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Saúde

Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos

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© Joédson Alves/Agência Brasil

As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.

Os sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira (29) e o prazo para banir os anúncios se encerra nesta quinta-feira (1º). As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.

No Brasil, a proibição da venda destes produtos foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025.

As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da agência reguladora vetam a fabricação, a importação, a propaganda e a venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.

Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. 

“É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destacou.

Publicações

Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon, identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.

De acordo com o levantamento:

  • Instagram tem 1.637 anúncios (88,5%),
  • YouTube, 123 anúncios (6,6%);
  • Mercado Livre, 44 anúncios (2,4%);

O TikTok e o Enjoei também foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorrências.

Em nota, o secretário-executivo do colegiado, Andrey Correa, disse que há a necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o comércio ilegal. 

“A cooperação entre setor público e empresas de tecnologia é fundamental para impedir a circulação de produtos ilegais. Nosso objetivo é garantir que o ambiente digital respeite a legislação e promova a segurança dos consumidores”.

Outras ações

Não é a primeira vez que o governo determina a suspensão das vendas de produtos deste tipo proibidos no país.

No início de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no país.

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Saúde

Consumo de álcool na gravidez pode causar Transtorno Fetal

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© Imagens/TV Brasil

Estudo feito por pesquisadores do Laboratório de Bioinformática e Neurogenética (LaBiN) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) confirmou que o consumo de etanol (EtOH), componente ativo das bebidas alcoólicas, durante a gravidez pode comprometer o neurodesenvolvimento fetal. Isso pode provocar o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF), que inclui deficiências físicas, mentais e comportamentais e é normalmente confundido com o autismo, especialmente em crianças pequenas.

Segundo os resultados, o EtOH altera a organização da estrutura responsável por compactar o DNA (cromatina) e prejudica o desenvolvimento da formação de redes neurais funcionais durante o desenvolvimento cerebral. A exposição ao álcool afeta negativamente tanto a formação quanto a atividade dessas redes.

“Estudos anteriores já demonstraram que o consumo de álcool durante a gravidez pode levar a distúrbios conhecidos como Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal, que incluem deficiências físicas, mentais e comportamentais, que inclusive se confundem com o autismo, especialmente em crianças pequenas. Nos Estados Unidos, estima-se que 1 em cada 20 nascimentos seja afetado pelo TEAF, mas não há dados concretos sobre a incidência no Brasil”, explicou o pesquisador e coordenador do LabiN, Roberto Hirochi Herai.

De acordo com levantamento do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), entre os anos de 2010 e 2023 houve aumento de 10,5% para 15,2% no percentual de mulheres que consomem bebidas alcoólicas excessivamente. Entre os homens, a taxa permaneceu estável, de 27% para 27,3%. Na população em geral, o aumento foi de 18,1% para 20,8%. “No caso de mulheres grávidas, os riscos associados ao álcool são ainda maiores, pois ainda não há dados que indiquem se há uma quantidade segura do consumo de álcool durante uma gestação”, afirmam os pesquisadores.

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Para um dos autores do estudo, Bruno Guerra, os efeitos moleculares do consumo de álcool durante a gestação no desenvolvimento do córtex cerebral fetal humano ainda são pouco conhecidos.

“Compreender a base das alterações moleculares, incluindo os problemas que são causados nas células cerebrais, ajudará no desenvolvimento de futuras terapias de tratamento para as TEAF e a esclarecer as alterações relacionadas aos processos neurobiológicos. Isso permitirá a geração de mais dados que possam auxiliar na criação de políticas de saúde pública relacionadas ao consumo de álcool por grávidas”, destacou.

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Saúde

Entenda a hidrocefalia normobárica, causa da cirurgia de Chico Buarque

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© Arte InterFisio

O cantor Chico Buarque precisou passar por uma cirurgia neurológica, nessa terça-feira (3), para tratar uma hidrocefalia normobárica, ou de pressão normal. A condição ocorre quando há excesso de líquor – fluido que reveste o sistema nervoso central – acumulado no cérebro, mas sem provocar aumento da pressão intracraniana. Ainda assim, a hidrocefalia pode impactar os movimentos das pernas, a cognição e a capacidade de controle urinário.

A drenagem do líquido foi realizada por meio de uma derivação ventrículo peritoneal, procedimento que consiste na implantação de uma válvula, capaz de drenar o líquido produzido em excesso no cérebro para a cavidade abdominal. Buarque foi diagnosticado precocemente durante um check-up e já se recupera no quarto, “com seu habitual bom humor”, de acordo com a assessoria. A previsão é que ele tenha alta em 48 horas.

O neurocirurgião Fernando Gomes, professor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, explica que essa é uma cirurgia de complexidade intermediária, mas permite que o paciente recupere as funções prejudicadas assim que a drenagem se normaliza. Atualmente são utilizadas válvulas programadas, inclusive com tecnologia nacional, que permitem o ajuste da quantidade drenada mesmo após a implantação, caso necessário.

Se a condição não for diagnosticada a tempo e tratada, as consequências podem ser drásticas. “A pessoa pode ficar totalmente incapaz de andar, evoluir para um quadro demencial sério e de incontinência urinária e fecal. É uma condição bastante complicada. A pessoa não morre diretamente por hidrocefalia de pressão normal, mas tem a vida abreviada por questões que vêm em conjunto com essa piora das condições de saúde”, diz o especialista.

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Gomes também coordena o grupo de Hidrodinâmica Cerebral do Hospital das Clínicas e alerta que essa condição é mais comum em pessoas com mais de 60 anos, o que pode dificultar a identificação da doença. De acordo com ele, estima-se que 480 mil tenham hidrocefalia de pressão normal no Brasil.

“Muitas vezes, a gente faz o diagnóstico e quando olha para trás o paciente já tinha um quadro clínico. Porque no começo pode se confundir um pouquinho com o processo de envelhecimento, uma certa dificuldade para andar. Às vezes, a pessoa fez uma cirurgia de próstata e tem incontinência urinária ou outra doença associada, como Alzheimer, que impacta a cognição e aí demora para fazer a diagnóstico”, complementa o neurocirurgião.

Sintomas

O neurologista do Grupo Valsa Saúde Lucas Savelli, que também é membro titular da Academia Brasileira de Neurologia, alerta que os sintomas da hidrocefalia passam muitas vezes despercebidos dentro do contexto do envelhecimento. Por isso, qualquer redução da capacidade cognitiva ou motora deve ser avaliada por uma especialista.

Ele destaca que um sintoma bastante característico da hidrocefalia de pressão normal é a chamada “marcha magnética”, quando o paciente “tem certa dificuldade, digamos assim, de tirar os pés do chão para caminhar”. Também são sintomas comuns a incontinência urinária e o declínio cognitivo, mas nem sempre essas três situações aparecem juntas.

“A principal suspeita é clínica, por meio dos sintomas. Mas a gente confirma com exames exames de imagem, preferencialmente a ressonância magnética do cérebro, que mostra essa região onde o liquor está presente com tamanho aumentado. Também é importante realizar um exame chamado de TAP test, em que se insere uma agulha em uma região próxima à medula para retirar uma quantidade de líquido. Depois disso, é avaliado se houve melhora em testes cognitivos, indicando que há um acúmulo causando esse declínio”, acrescenta Savelli.

O neurocirurgião Fernando Gomes complementa que muitos casos de hidrocefalia de pressão normal são idiopáticos, ou seja, sem uma origem conhecida, mas há situações secundárias, quando a hidrocefalia surge como consequência de outro problema: “O paciente teve, por exemplo, um trauma de crânio, com algum sangramento, esse sangue entra em contato com o líquor e atrapalha a drenagem. Ou também uma meningite, mesmo que seja viral, também pode atrapalhar a drenagem depois como sequela. Tem ainda pessoas submetidas a alguma outra neurocirurgia e, como resposta do órgão, há o acúmulo de líquido.”

Após alguma condição desse tipo, é ainda mais importante que os sintomas clássicos de hidrocefalia não sejam ignorados.

“O procedimento cirúrgico tem bom prognóstico e as funções podem ser restabelecidas. Mas essa evolução acaba sendo ineficiente se você não fizer nada a tempo”, destaca o médico.

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Saúde

Anvisa determina apreensão de lotes de medicamentos falsificados

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados.

O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O comprimido é usado para controle dos níveis de açúcar no sangue sem a necessidade de injeções diárias.

Outra falsificação identificada pela agência reguladora é do lote 681522 do medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI) e da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), também conhecida como esclerodermia.

Orientações gerais

A Anvisa orienta que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e mediante emissão da nota fiscal.

Em caso de identificação de medicamentos com suspeita de falsificação, os consumidores e os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.

Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa.

No caso de profissionais de saúde, o meio é o sistema Notivisa. Já os pacientes podem entrar em contato pela disponível na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o FalaBR.

 

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