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Saúde

Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira em uma rede social.

Nos últimos meses, tem aumentado o número de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

“Na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuários de suas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por sua condição, representam maiores despesas assistenciais”, afirmou o Idec, em nota publicada nesta segunda-feira (27)

Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Para discutir o tema, participaram da reunião de hoje com Lira representantes de empresas como Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-América e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).

Também esteve o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator do projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656 de 1998). Segundo o parlamentar, as empresas se comprometeram a anular os cancelamentos unilaterais dos últimos dois anos, reativando os planos suspensos.

“A partir do momento que alguém paga o plano de saúde, sem que haja um não pagamento, um inadimplemento, e o plano cancela, isso está errado. Então, com base em dados e evidências concretas, com base nos princípios constitucionais, eu apresentei esses argumentos na presença do presidente da Arthur Lira, e houve um compromisso por parte daqueles que lá estavam, que representam todo o segmento de planos de saúde do Brasil”, disse o deputado à Agência Brasil.

Segundo Duarte Junior, os representantes dos planos de saúde alegaram que os cancelamentos ocorrem devido a suspeitas de fraudes. “Eu sou simplesmente suspeito de algo, e o plano cancela o contrato? Isso não tem lógica alguma, é absurdo”, afirmou o deputado, justificando que a fraude deve se comprovada.

A Agência Brasil procurou a Abramge, que confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Porém, até o fechamento desta reportagem, a associação não enviou a manifestação oficial do setor.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor de planos de saúde, o cancelamento unilateral de um plano individual ou familiar só pode ocorrer nos casos de fraude ou de inadimplência.

“Nenhum beneficiário pode ser impedido de adquirir plano de saúde em função da sua condição de saúde ou idade, não pode ter sua cobertura negada por qualquer condição e, também, não pode haver exclusão de clientes pelas operadoras por esses mesmos motivos”, disse a ANS.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Quebra de patente e acompanhamento podem viabilizar semaglutida no SUS

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Quebra de patente e acompanhamento podem viabilizar semaglutida no SUS
© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A cidade do Rio de Janeiro planeja um novo programa de combate à obesidade que vai oferecer medicamentos como a semaglutida e a liraglutida, inicialmente indicados para o controle da diabetes, mas que se popularizaram por causa do efeito da perda de peso.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, isso deve ser feito a partir de 2026, mas um grupo de trabalho já foi criado para planejar a melhor estratégia de uso do medicamento.

Apesar de ter causado algum alvoroço, a iniciativa carioca não é nova. A liraglutida já é utilizada em cidades de Goiás, Distrito Federal e Espírito Santo, e também faz parte de protocolos de tratamento do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do estado do Rio de Janeiro (Iede), do Hospital das Clínicas e do Instituto da Criança da Universidade de São Paulo.

Ainda não há indicativo de incorporação dessas substâncias no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2023, a fabricante Novo Nordisk pediu que a Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), avaliasse a inclusão, mas o parecer foi negativo. Apesar dos estudos que mostram a eficiência do medicamento, a estimativa de impacto orçamentário foi considerada elevada: R$ 12,6 bilhões em 5 anos.

Mas esse cenário pode mudar num futuro próximo. Depois da queda da patente, outros laboratórios passaram a produzir medicamentos a base de liraglutida, e, em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou o uso no Brasil dos dois primeiros deles, produzidos pela EMS. Com mais concorrência, a tendência é de que o preço do medicamento diminua.

Já a semaglutida permanece como patente exclusiva da Novo Nordisk até março de 2026 e, por enquanto, não é usada por nenhum serviço público. Nas farmácias, o preço das ampolas para um mês de uso varia de R$ 800 a R$ 2 mil, dependendo da dosagem.

A liraglutida é um pouco mais barata e pode ser comprada por cerca de R$ 700, mas exige aplicação diária, enquanto a semaglutida deve ser injetada uma vez por semana.

A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Karen de Marca se diz otimista com a adoção dos medicamentos na rede pública do Rio e com a possibilidade de que isso inspire outros entes públicos na mesma direção.

Ela também é diretora técnica-assistencial do Iede, uma das unidades públicas do Brasil que já utilizam a liraglutida em alguns pacientes.

“Essas medicações são da classe dos agonistas do GLP-1. Nos estudos se percebeu que ela conseguiu um bom controle glicêmico e também ajudou na manutenção dos níveis de insulina. É uma molécula bem completa, nós temos receptores pra essa molécula em diversos órgãos do corpo, desde o sistema nervoso central, onde ela ajuda às vezes no componente de saciedade, por isso que a gente começou a perceber que além de controle do diabetes, ela também pudesse ser útil ao paciente com obesidade”, explica a especialista.

A vice-presidente da SBEM considera que a adoção desses medicamentos no serviço público de saúde é uma estratégia interessante também pelos estudos que demonstram diminuição da mortalidade por doença cardiovascular, e das ocorrências de doenças crônicas como hipertensão arterial.

“Quando a gente pensa em introduzir uma medicação no Sistema Único de Saúde, você tem que pensar no real benefício, para quem ela serve, quanto ela custa e o que ela vai economizar. Então se a gente pensar que é uma molécula bastante complexa, que consegue melhorar o controle glicêmico, controlar o peso e fazer uma perda de peso que pode chegar a até 25%, ainda por cima com benefícios cardiovasculares, que é a principal causa de morte dos pacientes diabéticos com obesidade, é muito interessante. E você diminui custos por internação cardiovascular, por complicações da diabetes, por amputação, custo de remédio pra hipertensão, pra doença renal.”

Essa é a principal justificativa da Prefeitura do Rio para adotar o medicamento. O secretário municipal de saúde Daniel Soranz acredita que ele pode acabar representando uma economia para os cofres públicos:

“Hoje o Rio de Janeiro gasta mais ou menos R$ 130 milhões por ano com internações provenientes de problemas com diabetes e obesidade. A expectativa é de que, com a semaglutida e um programa mais amplo de combate à obesidade, a gente consiga reduzir essas internações e possa de fato avançar cada vez mais na melhoria da qualidade de vida”.

De acordo com o secretário, a Prefeitura já está em contato com quatro laboratórios: a Novo Nordisk, e outros três que devem começam a fabricar o medicamento a partir da quebra da patente.

Soranz garante que a medicação será oferecida dentro de um tratamento integrado: “o desenho clínico de acompanhamento do paciente vai ser a partir das Clínicas da Família. O médico da família vai definir qual o protocolo terapêutico. Se vai precisar tomar medicação, fazer dieta, exercício, se precisa de cirurgia bariátrica.”

Para a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, o ideal seria que os pacientes tivessem acesso a centros de tratamento multidisciplinares: “um lugar completo, que você tenha educador físico, nutricionista, psicólogo, psiquiatra, endocrinologista, clínico geral que possa acompanhar esse tratamento. Eu realmente vejo como uma necessidade ter uma equipe multiprofissional, porque a obesidade é multifatorial. A medicação trata a obesidade, mas ela não trata os motivos que levaram ao ganho de peso”.

A endocrinologista alerta também que os programas públicos precisam de protocolos para garantir o melhor uso dessa estratégia: “Aqui no Iede, por exemplo, a gente está dispensando a Liraglutida para pacientes com obesidade acentuada, que não responderam a outras medicações, que têm outras comorbidades. E diante desse quadro, vale a pena você investir em uma medicação mais cara”.

Até mesmo as bulas dos medicamentos disponíveis no Brasil – o Saxenda, que contém liraglutida, e o Wegovy que contém semaglutida – indicam que eles indicados para uso de adultos com índice de massa corporal acima de 30 quilos por metro quadrado (kg/m²), o que caracteriza obesidade, ou 27kg/m2, na faixa de sobrepeso, desde que o paciente tenha algum problema de saúde relacionado a essa condição.

Os medicamentos também podem ser usados por adolescentes acima de 12 anos com obesidade e pelo menos 60kg. Em todos os casos, a recomendação é de que o medicamento seja associado a dieta e exercícios físicos.

Uso estético

Já o remédio a base de semaglutida com nome de marca mais famoso, o Ozempic, não tem recomendação em bula para uso contra a obesidade, mas apenas para pacientes adultos com diabetes tipo 2 não controlada.

Ainda assim, a eficácia das substâncias têm atraído muitas pessoas que não se encaixam nos critérios, mas querem emagrecer por razões estéticas. A venda de todos esses remédios exige apresentação de receita médica, mas como a receita não é retida, é possível adquirir sem recomendação. A Anvisa está discutindo se eles devem ser colocados na mesma categoria dos antibióticos, o que obrigaria as farmácias a ficarem com uma via da receita, com identificação do comprador.

Em dezembro, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1. No texto, dizem que “a venda sem receita, apesar de irregular, é frequente” e que “o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso daqueles que realmente necessitam do tratamento”.

Karen de Marca reforça que as pessoas que tomam esses remédios sem acompanhamento muitas vezes não fazem a dosagem adequada e têm mais risco de sofrer efeitos adversos como náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia. O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.

“Uma pessoa que tenha fixação com a autoimagem, em ficar magra, pode às vezes acabar usando uma dose excessiva da medicação sem nenhum tipo de indicação. A gente vê que existe também uma perda de massa magra que pode deflagrar um processo de sarcopenia. Pode também ter uma dependência, no sentido de não se ver sem aquela medicação, porque precisa se sentir magra”.

A psicóloga Flavia Ferreira da Silva reforça o alerta. Ela começou a usar os medicamentos depois de ser diagnosticada com pré-diabetes e estenose hepática, além da obesidade. Mas sempre com acompanhamento médico e psicológico.

“É importante pra lidar com a ansiedade e, às vezes, a disforia corporal, porque você muda muito rápido de corpo e precisa entender que esse corpo novo está em processo, e muita gente não consegue acompanhar a imagem, fica muito magro achando que ainda precisa perder mais. E também tem a vergonha de emagrecer com uma medicação como essa, como se fosse um fracasso, porque não conseguimos sozinhos, com exercício”.

Quando iniciou o tratamento, Flávia estava com 98kg e hoje pesa cerca de 70kg: “Ser gordo não é um problema, mas a obesidade crônica sim. Mesmo que vc não tenha nada nos exames, tem questões na coluna, joelhos, articulações. Hoje todas as minhas taxas estão boas, açúcar, colesterol.”

Mas a experiência de Flávia não é universal, o que reforça a necessidade de acompanhamento individualizado. O engenheiro de computação Danilo Vidal Ribeiro tem diabetes tipo 2 e começou a usar a semaglutida para tentar controlar melhor seus níveis de glicose e também perder peso, mas o tratamento não foi bem sucedido.

“Eu utilizei por cerca de dois meses, mas ficava com muita dor no abdômen, parecia que o estômago estava inchado, sempre cheio e doía muito. Passei até uma noite no pronto-socorro para observar se tinha alguma coisa extra que poderia ser pior. Fiz exames, mas não apontaram nada”.

Hoje, com o uso de outro medicamento e mudanças na alimentação, Danilo está conseguindo manter a doença controlada e faz um alerta para todas as pessoas seduzidas pela promessa de perda de peso fácil e rápida:

“Qualquer remédio que você usa sem auxílio médico para tentar atingir o objetivo de perder peso, ou até mesmo para controlar a diabetes, você corre um grande risco. E não só passar mal, como aconteceu no meu caso, mas você pode ter sérias complicações para sua saúde. Com certeza é preocupante o uso indiscriminado”.

Segundo o site Agenciabrasil.ebc,

Com informações: Agenciabrasil.ebc

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Saúde

Norovírus: Sintomas, tratamento e prevenção de infecção por vírus que causou surto na Baixada Santista

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Norovírus: Sintomas, tratamento e prevenção de infecção por vírus que causou surto na Baixada Santista
Foto: Divulgação

O Instituto Adolfo Lutz (IAL), referência em análises laboratoriais no estado de São Paulo, confirmou na quarta-feira (8) a presença de norovírus em amostras fecais humanas da Baixada Santista.

Esse vírus já é bastante conhecido por causar surtos de doenças gastrointestinais, especialmente em locais com grande aglomeração de pessoas, o que explica o grande aumento de casos registrados no litoral paulista.

O que é o norovírus?

O norovírus é um agente infeccioso que provoca gastroenterite, causando sintomas intensos como vômitos, diarreia e dores abdominais. Ele se espalha facilmente, especialmente em locais lotados, como praias no verão, onde o contato entre pessoas aumenta e ambientes como água e alimentos compartilhados favorecem a contaminação.

Nos Estados Unidos, o norovírus é a principal causa de doenças alimentares, sendo responsável por 58% das infecções desse tipo, segundo o CDC. 

A infecção pode ocorrer várias vezes ao longo da vida devido à variedade de tipos do vírus, como os genogrupos 1 e 2 identificados na Baixada Santista. Além disso, a imunidade adquirida após a infecção por um tipo não protege contra outros.

Infecção por norovírus pode causar enjoo, vômitos e dor de barriga (Foto: Reprodução/FreePik)

Os sintomas

De acordo com o Pós PhD em neurociências e licenciado em biologia Dr. Fabiano de Abreu Agrela, os primeiros sintomas se manifestam poucos dias após a infecção.

“Os sintomas do norovírus costumam ser mais fortes nos primeiros 2 ou 3 dias, mas geralmente passam em até uma semana. Nos dois primeiros dias, é comum ter várias idas ao banheiro com diarreia líquida, o que pode causar desidratação, além de náuseas e vômitos”, explica.

Sintomas mais comuns:

  • Sensação de enjoo (náusea)
  • Fezes líquidas (diarreia)
  • Vômitos
  • Temperatura alta (febre)
  • Dor de cabeça
  • Dores nos membros (braços e pernas)

Como é feito o tratamento?

O norovírus, como outras diarreias virais, geralmente se resolve sozinho, com recuperação completa na maioria dos casos. Porém, idosos e bebês são mais vulneráveis devido ao risco de desidratação causada por diarreia e vômitos.

“O mais importante nesses casos é descansar e manter a hidratação, a recuperação costuma ocorrer em 1 a 3 dias. Não há medicamentos específicos para tratar o vírus, o tratamento é baseado no acompanhamento e controle de sintomas”, explica Dr. Fabiano.

O norovírus no sistema nervoso

De acordo com o Dr. Fabiano, a infecção pelo vírus também pode causar efeitos no sistema nervoso do paciente.

“A contaminação pelo vírus, por afetar diretamente o sistema gastrointestinal, também gera efeitos para o sistema nervoso, pois essa inflamação causa irritabilidade e estresse, mexendo com a homeopatia do cérebro”.

“Esse impacto pode provocar mudanças no humor, dificuldades para se concentrar e até aumentar a ansiedade, mostrando como o intestino e o cérebro estão conectados”, explica.

Dicas para prevenir a virose por norovírus:

– Lave as mãos com frequência, especialmente antes de manusear alimentos e após usar o banheiro ou trocar fraldas;

– Higienize alimentos crus, como frutas e vegetais;

– Consuma água filtrada, mineral ou fervida;

– Verifique a validade e o armazenamento adequado dos alimentos;

– Feche a tampa do vaso ao dar descarga para evitar contaminação pelo ar;

– Use máscaras ao trocar fraldas de bebês com diarreia;

– Evite aglomerações em praias durante a alta temporada.

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Saúde

Exame para detectar doença rara em recém-nascido torna-se obrigatório

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Exame para detectar doença rara em recém-nascido torna-se obrigatório
© Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.

O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024.

A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões de pessoas.

Atualmente, estima-se que cerca de quatro mil pessoas no mundo convivem com o problema. A condição se caracteriza pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos de forma progressiva, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.

Osssificação

O processo de ossificação geralmente é perceptível na primeira infância (0 a 5 anos), afetando os movimentos de pescoço, ombros e membros. Os pacientes podem ter dificuldade para respirar, abrir a boca e até para se alimentar.

Pessoas com FOP nascem com o dedo maior do pé (hálux) malformado bilateralmente, sendo que aproximadamente 50% também têm polegares malformados. Esse é um sinal importante para a doença e especialmente útil no exame do recém-nascido.

Outros sinais congênitos incluem má formação da parte superior da coluna vertebral (vértebras cervicais) e um colo do fêmur anormalmente curto e grosso. A FOP não tem cura, os cuidados multiprofissionais e alguns medicamentos são oferecidos de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e podem amenizar os sinais, sintomas e inflamações.

Por ser doença rara, a assistência especializada para as crianças e adolescentes com diagnóstico de FOP é realizada em hospitais-escola ou universitários, com tratamento terapêutico ou reabilitador, conforme a necessidade de cada caso, incluindo os Centros Especializados em Reabilitação, presentes em todos os estados.

O tratamento atual é baseado no uso de corticoides e anti-inflamatórios na fase aguda da doença, a fim de limitar o processo inflamatório.

Segundo o site Agenciabrasil.ebc,

Com informações: Agenciabrasil.ebc

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