede que toda a população apta se vacine contra a febre amarela, no intuito de evitar complicações da doença. A faixa etária para receber a dose foi ampliada no país e, em regiões consideradas de maior risco para a doença, crianças a partir de 9 meses podem ser imunizadas.
A doença
A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, de evolução abrupta e gravidade variável, com elevada letalidade nas suas formas graves. Causada por um vírus transmitido por mosquitos, ela possui dois ciclos de transmissão (urbano e silvestre).
No ciclo urbano, a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados. No ciclo silvestre, os transmissores são mosquitos com hábitos predominantemente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes.
No ciclo silvestre, primatas não humanos são considerados os principais hospedeiros, amplificadores do vírus e são vítimas da doença assim como o ser humano que, neste ciclo, apresenta-se como hospedeiro acidental.
Os sintomas iniciais da febre amarela incluem início súbito de febre; dores no corpo em geral; calafrios; náuseas e vômitos; dor de cabeça intensa; fadiga; dores nas costas; e fraqueza.
A maioria das pessoas melhora após estes sintomas iniciais. No entanto, cerca de 15% apresentam um breve período de horas a um dia sem sintomas e, então, desenvolvem uma forma mais grave da doença.