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Educação

Pé-de-Meia: 2ª parcela de 2025 será paga a partir desta quarta-feira

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, recebem, a partir desta quarta-feira (23), a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, os que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público este ano.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.

Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril;
  • Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril;
  • Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril;
  • Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril;
  • Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril;
  • Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

  • incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
  • incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
  • incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
  • incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante.

O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.

Aos alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

Depósitos

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.

O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Poupança do ensino médio

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.

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Educação

UNE vai puxar mobilização pela soberania e contra o extremismo

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© Karla Boughoff/Divulgação

A estudante de Letras do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Bianca Borges, de 25 anos, é a nova presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). A jovem paulista nascida em Itapevi e criada na Praia Grande, no litoral, vai liderar o movimento estudantil brasileiro pelos próximos dois anos. Foi eleita com 82,62% dos votos no congresso da entidade, o Conune, ocorrido no último fim de semana, em Goiânia, com presença de mais de 10 mil universitários de todo o país.

A renovação do comando da maior entidade estudantil da América Latina ocorre em momento crítico da conjuntura do país, que vive um estremecimento sem precedentes na relação com os Estados Unidos (EUA) desde que o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para aquele país.

A taxação está prevista para entrar em vigor na próxima sexta-feira (1º). No mesmo dia, a UNE deve iniciar uma jornada de mobilizações de rua em defesa da soberania nacional.

“A UNE nasceu em 1937, na batalha contra o nazifascismo, para que o Brasil se colocasse na linha de frente do combate aos países do Eixo [Alemanha, Itália e Japão, durante a Segunda Guerra Mundial]. Nesse momento, que nosso país está sendo flagrantemente atacado, sabotado pela extrema direita, não poderia ser diferente”, aponta Bianca, em entrevista à Agência Brasil.

“Essa pauta [da luta por soberania] acaba se colocando como a pauta primeira desse momento, porque. Como é que a gente vai construir o projeto de educação que nós acreditamos, a reforma universitária popular que nós concebemos, enquanto o nosso país estiver sendo subjugado por países estrangeiros? Temos colocado essa defesa da soberania e saímos do congresso convocando dia 1º de agosto, primeiro dia do tarifaço, como um dia de ações também em todo o país, como reação a isso”, acrescenta.

Trump justificou o tarifaço citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de julho, o estadunidense exige anistia a Bolsonaro, o que nem sequer está ao alcance do brasileiro, que não exerce comando sobre o Poder Judiciário. Para Bianca Borges, esse complô precisa ser denunciado e repelido pela sociedade civil brasileira.

“Esse tarifaço tem o potencial de afetar, principalmente, os trabalhadores do nosso país. Então, o congresso da UNE colocou em evidência esse falso patriotismo da extrema-direita, que nós temos que desmascarar. A população tem consciência disso, mas precisamos levar essa indignação para as ruas”. Às manifestações devem se juntar, segundo a UNE, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de outras organizações e movimentos sociais.

Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado na UFG. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil 

Unidade do movimento

A escolha da nova direção da UNE, que reúne, ao todo, cerca de 90 representantes eleitos, marca uma unidade histórica do movimento estudantil. O grupo de Bianca Borges, que representa a ala majoritária da UNE, saiu consagrado (com 82,62% dos votos) pela chapa 3 “Unidade e coragem em defesa do Brasil: estudantes nas ruas para derrotar a extrema direita, taxar os super-ricos e investir na educação”. O segmento reúne representações partidárias ligadas ao PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL.

“Nós temos, por exemplo, setores do PSOL compondo a nossa chapa, e temos também todas as juventudes do PT, tudo pela primeira vez. O Conune veio com esse chamado forte de aliança”, observa.

Concorreram ainda a chapa 2 “Oposição Unificada e independente para mudar a UNE: Em defesa do orçamento e da educação”, que teve 17,23% dos votos. A chapa 1 “Intifada – Construir uma oposição de esquerda ao governo na UNE para enfrentar a extrema direita, o arcabouço fiscal e a 6×1” retirou a sua candidatura.

Evasão no ensino superior

Da pauta do movimento estudantil, um dos temas fundamentais abordados durante o Conune foi a necessidade de políticas de assistência para permanência de estudantes e o combate à evasão nas universidades.

Dados Censo da Educação Superior de 2023, produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), apontaram uma evasão acumulada de 53% de estudantes nas instituições públicas e de 61% em faculdades privadas. A taxa de desistência acumulada em cursos licenciaturas chegou a 58% em 2022, a mais alta da década.

“Nós enfrentamos um desafio muito grande hoje para permanência desses estudantes. Os índices de evasão têm crescido e nós não queremos um Brasil em que os filhos da classe trabalhadora tenham que desistir do seu sonho de concluir o ensino superior. A gente quer a universidade no centro de um projeto de desenvolvimento, que é na só econômico e tecnológico, mas social também”, analisa Bianca.

Durante sua participação do Conune, o presidente Lula sancionou um projeto de lei para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. No início do ano, o governo federal já havia lançado o programa Pé de Meia Licenciaturas uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Apesar dessas iniciativas, a UNE avalia que os recursos seguem estrangulados é que é preciso ir além e retirar o orçamento da educação dos limites impostos pelas regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos investimentos públicos.

“Nós temos colocado como necessidade imediata a retirada da educação do arcabouço fiscal, e em um horizonte também o fim do próprio arcabouço fiscal. Não dá pra educação e tantos outros direitos sociais ficarem reféns de uma regra fiscal que que na verdade só tira de quem mais precisa”, critica a nova presidenta da entidade.

Protagonismo feminino

Bianca Borges, nova presidente da UNE, por Karla Boughoff/Divulgação

Das últimas sete presidências da UNE, seis foram ocupadas por mulheres. Agora, Bianca Borges reforça essa lista, que evidencia o protagonismo das mulheres no movimento estudantil ao longo dos últimos 15 anos.

“O acesso das mulheres à educação superior no Brasil e algo relativamente recente historicamente, mas a gente mostra que chegou para ficar sim. Romper as barreiras de gênero que nos são impostas ajuda a gente a criar passos a partir de lideranças que são mais acolhedores, inclusive para novas mulheres é virem ocupar também”, enfatiza a presidenta da UNE.

Acidente com estudantes

O último congresso da UNE também foi marcado por uma tragédia envolvendo estudantes, causada por um grave acidente de trânsito na rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goiás. A colisão entre um ônibus, uma carreta e um micro-ônibus aconteceu na madrugada do dia 16 de julho e deixou cinco mortos, três deles estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que estavam a caminho do evento na capital goiana.

Os três estudantes que não resistiram ao acidente foram Leandro Souza Dias, estudante de farmácia; Ana Letícia Araújo Cordeiro, aluna de pedagogia; e Welfesom Campos Alves, estudante do curso de produção e multimídia. As outras vítimas foram o motorista do micro-ônibus, Ademilson Militão de Oliveira, e o motorista do caminhão, Keyne Laurentino de Oliveira. Outros 70 estudantes ainda ficaram feridas. De acordo com a UNE, dois deles ainda permanecem internados. Os demais voltaram para casa com apoio do governo federal.  

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Educação

PND: inscrições terminam nesta sexta-feira às 23h59

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© Rovena Rosa/Agência Brasil

Os interessados em participar da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25).

A solicitação deve ser feita exclusivamente na internet pelo Sistema PND. O prazo vale também para os pedidos de atendimento especializado e uso de nome social por pessoas transgêneras.

A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados em ingressar no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores“, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado. 

>>>Confira o edital da PND 2025.

Quem pode se inscrever

Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, e que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026. Em uma primeira lista, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que 80% dos estados aderiram à prova dos docentes, além de 1.508 municípios.

Taxa de inscrição

No momento da inscrição é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85. Para os candidatos da PND que não tiveram direito à gratuidade ou tiveram o pedido de isenção reprovado, a taxa deve ser paga até a próxima quinta-feira (31), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos de bancos.

Quem precisa reimprimir a GRU deve acessar o Sistema PND, com login do portal Gov.br.

Prova

As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o cronograma previsto no edital. 

Arte/Agência Brasil

 

Oficialmente, a PND terá como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, com o objetivo de aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores. O exame será aplicado a cursos de licenciaturas de 17 áreas de conhecimento diferentes.

1.      artes visuais

2.      ciências biológicas

3.      ciências sociais

4.      computação

5.      educação física

6.      filosofia

7.      física

8.      geografia

9.      história

10.  letras – inglês

11.  letras – português

12.  letras – português e espanhol

13.  letras – português e inglês

14.  matemática

15.  música

16.  pedagogia

17.  química

O que é a PND?

O Ministério da Educação (MEC) criou a PND, neste ano, para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A política pública pretende atender 2,3 milhões de professores em todo o país.

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Educação

Inscrições para a PND terminam nesta sexta; saiba como se candidatar

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© José Cruz/Agência Brasil

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A solicitação deve ser feita pelo Sistema PND, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo vale também para os pedidos de atendimento especializado e uso de nome social por pessoas trans.

A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados entrarem no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores”, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado. 

Quem pode se inscrever

Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador de curso, dentro de suas instituições de ensino podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026. Preliminarmente, o MEC anunciou uma lista em que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais aderiram à PND.

Taxa de inscrição

Para os candidatos que não tiveram direito à gratuidade da inscrição ou tiveram o pedido de isenção reprovado, a taxa custa R$ 85 e deve ser paga até a próxima quinta-feira (31), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos do banco.

Conforme o edital da PND 2025, além dos concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas, puderam solicitar a isenção os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 

No momento da inscrição é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa. Quem deseja reimprimir a GRU Cobrança deve acessar novamente o Sistema PND.

PND

As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o cronograma divulgado.

 Arte/Agência Brasil

 

O Ministério da Educação (MEC) criou a PND, neste ano, para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A política pública pretende atender 2,3 milhões de professores em todo o país.

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