Profissionais que atuam em órgãos da União, estados ou municípios têm até 5 de junho para se inscrever na 7ª Edição do Prêmio Espírito Público. Os candidatos podem ser de nacionalidade brasileira ou estrangeira e precisam atuar como profissionais públicos há pelo menos cinco anos para inscrever projetos implementados no serviço público. 

De autoria individual ou de um grupo, os projetos devem ter sido realizados em todas as esferas e poderes, desde que se enquadrem em uma das seguintes categorias: desenvolvimento social, educação, gestão de pessoas, gestão e transformação digital, meio ambiente e emergência climática, saúde e segurança.

O edital detalha os critérios de avaliação de cada uma das sete categorias. Na saúde, por exemplo, os avaliadores buscam iniciativas que aprimorem a gestão do sistema público, fortaleçam a atenção primária, ampliem o acesso a serviços essenciais e inovem na prevenção e tratamento de doenças, inclusive projetos voltados à saúde mental e promoção do bem-estar emocional.

O autor do projeto vencedor receberá  R$ 10 mil.

Organizado pela República.org, o Prêmio Espírito Público visa reconhecer a importância trabalho de servidores para uma transformação que permita ao Brasil oferecer serviços melhores à população.

Ao longo de suas seis edições, mais de 9 mil servidores públicos concorreram ao prêmio, dos quais foram selecionados quase 190 que estiveram diretamente envolvidos nas premiações. O prêmio contou a história de mais de 100 projetos que impactaram o Brasil.

Todas as informações serão divulgadas pelas redes digitais e pelo site oficial do prêmio. Servidores públicos poderão se inscrever neste endereço.

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Diferentemente da população brasileira como um todo, em que a maioria das pessoas vive em áreas urbanas, a população quilombola habita majoritariamente regiões rurais: de cada dez quilombolas, seis vivem no campo. 

A constatação faz parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do total de 203 milhões de brasileiros contabilizados pelo Censo 2022, apenas 12,6% moravam em áreas rurais. Já entre os 1,3 milhão de quilombolas, 61,71% viviam no campo. Isso representa 820,9 mil pessoas. Pouco mais de 509 mil (38,29%) moravam nas cidades.

O Censo 2022 é o primeiro em que o IBGE coleta informações específicas da população quilombola, de forma que não é possível fazer comparativos para saber se a proporção de quilombolas no campo tem aumentado, diminuído ou ficado estável ao longo do tempo.

O instituto já havia divulgado dados sobre a quantidade de quilombolas brasileiros e condições socioeconômicas, tais como pior acesso ao saneamento. 

A novidade desta divulgação é o retrato que separa a população quilombola em áreas urbanas e rurais. De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, o resultado foi uma “descoberta”.

“É um fator absolutamente novo, em termos de composição de grupos étnicos. A gente não vê isso se repetir em nenhum outro grupo. Os indígenas hoje têm a maior parte da população em contexto urbano”, afirma.

Raízes históricas

Quilombolas são descendentes de habitantes dos quilombos, comunidades que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.

A coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, acrescenta que a presença maior dessa população em áreas rurais é um fator de raízes históricas.

“Tem a ver com o histórico da ocupação pela escravização e de como foi essa resistência organizada ao longo dos séculos”, disse.

Fernando Damasco ressalta a identificação das comunidades quilombolas com a questão rural.

“Na própria constituição do movimento social quilombola, a própria vinculação identitária associada a comunidades de ancestralidade negra, associada à opressão histórica sofrida, está profundamente vinculada à área rural”, pontua.

Regiões e estados

O IBGE identificou que as regiões Norte e Nordeste apresentam proporção de quilombolas em áreas rurais superior à média nacional:

• Brasil: 61,71%
• Norte: 63,40%
• Nordeste: 65,01%
• Centro-Oeste: 31,96%
• Sudeste: 47,68%
• Sul: 45,62%

Entre as unidades da federação, as maiores proporções são:

• Piauí: 87,87%
• Amazonas: 84,92%
• Maranhão: 79,74%

Na outra ponta figuram:

• Distrito Federal: 2,95%
• Rondônia: 18,39%
• Goiás: 27,03%
• Rio de Janeiro: 27,28%

Acre e Roraima não registram localidade quilombola, seja urbana ou rural.

Territórios delimitados

O censo traz também dados de população quilombola que vive em território oficialmente delimitado. Nessas localidades reconhecidas, 87,97% vivem em área rural. Já fora dos territórios delimitados, 58,01% estão no campo.

População e alfabetização

O suplemento do Censo mostra ainda que a população quilombola, seja em área rural ou urbana, é mais jovem que a população geral do país. 

A mediana – número que separa a metade mais jovem da metade mais velha da população – do país é 35 anos. Já a dos quilombolas é de 31 anos, sendo 32 para os que vivem na cidade e 29 para os que moram no campo.

O IBGE já havia relevado que os quilombolas enfrentam mais o analfabetismo que a população como um todo. O novo levantamento aprofunda a análise com dados relativos a campo e cidade. 

Assim como na média do país a taxa de analfabetismo no campo (18,16% da população) é maior que na cidade (5,44%), entre os quilombolas o padrão se repete: 22,71% na área rural e 13,28% na urbana.

Para chegar à taxa de analfabetismo, o instituto calculou a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.

Moradia

Ao contar quantas pessoas moram nos domicílios, foi possível identificar que a média de moradores em lares com ao menos uma pessoa quilombola é maior que a da população brasileira.

No Brasil, a média é de 2,79 morador por lar, variando de 2,76 em área urbana a 2,99 em rural. Já entre os quilombolas, a média é de 3,17, sendo 3,07 na cidade e 3,25 no campo.

Os pesquisadores identificaram também que na população brasileira que vive no campo, 4,26% dos moradores não tinham banheiro nem sanitário. 

Em se tratando de quilombolas que viviam em área rural, esse percentual subia para 6,36%. A situação era pior ainda para os moradores de áreas rurais especificamente dentro de territórios quilombolas delimitados, chegando a 7,03%.

Precariedade no saneamento

Os pesquisadores buscaram informações dos domicílios de acordo com as condições de abastecimento de água, destinação de esgoto e coleta de lixo.

Enquanto nas cidades brasileiras, 18,71% dos habitantes moram em domicílio com alguma forma de precariedade, essa proporção salta para 53,61% entre os quilombolas que vivem em áreas urbanas.

Já em relação à vida em área rural, a precariedade em domicílios atinge 87,20% da população brasileira e 94,62% dos quilombolas.

Foram considerados elementos de precariedade no saneamento: ausência de abastecimento de água canalizada até o domicílio proveniente de rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; ou ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica; ou ausência de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza.

A pesquisa destaca que em relação ao acesso à água em áreas urbanas, a precariedade é quase quatro vezes maior entre a população quilombola (9,21%) que entre a população brasileira como um todo (2,72%). No campo essa diferença é 43,48% (quilombolas) contra 29,35% (média Brasil).

De acordo com a coordenadora Marta Antunes, diferenciar as condições de quilombolas entre áreas rurais e urbanas permite direcionar melhor políticas públicas para essas populações.

“A importância de separar urbano e rural, tanto para água quanto para esgotamento, tem a ver também com as soluções de infraestrutura diferenciadas em relação ao suprimento desses serviços e que são diferenciadas entre o rural e urbano”, aponta.

Políticas públicas

O gerente do IBGE Fernando Damasco enfatiza que políticas públicas para quilombolas têm que levar em consideração que é uma população “totalmente específica”, por ser majoritariamente rural, mas com grande contingente urbano.

“Pensar a ação pública, pensar efetivamente soluções para os problemas que afetam essa população, significa dialogar com a realidade do mundo rural”, afirma.

“Eu [Estado] vou priorizar a política de crédito agrícola, habitação rural, saneamento rural, escolarização rural”, sugere.

“Ao mesmo tempo, não posso deixar de considerar que tenho pouco mais de três a cada dez quilombolas nas cidades. Isso implica também em políticas públicas urbanas para essa população, política de habitação, de acesso à renda, a emprego na cidade e por aí vai”, complementa.

O pesquisador indica ainda que é preciso aprofundar estudos sobre a mobilidade da população quilombola, como migração para áreas urbanas em busca de oportunidades de escolarização e renda, e transformações espaciais.

“Os territórios rurais que, muitas vezes, estão nas franjas das grandes cidades, com o avanço da urbanização, acabam se vendo engolidos pela situação urbana”, aponta.

“São dinâmicas que ocorrem, que afetam essa população e que são características e que precisam ser aprofundadas”, sugere Damasco.

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As 3.352 novas vagas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão distribuídas em 35 órgãos federais.

As entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame, em 2024, conforme anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no fim de abril. O edital está previsto para ser publicado em julho e terá oportunidades para os níveis superior e intermediário.

As vagas por órgãos, definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estão distribuídas da seguinte forma:

1.       Escola Nacional de Administração Pública (Enap):

·         técnico em assuntos educacionais: 21 vagas de nível superior;

2.       Fundação Biblioteca Nacional (FBN):

·         analista de administração II: 3 vagas de nível superior;

·         técnico em documentação I: 11 vagas de nível superior;

3.       Fundação Cultural Palmares (FCP):

·         pesquisador: 10 vagas de nível superior;

4.       Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj):

·         pesquisador: 20 vagas de nível superior;

5.       Fundação Nacional das Artes (Funarte):

·         administração e planejamento: 13 vagas de nível superior;

·         técnico em assuntos educacionais: 15 vagas de nível superior;

6.       Instituto Brasileiro de Museus (Ibram):

·         analista I: 13 vagas de nível superior;

·         técnico III: 15 vagas de nível superior;

7.       Ministério da Fazenda:

·         arquiteto: 2 vagas de nível superior;

·         contador: 25 vagas de nível superior;

·         engenheiro: 3 vagas de nível superior;

8.       Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

·         engenheiro: 10 vagas de nível superior;

9.       Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

·         analista técnico-administrativo: mil vagas de nível superior;

·         assistente social: 80 vagas de nível superior;

·         médico: 80 vagas de nível superior;

·         psicólogo: 12 vagas de nível superior;

·         analista técnico de desenvolvimento socioeconômico: 250 vagas de nível superior;

·         analista técnico de defesa e justiça: 250 vagas de nível superior;

10.   Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde:

·         pesquisador (adjunto I): 4 vagas de nível superior;

·         pesquisador (assistente de pesquisa I): 2 vagas de nível superior;

·         técnico I: 54 vagas de nível médio;

·         analista em ciência e tecnologia (júnior): 24 vagas de nível superior;

11.   Instituto Nacional de Cardiologia (INC) do Ministério da Saúde:

·         biólogo: 1 vaga de nível superior;

·         enfermeiro: 17 vagas de nível superior;

·         farmacêutico: 2 vagas de nível superior;

·         farmacêutico bioquímico: 2 vagas de nível superior;

·         fisioterapeuta: 7 vagas de nível superior;

·         fonoaudiólogo: 2 vagas de nível superior;

·         médico: 14 vagas de nível superior;

·         nutricionista: 2 vagas de nível superior;

·         técnico de enfermagem: 19 vagas de nível médio;

·         técnico em radiologia: 4 vagas de nível médio;

·         terapeuta ocupacional: 4 vagas de nível superior;

·         contador: 1 vaga de nível superior;

12.   Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) do Ministério da Saúde:

·         assistente social: 1 vaga de nível superior;

·         biólogo: 2 vagas de nível superior;

·         enfermeiro: 5 vagas de nível superior;

·         fisioterapeuta: 22 vagas de nível superior;

·         fonoaudiólogo: 2 vagas de nível superior;

·         médico: 24 vagas de nível superior;

·         psicólogo: 2 vagas de nível superior;

·         técnico de enfermagem: 28 vagas de nível médio;

·         técnico em radiologia: 5 vagas de nível médio;

·         terapeuta ocupacional: 2 vagas de nível superior;

·         contador: 1 vaga de nível superior;

13.   Instituto Evandro Chagas (IEC) do Ministério da Saúde:

·         analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: 17 vagas de nível superior;

·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior;

·         pesquisador em saúde pública: 10 vagas de nível superior;

·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 10 vagas de nível médio;

14.   Centro Nacional de Primatas (CENP) do Ministério da Saúde:

·         analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: 6 vagas de nível superior;

·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior;

·         pesquisador em saúde pública: 3 vagas de nível superior;

·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 18 vagas de nível médio;

15.   Agência Nacional do Cinema (Ancine):

·         especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 10 vagas de nível superior;

·         técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 10 vagas de nível médio;

16.   Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

·         especialista em geologia e geofísica do petróleo e gás natural: 15 vagas de nível superior;

·         especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: 35 vagas de nível superior;

·         técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: 16 vagas de nível médio;

17.    Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):

·         técnico em regulação de aviação civil: 70 vagas de nível médio;

18.   Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel):

·         técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações: 50 vagas de nível médio;

19.   Agência Nacional de Mineração:

·         técnico em atividades de mineração: 80 vagas de nível médio;

20.   Agência Nacional de Saúde Suplementar:

·         técnico em regulação de saúde suplementar: 20 vagas de nível médio;

21.   Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq):

·         técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários: 30 vagas de nível médio;

22.   Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):

·         técnico em regulação de serviços de transportes terrestres: 50 vagas de nível médio;

23.   Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):

·         técnico em regulação e vigilância sanitária: 14 vagas de nível médio;

24.   Imprensa Nacional:

·         engenheiro: 4 vagas de nível superior;

·         técnico em comunicação social: 10 vagas de nível superior;

25.   Ministério das Cidades:

·         arquiteto: 3 vagas de nível superior;

·         contador: 2 vagas de nível superior;

·         engenheiro: 10 vagas de nível superior;

26.   Comando da Aeronáutica:

·         Pesquisador: 35 vagas de nível superior;

·         Tecnologista: 50 vagas de nível superior;

·         Contador: 5 vagas de nível superior;

27.   Comando do Exército Brasileiro:

·         analista de tecnologia militar: 1 vaga de nível superior;

·         engenheiro de tecnologia militar: 5 vagas de nível superior;

·         assistente social: 5 vagas de nível superior;

·         enfermeiro: 30 vagas de nível superior;

·         médico: 10 vagas de nível superior;

·         nutricionista: 5 vagas de nível superior;

·         psicólogo: 5 vagas de nível superior;

·         pesquisador: 20 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 50 vagas de nível superior;

28.   Comando da Marinha do Brasil:

·         enfermeiro: 5 vagas de nível superior;

·         médico: 65 vagas de nível superior;

·         técnico em comunicação social: 5 vagas de nível superior;

·         analista de tecnologia militar: 2 vagas de nível superior;

·         engenheiro de tecnologia militar: 20 vagas de nível superior;

·         pesquisador: 10 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 33 vagas de nível superior;

29.   Hospital das Forças Armadas:

·         especialista em atividades hospitalares: 50 vagas de nível superior;

·         médico: 50 vagas de nível superior;

·         técnico em atividades médico-hospitalares: 30 vagas de nível médio;

30.   Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

·         contador: 4 vagas de nível superior;

·         engenheiro agrônomo: 60 vagas de nível superior;

31.   Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):

·         analista I: 33 vagas de nível superior;

·         técnico I: 27 vagas de nível superior;

32.   Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

·         arquiteto: 1 vaga de nível superior;

·         contador: 1 vaga de nível superior;

·         engenheiro: 30 vagas de nível superior;

·         estatístico: 1 vaga de nível superior;

33.   Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro):

·         analista em ciência e tecnologia: 15 vagas de nível superior;

·         pesquisador: 10 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 40 vagas de nível superior;

34.   Ministério do Turismo:

·         arquiteto: 1 vaga de nível superior;

·         engenheiro: 2 vagas de nível superior;

·         estatístico: 3 vagas de nível superior;

·         contador: 2 vagas de nível superior;

35.   Instituto Nacional de Tecnologia da Informação:

·         pesquisador: 5 vagas de nível superior;

·         tecnologista: 27 vagas de nível superior;

·         analista em ciência e tecnologia: 18 vagas de nível superior;

Diversidade regional

A maior parte das vagas do CPNU 2 é para órgãos federais com sede em Brasília. Porém, o Ministério da Gestão destaca a diversidade regional das vagas. Do total das 3.352 novas vagas anunciadas, haverá oportunidades específicas para órgãos federais localizados em outros estados:

·         315 vagas estão previstas para o Rio de Janeiro (Into, INC, Inca e Biblioteca Nacional, entre outros órgãos);

·         65 vagas são para a Fundacentro, em São Paulo;

·         66 vagas no Pará (Instituto Evandro Chagas/MS e Centro Nacional de Primatas/MS); e

·         20 vagas em Pernambuco para a Fundação Joaquim Nabuco/MEC.

A diversidade regional também voltará a ser observada na aplicação das provas. Mais uma vez, os candidatos do processo seletivo poderão fazer as provas em 228 municípios de todos os 26 estados mais o Distrito Federal. 

Carreiras transversais 

O Ministério da Gestão destaca que ofertará no segundo concurso unificado 1.676 vagas de carreiras transversais, distribuídas entre os cargos de analista técnico-administrativo, assistente social, médico, psicólogo, analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e analista técnico de defesa e justiça.

Em fevereiro,a ministra Esther Dweck já havia anunciado criação dessas duas novas carreiras transversais no certame de 2025: analista técnico de justiça e defesa e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico.  

O objetivo é modernizar o serviço público federal em um sistema de carreiras com maior flexibilidade e capacidade de adaptação dentro da administração pública.  

Alerta sobre golpes

As inscrições para o chamado Enem dos Concursos não estão abertas, o que deve ocorrer somente em julho deste ano. O Ministério da Gestão esclarece que, neste momento, não faz nenhuma cobrança de taxas de inscrição ou de outra espécie para esse concurso.

Quando o edital da seleção for publicado do Diário Oficial da União e, na sequência, as inscrições forem abertas, o MGI fará a comunicação pelos canais oficiais da pasta. São eles: o site https://www.gov.br/gestao/pt-br e as redes sociais do MG.

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