Saúde
Planos de saúde ainda negam exames e procedimentos; especialista alerta para direitos dos pacientes
Mesmo com a lei que amplia a cobertura mínima da ANS, negativas continuam e podem ser consideradas práticas abusivas, passíveis de indenização.
“O seu plano de saúde não cobre este exame.” Essa frase, ouvida por milhares de pacientes todos os anos no Brasil, pode significar o agravamento de doenças e, em casos extremos, risco à vida.
Mesmo com lei garantindo coberturas mínimas, a negativa de procedimentos continua sendo uma das principais reclamações contra operadoras.
Para o advogado Felipe Braga do Amaral, especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio-diretor do escritório Braga e Possato Advogados, essa prática é abusiva e fere a Constituição, a legislação complementar e o Código de Defesa do Consumidor. Há mais de uma década atuando na área, ele relata casos frequentes de pacientes que, mesmo após anos de contribuição, recebem respostas negativas sob justificativas como alto custo ou ausência no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Braga explica que, quando há prescrição médica, o paciente está adimplente e o tratamento não é experimental nem de eficácia não comprovada, a operadora tem obrigação de custear o procedimento. “Ao negar a cobertura, o plano descumpre o contrato e pode ser responsabilizado pelos danos causados”, afirma.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.454/2022, o Rol da ANS passou a ser considerado uma referência mínima obrigatória, e não uma lista taxativa. Isso significa que, em determinadas situações, planos de saúde devem autorizar tratamentos fora dessa relação. A Resolução nº 623/2024 da ANS também determina que toda negativa deve ser comunicada formalmente ao consumidor, independentemente de solicitação.
O especialista destaca que, diante de uma recusa, o paciente pode acionar a Justiça para garantir o tratamento, inclusive por meio de liminar em casos urgentes. “O Judiciário tem reconhecido não só o direito à cobertura, mas também indenizações por danos morais”, reforça Braga.
(Foto: Arquivo Pessoal)
O Ministério da Saúde inaugurou, no último sábado (9), em Dourados (MS), a primeira unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) especializada no atendimento à população indígena do país.
Segundo a pasta, cinco enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem e quatro motoristas-socorristas vão oferecer atendimento a cerca de 25 mil indígenas da região da Terra Indígena (TI) Jaguapiru, encaminhando os pacientes para hospitais de referência da região.
Dos 14 profissionais já contratados, sete são indígenas, bilíngues. De acordo com a pasta, a unidade de Dourados é um projeto-piloto e integra o esforço do governo federal para universalizar o Samu 192 até o fim de 2026.
A proposta do Ministério da Saúde é reduzir pela metade o tempo médio de espera por uma ambulância na área atendida. Para isso, a pasta investirá R$ 341 mil anuais para custear o serviço móvel.
“Essa ação, realizada em uma data muito simbólica [o Dia Internacional dos Povos Indígenas] e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde”, afirmou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em nota divulgada pelo ministério.
O Ministério da Saúde que conhecer, de forma bem mais aprofundada, quem são os profissionais que compõem a força de trabalho direta e indireta do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, vai implementar o Censo da Força de Trabalho em Saúde (CFTS).
O projeto-piloto do censo foi iniciado em julho de 2025, no Distrito Federal e no Mato Grosso do Sul, e representa o passo inicial para unir dados sobre formação, funções e locais de atuação dos profissionais do sistema de saúde.
Nesta primeira etapa, a ideia é visitar 6.291 estabelecimentos de saúde no Distrito Federal e 6.297 estabelecimentos em Mato Grosso do Sul.
“A escolha das localidades se justifica pelas características específicas e complementares dos territórios. O DF apresenta uma alta concentração populacional em um território menor, com complexidade nas redes de saúde e diversidade de serviços. O Mato Grosso do Sul apresenta grande extensão territorial, baixa densidade populacional, desafios de acessibilidade e atenção às populações indígenas e rurais”, justifica o Ministério da Saúde.
Políticas públicas
Os dados obtidos – com informações atualizadas e qualificadas para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – subsidiarão políticas públicas de planejamento e de dimensionamento do trabalho desses profissionais. Será possível identificar tanto a quantidade como a qualidade de profissionais necessários para um bom atendimento às demandas da população.
Trata-se, segundo o ministério, de uma medida estratégica para garantir equidade, visibilidade e reconhecimento do papel fundamental dos profissionais da saúde para o funcionamento efetivo do sistema, “o que também contribui com a eliminação das desigualdades e o fortalecimento das políticas públicas inclusivas e mais justas no SUS”, informou o ministério.
O levantamento incluirá também os trabalhadores das áreas de limpeza, alimentação e segurança das unidades de saúde, bem como motoristas do SAMU, maqueiros, copeiros e as equipes administrativas.
Curso para recenseadores
Desde 2024, está disponível o Curso de Informação e Gestão do Trabalho na Saúde, que já qualificou 65 profissionais para a coleta de dados – 32 no DF; e 33 no Mato Grosso do Sul.
Segundo o ministério, a coleta dos dados será feita tanto de forma presencial quanto remota, “dependendo das particularidades locais e do tipo de estabelecimento”.
(Dra Ariane Marinho | Autoridade em harmonização facial)
Em tempos em que a estética facial ganha cada vez mais espaço, poucos profissionais se destacam pela excelência técnica, ética e visão integrativa da beleza como a Dra. Ariane Marinho. Cirurgiã-Dentista, Mestre e Doutora com formação pela renomada School of Dentistry, uma das instituições mais prestigiadas dos Estados Unidos, ela é hoje considerada uma das maiores autoridades em Harmonização Orofacial no interior paulista — e também no cenário nacional.
A atuação da Dra. Ariane transcende fronteiras. Com uma carreira consolidada e marcada por formações internacionais e contínua atualização científica, ela traz para o Brasil o que há de mais avançado e seguro na estética facial contemporânea. Com uma abordagem que respeita a individualidade e busca resultados harmônicos e naturais, conquistou a confiança de centenas de pacientes de diferentes partes do país.
“Minha trajetória sempre foi guiada pela busca do conhecimento e pela paixão em oferecer resultados que valorizem a beleza única de cada pessoa. Estudar fora me deu uma base científica muito sólida e me fez enxergar a estética com mais responsabilidade e precisão.”
Há mais de 10 anos à frente da Ariane Marinho Clínica, localizada em Piracicaba (SP), a profissional comanda um espaço que alia ciência, arte e bem-estar. O local se destaca pela excelência no atendimento, pelo corpo clínico altamente qualificado e pela oferta de protocolos inovadores que vão além da estética: soroterapia, estética regenerativa, tecnologias de ponta e gerenciamento do envelhecimento.
“Sempre acreditei que o cuidado com o rosto precisa estar conectado à saúde do corpo. Por isso, desenvolvemos protocolos personalizados de desinflamação e performance, com foco no equilíbrio sistêmico, respeitando a biologia de cada paciente.”
Na clínica, a experiência vai muito além de um procedimento estético. Com uma visão integrativa e acolhedora, cada atendimento é pensado de forma única, levando em consideração aspectos físicos, emocionais e até hormonais.
Além dos atendimentos, Dra. Ariane também se destaca como mentora e formadora de novos profissionais da harmonização facial, sendo reconhecida por sua didática, generosidade e sensibilidade artística na condução de cursos e imersões.
“Capacitar novos profissionais é uma das minhas maiores alegrias. A harmonização exige técnica, mas também exige sensibilidade. Ensinar esse equilíbrio é essencial para formar profissionais éticos, seguros e preparados para atuar com excelência.”
E o que move essa trajetória de tanto impacto?
“Transformar vidas. Esse é o meu propósito — seja por meio de um procedimento que resgata a autoestima, seja orientando um profissional a atuar com consciência e amor. Cada detalhe importa quando falamos de rostos, histórias e sonhos.”
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Matéria: Addora Comunicação
(Foto: Divulgação)