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Prédio onde vivem mais de 100 famílias é desocupado no Rio
O edifício desativado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde vivem mais de 100 famílias, no centro da cidade do Rio de Janeiro, está sendo desocupado nesta segunda-feira (16). O prédio, na avenida Venezuela, 53, apelidado de Ocupação Zumbi dos Palmares, vinha sendo ocupado, de forma intermitente por sem-tetos, há duas décadas.
A reintegração de posse foi pedida pelo INSS, que não usa o prédio há 40 anos, e determinada pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. Em 22 de novembro, a Vara marcou a data da desocupação do prédio.
Segundo a Justiça, o prédio, que está oficialmente interditado pela Defesa Civil Municipal, oferece riscos às famílias, devido à situação estrutural da edificação.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atuou como mediadora e decidiu que as famílias deveriam ser alojadas em abrigos públicos ou recebam aluguel social.
A desocupação começou logo cedo, quando os moradores voluntariamente retiraram seus pertences. A prefeitura apoiou a saída das famílias, com um caminhão de mudança, com o compromisso de entregar os pertences nos endereços informados pelas pessoas. Também cadastrou os animais de estimação.
A polícia cercou a área e interditou a Avenida Venezuela pouco antes das 8h. Por volta das 8h, equipes do Batalhão de Choque chegaram ao local, mas até o fechamento desta reportagem, não tinha precisado atuar.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as famílias, a prefeitura fez o pagamento do aluguel social às famílias na sexta-feira, em cheque.
“As famílias estão indignadas de como foi feito o processo. O pagamento do aluguel social ocorreu na sexta-feira em cheque para elas saírem hoje. Ou seja, tiveram o final de semana para procurar outro lugar. Algumas ainda não receberam o aluguel social. Muitas ainda não conseguiram descontar o cheque. Também, não existe nenhuma informação sobre o reassentamento definitivo das famílias pela prefeitura”, disse Mariana Trotta.
Líder da ocupação, William Bombom disse que as famílias não conseguiram alugar imóveis e não têm para onde ir. Alguns estão indo para casa de familiares e outros estão buscando abrigo em diferentes ocupações no centro.
“A gente está desesperado. Muita gente não tem pra onde ir. O pessoal está tirando as coisas por medo de confronto com a polícia”, contou.
Jurema Francisco Ferreira vivia há cinco anos na ocupação com a filha e a neta. “Vou para casa de parentes. Como vamos pagar um aluguel com R$ 400? Ninguém consegue, ainda mais aqui no centro”.
Um casal, com um bebê de colo, que não quis dar entrevista para a reportagem, foi um dos que disseram que buscaria abrigo em outra ocupação, acreditando que não conseguirá pagar um aluguel.
Também sem perspectiva de alugar algum imóvel, Michele de Abreu encontrou abrigo, temporário, na casa de uma amiga. “Moro aqui tem cinco anos. Por sorte, essa minha colega me acolheu, por causa dos meus dois netos. Mas já me pediu pra ver outro lugar pra eu ficar, porque ela tem o esposo dela, os filhos e a casa é pequena”, lamenta Michele, que, sem nem saber onde estará vivendo nas próximas semanas, não consegue imaginar a vida daqui a alguns anos.
Com uma filha de 7 anos, Rafaela Avelino encontrou, na ocupação, um abrigo. “Eu estava cansada de viver de favor na casa dos outros. Espero conseguir alugar alguma coisa aqui no centro, porque minha filha estuda aqui e eu trabalho aqui. Espero um futuro melhor. Que daqui a sete anos, quando minha filha estiver com 14, 15 anos, ela não precise passar por essas coisas”, sem saber ainda o que fará enquanto não aluga um imóvel.
Moradora Rafaela Avelino e sua filha durante reintegração de posse do edifício do INSS, no centro do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rutilene de Abreu buscou a ocupação Zumbi dos Palmares no início da pandemia, ao perder suas fontes de renda e a capacidade de pagar um aluguel. “Vou fazer um barraco embaixo da ponte, porque eu não tenho para onde ir. Acabou tudo”, relata, de forma desesperançosa.
Segundo Mariana Trotta, a comissão do TRF2 construiu um plano para desocupação sem diálogo com as famílias. Ela disse ainda que o INSS, até o momento, não se comprometeu a destinar o prédio para habitação de interesse social.
O TRF2 informou que as audiências para o plano de desocupação envolveram tanto o Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular –Najup, quanto representantes dos moradores e órgãos públicos.
Já o INSS destacou que a prefeitura do Rio de Janeiro manifestou interesse na aquisição do imóvel. “Mas existe uma necessidade de ajuste quanto à avaliação de mercado. E que já está sendo tratado pelas áreas técnicas. Em paralelo, o INSS formalizou o processo de transferência de gestão do edifício para Secretaria de Patrimônio da União (SPU), conforme diretrizes estabelecidas pelo governo federal de destinação dos imóveis”.
De acordo com o instituto, a prioridade é “fazer a movimentação segura, digna e respeitosa, numa ação conjunta entre todos os entes públicos envolvidos”.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador (BA), nesta quarta-feira (5), causou a morte de Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos. Outras seis pessoas ficaram feridas no acidente. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil da Bahia atuam no local para prestar suporte e apurar as causas do desabamento.
Em nota à imprensa, o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifestaram profundo “pesar pelo trágico desabamento de parte do forro do teto” da igreja. “Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade às vítimas, seus familiares e à comunidade local”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também manifestou “tristeza e pesar” com o acidente na igreja de Salvador e disse em nota que o governo atuará na “reconstrução desse lugar sagrado para milhares de brasileiros”. Em rede social, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também lamentou o que chamou de “tragédia” e disse que irá, nesta quinta-feira (6), a Salvador.
Obras
O governo informou que o imóvel histórico é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco, responsável direta pela gestão e manutenção da edificação. O Iphan argumentou que atua na preservação do bem, com ações como o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa.
A obra foi concluída em maio de 2023. Há a elaboração de um projeto de restauração do edifício.
Os órgãos do governo acrescentaram que estão à disposição para colaborar com as investigações e adotar as medidas necessárias para a preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O governo do estado do Rio de Janeiro vai remover 80 cascos de embarcações abandonados há vários anos às margens da Baía de Guanabara. A operação, que levará 36 meses e prevê a remoção e a destinação final dos restos de navios e pequenos barcos naufragados, será custeada com verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
A previsão é de que os trabalhos de remoção tenham início no segundo semestre deste ano. Serão gastos R$ 25 milhões para limpeza e todo o planejamento e logística do projeto será executado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), usando como base o mapeamento georreferenciado dos resíduos feito pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.
Uma empresa será licitada para auxiliar o Inea na operação de retirada e descarte das embarcações. Até lá, serão desenvolvidos diagnósticos e mapeamentos a partir de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA), com equipes técnicas dos órgãos ambientais estaduais, além da Capitania dos Portos, Ibama, Secretaria de Economia do Mar e prefeitura das cidades do entorno da baía.
Os cascos se encontram no Canal de São Lourenço, em Niterói, além de regiões nos municípios de Rio de Janeiro e São Gonçalo, majoritariamente ao redor da Ilha da Conceição. Os destroços serão removidos por método de demolição e, após avaliação da comissão, serão encaminhados para a destinação correta.
Os cascos abandonados e agravam a situação das comunidades dependentes da pesca artesanal.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Em parceria com organizações voltadas para a questão climática, diversos blocos de carnaval de São Paulo assinaram uma carta para pressionar a prefeitura paulistana e a SPTuris – empresa oficial de turismo e eventos da cidade – a tomarem ações que previnam problemas durante a folia provocados por eventos climáticos extremos tais como forte calor e chuvas.
Entre as recomendações da carta, elaborada pelo Movimento As Águas Vão Rolar, está o pedido de criação de um gabinete de crise climática que monitore em tempo real as condições climáticas e responda rapidamente a emergências durante o carnaval. O movimento também solicita que haja distribuição gratuita de água durante os dias de folia e que também haja preços acessíveis para a água, de forma que seu custo seja mais barato do que ao de bebidas alcoólicas.
Também há o pedido para que haja flexibilidade nos horários dos blocos, permitindo alterações na programação da concentração, desfile e dispersão em casos de calor intenso ou chuvas fortes. Na carta há ainda a proposta de que haja adiamento do carnaval para os dias 15 e 16 de março em situações de calamidade.
“A finalidade de mitigar impactos é de responsabilidade do poder público, para a garantia da proteção da vida, da saúde e da segurança, que são pilares e princípios fundamentais na promoção de direitos básicos garantidos na Constituição Federal, assim também como diz a lei complementar 14.750 que recomenda à União, Estados, e Municípios a adoção de medidas preventivas necessárias para redução de risco a acidentes e a desastres”, disse Jonaya de Castro, diretora do Instituto Lamparina, uma organização liderada por mulheres e que defende a justiça de gênero, racial e climática e que também assina o documento.
“Estamos realmente em uma crise climática e a prefeitura precisa se posicionar de forma diferente nesse momento e acolher as demandas da sociedade civil que estará promovendo a festa na rua”, acrescentou.
A carta é assinada por mais de 80 blocos e organizações como Ilú Obá De Min, Ritaleena, Navio Pirata, Kaya na Gandaia, Bloco Feminista, Vai Quem Quer, Água Preta, Eco Campos Pholiam e Te Pego no Cantinho. Ela também conta com apoio do Greenpeace Brasil e Rede Vozes Negras pelo Clima, entre outros.
Em entrevista à Agência Brasil, Jonaya de Castro afirmou que essas demandas relatadas na carta não são novas. “Elas já vêm desde o ano passado, mas foram mal cumpridas. Tivemos inclusive relatos de vários blocos [no ano passado] que não tiveram água”, falou. “A gente também pede na carta a flexibilização dos horários dos blocos porque, se estiver chovendo muito, como vimos no final de janeiro e começo de fevereiro, a gente não consegue simplesmente sair com um bloco com 20 mil pessoas. Seria preciso realocar isso”, explicou.
Neste ano, o carnaval de rua de São Paulo apresentará o . O período tradicional dos desfiles dos blocos de rua começa no pré-carnaval, em 22 de fevereiro, e termina no pós-carnaval, em 8 e 9 de março. Em 2025, o carnaval começa no sábado, 1º de março, e a quarta-feira de Cinzas cai no dia 4 de março.
A reportagem procurou a prefeitura paulistana e a SPTuris para se manifestarem sobre a carta com as recomendações feitas pelo movimento e aguarda posicionamento.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc