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Padilha: encontro vai preparar prefeitos para mudanças climáticas
O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que ocorrerá em Brasília, a partir desta terça-feira (11), tem, entre os seus principais objetivos, preparar as gestões municipais para enfrentar mudanças climáticas, afirmou o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil.
“[Os gestores podem aprender] Como o município prepara a Defesa Civil, como faz no desenho da cidade a previsão de situações como essa, como se prepara para a pronta resposta. Não só as políticas, os programas”, disse o ministro.
Segundo Padilha, o encontro terá uma plataforma de simulação dinâmica chamada “Prefeitar”.
“Uma cidade que esteja enfrentando uma enchente [deve saber] como montar a sala da situação, como acionar os recursos da Defesa Civil, como organizar a equipe”, acrescentou.
Aplicação de recursos
O ministro disse que o evento é uma grande oportunidade para os prefeitos saberem como acelerar o repasse dos recursos. Para ele, trata-se de momento para que os gestores possam tirar dúvidas.
Padilha avaliou que os gestores vão conhecer como acessar o recurso sem intermediários, por meio de programas e políticas, e não depender do que ficou conhecido como “emendas Pix” (repasse de recursos dos parlamentares diretamente para a cidade por meio de emendas).
Para isso, é necessário plano de trabalho.
“Isso também os gestores municipais vão aprender nesse encontro. Como fazer esse plano de trabalho e como isso é acompanhado pelo governo federal e pelos órgãos de controle”.
Capacitação
O ministro indicou que a troca de ideias fará com que os gestores conheçam os programas de capacitação e de fortalecimento institucional, além de consórcios de municípios vizinhos, por exemplo, para encontrarem juntos soluções para problemas semelhantes.
“Às vezes, o município sozinho não consegue fazer as compras de medicamentos e de alimentos. Aí, juntam-se vários municípios e fazem as compras”, exemplificou.
>> Confira a entrevista na TV Brasil
O Corpo de Bombeiros encerrou no final da tarde desta quinta-feira (20) as buscas por vítimas em um casarão de três andares, da época do Rio Antigo, que desabou, na região central da cidade.
Um homem, que estava dentro de um carro estacionado na calçada do casarão, foi atingido na cabeça por destroços de tijolos e madeiras e morreu na hora. O nome da vítima não foi divulgado.
Nenhuma outra vítima foi localizada. No térreo, funcionava uma loja de venda de doces. Uma pessoa ficou ferida sem gravidade e foi encaminhada ao hospital.
A procura por vítimas foi realizada com a ajuda de cães farejadores.
Vistoria
Após a conclusão dos trabalhos de varredura no prédio, os bombeiros entregaram o prédio para a prefeitura. A Defesa Civil realiza neste momento vistoria para avaliar a necessidade de demolição do imóvel, por isso as ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea, onde ficava o casarão, permanecem parcialmente interditadas ao tráfego de veículos.
Por meio de nota, a prefeitura do Rio informou que “o imóvel é privado, estava abandonado e não havia moradores no local. O proprietário já havia recebido notificações e intimações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, desde 2014. No entanto, o responsável não tomou qualquer tipo de providência”.
A Defesa Civil fez duas vistorias no local, em 2023 e 2024, e notificou o proprietário. A última ocorreu em 17 de setembro do ano passado, em função da ameaça de desabamento da estrutura.
Na ocasião, o prédio apresentava acelerado estado de degradação, sem telhado, com quedas de revestimento e risco de desprendimento de rebocos da fachada.
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), irá apurar medidas tomadas na implantação do programa de uso de câmeras corporais pela Guarda Civil Municipal (GCM) da capital paulista.
Com a possibilidade de as guardas municipais atuarem no policiamento ostensivo, estabelecida no último dia 20 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), algumas cidades têm ampliado o uso das guardas para essa função, com os Poderes Executivos defendendo o uso da força de maneira direta na segurança pública.
Em São Paulo, a GCM é usada para este fim desde o final da década passada, principalmente no centro da cidade. Sua unidade de choque – Inspetoria de Operações Especiais (Iope) – é usada para revistar usuários em cenas abertas de uso, algumas vezes com uso de força, munições não letais e realização de prisões.
Segundo o MP, ” a Guarda Civil Metropolitana frequentemente se depara com situações de flagrante delito, em que o registro por imagens constitui um importante elemento probatório. ´
Proteção às vítimas
Para o Gaesp, “o uso de ferramentas tecnológicas, como câmeras corporais, pode contribuir para a melhoria das provas produzidas, garantindo maior proteção às vítimas e auxiliando na correção e no aperfeiçoamento dos procedimentos operacionais padrão”.
O uso dos equipamentos não entraria em choque com outros programas municipais, como o Smart Sampa, além de ter potencial de aproximar os agentes da sociedade e garantir a aplicação do princípio da simetria entre as forças de segurança no Brasil quanto ao uso de tecnologias de monitoramento.
Um grupo de promotores pediu que a prefeitura construa uma minuta de um Programa de Implementação de Câmeras Corporais na guarda, em um prazo de 30 dias, e que nele informe as principais necessidades operacionais para o uso do equipamento, como patrulhamento ostensivo, abordagens em áreas de risco e utilização na região da cracolândia e no Programa Guardiã Maria da Penha, além de indicar se a gravação será ininterrupta ou não, e apresentar um cronograma de implementação com a estimativa de duração da licitação.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.842 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 04 – 08 – 49 – 51 – 52 – 55.
A quina teve 20 apostas vencedoras, que irão receber R$ 85.292,36 cada. Outras 2.318 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.051,30.
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.