Educação
Professores do Sesi de São Paulo voltam às aulas
Professores do Sesi no estado de São Paulo, que estavam em greve há dois dias, decidiram em assembleia na noite dessa terça-feira (1º), voltar às aulas e retomar a negociação salarial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A primeira reunião de negociação mediada pela Tribunal será nesta quarta-feira, às 16 horas.
Apesar de acatar a sugestão da juíza do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Luciana Bezerra de Oliveira, de uma “cláusula de paz” apresentada durante a audiência no final da tarde da terça-feira, eles mantiveram o estado de greve e a mobilização estadual da categoria.
“Não adianta falar em qualidade de ensino sem valorizar o professor. O movimento mostrou força e fez o Sesi reconhecer a greve, o que pode conquistar o respeito e a valorização que queremos,” disse o presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, (Fepesp), Celso Napolitano.
Segundo os sindicatos, a campanha salarial dos professores do Sesi SP começou com reuniões em dezembro de 2024 e a proposta resultante das dez reuniões foi de reajuste de 0,33% acima do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) nenhum avanço nos outros itens reivindicados.
Os professores pedem reajuste salarial com reposição da inflação mais 2,5% de aumento real, o abono salarial de 18% e melhorias nos benefícios, como vale-alimentação e vale-refeição, além de melhores condições de trabalho para professores da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a formalização de um Plano de Cargos e Salários.
A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) representará sozinha a maior contratação de servidores federais efetivos dos últimos dez anos, com 6.640 vagas, quando os aprovados tomarem posse em 21 órgãos públicos federais.
Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Portal do Servidor, que concentra informações de pessoal do poder Executivo federal. Os números excluem as contratações realizadas por universidades federais públicas e institutos federais, que têm lei própria devido aos critérios de autonomia das instituições de ensino.
Além das vagas do concurso unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, em 2023, a realização de concurso público para outros 2.426 cargos efetivos. Ao todo, 2023 teve no total, somando o CPNU e outros certames.
Em 2024, foram autorizadas mais 2.282 vagas de concursos. Para o segundo semestre deste ano, o MGI planeja realizar a segunda edição do chamado Enem dos Concursos ainda sem edital publicado.
Contratações
As novas contratações visam reverter duas tendências: a de queda na contratação de efetivos e a de aumento de servidores temporários na administração pública federal.
O MGI disponibilizou os números anuais de contratações estatutárias e temporárias de servidores da administração direta, autarquias e fundações, com exceção dos institutos federais de ensino superior (Ifes) e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets):
- 2014: 13.659 contratações estatutárias e 2.691 contratações temporárias, com total de 16.350 contratações;
- 2015: 6.214 contratações estatutárias e 2.594 contratações temporárias, com total de 8.808 contratações;
- 2016: 4.647 contratações estatutárias e 2.196 contratações temporárias, com total de 6.843 contratações;
- 2017: 3.744 contratações estatutárias e 4.425 contratações temporárias, com total de 8.169 contratações;
- 2018: 2.283 contratações estatutárias e 1.616 contratações temporárias, com total de 3.899 contratações;
- 2019: 4.311 contratações estatutárias e 3.000 contratações temporárias, com total de 7.311 contratações;
- 2020: 3.197 contratações estatutárias e 1.810 contratações temporárias, com total de 5.007 contratações;
- 2021: 1.434 contratações estatutárias e 908 contratações temporárias, com total de 2.342 contratações;
- 2022: 7.371 contratações estatutárias e 5.683 contratações temporárias, com total de 13.054 contratações;
- 2023: 4.996 contratações estatutárias e 4.908 contratações temporárias, com total de 9.904 contratações;
- 2024: 3.575 contratações estatutárias e 4.155 contratações temporárias, com total de 7.730 contratações.
Em nota, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, rebateu críticas de que o setor público possui um número excessivo de funcionários e reforçou a necessidade de recomposição da força de trabalho da administração pública para continuidade dos serviços públicos.
“O que está em jogo é a própria continuidade da máquina [pública] e do rol de políticas públicas que dela dependem para serem implementadas, a serviço da população, territórios e mercados”.
Aposentadorias
Entre 2010 e 2023, quase 246 mil servidores do Executivo federal se aposentaram. Além disso, o Ministério da Gestão projeta que aproximadamente 57 mil servidores do Executivo Federal se aposentarão entre 2024 e 2026.
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), atualmente, cerca de 66,3 mil servidores federais continuam trabalhando, mesmo tendo condições para se aposentar.
A situação é chamada de abono de permanência, que equivale à contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O valor é pago até que o servidor complete 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no serviço público, ou quando solicitar o benefício previdenciário.
Um projeto itinerante visa preparar professores e educadores para lidar com alunos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A iniciativa, da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), busca oferecer estratégias para uma melhor inclusão dos estudantes.
“Por conta dos sistemas primários desse transtorno, [os alunos] apresentam uma dificuldade muito grande de sustentar atenção, uma impulsividade e uma hiperatividade, que, muitas vezes, impactam, de forma muito negativa o desempenho escolar”, explica a psicóloga clínica Iane Kestelman, fundadora da ABDA. “A atenção é um dos elementos mais importantes que a gente precisa para seguir o caminho ao longo da vida, de forma produtiva e cidadã”.
Segundo Iane, os alunos com TDAH têm mais dificuldade de se engajar nas aulas e de absorver o conteúdo ensinado. E, quando esses alunos não recebem a atenção e instrução devidas, acabam repetindo de ano e deixando a escola.
“Não só no campo do TDAH, como de outros transtornos, existe uma dificuldade incrível no sentido de oferecer esse suporte aos professores, de como lidar com esses alunos”.
O projeto TDAH Levado a Sério na Escola realiza, neste sábado, no Rio de Janeiro, oferece uma oficina para professores do ensino fundamental das redes pública e privada.
“Nosso maior ideal é que esse país esteja finalmente cumprindo a Lei 14.254/2021, cujo teor preconiza que todos os alunos da pré-escola até o ensino médio, em todo o território nacional, possam ser incluídos nas escolas. Portanto, todos os professores devem ser capacitados para que essas ações de inclusão possam acontecer. Infelizmente, isso não vem acontecendo”.
O projeto começou em dezembro do ano passado em São Paulo e deve seguir para outros estados brasileiros. O próximo encontro deve ocorrer no Pará ainda este mês. Estão previstos encontros ainda no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Mais informações, estão no site da ABDA.
“As pessoas com TDAH são um contingente de 6% da população, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Todo aluno que estiver na escola tem direito a aprendizagem e a participar do processo educativo. Nosso objetivo é que as técnicas mais modernas da educação inclusiva e da neuroeducação possam ser ensinadas para esses professores”, conclui Iane.
O resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas está disponível aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente.
A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem do resultado podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9).
O resultado final dos contemplados será divulgado em 14 de abril. Os selecionados devem começar a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio.
A partir de segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.
Estudantes elegíveis
O estudante poderá se candidatar à bolsa do novo programa se tiver ingressado e estiver regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.
Outro requisito para ser elegível é que o candidato tenha obtido alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos.
Para continuar a receber a bolsa mensal, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.
A bolsa
O programa do Ministério da Educação (MEC) concede apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é dividido em:
- bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento d o período regular do curso;
- incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após concluir o curso.
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitado a 48 parcelas.
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil que integra ações para valorizar o magistério e qualificar a educação básica no país.
O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a docência, permitindo aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.
Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura; e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.
De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada das licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7); e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br .