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Países apontam retrocessos após 30 anos da Declaração de Pequim
Trinta anos após a criação da maior agenda global para alcançar a igualdade de direitos para mulheres e meninas, a Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou nesta quinta-feira (6) um relatório com um balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.
Mesmo com muitos avanços, quase um quarto dos governos em todo o mundo relataram retrocessos nos direitos das mulheres. Os dados foram detalhados em três frentes: progressos que necessitam ser acelerados, progressos com mulheres sendo deixadas para trás, estagnação e retrocesso:
Progressos que necessitam ser acelerados
– Entre 1995 e 2024, 1,531 reformas legais buscaram avanços na igualdade de gêneros pelo mundo, mas mulheres ainda têm apenas 64% dos direitos que os homens possuem.
– A proporção de mulheres parlamentares mais que dobrou desde 1995, mas eles ainda ocupam três de quatro posições nos parlamentos.
– A proporção de mulheres usando a internet cresceu de 50% para 65% no período entre 2019 e 2024, mas eles ainda são maioria e somaram 277 milhões a mais na rede digital em 2024.
– A participação global de mulheres recebendo benefícios de proteção social aumentou para um terço entre 2010 e 2023, mas 2 bilhões de mulheres e meninas permaneceram sem cobertura de proteção social em 2023.
Progressos com mulheres sendo deixadas para trás
– 10% das mulheres e meninas ainda vivem em famílias na extrema pobreza e a proporção aumenta para 24% quando elas estão na idade entre 18 e 34 anos, período em que majoritariamente são mães de crianças pequenas.
– Meninas superam os meninos nas taxas de conclusão do ensino médio na maioria das regiões. Mas a África Subsaariana e a Ásia Central e Meridional ficam para trás. 59,5 milhões de adolescentes perderam esse direito fundamental.
– Entre 2003 e 2023, a proporção de mulheres casadas quando crianças caiu de 24% para 19%. No entanto, os ganhos na prevenção do casamento infantil foram três vezes mais altos entre as famílias ricas do que as mais pobres.
– De 1995 a 2024, mulheres jovens de 15 a 24 anos tiveram acesso mais rápido ao planejamento familiar moderno com base na demanda. Mas, com apenas dois terços das suas necessidades atendidas, elas permanecem atrás de todas as outras faixas etárias.
Estagnação e retrocesso
– Desde 2022, entre os conflitos relatados, os casos de violência sexual aumentaram 50%. Mulheres e meninas representaram 95% das vitimas desses crimes.
– As desigualdades de gênero no trabalho estagnaram por décadas. Entre as pessoas de 25 a 54 anos em todo o mundo,63% das mulheres constituem força de trabalho enquanto entre os homens esse percentual é de 92%. As mulheres ainda recebem 2,5 vezes menos que os homens.
– Apesar de ter diminuído em um terço, no período entre 2000 a 2015, a taxa de mortalidade materna permaneceu quase inalterada desde então.
– Entre 2021 e 2022, 42% dos recursos de assistência oficial bilateral investidos em desenvolvimento tinham como objetivos políticas de promoção da igualdade de gênero. Isso caiu na comparação com o período entre 2019 e 2020, quando esse percentual era de 45%. De fato, apenas 4% da ajuda foi destinada a programas que tinham a igualdade de gênero como objetivo principal.
Os dados do relatório levaram o organismo internacional a desenvolver a Agenda de Ação Pequim+30.
“O trigésimo aniversário da Plataforma de Ação de Pequim em 2025 oferece uma chance de refletir sobre o progresso e acelerar a ação. Na ONU Mulheres, aproveitamos esta oportunidade para nos envolver com nossos parceiros, aproveitando suas experiências para informar a próxima fase de nossos esforços”, declarou Sima Bahous, diretora Executiva da ONU Mulheres na apresentação do relatório.
De acordo com a dirigente, esses esforços foram estruturados em “6+1” ações-chaves para promover a igualdade de gênero.
– Diminuir a desigualdade digital entre gêneros;
– Colocar as mulheres no centro do desenvolvimento econômico sustentável;
– Acabar com a violência contra as mulheres;
– Promover a liderança das mulheres na tomada de decisões;
– Aumentar o compromisso pela paz, segurança e ação humanitária; e
– Lutar pela justiça climática.
“+1” reflete a inclusão fundamental da juventude nestes esforços. Ao integrar a juventude nas seis ações, multiplicamos o seu impacto e garantimos que as decisões de hoje moldem o mundo de amanhã”, declarou
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.
De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.
No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.
As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.
De acordo com o CNJ, surgiram no Judiciário brasileiro, no mesmo período, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias.
Para ampliar o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher, o Conselho vai lançar na terça-feira (11) um novo painel eletrônico sobre os processos envolvendo violência doméstica.
Com a nova plataforma será possível verificar a atuação individual das varas especializadas em violência doméstica e das unidades judiciárias com competência exclusiva para atuar nesse tipo de processo.
São Paulo (SP), 08/03/2025 – Ato unificado pelo Dia Internacional de Luta da Mulher. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Dia da Mulher
Neste sábado (08), Dia Internacional da Mulher, diversos atos pelo país pediram o reconhecimento do direito das mulheres. Entre as pautas reivindicadas, o combate efetivo ao feminicídio.
Feminicídio zero
Na semana passada, durante o Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. A campanha contou também com o apoio dos ministérios da Igualdade Racial e da Saúde.
Feminicídio Zero é uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, que conta com diferentes frentes de atuação com comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas e engajamento de influenciadores.
Pequim+30
A Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou um relatório que relata retrocessos nos direitos das mulheres. O documento mostra o balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. As ações dos países membros da ONU serão analisada em Nova York, nos próximos dias, em uma sessão especial da organização, que contará com a participação do Brasil.
Nove escolas voltaram ao Sambódromo do Anhembi para o Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo de 2025. Com transmissão da TV Brasil a noite de comemorações começou às 20h e se estendeu madrugada afora, em nove horas e meia de transmissão ao vivo e no Youtube.
A primeira escola da noite foi a Camisa 12, que conquistou o acesso à segunda divisão, de onde estava afastada desde 2006, com um desfile sobre o Alafim de Oió, termo que se referia aos reis do povo Oió, no que hoje é território da Nigéria, e vem da cultura Iorubá. A comissão de frente representou, além dos alafins, as entidades Exú, Xangô e Aiole.
O diretor de carnaval, Demis Roberto, destacou a complexidade da preparação e os desafios enfrentados nos últimos anos: “É muito difícil porque já batemos na trave há algum tempo, sem conseguir o acesso por detalhes: carro que não entra, situações imprevistas… Desde 2020, no ‘ano do pão’, fomos vice-campeões, mas só subia uma escola. Perdemos por um décimo. Já começamos o planejamento amanhã: teremos reunião geral para estruturar nosso carnaval. Chegaremos ao Acesso I respeitando as co-irmãs, mas cientes do nosso potencial”.
Assista à transmissão completa do Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo 2025:
Este ano, a divisão de Acesso II promove duas escolas. A campeã, Pérola Negra, foi a segunda na avenida. A escola volta ao Acesso I, de onde foi rebaixada no ano passado, com um desfile perfeito, coroado com a nota máxima, 270 pontos. A escola teve como tema Exu-mulher, a partir de uma tese de doutorado sobre o tema, defendida na USP. A vitória já inspira a Pérola a buscar o Grupo Especial em 2027.
“O trabalho foi bem difícil e intenso, porque são poucos componentes no Grupo de Acesso II e é pouco dinheiro. Com o dinheiro, não dá para fazer o carnaval. A gente teve que trabalhar muito para conseguir colocar um carnaval digno na avenida. A gente pode esperar sempre o melhor. Eu sou guerreira, minha comunidade é guerreira. O próximo passo, aos poucos, com humildade, é a gente conseguir ir para o Grupo Especial novamente”, declarou Sheila Mônaco, presidente da agremiação.
Pérola Negra, por Paulo Pinto/Agência Brasil
A Mocidade Unida da Mooca foi a terceira a festejar neste sábado (08), após o segundo lugar no Acesso I com uma homenagem a um “recém imortal”, chegando pela primeira vez ao grupo especial. O samba-enredo “Krenak – O presente ancestral” festejou o escritor, eleito membro da Academia Brasileira de Letras em 2023 e presente nas duas noites de desfile. A escola tentava a ascensão ao Grupo Especial desde 2019 e teve entre seus destaques a Comissão de Frente, que recebeu nota 10. Para a coreógrafa Sabrina Cassimiro, responsável pela comissão de frente, foi um desfile marcado pela entrega dos participantes. “Foi dessa forma que passamos aqui, de uma forma muito intensa, dando a vida, entregando tudo o que poderíamos entregar. Eu acredito que o resultado disso é até a galera ter chegado na dispersão passando um pouco mal, porque é muita energia, é muita vibração, é muita coisa, é muito intenso”.
A campeã do Acesso I, Tom Maior, teve sua redenção este ano. Após uma queda inesperada em 2024 conquistou o acesso ao perder apenas dois décimos, com o samba “Uma nova Angola se abre para o mundo! Em nome da paz, Martinho da Vila canta a liberdade!”, reeditando a abordagem da escola sobre Angola para unir a comunidade e retomar seu lugar na elite.
“ É de fato uma coreografia com elementos africanos e afro-brasileiros. A gente fez em 40 minutos, bastante tempo de pista dançando uma coreografia tão forte e eu espero que o público tenha gostado. Todos os elementos da comissão foram muito bem pensados para essa nova Angola, essa reconstrução, esse lugar de uma criança que morre na guerra e que se encontra em outro lugar para ver a sua nação reconstruída”, contou Yaskara Manzini, coreógrafa da Comissão de Frente.
Tom Maior no Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Coube à quinta colocada do grupo especial encerrar o sábado e adentrar na madrugada de domingo. A Camisa Verde e Branco cantou “O tempo não para! Cazuza – o poeta vive!” em seu retorno ao desfile das campeãs após 23 anos. Atores como Wagner Cittadini e Daniel de Oliveira estiveram presentes, caracterizados como o cantor, falecido em 1990. Sua mãe, Lucinha Araújo, também participou da homenagem.
A Mocidade Alegre, quarta colocada, trouxe o enredo “Quem não pode com mandinga não carrega patuá”. Sempre entre as primeiras colocadas, com 8 títulos em 20 anos, a escola esbanjou animação e fé, cantando ainda o respeito à liberdade religiosa. Ao repórter Lincoln Chaves, o carnavalesco Caio Araújo, que teve este ano sua estreia na agremiação, disse que o carnaval da Mocidade foi de muita alegria, de muita animação, entregando o visual que a comunidade esperava da escola. Saímos do carnaval maiores”
Terceira colocada, a Gaviões da Fiel surpreendeu o público no Anhembi em 2025 com o enredo “Irin Ajó Emi Ojisé – A Viagem do Espírito Mensageiro”, desenvolvido pelos carnavalescos Julio e Rayner. A escola mergulhou na visão de mundo dos povos africanos, trazendo um espetáculo grandioso, repleto de simbologia, cultura e emoção, e entregou um desfile belo e bastante elogiado, mesmo após ter alguns de seus carros impactados por um forte temporal, três dias antes do primeiro desfile.
Escola de Samba Gaviões da Fiel durante o Desfila das Campeãs. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A vice-campeã Acadêmicos do Tatuapé trouxe a Justiça como tema, no enredo “Justiça – A Injustiça Num Lugar Qualquer É Uma Ameaça À Justiça Em Todo Lugar”. O desfile, quase perfeito, teve nota 269,8, a mesma da campeã Rosas de Ouro, com desconto de um décimo no último item, Evolução, justamente o critério de desempate. No quarto Desfile das Campeãs seguido, a Tatuapé comemorou o quarto lugar em 2022 e 2023 e terceiro no ano passado. O enredo trata de temas difíceis, como a desigualdade social, o racismo e a importância da justiça para todos.
Encerrando a noite, Rosas de Ouro comemorou o título ao cantar a história dos jogos, abrindo com seu “cassino Brasilândia” e diversas outras menções ao bairro de origem da escola da zona norte. O resultado surpreendeu um pouco, pois nos últimos anos a Rosas teve participações modestas. Com o título deste ano a Rosas apostou na nostalgia, falando de brincadeiras que atravessaram infâncias e, algumas, séculos. Esse foi o oitavo título da Rosas de Ouro. A escola já venceu em 1983, 1984, 1990, 1991, 1992, 1994 e 2010. A conquista mantém a Rosas na quinta colocação entre as escolas que mais venceram o carnaval em São Paulo. Ela está atrás da Vai-Vai, com 15 títulos, Mocidade Alegre, com 12, Nenê de Vila Matilde, com 11, Camisa Verde e Branco, com 9. Um detalhe interessante é que a fantasia da rainha da bateria retomou uma tradição da escola, a de trazer o cheiro de rosas perfumando a avenida.
Rosas de Ouro encerra Desfile das Campeãs. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasi
*Com informações da TV Brasil
A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, que apontou o “excesso de termos em Iorubá” como motivo para reduzir a nota da escola Unidos de Padre Miguel (UPM).
A escola, que havia retornado ao Grupo Especial depois de mais de 50 anos, já que a última participação havia sido em 1972, recebeu notas baixas e acabou sendo rebaixada para a Série Ouro.
“Inaceitável! A Unidos de Padre Miguel perdeu pontos no Carnaval porque usou ‘excesso de termos em Iorubá’ no samba-enredo. Como assim? O Iorubá é uma das línguas que formam nossa cultura, está na raiz do samba, nas religiões de matriz africana, na história do Brasil!”, afirmou a ministra no X, neste sábado (8).
Inaceitável! A Unidos de Padre Miguel perdeu pontos no Carnaval porque usou “excesso de termos em Iorubá” no samba-enredo. Como assim?
O Iorubá é uma das línguas que formam nossa cultura, está na raiz do samba, nas religiões de matriz africana, na história do Brasil!
— Margareth Menezes (@MargarethMnzs) March 8, 2025
“Isso não é só um erro de julgamento, é um desrespeito à nossa ancestralidade. O samba nasceu da resistência! Todo apoio à Unidos de Padre Miguel e a todas as escolas que levam a cultura afro-brasileira para a avenida com orgulho!”, complementou a ministra.
Após a apuração dos resultados, na quinta-feira (6), a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) publicou as justificativas dos jurados para cada nota dada.
Na justificativa para tirar 0,1 ponto do samba-enredo da UPM, uma das juradas diz: “Letra. Há trechos de difícil entendimento devido ao excesso de termos em iorubá (muitas estrofes)”.
Indignação
A justificativa gerou reações. Pelo Instagram, o professor doutor babalawô Ivanir dos Santos fez uma publicação compartilhada com a UPM na qual mostra indignação pelo argumento usado no julgamento.
“Nossa história é iorubá. Nossa história é nagô. Nossa história é banto. Nossa história é África. Não podemos aceitar que a língua de nossos ancestrais seja tratada como um erro em um dos maiores palcos da cultura afro-brasileira”, diz a publicação.
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Uma publicação compartilhada por Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos (@ivanirdossantos.rio)
Ele afirma ainda que a decisão de despontuar a escola por esse critério é “não é apenas um equívoco técnico – é uma manifestação de racismo estrutural. Como podemos contar nossa história sem usar nossa própria língua? Como podemos falar de nossos ancestrais sem exaltar sua espiritualidade, sua cultura, sua voz?”, questiona.
A UPM desfilou com o enredo Egbé Iyá Nassô, uma homenagem a Iyá Nassô, uma das fundadoras do Candomblé da Barroquinha, na Bahia, que deu origem ao Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador, o templo de religião de matriz africana mais antigo do país.
“O mesmo Carnaval que exalta a história de colonizadores, que enaltece epopeias europeias e mitologias de outras culturas, precisa valorizar e respeitar a língua, a memória e a espiritualidade dos povos que o construíram. O samba nasceu da resistência negra, e suas raízes não podem ser penalizadas como ‘erro’ ou ‘excesso’”, complementa Santos.
Iorubá é uma das línguas africanas mais conhecidas no Brasil. É oriunda de um grupo étnico e linguístico da África Ocidental. Iorubá é uma língua viva, praticada no Candomblé. Os terreiros são alguns dos espaços para se aprender a língua, que está presente nos cantos, mitos, comidas e artefatos.
Unidos de Padre Miguel abre os desfiles de carnaval do grupo Especial na Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Liesa
A escola entrou com recurso junto à Liesa para que o julgamento seja revisto. Neste sábado (8), em entrevista ao Multishow no Desfile das Campeãs, o presidente da Liesa, Gabriel David, disse que o requerimento da escola será levado à frente e que a Liga não irá aceitar racismo religioso.
“A gente teve alguns requerimentos dentro da liga, o da UPM, destaco esse, é o único que está sendo levado à frente, então a gente vai ter uma plenária com os 11 presidentes, com a diretoria da Liga, para a UPM poder expressar a indignação dela e repudiar completamente o caso de racismo religioso que existiu de fato no julgamento da UPM. Acho que a liga não pode aceitar isso em hipótese alguma, muito pelo contrário, isso não pode estar presente em nenhum ambiente de arte carnavalesca e assim a gente vai lidar com esse problema”, disse, David.