Internacional
Organizações pedem que França repare Haiti por dívida da independência
Organizações sociais e populares da América Latina e do Caribe entregaram ao governo da França, nesta quinta-feira (17), uma carta aberta exigindo que o país europeu compense o Haiti pela dívida de 150 milhões de francos cobrada da ilha caribenha pelo reconhecimento da sua independência, ocorrida há exatamente 200 anos.
“É hora de a França reconhecer, restaurar e reparar essa dívida com o povo do Haiti”, exigem as organizações que assinam a carta, como a Julibeo Sur/Américas, que reúne coletivos, movimentos populares e organizações da América Latina e Caribe.
O governo francês reconheceu hoje a injustiça contra o Haiti, anunciou a criação de uma comissão para analisar a história da dívida, mas não mencionou qualquer compensação financeira.
Atualmente, o país caribenho vive grave crise humanitária, com mais da metade da população enfrentando fome aguda, além de problemas de segurança, com mais de 80% da capital, Porto Príncipe, controlada por gangues armadas. Estima-se que o Haiti pagou o equivalente a US$ 560 milhões, valor que, se tivesse ficado no país, teria acrescentado US$ 21 bilhões à economia do país ao longo do tempo.
A Anistia Internacional reforçou que organizações do Haiti e de sua diáspora no exterior exigem que a França compense seu passado colonial, uma vez que os efeitos da dívida da independência persistem até hoje.
“O colonialismo, a escravidão e o tráfico de escravos não são coisas do passado; seus efeitos tiveram um impacto duradouro no Haiti. A França tem a obrigação legal, sob o direito internacional, de fornecer reparações e lidar com as consequências duradouras da dupla dívida, da escravidão, do tráfico de escravos e do colonialismo”, disse Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional.
Segundo a Anistia Internacional, o Haiti gastava 80% de seu orçamento nacional com o pagamento da dívida externa em 1900. Ao longo da história, governos haitianos e a Comunidade de Países Caribenhos (Caricom) têm exigido que a França compense o Haiti pela dívida da independência.
200 anos
Em 17 de abril de 1825, o Haiti firmou acordo com a França, sob os canhões da frota francesa, para Paris reconhecer sua independência após 21 anos de bloqueio econômico e comercial das maiores potências da época. Especialistas consideram que a pesada dívida imposta à nascente república contribuiu decisivamente para tornar o país aquele que é considerado hoje o mais pobre das Américas.
“A atual crise no Haiti, um verdadeiro genocídio silencioso, é um dos resultados dessa dívida. Entre as principais causas do gangsterismo no Haiti estão a pobreza crônica e as desigualdades sociais acumuladas e reproduzidas ao longo de dois séculos de asfixia neocolonial”, destaca o documento das organizações latino-americanas e caribenhas para o governo da França.
Os signatários da carta aberta argumentam que, em vez de investir em infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento industrial, “a riqueza do povo haitiano foi usada para beneficiar a França, ajudando a torná-la uma das maiores economias do mundo”.
França
O governo do presidente Emmanuel Macron reconheceu, nesta quinta-feira, que a dívida pela independência do Haiti exigida pelo Rei Carlos X, da França, impôs um “fardo pesado” sobre o país caribenho.
“Reconhecer a verdade da história é recusar o esquecimento e o apagamento. Cabe também à França assumir sua parcela de verdade na construção da memória”, disse Macron, em nota.
O governo francês anunciou a criação de uma comissão conjunta franco-haitiana para examinar o passado. “Esta comissão proporá recomendações aos dois governos para que aprendam lições e construam um futuro mais pacífico”, disse.
O presidente Macron não indicou, contudo, qualquer reparação financeira, como exigem as organizações políticas e sociais haitianas, da América Latina e do Caribe.
Independência
Considerada a mais lucrativa colônia do mundo no século 18, o Haiti conquistou a independência em 1804, tornando-se a primeira nação negra livre do mundo e o primeiro país independente da América Latina e Caribe. Foi ainda o primeiro país a abolir a escravidão no planeta.
A libertação em relação à França foi conquistada após sangrenta guerra promovida por ex-escravizados, sob a liderança de Toussaint Louverture, que derrotaram os exércitos da Inglaterra, da Espanha e da França que, na época, era governada por Napoleão Bonaparte.
Após expulsar as tropas de Napoleão, o Haiti estava completamente devastado e ainda teve que viver 21 anos sob bloqueio econômico. Somente em 1825 foi reconhecido pelas potências ocidentais como nação soberana por meio do pagamento de uma dívida aos ex-senhores de escravizados e donos de terras franceses. A dívida levou 122 anos para ser paga.
“Essa dívida consumiu a maior parte dos recursos fiscais e comerciais do Haiti, forçando-o a tomar empréstimos de bancos franceses, americanos e alemães para cumprir um acordo tão injusto”, diz o documento assinado por movimentos populares latino-americanos e caribenhos.
*Texto alterado às 14h45 para acréscimo de informação
O assessor para assuntos internacionais do presidente da República, embaixador Celso Amorim, afirmou que o governo dos Estados Unidos não tem demonstrado disposição para negociar as supostas divergências comerciais apontadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Eles não têm o desejo de negociar”, disse Amorim ao participar, nesta quarta-feira (20), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Para Amorim, ao impor sobretaxas a mais de uma centena de países, o governo dos Estados Unidos colocou em xeque o sistema multilateral de comércio, desenvolvido após a Segunda Guerra Mundial (1939/1945), por meio de sucessivos acordos que, pouco a pouco, estabeleceram regras globais de comércio.
“Estamos tendo esta disputa comercial com os Estados Unidos – que no caso do Brasil tem características específicas – mas, mais importante que isso, é que o que está sendo posto em xeque é o sistema multilateral de comércio”, comentou Amorim ao sustentar que o mundo enfrenta um “momento de profundas mudanças da ordem internacional”.
“Desde que entrei no Itamaraty, sempre [ouvimos sobre] o papel importante do Gatt e, depois, da OMC”, acrescentou o embaixador, referindo-se ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995, para substituir o acordo.
“Sempre ouvimos [falar sobre] a necessidade de termos regras multilaterais. Porque, na medida em que um país muito forte coloca tarifas unilateralmente, desnorteia todo o comércio [global]”, ponderou o embaixador, para quem, “como cidadãos do mundo, temos que defender o sistema multilateral” de comércio.
Amorim também criticou a postura do governo estadunidense, principalmente em relação ao Brasil, prejudicado por questões político-ideológicas, segundo o embaixador. “Não podemos dizer que o comércio internacional é a lei do mais forte”, reafirmou
“É importante [compreender] que isso não é uma questão de briga entre Brasil e EUA. O caso do Brasil é singular. Que eu saiba, [somos] o único [país sobretaxado pelo governo Trump] em que se misturou abertamente a questão comercial com a política”, lembrou Amorim, citando o texto da Ordem Executiva de 30 de julho, no qual o governo estadunidense afirma que o aumento do valor das tarifas de importação cobradas dos produtos brasileiros é uma resposta, entre outras coisas, ao fato do ex-presidente Jair Bolsonaro responder a processos judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Amorim lembrou que, antes mesmo de publicar a Ordem Executiva, o presidente Donald Trump já tinha tornado público o teor de uma mensagem crítica enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, segundo ele, foi divulgado antes mesmo de Lula recebê-lo. “Nunca vi este nível de desrespeito e intromissão”, mencionou.
“Nos meus mais de 60 anos de carreira [diplomática], jamais vi uma carta como a que o presidente Trump mandou para o presidente Lula. Uma carta que foge totalmente às práticas diplomáticas. Primeiro porque foi postada [simultaneamente] com seu envio [a Lula]. Ou seja, ela se tornou pública antes do presidente Lula recebê-la. E o mais curioso é que, diferentemente da situação com outros países, nos quais a questão tarifária ficou limitada à parte comercial, a carta [ao presidente brasileiro] começa com dois parágrafos sobre política interna brasileira”, enfatizou Amorim, reafirmando a disposição do governo brasileiro ao diálogo.
“Não queremos romper com os EUA. Não tomamos nenhuma ação hostil […] Sempre procuramos negociar. Inclusive, o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] marcou uma conversa por telefone com o secretário de Tesouro dos EUA [Scott Bessent], mas esta foi cancelada por uma interferência externa”, finalizou Amorim.
As ameaças dos Estados Unidos de que poderiam usar militares contra a Venezuela trouxeram tensões adicionais ao continente latino-americano e caribenho devido ao risco de uma intervenção direta de uma potência estrangeira no continente, o que não ocorre desde a invasão do Panamá pelos EUA, em 1989.
A possibilidade de intervenção foi criticada por representantes dos governos do México, da Colômbia e do Brasil. O presidente Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela tem condições de se defender e destacou que uma intervenção no país teria repercussões continentais.
O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, disse em comissão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) que vê com preocupação o deslocamento de barcos norte-americanos para a costa venezuelana.
“A não intervenção é fundamental, um princípio basilar da política externa brasileira. Uma coisa histórica. Até durante o período de governo militar, o Brasil nunca aceitou a ideia de intervenções externas. E nos preocupa muito a presença de barcos de guerra muito próximos à costa venezuelana, sobretudo com [as recentes] declarações”, disse, ponderando que o crime organizado deve sim ser combatido, “mas com a cooperação dos países, e não com intervenções unilaterais”.
Nos últimos dias, agências internacionais como a Reuters e a CNN informaram, com base em fontes não identificadas do Pentágono, que a Casa Branca enviaria 4 mil militares em três porta-aviões de guerra para a costa venezuelana sob o argumento de combater o narcotráfico.
“Uma das autoridades enfatizou que o aumento de tropas é, por enquanto, principalmente uma demonstração de força, visando mais enviar uma mensagem do que indicar qualquer intenção de realizar ataques precisos contra cartéis. Mas também oferece aos comandantes militares dos EUA – e ao presidente – uma ampla gama de opções caso Trump ordene uma ação militar”, informou a CNN dos Estados Unidos.
O historiador e pesquisador de conflitos armados e de geopolítica delegado Rodolfo Queiroz Laterza teme que uma ação pontual dos EUA contra a Venezuela possa prejudicar a estabilidade política de toda América Latina e Caribe.
“Para piorar, temos no continente, principalmente no Brasil, uma forte polarização política, que acaba sendo instrumentalizada para fins geopolíticos, na qual um segmento vai aplaudir essa pressão sobre a Venezuela e o outro segmento vai condenar. E isso é um caldo de cultura perfeito para que haja justamente um cenário de instabilidade geopolítica”, avaliou o especialista.
Casa Branca
Apesar do deslocamento de militares para a costa venezuelana ainda não ter sido confirmada oficialmente por Washington, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse à imprensa, nesta terça-feira (19), que Trump está preparado “para usar todo o poder americano” contra a entrada de drogas no país.
“O regime de Maduro não é o governo legítimo da Venezuela. É um cartel de narcoterrorismo. E Maduro, na visão deste governo, não é um presidente legítimo. Ele é um chefe fugitivo desse cartel que foi indiciado nos Estados Unidos por tráfico de drogas para o país”, comentou, ao ser questionada sobre o envio de militares à costa venezuelana.
No dia 8 de agosto, o jornal americano The New York Times publicou matéria informando, com base em fontes não identificadas, que o presidente Donald Trump autorizou o Pentágono a realizar operações militares em países latino-americanos para “combater o narcotráfico”.
A notícia tem sido interpretada como autorização para interferências diretas dos Estados Unidos na América Latina.
Também no início deste mês, o governo dos EUA aumentou de US$ 25 milhões para US$ 50 milhões o valor da recompensa por informações que levem à captura do presidente Nicolás Maduro, acusado pela Casa Branca de liderar o suposto grupo narcotraficante Cartel de los Soles.
Estudiosos têm apontado dúvidas sobre a importância da Venezuela no mercado global de drogas. Um estudo do Escritório de Washington para a América Latina (Wola), que reúne especialistas em América Latina nos EUA, ponderou, ainda em 2020, que apenas 7% da cocaína que segue para o país norte-americano passa pelo mar da Venezuela.
“Cerca de 90% de toda a cocaína com destino aos EUA é traficada pelas rotas do Caribe Ocidental e do Pacífico Oriental, e não pelos mares do Caribe Oriental da Venezuela”, diz o documento elaborado com base em dados oficiais dos EUA.
Venezuela
A Venezuela nega a existência do Cartel de los Soles e diz que a acusação é apenas um pretexto para intervir no país. O governo Maduro tem informado que pode resistir a qualquer tentativa de invasão e classificou as ameaças de “bizarras e absurdas de um império em declínio”.
“Defendemos nossos mares, nossos céus e nossas terras. Nenhum império tocará o solo sagrado da Venezuela ou da América do Sul. Nunca mais pisarão com seus passos insolentes na terra de Bolívar”, afirmou o presidente venezuelano.
Maduro acrescentou que convocará até 4,5 milhões de milicianos para proteger a nação em parceria com as Forças Armadas. Os milicianos são grupos civis leais ao governo da Venezuela que recebem armas e treinamento militar.
Em comunicado publicado nesta terça-feira, a administração Maduro destacou que acusar o país de narcotráfico revela a falta de credibilidade do país norte-americano.
“Essas ameaças não afetam apenas à Venezuela, mas também põem em risco a paz e a estabilidade de toda a região, incluindo a Zona de Paz declarada pela Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos], espaço que promove a soberania e a cooperação entre os povos latino americanos”, diz a chancelaria de Caracas.
Apesar das Forças Armadas da Venezuela terem equipamentos relativamente bons para as condições socioeconômicas do país, elas não seriam capazes de dissuadir uma invasão ou ataque dos Estados Unidos, na avaliação do especialista Rodolfo Queiroz Laterza.
“São forças destinadas a uma defesa nacional bastante limitada. Portanto, a capacidade de dissuasão das forças armadas latino-americanas é pífia perante os Estados Unidos. Inclusive, isso se aplica ao Brasil, a qual uma ala das Forças Armadas ainda quer dependência estrutural em relação aos Estados Unidos, o que é um erro”, acrescentou Laterza.
Colômbia e México
As ameaças dos EUA à Venezuela também foram repudiadas pela presidente do México, Claudia Sheinbaum, que declarou que os países da região podem colaborar no combate ao narcotráfico, mas não podem aceitar intervenções externas que violem a soberania nacional.
Essa situação serviu ainda aproximar Caracas de Bogotá após os atritos entre o presidente colombiano Gustavo Petro e Nicolás Maduro, causados pelas acusações de fraude eleitoral e perseguição política na Venezuela.
“Os americanos estão perdidos se acham que invadir a Venezuela resolverá seus problemas e, com isso, arrastam a Venezuela para a situação similar à Síria, com o problema adicional de arrastar a Colômbia junto”, disse Petro em uma reunião de gabinete transmitida para todo o país.
* Colaborou Alex Rodrigues
Em meio à imposição de tarifas comerciais pelo Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron, se comprometeram, nesta quarta-feira (20), com a conclusão das negociações para a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Negociado há mais de 20 anos, o acordo ainda encontra resistências, especialmente da França, para entrar em vigor.
Enquanto o líder francês afirma que o acordo não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial, Lula rebate afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas. Neste semestre, o Brasil está na presidência do Mercosul e tem por objetivo finalizar o acordo com os europeus.
A sinalização do francês vai ao encontro dos interesses do Brasil na diversificação de parcerias e a ampliação de acordos que fortaleçam os países do Sul Global.
“Macron e Lula comprometeram-se a ultimar o diálogo com vistas à assinatura do acordo Mercosul-União Europeia ainda neste semestre, durante a presidência brasileira do bloco”, disse o Palácio do Planalto em nota após o telefonema entre os dois líderes.
“O Brasil continuará trabalhando para concluir novos acordos comerciais e abrir mercados para a produção nacional”, acrescenta a nota.
O presidente brasileiro telefonou para Macron na manhã desta quarta-feira e, na ligação, que durou quase 1 hora, os dois líderes trataram de temas das agendas global e bilateral.
“Reafirmaram seu apoio ao multilateralismo e ao livre comércio”, disse o Palácio do Planalto, acrescentando que também “reafirmaram a intenção de promover maior cooperação entre os países desenvolvidos e o Sul Global, em favor do comércio baseado em regras multilateralmente acordadas”.
Acordos
O Mercosul também fechou acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, e tem negociado com novos parceiros, como Japão, Vietnã e Indonésia.
Nesse contexto, o presidente Lula também está articulando uma cúpula virtual do Brics, para setembro.
Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida dos Estados Unidos também é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, grupo de potências emergentes que tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia estadunidense no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais.
Em 6 de agosto, Trump elevou a tarifa de importações de alguns produtos para 50% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo o presidente norte-americano, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.
Na conversa com Macron nesta quarta-feira, o presidente Lula repudiou o uso político de tarifas comerciais contra o Brasil e relatou ao francês as medidas que o governo adotou para proteger os trabalhadores e as empresas brasileiras e informou sobre o recurso que o Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as “injustificadas tarifas norte-americanas”.
COP30
O presidente Emmanuel Macron confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), organizada pelo governo brasileiro, em Belém, no Pará, em novembro.
Para Lula, esta será a “COP da verdade, em que ficará claro quais países acreditam na ciência” para o enfrentamento à mudança do clima.
“O presidente Lula destacou a ambição das metas nacionalmente determinadas apresentadas pelo Brasil e realçou a importância de que a União Europeia e seus membros apresentem metas à altura do desafio que o planeta enfrenta”, informou o Palácio do Planalto.
Os dois mandatários também trocaram impressões sobre as negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, no conflito que dura mais de 3 anos. Nesta semana, Macron esteve na Casa Branca acompanhando o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem pressionado por uma solução para a guerra.
No telefonema, o presidente francês elogiou o papel do Grupo de Amigos da Paz, iniciativa liderada por Brasil e China em busca de estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz, entre eles, o conflito entre Rússia e Ucrânia.
“Os dois presidentes acordaram continuar o diálogo sobre o conflito”, diz a nota do Planalto.
“O presidente Lula demonstrou preocupação com o aumento dos gastos militares no mundo, enquanto cerca de 700 milhões de pessoas ainda passam fome. Registrou, nesse contexto, a saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] e defendeu a reforma das instituições multilaterais em favor de uma governança global mais representativa e democrática”, completou.
No campo bilateral, Lula e Macron comprometeram-se a aprofundar a cooperação na área de defesa, setor que os dois países já desenvolvem projetos como a construção de helicópteros, submarinos e satélites.