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Participação da mulher no funcionalismo público federal sobe para 45%

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© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A presença de mulheres na Administração Pública Federal subiu para 45,6% em 2025. Em 2022, de acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 44,8% dos servidores ativos era mulheres. 

“A presença feminina tem sido cada vez mais representativa”, destacou o governo, em comunicado, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Para a antropóloga Ana Julieta Teodoro Cleaver, servidora pública federal e membro do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, tem havido um “aumento paulatino” na participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, mas, na grande maioria, de mulheres brancas que já vem de um perfil mais inserido nesses espaços.

“São dados que mostram um processo paulatino, um processo lento de mudança de participação política, social, econômica nesses espaços de poder e decisão. No entanto, há uma reprodução das desigualdades no que tange às mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres quilombolas, mulheres do campo, mulheres de oriundas de populações tradicionais”, destaca.

Ela lembra, ainda, que a participação feminina é maior em cargos de execução das políticas, e menos naqueles de tomada de decisão. 

“Quando a gente vai subindo na hierarquia dos cargos, o número de mulheres vai se reduzindo. Então, se a gente tem um grande número de mulheres no nível de chão de fábrica, digamos assim, no nível de representação de uma pasta ministerial são muito poucas mulheres.”

“E isso é presente não só no nos espaços governamentais, mas em todos os espaços de representação econômica, social e política no Brasil”, afirma Ana Julieta.

De acordo com o MGI, o número de mulheres em cargos e funções — comissionadas de direção e assessoramento e gratificações técnicas –, também aumentou ao longo dos últimos anos. 

A participação feminina, nesse caso, passou de 40% em 2022 para 42% em 2025.

Quanto aos cargos de direção e assessoramento de nível 13 a 17, o que inclui os de coordenadoras-gerais, diretorias, assessorias especiais, secretárias e equivalentes, o aumento da participação das mulheres foi maior, subindo de 34,9% em 2022 para 39,2% em 2025.

O comunicado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, ainda, “o esforço da atual gestão” em aumentar a participação feminina na Administração Pública Federal. 

Considerando apenas o total de cargos de direção e assessoramento criados pelo governo atual, dos 1.270 de nível 13 a 17, aqueles ocupados por mulheres somam 965 ou 76% do total.

Política de cuidado

O governo federal cita as políticas públicas desenvolvidas para ampliar e dar melhores condições para a presença feminina no mercado de trabalho, como a Lei de Igualdade Salarial, cotas para mulheres em situação de violência doméstica em contratações públicas e o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília, Flavia Biroli, afirma que ações para se produzir relações mais igualitárias nos espaços de trabalho seguem sendo fundamentais, tanto para diminuir as assimetrias de acesso à empregabilidade, como para promover um debate público em torno dessas desigualdades.

Para ela, no entanto, é fundamental integrar essas ações com o Plano Nacional de Cuidado

“Um dos aspectos que levam às desigualdades de gênero entre mulheres e homens no espaço de trabalho é o fato de que a divisão sexual do trabalho que envolve a divisão do cuidado, faz com que as mulheres sigam sendo as principais responsáveis pelo cuidado de crianças pequenas, de pessoas com necessidades especiais e de idosos”, explica.

“A conciliação entre o trabalho remunerado e o trabalho não remunerado de cuidado é uma questão fundamental para gente ter igualdade nos espaços de trabalho”, disse, citando, por exemplo, uma complementaridade entre oferta de creches pelas empresas privadas e creches públicas de qualidade, “com horários compatíveis com os dos horários de trabalho das pessoas”.
 
A servidora pública Lais Barros, que é geógrafa e pedagoga, também membro do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, lembra ainda, que essas políticas são reivindicações antigas do movimento feminista, uma resposta da luta dessas mulheres. 

“Em que pese, ainda tenhamos um longo caminho pela frente, essa luta vem tendo resposta e uma forma de a gente reconhecer isso é a implementação dessas políticas públicas”, afirma.

O coletivo também destaca que essas políticas buscam dar uma resposta a uma situação sistêmica, em um processo que leva tempo e que precisa de uma mudança cultural tanto no âmbito individual, quanto no âmbito institucional. Nesse sentido, para as servidoras, é preciso observar as respostas que serão dados, por exemplo, aos casos de assédio e à questão da equiparação salarial, pelo mercado privado e pelo poder público.

Representatividade

Para Lais, é preciso também garantir a representatividade da população brasileira no serviço público, com a implementação efetiva das políticas de cotas nos concursos públicos federais. 

“No final, a gente realiza política pública para quê e para quem? Sem essa representação, a gente não tem um olhar específico do retrato do que é a sociedade. Então quando a gente vai pensar no serviço público diverso, a gente está partindo do pressuposto de que existem diversos olhares”, diz.

“E um serviço público feito por essas pessoas, por pessoas que podem representar e trazer um pouco da sua história, representa um olhar focado e centrado em uma política pública de mais qualidade, não só em cargos de execução primária, mas também nas tomadas de decisão de qual país queremos e de qual sociedade queremos e como construir a cidadania dessa população brasileira”, completa.

Ana Julieta explica que cargos de execução primária envolvem, por exemplo, o trabalho de assistentes sociais, de enfermeiras, de técnicas de enfermagem e de profissionais de educação básica. Segundo ela, são cargos ocupados por mulheres negras, de menor reconhecimento social e menor nível remuneratório.

“E são todas ocupações de altíssima relevância para a sociedade brasileira”, destacou, cobrando que haja um maior reconhecimento das atuações na linha de frente, inclusive com maiores salários. 

“É fundamental para que as políticas públicas também possam refletir uma justiça social que atenda a maioria da população brasileira”, completa.

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Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. 

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.

No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.

As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.

De acordo com o CNJ, surgiram no Judiciário brasileiro, no mesmo período, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias.

Para ampliar o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher, o Conselho vai lançar na terça-feira (11) um novo painel eletrônico sobre os processos envolvendo violência doméstica.

Com a nova plataforma será possível verificar a atuação individual das varas especializadas em violência doméstica e das unidades judiciárias com competência exclusiva para atuar nesse tipo de processo.

 

São Paulo (SP), 08/03/2025 – Ato unificado pelo Dia Internacional de Luta da Mulher. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Dia da Mulher

Neste sábado (08), Dia Internacional da Mulher, diversos atos pelo país pediram o reconhecimento do direito das mulheres. Entre as pautas reivindicadas, o combate efetivo ao feminicídio.

Feminicídio zero

Na semana passada, durante o Carnaval, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. A campanha contou também com o apoio dos ministérios da Igualdade Racial e da Saúde.

Feminicídio Zero é uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, que conta com diferentes frentes de atuação com comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas e engajamento de influenciadores.

Pequim+30

A Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou um relatório que relata retrocessos nos direitos das mulheres. O documento mostra o balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. As ações dos países membros da ONU serão analisada em Nova York, nos próximos dias, em uma sessão especial da organização, que contará com a participação do Brasil.

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Rosas de Ouro encerra Desfile das Campeãs em São Paulo

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© Paulo Pinto/Agência Brasil

Nove escolas voltaram ao Sambódromo do Anhembi para o Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo de 2025. Com transmissão da TV Brasil a noite de comemorações começou às 20h e se estendeu madrugada afora, em nove horas e meia de transmissão ao vivo e no Youtube.

A primeira escola da noite foi a Camisa 12, que conquistou o acesso à segunda divisão, de onde estava afastada desde 2006, com um desfile sobre o Alafim de Oió, termo que se referia aos reis do povo Oió, no que hoje é território da Nigéria, e vem da cultura Iorubá. A comissão de frente representou, além dos alafins, as entidades Exú, Xangô e Aiole.

O diretor de carnaval, Demis Roberto, destacou a complexidade da preparação e os desafios enfrentados nos últimos anos: “É muito difícil porque já batemos na trave há algum tempo, sem conseguir o acesso por detalhes: carro que não entra, situações imprevistas… Desde 2020, no ‘ano do pão’, fomos vice-campeões, mas só subia uma escola. Perdemos por um décimo. Já começamos o planejamento amanhã: teremos reunião geral para estruturar nosso carnaval. Chegaremos ao Acesso I respeitando as co-irmãs, mas cientes do nosso potencial”.

Assista à transmissão completa do Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo 2025:

 

Este ano, a divisão de Acesso II promove duas escolas. A campeã, Pérola Negra, foi a segunda na avenida. A escola volta ao Acesso I, de onde foi rebaixada no ano passado, com um desfile perfeito, coroado com a nota máxima, 270 pontos. A escola teve como tema Exu-mulher, a partir de uma tese de doutorado sobre o tema, defendida na USP. A vitória  já inspira a Pérola a buscar o Grupo Especial em 2027.

“O trabalho foi bem difícil e intenso, porque são poucos componentes no Grupo de Acesso II e é pouco dinheiro. Com o dinheiro, não dá para fazer o carnaval. A gente teve que trabalhar muito para conseguir colocar um carnaval digno na avenida. A gente pode esperar sempre o melhor. Eu sou guerreira, minha comunidade é guerreira. O próximo passo, aos poucos, com humildade, é a gente conseguir ir para o Grupo Especial novamente”, declarou Sheila Mônaco, presidente da agremiação.

 

Pérola Negra, por Paulo Pinto/Agência Brasil

A Mocidade Unida da Mooca foi a terceira a festejar neste sábado (08), após o segundo lugar no Acesso I com uma homenagem a um “recém imortal”, chegando pela primeira vez ao grupo especial. O samba-enredo “Krenak – O presente ancestral” festejou o escritor, eleito membro da Academia Brasileira de Letras em 2023 e presente nas duas noites de desfile. A escola tentava a ascensão ao Grupo Especial desde 2019 e teve entre seus destaques a Comissão de Frente, que recebeu nota 10. Para a coreógrafa Sabrina Cassimiro, responsável pela comissão de frente, foi um desfile marcado pela entrega dos participantes. “Foi dessa forma que passamos aqui, de uma forma muito intensa, dando a vida, entregando tudo o que poderíamos entregar. Eu acredito que o resultado disso é até a galera ter chegado na dispersão passando um pouco mal, porque é muita energia, é muita vibração, é muita coisa, é muito intenso”.

A campeã do Acesso I, Tom Maior, teve sua redenção este ano. Após uma queda inesperada em 2024 conquistou o acesso ao perder apenas dois décimos, com o samba “Uma nova Angola se abre para o mundo! Em nome da paz, Martinho da Vila canta a liberdade!”, reeditando a abordagem da escola sobre Angola para unir a comunidade e retomar seu lugar na elite.

“ É de fato uma coreografia com elementos africanos e afro-brasileiros. A gente fez em 40 minutos, bastante tempo de pista dançando uma coreografia tão forte e eu espero que o público tenha gostado. Todos os elementos da comissão foram muito bem pensados para essa nova Angola, essa reconstrução, esse lugar de uma criança que morre na guerra e que se encontra em outro lugar para ver a sua nação reconstruída”, contou Yaskara Manzini, coreógrafa da Comissão de Frente.
 

Tom Maior no Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo.  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Coube à quinta colocada do grupo especial encerrar o sábado e adentrar na madrugada de domingo. A Camisa Verde e Branco cantou “O tempo não para! Cazuza – o poeta vive!” em seu retorno ao desfile das campeãs após 23 anos. Atores como Wagner Cittadini e Daniel de Oliveira estiveram presentes, caracterizados como o cantor, falecido em 1990. Sua mãe, Lucinha Araújo, também participou da homenagem.

A Mocidade Alegre, quarta colocada, trouxe o enredo “Quem não pode com mandinga não carrega patuá”. Sempre entre as primeiras colocadas, com 8 títulos em 20 anos, a escola esbanjou animação e fé, cantando ainda o respeito à liberdade religiosa. Ao repórter Lincoln Chaves, o carnavalesco Caio Araújo, que teve este ano sua estreia na agremiação, disse que o carnaval da Mocidade foi de muita alegria, de muita animação, entregando o visual que a comunidade esperava da escola. Saímos do carnaval maiores”

Terceira colocada, a Gaviões da Fiel surpreendeu o público no Anhembi em 2025 com o enredo “Irin Ajó Emi Ojisé – A Viagem do Espírito Mensageiro”, desenvolvido pelos carnavalescos Julio e Rayner. A escola mergulhou na visão de mundo dos povos africanos, trazendo um espetáculo grandioso, repleto de simbologia, cultura e emoção, e entregou um desfile belo e bastante elogiado, mesmo após ter alguns de seus carros impactados por um forte temporal, três dias antes do primeiro desfile.
 

Escola de Samba Gaviões da Fiel durante o Desfila das Campeãs. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A vice-campeã Acadêmicos do Tatuapé trouxe a Justiça como tema, no enredo  “Justiça – A Injustiça Num Lugar Qualquer É Uma Ameaça À Justiça Em Todo Lugar”. O desfile, quase perfeito, teve nota 269,8, a mesma da campeã Rosas de Ouro, com desconto de um décimo no último item, Evolução, justamente o critério de desempate. No quarto Desfile das Campeãs seguido, a Tatuapé comemorou o quarto lugar em 2022 e 2023 e terceiro no ano passado. O enredo trata de temas difíceis, como a desigualdade social, o racismo e a importância da justiça para todos.

Encerrando a noite, Rosas de Ouro comemorou o título ao cantar a história dos jogos, abrindo com seu “cassino Brasilândia” e diversas outras menções ao bairro de origem da escola da zona norte. O resultado surpreendeu um pouco, pois nos últimos anos a Rosas teve participações modestas. Com o título deste ano a Rosas apostou na nostalgia, falando de brincadeiras que atravessaram infâncias e, algumas, séculos. Esse foi o oitavo título da Rosas de Ouro. A escola já venceu em 1983, 1984, 1990, 1991, 1992, 1994 e 2010. A conquista mantém a Rosas na quinta colocação entre as escolas que mais venceram o carnaval em São Paulo. Ela está atrás da Vai-Vai, com 15 títulos, Mocidade Alegre, com 12, Nenê de Vila Matilde, com 11, Camisa Verde e Branco, com 9. Um detalhe interessante é que a fantasia da rainha da bateria retomou uma tradição da escola, a de trazer o cheiro de rosas perfumando a avenida.
 

Rosas de Ouro encerra Desfile das Campeãs. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasi

*Com informações da TV Brasil

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Margareth diz ser “inaceitável” punição por uso de Iorubá no carnaval

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, que apontou o “excesso de termos em Iorubá” como motivo para reduzir a nota da escola Unidos de Padre Miguel (UPM).

A escola, que havia retornado ao Grupo Especial depois de mais de 50 anos, já que a última participação havia sido em 1972, recebeu notas baixas e acabou sendo rebaixada para a Série Ouro.  

“Inaceitável! A Unidos de Padre Miguel perdeu pontos no Carnaval porque usou ‘excesso de termos em Iorubá’ no samba-enredo. Como assim? O Iorubá é uma das línguas que formam nossa cultura, está na raiz do samba, nas religiões de matriz africana, na história do Brasil!”, afirmou a ministra no X, neste sábado (8).

 

Inaceitável! A Unidos de Padre Miguel perdeu pontos no Carnaval porque usou “excesso de termos em Iorubá” no samba-enredo. Como assim?

O Iorubá é uma das línguas que formam nossa cultura, está na raiz do samba, nas religiões de matriz africana, na história do Brasil!

— Margareth Menezes (@MargarethMnzs) March 8, 2025

 

“Isso não é só um erro de julgamento, é um desrespeito à nossa ancestralidade. O samba nasceu da resistência! Todo apoio à Unidos de Padre Miguel e a todas as escolas que levam a cultura afro-brasileira para a avenida com orgulho!”, complementou a ministra.

Após a apuração dos resultados, na quinta-feira (6), a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) publicou as justificativas dos jurados para cada nota dada.

Na justificativa para tirar 0,1 ponto do samba-enredo da UPM, uma das juradas diz: “Letra. Há trechos de difícil entendimento devido ao excesso de termos em iorubá (muitas estrofes)”.

Indignação

A justificativa gerou reações. Pelo Instagram, o professor doutor babalawô Ivanir dos Santos fez uma publicação compartilhada com a UPM na qual mostra indignação pelo argumento usado no julgamento.

“Nossa história é iorubá. Nossa história é nagô. Nossa história é banto. Nossa história é África. Não podemos aceitar que a língua de nossos ancestrais seja tratada como um erro em um dos maiores palcos da cultura afro-brasileira”, diz a publicação.
 

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos (@ivanirdossantos.rio)

 

Ele afirma ainda que a decisão de despontuar a escola por esse critério é “não é apenas um equívoco técnico – é uma manifestação de racismo estrutural. Como podemos contar nossa história sem usar nossa própria língua? Como podemos falar de nossos ancestrais sem exaltar sua espiritualidade, sua cultura, sua voz?”, questiona.

A UPM desfilou com o enredo Egbé Iyá Nassô, uma homenagem a Iyá Nassô, uma das fundadoras do Candomblé da Barroquinha, na Bahia, que deu origem ao Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador, o templo de religião de matriz africana mais antigo do país.

“O mesmo Carnaval que exalta a história de colonizadores, que enaltece epopeias europeias e mitologias de outras culturas, precisa valorizar e respeitar a língua, a memória e a espiritualidade dos povos que o construíram. O samba nasceu da resistência negra, e suas raízes não podem ser penalizadas como ‘erro’ ou ‘excesso’”, complementa Santos.

Iorubá é uma das línguas africanas mais conhecidas no Brasil. É oriunda de um grupo étnico e linguístico da África Ocidental. Iorubá é uma língua viva, praticada no Candomblé. Os terreiros são alguns dos espaços para se aprender a língua, que está presente nos cantos, mitos, comidas e artefatos.
 

Unidos de Padre Miguel abre os desfiles de carnaval do grupo Especial na Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Liesa

A escola entrou com recurso junto à Liesa para que o julgamento seja revisto. Neste sábado (8), em entrevista ao Multishow no Desfile das Campeãs, o presidente da Liesa, Gabriel David, disse que o requerimento da escola será levado à frente e que a Liga não irá aceitar racismo religioso.

“A gente teve alguns requerimentos dentro da liga, o da UPM, destaco esse, é o único que está sendo levado à frente, então a gente vai ter uma plenária com os 11 presidentes, com a diretoria da Liga, para a UPM poder expressar a indignação dela e repudiar completamente o caso de racismo religioso que existiu de fato no julgamento da UPM. Acho que a liga não pode aceitar isso em hipótese alguma, muito pelo contrário, isso não pode estar presente em nenhum ambiente de arte carnavalesca e assim a gente vai lidar com esse problema”, disse, David.

 

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