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Países amazônicos não precisam de intervenções estrangeiras, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (9), que os países amazônicos não precisam de intervenções estrangeiras para o combate ao crime organizado na região. Segundo ele, a “força da lei” será restituída com a presença do Estado com a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus (AM).
Em operação desde junho, a unidade é voltada ao enfrentamento de crimes transnacionais que afetam a Amazônia, em articulação conjunta entre forças de segurança pública do Brasil e de países vizinhos.
“Não existe espaços vazios, o crime ocupa os lugares que o Estado não preenche. Nossa missão é restituir a força da lei pela presença do Estado. É isso que simboliza esse centro”, disse Lula durante a cerimônia de inauguração da unidade, ao lado do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e de outras autoridades nacionais e estrangeiras da região.
Em discurso, o brasileiro fez referência às ações de governo dos Estados Unidos de enviar navios de guerra para a costa da Venezuela, país amazônico no sul no Caribe, com o argumento de enfrentar ameaças de cartéis de drogas latino-americanos. Para Lula, isso é um pretexto para intervir nos países da região.
“É a primeira vez na história da Amazônia que tantos atores se reúnem no mesmo espaço físico em torno do objetivo comum. Não precisamos de intervenções estrangeiras, nem de ameaças à nossa soberania. Somos perfeitamente capazes de ser protagonistas das nossas próprias soluções. As palavras-chaves são: ação integrada e cooperação”, ressaltou o presidente.
Para Lula, a preservação do meio ambiente também passa pelo combate ao crime organizado, que tem entre suas práticas o garimpo ilegal e o desmatamento. “Para combater o crime de forma efetiva, é preciso neutralizar suas lideranças e afixar seus mecanismos de financiamento”, disse.
Ele contou que, em 2024, mais de US$ 250 milhões em bens foram apreendidos de acusados de praticar crimes contra o meio ambiente. Além disso, foram inutilizados US$ 60 milhões em maquinários de garimpos ilegais, como dragas, tratores, retroescavadeiras e aeronaves.
“Não podemos permitir que os moradores das periferias, os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas tenham suas vidas marcadas pela violência enquanto os endinheirados ficam impunes. Os mais vulneráveis são os que mais sofrem com a criminalidade. Estar do lado do povo amazônico requer ação firme e decisiva contra o crime”, destacou.
Interesses na região
Presente na cerimônia a convite do presidente Lula, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que salvar a Amazônia é salvar a humanidade. Para ele, é fundamental que os países atuem de forma conjunta no sentido de proteger a região de ações criminosas.
“Se a floresta é salva, salva-se também a humanidade. Essa é a realidade e é por isso que estamos aqui. Não é por outra coisa, é pela humanidade”, argumentou.
Petro demonstrou preocupação, também, com o risco de invasão pelo qual passa a Venezuela em meio à aproximação de navios estadunidenses.
Segundo Petro, a questão envolve a grande quantidade de petróleo da região. “O problema é o petróleo. Há uma discussão mundial, colocada na América Latina, motivada pela energia do capital baseada na exploração de trabalhadores e também da natureza”, disse.
“Agora a Venezuela está sob ameaça. Um barco foi alvejado [pelas forças militares norte-americanas] em águas do Caribe, sem que saibamos se, de fato, transportava drogas. Não podemos ficar calados. Precisamos nos unir e falar de igual para igual com os EUA. Não podemos defender governos que estejam ao lado dos genocidas. Caso contrário, as bombas cairão sobre nós também”, acrescentou o colombiano.
Petro lembrou que, durante a segunda grande guerra os nazistas torpedeavam navios que levavam comida para a Europa. “É o que Israel está fazendo agora [na Faixa de Gaza]”, complementou, referindo-se ao parceiro estratégico dos EUA no Oriente Médio.
“A América Latina não é território para ser bombardeado por ninguém. É a região da vida. O centro vital da vida do planeta, cercado de belezas”, defendeu o presidente colombiano ao afirmar que há uma contradição histórica entre o capital e a vida, uma vez que o capital se fundamenta na cobiça, “e a cobiça é contrária à vida”.
Núcleo de inteligência
Sob coordenação do Brasil, o CCPI funcionará como núcleo de inteligência e cooperação policial entre os nove países amazônicos e os nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal no enfrentamento a crimes ambientais, tráfico de entorpecentes, armas e pessoas. O centro contará ainda com apoio da Interpol (entidade policial internacional), Europol (agência europeia) e Ameripol (agência das Américas).
O diretor geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, destacou que as organizações criminosas têm, atualmente, atuação internacional, e que, por isso, é necessário que autoridades de diferentes países atuem de forma coordenada para o seu enfrentamento.
Como exemplo, ele citou também a atuação conjunta entre entidades como Ameripol e Interpol em prol da região.
“O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo operacional que a PF tem com a Interpol. Com isso, o Brasil é o único país da América Latina que tem esse acordo homologado pelo Parlamento Europeu”, disse Rodrigues.
Em mensagem em vídeo, o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, que é delegado da PF afirmou que a inauguração do centro é um fato histórico para a proteção da floresta e um marco para toda a comunidade policial internacional.
Ele citou os desafios no combate ao crime organizado transnacional diante da “vastidão e complexidade” da região, que ameaçam tanto a segurança quanto a sustentabilidade “desse patrimônio único da humanidade”.
“O CCPI Amazônia nasce como uma resposta corajosa a esses desafios, um ponto de encontro, um lugar onde o Brasil e os países da região se unem em um esforço comum, lado a lado para enfrentar redes criminosas que exploram o tráfico de pessoas, de drogas, de armas e que destroem o meio ambiente”, disse.
O secretário-geral reforça que a cooperação internacional não é apenas um conceito, é ação concreta. “Este centro envia ao mundo uma mensagem clara: o Brasil e os países que compõem a região amazônica estão comprometidos com a proteção da floresta, com a segurança das comunidades que nela vivem e com a preservação de nossa casa comum. Estaremos ao lado de todos vocês nesse caminho”, acrescentou Urquiza.
Fundo Amazônia
A estrutura do CCPI tem investimento de R$ 36,7 milhões do Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pelo lado brasileiro, a nova unidade vai articular Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e as forças policiais dos estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A estrutura inclui serviço de inteligência, divisões de operações e logística, sala de videomonitoramento, gabinete de crise, sala de imprensa, entre outros espaços voltados à atuação coordenada.
O centro integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), lançado em 2023, que recebeu R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para ampliar a capacidade de inteligência, fiscalização e repressão contra crimes que afetam a floresta. Além do CCPI, os recursos apoiam a aquisição de helicópteros, lanchas blindadas, viaturas e drones, para ampliar a atuação integrada das forças de segurança federal e estaduais.
Lula destacou a importância do Fundo Amazônia e do financiamento ambiental e climático para viabilizar as ações de segurança. Para o presidente brasileiro, as doações dos outros países ao fundo são uma reparação histórica.
“É importante que a gente saiba que o Fundo da Amazônia não é nenhuma ação de condolência dos países que contribuem com a Amazônia. Na verdade, o que eles estão pagando para nós é o royalties que a gente paga para tudo o que a gente compra que tem importância no mundo”, disse.
“Portanto, se eles já desmataram as florestas deles e querem preservar a Amazônia que é nossa, eles têm que custear porque nós temos mais de 30 milhões de seres humanos querendo viver com dignidade em toda a Amazônia da América do Sul”, acrescentou o presidente, que defende financiamento robusto dos países ricos para preservação das florestas e combate às mudanças climáticas.
O apoio do Fundo Amazônia à PF também abrange, por exemplo, a operação Ouro-Alvo, uma nova estrutura que permitirá rastrear a origem do ouro da Amazônia, combater a grilagem de terras públicas, a lavagem de dinheiro e outros ilícitos associados ao desmatamento.
A Floresta Amazônica abrange um território que inclui nove países: Brasil, Peru, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Guiana, Suriname, Equador e Guiana Francesa. São cerca de 50 milhões de habitantes e aproximadamente 6,74 milhões de quilômetros quadrados (km²) de território. Cerca de 60% desse território está localizado em solo brasileiro.
Além da inauguração do CCPI, ainda hoje, em Manaus, o presidente Lula participa da cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais. Serão destinados R$ 150 milhões para a iniciativa, parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A ideia é atuar em benefício de 48 municípios prioritários para o combate de desmatamento em toda a Amazônia. No estado do Amazonas, por exemplo, as ações ocorrerão em Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Manicoré e Maués.
Os objetivos principais são a prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal. Para proteção das áreas nativas, estão ainda previstas ações de regularização ambiental e fundiária.
Norte Conectado
Também nesta quarta-feira, Lula vai entregar a Infovia 04 do Programa Norte Conectado. Por meio de cabos subfluviais de fibra ótica, a infovia conecta Boa Vista a Manaus, levando internet de alta qualidade para três cidades em Roraima e uma no Amazonas, para atender escolas públicas, hospitais, universidades, prefeituras e outros serviços essenciais.
Sob responsabilidade do Ministérios das Comunicações, o Norte Conectado conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Serão mais de 12 mil quilômetros de cabos lançados com o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na região amazônica, promovendo inclusão digital, educação, saúde e desenvolvimento socioeconômico.
As infovias são compostas por 24 pares de fibra óptica. Cada par possui capacidade de até 20 terabyte por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em alta definição com elevada qualidade.
Fonte: EBC
O bicampeão brasileiro de asa delta, Philip Haegler, 59 anos, morreu nesta quinta-feira (20), após pular de parapente, outra modalidade de esporte que também praticava, ao saltar de uma rampa da Pedra Bonita, em São Conrado, zona sul do Rio. Quando já estava descendo, o parapente de Philip bateu numa asa delta e ele se chocou com a cobertura de um prédio no 11º andar na Avenida Professor Mendes de Morais, e caiu desacordado no hall do prédio. Os bombeiros o levaram para o Hospital Municipal Miguel Couto, mas ele morreu ao chegar.
Em nota, a Confederação Brasileira de Voo Livre (CBVL), disse que “com o coração profundamente tocado, comunica com tristeza o falecimento de Philip Haegler, um dos nomes mais marcantes e queridos da nossa comunidade do voo livre”.
“Phil, como era conhecido por todos, carregava uma luz própria. Sempre de bom humor, disposto, generoso e com um brilho no olhar que só quem ama verdadeiramente o que faz consegue manter. Um piloto exemplar, bicampeão brasileiro de asa-delta, apaixonado também pelo parapente, modalidade que abraçou com entusiasmo e dominava com maestria. Sempre disputando no topo das competições, sempre respeitado pelo talento e pela postura.”
A nota diz ainda que o piloto é “parte indissociável da história do voo livre no Brasil e que trajetória no esporte é dessas que viram referência e exemplo”. Phil foi presidente da CBVL, e sua gestão foi marcada por avanços importantes, principalmente na área da segurança – tema ao qual sempre se dedicou com seriedade e comprometimento.
“Nos deixa não só um esportista brilhante, mas um ser humano especial, que inspirava pela leveza, pela ética e pela alegria de viver. Phil deixa um vazio imenso, mas também um legado eterno, de amor pelo voo, pela comunidade e pela vida”, conclui.
O Clube São Conrado de Voo Livre também se manifestou sobre a morte de Phil. “É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de um ícone do voo livre, ocorrido nesta data. Nossas mais sinceras condolências a família e amigos. Difícil encontrar palavras que possam expressar algum consolo. Philip Haegler, deixa um legado que jamais esqueceremos. Sua bondade e generosidade tocaram a vida de muitas pessoas. Ele será lembrado eternamente como nosso bicampeão brasileiro de asa-delta, que se apaixonou pelo parapente.”
O Clube São Conrado de Voo Livre está com as operações fechadas neste final de semana, em respeito e à memória do piloto.
Em nota, A Polícia Civil informou que abriu inquérito para investigar a morte de Phil.
Instalada na Praça da República, na cidade de Belém (PA), a Black Zone reúne mulheres negras de diferentes lugares em encontros, trocas de vivências e debates, que ocorrem paralelamente aos eventos oficiais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Além de fazer ecoar as vozes de quem não está no espaço oficial das negociações globais sobre o clima, elas também se preparam para a Marcha das Mulheres Negras.
O espaço temporário dos encontros presta uma homenagem à belenense Raimunda Nilma Bentes, a Dona Nilma, artista, escritora, ativista da população negra e idealizadora da primeira marcha ocorrida em 2015.
“Em 2011, a gente estava na Bahia em uma atividade internacional e, talvez por força de algumas falas, eu senti uma necessidade de que a gente fizesse algo mais contundente. Dai eu resolvi sugerir, em uma micro reunião da Associação de Organização de Mulheres Negras, uma marcha das 100 mil mulheres negras”, relembra Dona Nilma.
O ano escolhido foi 2015 já que em 2014 o Brasil receberia a Copa do Mundo de Futebol e em 2016, as Olimpíadas no Rio de Janeiro.
“Por coincidência, era também o ano que batia com a comemoração da primeira marcha mista de pessoas negras, realizada em 1995. Ou seja, ela [a marcha] foi proposta assim, quase que feita”, recorda.
O tema escolhido Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência pelo Bem Viver, refletia as principais lutas enfrentadas por elas e ainda sem uma grande rede de organizações sociais e movimentos de pessoas negras estruturada, cerca de 70 mil mulheres marcharam até a Praça dos Três Poderes, no dia 18 de novembro de 2015.
“Foi muita gente, muito mais do que a gente pensava que ia. Pareceu que havia uma demanda reprimida. E nós víamos mulheres soltas, não era de organização nenhuma. Mulheres negras só vindo dali, do outro lado, de todo lado. Queriam ir, participar”, diz Dona Nilma.
Dez anos depois
No próximo dia 25 de novembro, dez anos depois, um grande número de mulheres negras se dirige aos Poderes de Brasília com demandas muito similares: reparação e bem viver.
Segundo a coordenadora de projetos do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, Maria Malcher, a reparação é um tema com muito mais alcance, no qual também se insere a luta contra a violência, a xenofobia e o racismo.
“Trata da própria reparação histórica, pelo processo de escravização da diáspora africana no Brasil, e a gente tem essa presunção de ancestralidade, mas a gente também quer denunciar, no sentido de aprofundar mesmo as pautas do movimento de mulheres negras”, explica.
O bem viver já alcança dois aspectos, um mais macro e outro mais no aspecto das lutas locais territoriais, explica Dona Nilma.
“O aspecto macro é uma proposta de projeto político, como uma transição energética com justiça social, a questão do não ao consumismo, a supremacia do coletivo sobre o individualismo, a cooperação em vez de competição e a questão da economia ser subordinada a fatores ecológicos do meio ambiente, e não ao contrário como acontece hoje”, diz.
Para Dona Nilma, no aspecto mais regional o bem viver alcança as demandas por melhores condições específicas de cada território.
“Estamos falando de mulheres negras no Brasil, onde a maioria de nós é trabalhadora doméstica, não que isso seja ruim, mas tem a questão do status e da remuneração, de uma aposentadoria que considere a valorização do cuidado. As mulheres sempre foram cuidadoras, já vem de dentro de uma barriga. A gente querer cobrar, inclusive, questão de participação no Parlamento, a sub-representação em todos os lugares”, reforça.
No contexto da cidade de Belém e do próprio Brasil, onde as mulheres são maioria e entre elas, as mulheres negras somam um maior número, a COP30 debate a mudança do clima que para elas é uma urgência já vivida.
“As mudanças vêm para todo mundo, mas como você sabe, ela é agravada pelas condições e objetivos que estão dados, ou seja: a desigualdade socioeconômica, cultural e ambiental”, lamenta Dona Nilma.
Comitê
Para fazer frente ao desafio e lutar por mais representatividade e participação nas decisões e ações climáticas, elas constituíram o Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática, oficializado no último dia 10 de novembro, em Belém.
“A gente lançou com 36 organizações do movimento negro, algumas inclusive com acesso à COP, sobretudo as organizações nacionais que estão no Sudeste. Porque a gente não tem notícia de nenhuma organização do movimento negro na Amazônia que tenha tido acesso a credencial”, diz.
O colegiado além de fazer incidência no ambiente da COP30 também trabalha em um manifesto a ser entregue aos chefes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, no dia 25 durante a marcha em Brasília.
A programação também inclui outras atividades que vão convergir para o grande encontro das mulheres negras.
“Serão mais de 50 atividades, desde os diálogos globais, sobretudo os diálogos do movimento de mulheres, a assembleia da Rede Afrolatinoamericana e caribenha, que vai reunir mulheres de toda a América Latina e Caribe. A gente vai ter o diálogo transnacional LGBTQAPN+, e o diálogo das juventudes. Essas três categorias vão estar em Brasília fazendo seus encontros e ficando para a marcha”, diz Maria Malcher.
Somados ao documento final da marcha, haverá ainda um manifesto do Levante Negro pela Educação que atua na luta por um Plano Nacional da Educação (PNE) antirracista, outro manifesto econômico, além de estudos.
“A marcha tem essa dimensão formativa. A gente construiu um manifesto econômico e esse manifesto vai ser entregue. Algumas pesquisas também, em parceria com organizações negras de pesquisa”, reforça Maria.
Cartilha
Para as organizações, redes e grupos de mulheres negras, uma cartilha organizada pela comunicadora Flávia Ribeiro. Segundo Maria Malcher, o documento é orientador, de formação e mobilização, destinado a quem queira participar da marcha.
“A Flávia fez essa transposição didática desse trabalho muito importante aqui, sobre a marcha. Sobretudo a Marcha de Belém e a nossa atuação no Estado do Pará em formato de cartilha, já trazendo a história, que é importante, como caminhamos nessa segunda marcha e também as proposições da reparação”, conclui.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e marca o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20).
Os decretos declaram que são de interesse social os imóveis rurais localizados em territórios quilombolas.
A medida vai permitir desapropriação das propriedades pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o pagamento de indenizações aos proprietários. Após essas etapas, os quilombolas vão receber a titulação de posse definitiva das áreas.
Em uma publicação nas redes sociais, o presidente disse que o país está ampliando as políticas públicas que chegam aos territórios e às comunidades quilombolas.
“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu.
A ministra Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que os decretos vão beneficiar 5,2 mil famílias e 31 comunidades. Segundo a ministra, Lula já assinou 60 decretos no atual mandato.
“Esses decretos são o passo anterior à titulação. Hoje, a gente tem um recorde de decretos assinados. O último número que nós tínhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos na história do país”, afirmou a ministra.
Decretos
Os decretos serão aplicados em propriedades rurais de 14 estados: Bahia (6); Ceará (3); Sergipe (3); Goiás (2); Rio Grande do Sul (2); Maranhão (1); Paraíba (1); Rio de Janeiro (1); Santa Catarina (1); São Paulo (1); Mato Grosso do Sul (1) e Alagoas (1).
