Saúde
Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde a partir de hoje
A partir desta sexta-feira (1º), pacientes da rede pública podem ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias.
Entenda
Na prática, a medida anunciada pelo governo federal transforma dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas especializadas, levando pacientes da rede pública até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para serem atendidos.
As dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao SUS, anteriormente, iam para o Fundo Nacional de Saúde.
Como vai funcionar
A oferta de assistência a pacientes do SUS pelos planos de saúde vai atender ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas com maior carência de serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
De acordo com o ministério, também será considerada a demanda de estados e municípios. Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Já para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, além da adesão de forma voluntária ao programa, as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.
“Para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, informou a pasta.
Ainda segundo o ministério, os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.
Fiscalização
A ANS destacou que a iniciativa vem acompanhada de mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento. Todos os instrumentos, incluindo multas e penalidades a operadoras, permanecem vigentes caso se façam necessários.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, avaliou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.
Saúde
Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (19) novo boletim sobre intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. O número de mortes subiu para 16 em todo o país. São agora 97 casos registrados, sendo 62 confirmados e 35 em investigação. No geral, 772 suspeitas foram descartadas.

São Paulo é o estado mais atingido, com 48 casos confirmados, sendo cinco em investigação. Nove óbitos são do estado. 511 notificações de intoxicação foram descartadas pelas autoridades paulistas.
As demais mortes são três no Paraná, três em Pernambuco e uma em Mato Grosso.
Há outros 10 óbitos sob análise, com cinco em São Paulo, quatro em Pernambuco e um em Minas Gerais. Mais de 50 notificações de mortes já foram descartadas.
Foram confirmadas intoxicações por metanol também em outros estados: seis no Paraná, cinco em Pernambuco, dois em Mato Grosso e um no Rio Grande do Sul.
Casos suspeitos são investigados em Pernambuco (12), no Piauí (5), no Mato Grosso (6), no Paraná (2), na Bahia (2), em Minas Gerais (1) e no Tocantins (1).
Saúde
Primeira unidade inteligente do SUS será no hospital da USP
O primeiro Instituto Tecnológico de Emergência do país, o hospital inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS), será construído no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP). Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa poderá reduzir o tempo de espera na emergência em 25%, com atendimento passando de uma média de 120 minutos para 90 minutos.

O investimento para essa unidade, de R$ 1,7 bilhão, será garantido a partir de uma cooperação com o Banco do BRICS, que fará a avaliação final da documentação protocolada pelo ministério. A previsão é que a unidade entre em funcionamento em 2029.
Para a implantação do hospital, o governo federal assinou acordo de cooperação técnica (ACT) com o HC e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que cederá o terreno para a unidade. Esse era o último documento para a conclusão do pedido de financiamento junto ao banco.
A unidade faz parte da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão do SUS, lançada pela pasta para modernizar a assistência hospitalar no país. A gestão da unidade e a operação serão de responsabilidade do HC, com custeio compartilhado entre o Ministério da Saúde e a secretaria de saúde do estado de São Paulo.
“Com o hospital inteligente, estamos trazendo para o Brasil aquilo que tem de mais inovador no uso da inteligência artificial, tecnologia de dispositivos médicos e da gestão integrada de dados para cuidar das pessoas e salvar vidas. Estamos tendo a chance de inovar a rede pública de saúde, e o melhor de tudo, 100% SUS. Além do primeiro hospital inteligente, também vamos expandir a rede para 13 estados com UTIs que contarão com a mesma tecnologia”, destacou Alexandre Padilha, em evento de apresentação do projeto, nesta quarta-feira (19)..
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Modernização
Além da redução do tempo de espera por atendimento no pronto-socorro, o ministério afirmou que a expectativa é que o hospital acelere o acesso a UTIs, reduza o tempo médio de internação e aumente o número de atendimentos. Isso porque a unidade será totalmente digital, com uso de inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.
“O tempo em que pacientes clínicos ficam na UTI, por exemplo, passa de uma média de 48 horas para 24 horas, e o tempo de enfermaria passa de 48 horas para 36 horas. Com a integração dos sistemas será possível também reduzir custos operacionais em até 10%”, disse a pasta, em nota.
O hospital terá capacidade anual para atender 180 mil pacientes de emergência e terapia intensiva, 10 mil em neurologia e neurocirurgia e 60 mil consultas ambulatoriais de neurologia. Segundo o governo federal, a estrutura seguirá os padrões internacionais de sustentabilidade, com certificação verde e sistemas de acompanhamento de consumo energético, água e resíduos.
Saúde
OMS: 840 milhões de mulheres no mundo foram alvo de violência
Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000.

Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. “O progresso na redução da violência por parceiro íntimo tem sido dolorosamente lento, com uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas”, destacou a OMS.
Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual praticada por alguém que não seja o parceiro. É o caso de 263 milhões de mulheres com 15 anos ou mais. “Um número que, segundo especialistas, é significativamente subnotificado devido ao estigma e ao medo”, alertou a OMS.
“A violência contra mulheres é uma das injustiças mais antigas e disseminadas da humanidade e, ainda assim, uma das menos combatidas”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Nenhuma sociedade pode se considerar justa, segura ou saudável enquanto metade de sua população vive com medo”, completou, ao citar que acabar com a violência sexual contra mulheres não é apenas uma questão política, mas de dignidade, igualdade e direitos humanos.
“Por trás de cada estatística, há uma mulher ou menina cuja vida foi alterada para sempre. Empoderar mulheres e meninas não é opcional, é um pré-requisito para a paz, o desenvolvimento e a saúde. Um mundo mais seguro para as mulheres é um mundo melhor para todos”, concluiu Tedros.
Riscos
A OMS alerta que mulheres vítimas de violência enfrentam gestações indesejadas, maior risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis e depressão. “Os serviços de saúde sexual e reprodutiva são um importante ponto de entrada para que as sobreviventes recebam o atendimento de alta qualidade de que precisam”.
O relatório destaca ainda que a violência contra mulheres começa cedo, e os riscos persistem ao longo da vida. Ao longo dos últimos 12 meses, 12,5 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 19 anos (16% do total) sofreram violência física e/ou sexual praticada pelo parceiro.
“Embora a violência ocorra em todos os países, mulheres em países menos desenvolvidos, afetados por conflitos e vulneráveis às mudanças climáticas são afetadas de forma desproporcional”, ressaltou a OMS.
A Oceania, por exemplo, com exceção da Austrália e da Nova Zelândia, registrou uma taxa de prevalência de 38% de violência praticada por parceiro ao longo do último ano – mais de três vezes a média global, de 11%.
Apelo à ação
Segundo o relatório, mais países coletam dados para fundamentar políticas públicas de combate à violência contra a mulher, mas ainda existem lacunas significativas – sobretudo em relação à violência sexual praticada por pessoas que não são parceiros íntimos, e a grupos marginalizados como mulheres indígenas, migrantes e com deficiência.
Para acelerar o progresso global e gerar mudanças significativas na vida de mulheres e meninas afetadas pela violência, o documento apela para ações governamentais decisivas e financiamento com o objetivo de:
- Ampliar programas de prevenção baseados em evidências;
- Fortalecer serviços de saúde, jurídicos e sociais centrados nas sobreviventes;
- Investir em sistemas de dados para monitorar o progresso e alcançar grupos mais vulneráveis;
- Garantir a aplicação de leis e políticas que empoderem mulheres e meninas.



