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Economia

PIS/Pasep sobre a folha de pagamento deixará de ser recolhido com a Reforma Tributária

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Alterações podem afetar a contribuição de entidades contribuintes; especialistas da IOB comentam principais mudanças

A cobrança do PIS/Pasep sobre a folha de pagamento pode sofrer alterações com a aprovação da Reforma Tributária. Mais precisamente quanto ao Programa de Integração Social (PIS) que pode deixar de ser recolhido para um determinado grupo de contribuintes. A IOB, smart tech que entrega conteúdo de legislação e sistemas de gestão contábil, tira as principais dúvidas sobre essas mudanças no texto que segue em discussão no Congresso.

Segundo Daniel de Paula, especialista tributário da IOB, o texto ainda não traz com evidência a confirmação do fim do PIS sobre a folha de pagamento com aplicação da alíquota de 1%. Já a contribuição PASEP, após alteração do texto da PEC 45/2019 no Senado, foi incluída previsão expressa de que o recolhimento permanece sobre as receitas governamentais, portanto, apenas para as pessoas jurídicas de direito público.

Hoje, a contribuição para o fundo PIS/PASEP correspondente a 1% sobre a folha de pagamento das seguintes instituições:
a) templos de qualquer culto;
b) partidos políticos;
c) instituições de educação e de assistência social;
d) instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações;
e) sindicatos, federações e confederações;
f) serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei;
g) conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;
h) fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
i) condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais;
j) OCB e as Organizações Estaduais de Cooperativas.

A Reforma prevê o fim de cinco tributos, entre eles o PIS, que será integrado na Cofins por meio da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Com a extinção do PIS, parte desse fundo, que é destinado para os programas listados, passará a ser custeado pela CBS, permanecendo o PASEP para as entidades governamentais, as pessoas jurídicas de direito público interno, onde considera-se:
a) União;
b) estados, Distrito Federal e os territórios;
c) municípios;
d) autarquias, incluindo associações públicas;
e) demais entidades de caráter público criadas por lei.

Todavia, Daniel de Paula explica que o entendimento do texto em análise que retornou à Câmara após alterações no Senado, é de que tais entidades não contribuem mais com 1% sobre a folha. Mas, é provável que aquelas que não são consideradas imunes passem a ser sujeitos passivos da CBS, conforme as alíquotas definidas pela futura legislação.

Nesse sentido, ainda é necessário acompanhar nas discussões do texto quais entidades vão permanecer consideradas imunes à contribuição. Atualmente, são considerados os templos de qualquer culto, partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

Em contrapartida, ao mesmo tempo em que altera o recolhimento de PIS/Pasep dessas entidades, o texto da Reforma não afeta sobre as contribuições previdenciárias das mesmas. Segundo Mariza Machado, especialista trabalhista e previdenciária da IOB, as entidades beneficentes de assistência social, sem fins lucrativos, devidamente certificadas na forma da lei, que presta serviço nas áreas de assistência social, saúde e educação, terão direito à isenção da contribuição previdenciária patronal (CPP), desde que atendam aos requisitos exigidos pela legislação:
I. não percebam seus dirigentes estatutários, conselheiros, associados, instituidores ou benfeitores remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, das funções ou das atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos;

II. apliquem suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;

III. apresentem certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, bem como comprovação de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

IV. mantenham escrituração contábil regular que registre as receitas e as despesas, bem como o registro em gratuidade, de forma segregada, em consonância com as normas do Conselho Federal de Contabilidade e com a legislação fiscal em vigor;

V. não distribuam a seus conselheiros, associados, instituidores ou benfeitores seus resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto, e, na hipótese de prestação de serviços a terceiros, públicos ou privados, com ou sem cessão de mão de obra, não transfiram a esses terceiros os benefícios relativos à imunidade prevista no § 7º do art. 195 da Constituição Federal;

VI. conservem, pelo prazo de 10 anos, contado da data de emissão, os documentos que comprovem a origem e o registro de seus recursos e os relativos a atos ou a operações realizadas que impliquem modificação da situação patrimonial;

VII. apresentem as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade, quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite fixado pelo inciso II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006;

VIII. prevejam, em seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidades beneficentes certificadas ou a entidades públicas.

São abrangidas pela isenção as contribuições previdenciárias patronais correspondentes a:
a) 20% do total das remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais;
b) contribuição variável para o financiamento de aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrentes dos riscos ambientais do trabalho (GIILRAT).

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Economia

Aliança pela Inclusão Produtiva anuncia nova chamada pública focada em desenvolvimento urbano sustentável

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Aliança pela Inclusão Produtiva anuncia nova chamada pública focada em desenvolvimento urbano sustentável
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A Aliança Pela Inclusão Produtiva (AIPÊ) abre inscrições para a chamada pública “Soluções Socioambientais para Centros Urbanos”, com prazo até 14 de fevereiro de 2025. Com um total de R$ 9 milhões para investimento e participação de até R$ 4,5 milhões do BNDES, em recursos do Fundo Socioambiental, a chamada busca alavancar soluções sustentáveis e gerar trabalho e renda por meio do fomento a projetos socioambientais em centros urbanos. O incentivo será realizado a partir de duas frentes: empreendedorismo, com apoio a negócios coletivos nas áreas de reciclagem, economia circular, agricultura e agroecologia urbana, e empregabilidade, com apoio a soluções focadas no processo de capacitação e formação profissional na área de energias renováveis.

Formada pela parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ, nesta chamada, conta também com o apoio da B3 Social e do Instituto Itaúsa.

“Esta chamada está alinhada aos objetivos do governo Lula de promover a transição do Brasil para uma economia sustentável, proporcionando a criação de oportunidades de trabalho e renda para as populações mais vulneráveis, público que tem recebido apoio em outras iniciativas do BNDES, em especial nas periferias urbanas”, ponderou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Com essa proposta, a AIPÊ se alinha ao movimento de transição do Brasil para uma economia sustentável, além de ampliar oportunidades de trabalho e renda para populações vulneráveis. Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estima que a economia circular, por exemplo, pode gerar até 7 milhões de empregos no Brasil até 2030, especialmente nos setores de reciclagem, reuso e remanufatura.

Marcelo Furtado, head de sustentabilidade da Itaúsa e diretor-executivo do Instituto Itaúsa destaca: “O nosso propósito é acelerar a transição da economia brasileira para uma economia mais produtiva e positiva para o clima, a natureza e as pessoas. A AIPÊ aborda essas dimensões de forma integrada contribuindo com a transição econômica nas cidades brasileiras.”

Com um fundo de R$ 40 milhões para promover trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, a iniciativa já investiu cerca de R$ 8 milhões em projetos por meio de duas chamadas públicas e está em fase de seleção de novos projetos, o que reforça o compromisso com o desenvolvimento socioambiental em diversas regiões do país.

Kenia Antonio Cardoso, coordenadora do programa de Nova Economia e Desenvolvimento Territorial, da Fundação Tide Setubal, concorda ao revelar que “A economia funciona como um organismo vivo, em constante transformação. Para avançar rumo a uma sociedade mais justa e sustentável, é essencial fomentar iniciativas que promovam o desenvolvimento de agentes com origem em contextos periféricos em harmonia com a natureza. Esta chamada pública reflete uma visão inovadora do investimento social privado, ao considerar que o impacto socioambiental só pode ser alcançado por meio de altos investimentos, parcerias de confiança e comprometimentos com mudança”.

Além do aporte financeiro, ao longo de 18 meses, os projetos selecionados contarão com o apoio da AIPÊ por meio de mentorias, oficinas temáticas e reuniões periódicas. Após esse período, os projetos serão monitorados por mais um ano para avaliação dos resultados.

▪︎ Quem pode participar?

A chamada destina-se a iniciativas focadas em duas frentes principais de atuação: empreendedorismo coletivo e empregabilidade.

Para empreendedorismo coletivo, os projetos deverão ser desenvolvidos nos segmentos de reciclagem, economia circular e agricultura e agroecologia urbana, e serão apoiadas organizações intermediárias (facilitadoras que conectam projetos e iniciativas com recursos, conhecimentos e redes de apoio), associações, cooperativas e rede de organizações que integrem soluções socioambientais.

Para a segunda via, focada em empregabilidade, os projetos devem atuar no segmento de energias renováveis e ser desenvolvidos por organizações intermediárias.

O valor financeiro máximo de aporte varia entre R$ 400 mil e R$ 800 mil, de acordo com o perfil da organização e via de atuação.

A chamada contempla alguns critérios de priorização na seleção, como projetos das seguintes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, a iniciativa irá priorizar projetos desenvolvidos em municípios com população superior a 50 mil habitantes, e organizações lideradas majoritariamente por mulheres, jovens, pessoas pretas, pardas e indígenas.

Organizações interessadas em apresentar propostas podem se inscrever pelo site www.aipe.org.br.

▪︎ Serviço  

Chamada Pública AIPÊ – Soluções Socioambientais para Centros Urbanos  

Inscrições: De 28 de novembro a 14 de fevereiro de 2025  

Resultados: Até 18 de julho de 2025

Onde se inscrever: www.aipe.org.br  

▪︎ Sobre a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) 

A AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) é resultado da união de instituições com conhecimento e experiência reconhecidos na atuação pela redução da desigualdade por meio da inclusão produtiva. Juntos, BNDES, Instituto Votorantim, Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, e Santander reuniram recursos não reembolsáveis que serão aportados em chamadas públicas com recortes específicos, sempre direcionadas a projetos conduzidos por associações, cooperativas, microempresas e empreendedores individuais com o objetivo de tirar pessoas da vulnerabilidade através da promoção do trabalho e renda.  

A Aliança foi criada com um fundo de 40 milhões de reais que serão destinados a projetos de promoção de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, através de chamadas públicas realizadas ao longo de cinco anos. As duas primeiras chamadas públicas foram lançadas em 2023, voltadas para Negócios Rurais Inclusivos e Empreendedorismo Urbano Periférico, que, juntas, somaram 8 milhões de reais. Foram selecionados 18 projetos, que já começaram a ser atendidos com os recursos financeiros, apoio técnico e mentoria oferecidos pela iniciativa.

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Marca Reserva inaugura loja em Araraquara com foco no estilo e na sustentabilidade

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Marca Reserva inaugura loja em Araraquara com foco no estilo e na sustentabilidade
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A cidade de Araraquara agora conta com sua primeira loja Reserva, marca de streetwear reconhecida pela qualidade de seus produtos e pelo compromisso com a sustentabilidade, integrante do grupo Arezzo&Co. A inauguração faz parte da estratégia de expansão da empresa, que aposta no grande potencial do interior paulista e chega à cidade pelas mãos de Valquirio Cabral Júnior, um destacado empresário local e sócio da nova unidade.

Localizada em uma das ruas mais movimentadas de Araraquara, a loja de 100m² oferece conveniência, ampla visibilidade e uma conexão genuína com a comunidade local. O espaço conta com estacionamento próprio e, em breve, terá um ponto de carregamento para carros elétricos, reafirmando o compromisso da Reserva com práticas sustentáveis.

Mais do que uma marca de roupas, a Reserva é um movimento que combina moda com propósito. Com seu icônico logo do pica-pau, a marca celebra suas raízes brasileiras e reforça seu compromisso social, destinando parte das vendas a iniciativas filantrópicas. As peças são confeccionadas com materiais de alta qualidade, como o prestigiado algodão Pima, reconhecido mundialmente.

Valquirio Cabral Júnior, entusiasta do comércio de rua, comenta: “A loja de rua proporciona uma experiência única. É onde o cliente se sente mais próximo da marca e valoriza a interação com o ambiente urbano. Nosso objetivo é oferecer uma compra memorável, que una conforto, estilo e um atendimento diferenciado.”

O layout da loja reflete o estilo contemporâneo característico da Reserva, criando um ambiente acolhedor e descontraído. Desde camisas de linho até bermudas de algodão, as peças estão expostas de maneira acessível, proporcionando uma experiência de compra visual e tátil.

A unidade de Araraquara apresenta as linhas exclusivas “Simples”, de moda básica, e “Reserva Mini”, voltada para o público infantil. Além disso, oferece uma ampla gama de produtos que inclui camisas, calças, camisetas, shorts, bermudas e acessórios unissex, como óculos, carteiras, cintos, mochilas e malas de viagem. Entre os destaques estão as coleções inspiradas em ícones como Ayrton Senna e os tênis da linha Reserva GO, desenvolvidos pela Arezzo, que aliam conforto e design moderno.

Para tornar a experiência de compra ainda mais especial, a loja oferece provadores confortáveis e um serviço de delivery personalizado. Durante a visita, os clientes podem desfrutar de um café expresso ou uma cerveja, reforçando o conceito de que a experiência vai além do produto – é uma vivência completa.

“A inauguração da loja em Araraquara marca um passo estratégico na expansão da Reserva, oferecendo aos consumidores da região acesso a uma marca desejada que combina moda, qualidade e engajamento social”, conclui Valquirio.

Serviço – Loja Reserva

Rua Henrique Lupo, 1586 – Araraquara – SP

Instagram: @reserva.araraquara

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Com oportunidades de bolsas, vagas e abertura de contas gratuitas, Santander participa da Vila Natal Unoeste, no Guarujá

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Com oportunidades de bolsas, vagas e abertura de contas gratuitas, Santander participa da Vila Natal Unoeste, no Guarujá
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Ação natalina tem forte impacto solidário e conta com apoio do Banco

Uma iniciativa inédita do Santander no Guarujá, unindo serviços e oportunidades de bolsas e vagas no mesmo local, permitirá aproximar as soluções do Banco e a população. A partir desta quinta-feira, dia 19, uma van com uma equipe de consultores estará na Vila Natal Unoeste, ação natalina da Unoeste, com o apoio do Santander.

“É motivo de grande satisfação atuarmos neste evento natalino que conta com uma programação diversificada e forte impacto solidário, possibilitando estreitar nossa relação com a população do Guarujá, um destino turístico tradicional. Há um claro movimento de expansão de negócios no litoral e isso foi fundamental para nossa participação”, explica Javier Garcia Verdous, Sr Head Rede Comercial Grande São Paulo & Litoral no Santander.

Durante o evento, serão apresentadas ao público as plataformas Open Academy com cursos, conteúdos e bolsas gratuitas; Universia, com ampla variedade de vagas para jovem aprendiz, estágio e trainee, de forma totalmente gratuita, e Santander X, iniciativa que auxilia empreendedores a crescer, digitalizar e transformar seus negócios. O time comercial irá também esclarecer sobre o Santander Free, que permite aos clientes terem conta corrente e cartão grátis, saques ilimitados e sem taxa em um banco digital com a segurança de um banco global. Uma plataforma 360º instagramável estará acessível ao público com a gravação de vídeos que serão enviados por whatsapp ou e-mail. 

Na primeira edição da Vila Natal Unoeste, no ano passado, mais de 18 mil pessoas passaram pelo evento. Em 13 dias, aproximadamente 12,5 toneladas de alimentos foram arrecadadas, 500 brinquedos novos foram doados, e mais de 600 cestas básicas distribuídas. Neste ano, os visitantes também poderão fazer doações de alimentos e brinquedos, destinados a entidades assistenciais da Baixada Santista. “Patrocinar essa iniciativa solidária, levando informações sobre bolsas, vagas e sobre a possibilidade de muitas pessoas terem conta e cartão grátis, é uma forma de demonstrar o quanto valorizamos o contato com clientes, mesmo com o avanço de nossa estratégia digital”, afirma o executivo do Banco.

O evento acontecerá de 19 de dezembro a 5 de janeiro, no estacionamento do campus da Unoeste, na rua Albertino Pedro, 75, Enseada, Guarujá. Para participar, é necessário realizar a inscrição gratuita no site oficial do evento www.vilanatal.com.br  e levar o comprovante (digital ou impresso) no dia escolhido. A classificação etária é livre, e o evento é pet-friendly, com a solicitação de que os animais não circulem pela área da Vila Gastronômica.

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