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Prédio onde vivem mais de 100 famílias é desocupado no Rio
O edifício desativado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde vivem mais de 100 famílias, no centro da cidade do Rio de Janeiro, está sendo desocupado nesta segunda-feira (16). O prédio, na avenida Venezuela, 53, apelidado de Ocupação Zumbi dos Palmares, vinha sendo ocupado, de forma intermitente por sem-tetos, há duas décadas.
A reintegração de posse foi pedida pelo INSS, que não usa o prédio há 40 anos, e determinada pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. Em 22 de novembro, a Vara marcou a data da desocupação do prédio.
Segundo a Justiça, o prédio, que está oficialmente interditado pela Defesa Civil Municipal, oferece riscos às famílias, devido à situação estrutural da edificação.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atuou como mediadora e decidiu que as famílias deveriam ser alojadas em abrigos públicos ou recebam aluguel social.
A desocupação começou logo cedo, quando os moradores voluntariamente retiraram seus pertences. A prefeitura apoiou a saída das famílias, com um caminhão de mudança, com o compromisso de entregar os pertences nos endereços informados pelas pessoas. Também cadastrou os animais de estimação.
A polícia cercou a área e interditou a Avenida Venezuela pouco antes das 8h. Por volta das 8h, equipes do Batalhão de Choque chegaram ao local, mas até o fechamento desta reportagem, não tinha precisado atuar.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as famílias, a prefeitura fez o pagamento do aluguel social às famílias na sexta-feira, em cheque.
“As famílias estão indignadas de como foi feito o processo. O pagamento do aluguel social ocorreu na sexta-feira em cheque para elas saírem hoje. Ou seja, tiveram o final de semana para procurar outro lugar. Algumas ainda não receberam o aluguel social. Muitas ainda não conseguiram descontar o cheque. Também, não existe nenhuma informação sobre o reassentamento definitivo das famílias pela prefeitura”, disse Mariana Trotta.
Líder da ocupação, William Bombom disse que as famílias não conseguiram alugar imóveis e não têm para onde ir. Alguns estão indo para casa de familiares e outros estão buscando abrigo em diferentes ocupações no centro.
“A gente está desesperado. Muita gente não tem pra onde ir. O pessoal está tirando as coisas por medo de confronto com a polícia”, contou.
Jurema Francisco Ferreira vivia há cinco anos na ocupação com a filha e a neta. “Vou para casa de parentes. Como vamos pagar um aluguel com R$ 400? Ninguém consegue, ainda mais aqui no centro”.
Um casal, com um bebê de colo, que não quis dar entrevista para a reportagem, foi um dos que disseram que buscaria abrigo em outra ocupação, acreditando que não conseguirá pagar um aluguel.
Também sem perspectiva de alugar algum imóvel, Michele de Abreu encontrou abrigo, temporário, na casa de uma amiga. “Moro aqui tem cinco anos. Por sorte, essa minha colega me acolheu, por causa dos meus dois netos. Mas já me pediu pra ver outro lugar pra eu ficar, porque ela tem o esposo dela, os filhos e a casa é pequena”, lamenta Michele, que, sem nem saber onde estará vivendo nas próximas semanas, não consegue imaginar a vida daqui a alguns anos.
Com uma filha de 7 anos, Rafaela Avelino encontrou, na ocupação, um abrigo. “Eu estava cansada de viver de favor na casa dos outros. Espero conseguir alugar alguma coisa aqui no centro, porque minha filha estuda aqui e eu trabalho aqui. Espero um futuro melhor. Que daqui a sete anos, quando minha filha estiver com 14, 15 anos, ela não precise passar por essas coisas”, sem saber ainda o que fará enquanto não aluga um imóvel.
Moradora Rafaela Avelino e sua filha durante reintegração de posse do edifício do INSS, no centro do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rutilene de Abreu buscou a ocupação Zumbi dos Palmares no início da pandemia, ao perder suas fontes de renda e a capacidade de pagar um aluguel. “Vou fazer um barraco embaixo da ponte, porque eu não tenho para onde ir. Acabou tudo”, relata, de forma desesperançosa.
Segundo Mariana Trotta, a comissão do TRF2 construiu um plano para desocupação sem diálogo com as famílias. Ela disse ainda que o INSS, até o momento, não se comprometeu a destinar o prédio para habitação de interesse social.
O TRF2 informou que as audiências para o plano de desocupação envolveram tanto o Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular –Najup, quanto representantes dos moradores e órgãos públicos.
Já o INSS destacou que a prefeitura do Rio de Janeiro manifestou interesse na aquisição do imóvel. “Mas existe uma necessidade de ajuste quanto à avaliação de mercado. E que já está sendo tratado pelas áreas técnicas. Em paralelo, o INSS formalizou o processo de transferência de gestão do edifício para Secretaria de Patrimônio da União (SPU), conforme diretrizes estabelecidas pelo governo federal de destinação dos imóveis”.
De acordo com o instituto, a prioridade é “fazer a movimentação segura, digna e respeitosa, numa ação conjunta entre todos os entes públicos envolvidos”.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A decisão foi anunciada neste domingo (13), durante sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Paris.
“O título consagra o Peruaçu como um sítio de valor universal excepcional, pela sua combinação singular de relevância geológica, arqueológica, ecológica e paisagística”, celebrou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao destacar o “esforço cotidiano” das comunidades locais e equipe do instituto na proteção da biodiversidade brasileira.
“A conquista é fruto da atuação do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do ICMBio e do Itamaraty, com o apoio de parlamentares, academia, sociedade civil e comunidade local, sobretudo o povo indígena Xakriabá que, com seus modos de vida e saberes tradicionais, protege historicamente o local”, disse instituto, em comunicado.
A unidade de conservação foi criada em 1999 em uma área de 56.448 hectares, que compreende os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, na região norte de Minas Gerais. O parque conta com mais de 200 cavernas catalogadas, sítios arqueológicos com vestígios humanos de até 12 mil anos, pinturas rupestres e uma biodiversidade que integra espécies típicas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga.
“O reconhecimento também abre novas oportunidades para o ecoturismo, a pesquisa científica e a inclusão social das comunidades do entorno, especialmente por meio do fortalecimento da economia local e do turismo de base comunitária”, explicou o ICMBio.
Esse é o primeiro sítio do Patrimônio Mundial Natural localizado em Minas Gerais. No Brasil, a lista inclui, agora, nove sítios, que abrangem dezenas de unidades de conservação de beleza natural excepcional, como o Parque Nacional de Iguaçu, as Reservas da Mata Atlântica da Costa do Descobrimento, as Ilhas Atlânticas Brasileiras (Fernando de Noronha e Atol das Rocas) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O local é aberto à visitação. As informações sobre os atrativos estão no site do ICMBio.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.887 da Mega-Sena, realizado neste sábado (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 46 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 14 – 29 – 30 – 50 – 53 – 57
39 apostas acertaram as cinco dezenas e irão receber R$ 96.688,72 cada.
3.189 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber 1.689,22 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Se, para muitas pessoas, tempo é dinheiro, para a ativista Maha Mamo, essa frase não poderia estar mais equivocada. Para ela, o tempo que cada um de nós tem de vida é a oportunidade de buscar felicidade e de estar perto de quem se ama. Segundo Maha, “a vida se move com amor”. Foi o amor que motivou a família dela a migrar do Líbano para o Brasil. E também que a fez se mudar para os Estados Unidos com a esposa.
Em meio a um cenário internacional conturbado, Maha conversou com a Agência Brasil sobre a experiência de precisar migrar mais de uma vez e sobre o que aprendeu, ao longo dos 37 anos de vida, sobre si mesma, sobre as pessoas que a cercam e sobre o mundo.
Sobre a necessidade de migrar, ela diz que ninguém gostaria de sair de próprio seu país. É por enxergarem que só terão melhores condições de vida em outros locais que as pessoas migram, mas, muitas vezes, não são compreendidas.
“É muito triste que, de novo, a gente esqueceu o que é empatia. A gente está precisando de mais empatia, a gente está precisando de mais gentileza”.
Apátrida
Maha e a irmã, Souad Mamo, foram as primeiras pessoas reconhecidas como apátridas pelo Brasil. Por 30 anos, elas não tinham nenhuma nacionalidade e, portanto, era como se não existissem ─ não tinham acesso a serviços básicos de nenhum país.
Maha nasceu em 1988, em Beirute, capital do Líbano, mas não pôde ser registrada como libanesa. No país, a nacionalidade só era transmitida aos nascidos de pais e mães libaneses.
De nacionalidade síria, seus pais também não puderam registrar os filhos no país de origem, porque, na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados. O pai, Jean Mamo, é cristão; a mãe, Kifah Nachar, é muçulmana; e as leis da Síria não permitem o casamento inter-religioso.
Foi no Brasil que Maha conseguiu ter um documento oficial pela primeira vez, em 2014. Por conta dos conflitos no Oriente Médio, o governo brasileiro facilitou a entrada de migrantes no país, e a ativista obteve visto de turista. Em 2018, O governo concedeu a nacionalidade brasileira a Maha e à irmã.
Considerada apátrida na maior parte de vida, ela luta para que outras pessoas não passem pela mesma situação, com a extinção das leis que causam a apatria. Segundo a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) há, atualmente, 4,4 milhões de pessoas apátridas.
Amor e sexualidade
Com o pai hoje no Líbano, e a mãe, em Portugal, Maha reflete sobre o que faz com que as pessoas se movam e enfrentem desafios em todo o mundo.
“Aquela frase que as pessoas falam que o tempo é dinheiro é uma mentira. O tempo não é dinheiro. O tempo realmente é o que que a gente escolhe, onde que a gente coloca a nossa energia, com quem que a gente compartilha os momentos que ficam na nossa mente e no nosso coração”, diz.
Sempre que se questionava o que é felicidade, Maha chagava a uma resposta: amor. “Era o amor pelo outro, o amor pelo trabalho, o amor pela vida, o amor pela viagem, o amor pela sua pátria, pelo seu país. Até a guerra, até a pessoa mais doida que existe, quando você questiona por que essa pessoa está fazendo isso, você chega a um amor que pode ser pelo poder ou pelo dinheiro”.
Toda a trajetória que percorreu e as migrações pelas quais passou permitiram que ela pudesse experienciar plenamente a própria sexualidade e conhecesse também um outro tipo de amor: o amor romântico.
“Eu tinha namoradas no Líbano, mas, como era crime no país, eu nunca me assumi, nem para mim mesma. Eu era solteira, então, eu ia para a igreja todo domingo. Dentro da sociedade, isso era uma questão inaceitável, inimaginável”, conta.
Foi no Brasil que se sentiu confiante para ser quem é. “A minha chegada no Brasil me ajudou não só a ter os meus documentos, mas também no meu pertencimento como ser humano, com o coração mesmo. Eu me senti aquela pessoa completa, me senti aquela pessoa que não precisa se esconder”.
Ela se casou com a segunda namorada, Isabela Sena. E, para viver esse romance, precisou também deixar um país ─ dessa vez um país que amava, o Brasil. Isabela recebeu uma proposta de emprego nos Estados Unidos, onde as duas vivem atualmente.
“Eu estava estava feliz no Brasil, mas aí eu fui atrás da minha escolha. Fui atrás da minha esposa, do amor da minha vida”.
Aceitação
Essa escolha acabou trazendo mudanças também para a família. Em 2023, quatro anos depois do casamento, Maha tomou coragem de contar para a mãe ─ uma mulher síria, muçulmana, de mais de 60 anos ─ que Isabela não era sua amiga.
“No momento que eu contei para minha mãe, ela tirou a aliança da mãe dela do dedo e me deu. Isso, para mim, foi uma outra transformação”, conta.
Foi também um momento em que acreditou que as pessoas são capazes de mudanças: “As surpresas da vida vêm das pessoas que a gente menos espera. Eu falaria que você nunca consegue estar na cabeça de uma pessoa e saber o que ela pensa. Você nunca consegue saber até ela colocar em palavras”.
Maha quer agora lançar o próprio podcast, que já tem nome, Ser in Love. Ela pretende discutir o amor e as reflexões que tem feito sobre a vida. O lançamento deverá ser ainda este mês.
A ativista não decidiu se os programas serão em inglês, mas quer que o português esteja também presente. “Eu acho que, em português, eu consigo me expressar muito melhor. É muito estranho, né? Mas, quando você ama o país, ama a língua, ama o jeito, aí vira você”.