Internacional
Presidentes vão flexibilizar tarifas comerciais do Mercosul
A cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, deve confirmar, na próxima semana, a decisão de ampliar em 50 produtos a lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).
A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990.
A nova exceção amplia de 100 para 150 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.
Essa será uma das principais resoluções a serem assinadas durante a cúpula de líderes do bloco, que será realizada nos próximos dias 2 e 3 de julho, em Buenos Aires. A ampliação da lista será temporária e ficará em vigor até 2028, de acordo com as tratativas em curso.
O encontro contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá a presidência temporária do Mercosul após a coordenação do bloco pela Argentina, do presidente Javier Milei, ao longo do último semestre. Lula deve embarcar para a Argentina na próxima quarta-feira (2) e retorna ao Brasil no dia seguinte, logo após o encontro com seus homólogos sul-americanos.
“Essa aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina, e ela é derivada um pouco da situação global da questão tarifária, do comércio internacional. A Argentina, então, solicitou esse aumento e, com base em alguns parâmetros que nós sugerimos, devemos ter essa resolução assinada nesta próxima cúpula”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Apesar de a Argentina ter pautado que a lista fosse ampliada sem restrições de produtos, o governo brasileiro mediou uma resolução que prevê critérios para a definição dessas exceções, mas os detalhes só serão conhecidos durante a reunião de líderes.
A possibilidade de flexibilizar a TEC era uma demanda do governo de Milei, que trabalhou pela medida no último período. A ampliação da lista de exceções – que já havia sido anunciada em abril, durante reunião de chanceleres do bloco, preparatória à cúpula – ocorre em meio à guerra de tarifas comerciais deflagrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Mercosul Verde
Na presidência brasileira pelos próximos seis meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável.
“E também pretendemos, ao convocar uma reunião de ministros de Meio Ambiente, como fizemos na cúpula do Caribe, dez dias atrás, enviar uma mensagem para a COP30, uma mensagem dos países do Mercosul, como fizemos com os países caribenhos, indicando a urgência e a prioridade de responder à crise climática”, apontou Gisela Padovan.
A embaixadora evitou apontar divergências nesse assunto com os governos vizinhos, especialmente da Argentina, que sustenta uma agenda negacionista em relação à questão climática.
“Reconhecemos que pode haver dificuldades, mas, da mesma maneira que chegamos a um consenso em muitos temas que, no início, aparentemente, há dificuldades, eu acho que o diálogo é a melhor solução”, ponderou.
Acordos comerciais
O governo brasileiro deve priorizar a finalização do acordo do Mercosul com a União Europeia, considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França, onde o presidente Lula esteve em recente visita de Estado para tentar avançar nas tratativas diretamente com o presidente do país, Emmanuel Macron.
O outro acordo que pode ser anunciado ainda este ano é o do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá, Japão, Vietnã e Indonésia. “O objetivo de todos os países do Mercosul é firmar um número maior de acordos”, afirmou Padovan.
Fundo de Convergência
Ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco que financia obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.
A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.
“Nós gostaríamos de ver esses institutos mais vigorosos, trabalharemos para ajudá-los a cumprirem a sua função importantíssima, de preparar corpos técnicos, de fazer estudos, de difundir dados e elementos e de promover efetivamente temas fundamentais como são direitos humanos e o tema da justiça e equidade social”, destacou Gisela Padovan. Uma possível cúpula social do Mercosul também pode ocorrer ao longo do próximo período, segundo os planos do Itamaraty à frente do bloco.
O governador de West Nusa Tenggara, local onde fica o Monte Rinjani, na Indonésia, divulgou uma carta aberta aos brasileiros em suas redes sociais reconhecendo as falhas no resgate da brasileira Juliana Marins.
Segundo Lalu Iqbal, desde o primeiro momento em que o governo foi informado do acidente, o time de resgate agiu com urgência e dedicação.
“Reconhecemos que o número de profissionais certificados em resgate vertical ainda é insuficiente e que nossas equipes ainda não dispõem dos equipamentos avançados necessários para missões desse tipo. Também percebemos que a infraestrutura de segurança ao longo das trilhas do Rinjani precisa ser aprimorada”, disse o governador Lalu Iqbal.
Juliana caiu enquanto fazia uma trilha na borda do vulcão. Ela esperou resgate por alguns dias, mas quando a equipe finalmente conseguiu chegar ao local onde ela estava, constatou que a brasileira havia morrido.
Segundo ele, apesar dos “esforços extraordinários” do time de resgate, as operações foram desafiadas significativamente pelas forças na natureza.
“A névoa espessa e a chuva persistente dificultaram os esforços de resgate desde o primeiro dia. O terreno arenoso próximo ao local representava um risco extremo para os dois helicópteros que foram disponibilizados”, disse Iqbal.
O governador também destacou o trabalho das equipes de resgate que, segundo ele, colocaram sua própria segurança em risco. “Na nossa cultura, aqueles que entram na nossa terra são considerados família”.
Cerca de 17 mil policiais civis e militares e agentes do Programa Segurança Presente vão reforçar a segurança da reunião da cúpula do Brics, nos dias 6 e 7 de julho, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
Além do reforço das forças estaduais e o uso de tecnologia de ponta, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou ao governo federal o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no período de 2 a 9 de julho, com atuação no perímetro externo do MAM, da Marina da Glória, do Monumento de Estácio de Sá, dos locais de hospedagem dos chefes de Estado e em outros locais de interesse das delegações, como aconteceu na reunião de cúpula do G20, também realizada no Museu de Arte Moderna, em novembro de 2024.
“Estamos unindo esforços para garantir a segurança das delegações que virão para a reunião de cúpula do Brics e para quem mora no Rio. Temos uma grande expertise em planejamentos de segurança para grandes eventos, com ótimos resultados. A adoção da Garantia da Lei e da Ordem não é uma excepcionalidade. Isso já aconteceu, por exemplo, no ano passado, quando o Rio também sediou a reunião de cúpula do G20”, explicou o governador Cláudio Castro.
O esquema da Polícia Militar terá 15,5 mil policiais, incluindo equipes do Comando de Operações Especiais (COE), para garantir a segurança nas vias públicas, no entorno de hotéis e do MAM, com suporte do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Móvel, instalado próximo à entrada principal do museu.
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Imagens geradas por câmeras urbanas com software de reconhecimento facial e de leitura de placas, instaladas em helicópteros e drones e das câmeras corporais dos policiais militares poderão ser acessadas pelo Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional (Cesir), que será instalado no CICC, na Praça Onze. O Cesir é formado por representantes de forças estaduais e federais de segurança.
O esquema especial da Polícia Civil inclui 1.400 policiais, com reforço de efetivo nas unidades que abrangem o evento e áreas de interesse operacional. Haverá uma Central de Flagrantes extraordinária funcionando na Cidade da Polícia.
O efetivo dedicado ao Brics também contará com especialistas do Esquadrão Antibomba, policiais com proficiência em idiomas e agentes da inteligência, com monitoramento de redes sociais, além de policiais da perícia técnico-científica.
Todas as delegacias localizadas no percurso das autoridades estrangeiras estão aptas para servir como ponto de refúgio e proteção dessas autoridades.
Brics
O Brics é formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. É um grupo de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico. O agrupamento começou em 2009, com quatro países sob o nome Bric, reunindo Brasil, Rússia, Índia e China. Em 14 de abril de 2011 o grupo foi acrescido da África do Sul e ganhou um S na sigla.
Em 1º de janeiro de 2024, o grupo cresceu com a entrada do Egito, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Etiópia e Irã, com membros plenos. Em 6 de janeiro de 2025, a Indonésia também entrou no grupo como membro pleno.
A família da brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, solicitou uma nova autópsia do corpo. O pedido foi feito à Justiça Federal para esclarecer a causa da morte. O procedimento deverá ser feito quando o corpo dela chegar ao Brasil, o que deve ocorrer na quarta-feira (2).
“Acreditamos no Judiciário Federal brasileiro e esperamos uma decisão positiva nas próximas horas”, afirmou via redes sociais a irmã de Juliana, Mariana Marins.
O pedido foi feito via Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ), com o auxílio da Prefeitura de Niterói, cidade do Rio de Janeiro onde Juliana morava.
O corpo da brasileira foi resgatado na quarta-feira (25), quatro dias após Juliana cair e rolar por centenas de metros enquanto fazia uma trilha na borda do vulcão. O acidente ocorreu no sábado (21), mas apenas na terça-feira (24) a equipe de resgate conseguiu encontrar Juliana, já sem vida.
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A autópsia feita por legistas na Indonésia concluiu que a turista morreu em decorrência de hemorragia, provocada por danos a órgãos internos e fraturas ósseas. Segundo os legistas, os ferimentos foram provocados por traumas por contusão.
Traslado
O corpo de Juliana deixará a Indonésia nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai. Ali, o caixão será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro. O voo deve chegar ao Rio de Janeiro às 15h50 de quarta-feira (2).