Educação
Professores municipais de SP decidem continuar greve
Professores municipais ocuparam nesta terça-feira (22) o Viaduto do Chá, em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, e realizaram assembleia na qual aprovaram a continuidade da greve da categoria.
Os profissionais da educação decretaram greve em 15 de abril, após rejeitarem a proposta do governo municipal de reajuste anual de 2,6%, a partir de 1º de maio de 2025, e de 2,55%, a partir de 1º de maio de 2026.
A manifestação de hoje teve início no final da manhã e se dirigiu à Avenida Paulista, onde permaneceu até por volta de 15h. O ato unificou os sindicatos que representam os cerca de 70 mil profissionais, que reivindicam que o reajuste dos salários não seja inferior à inflação anual acumulada.
Além disso, os servidores municipais cobram: a incorporação aos salários dos 44% pagos como abono complementar de pisos salariais para ativos e aposentados da educação; o fim dos 14% de contribuição previdenciária, considerada desproporcional pela categoria; a redução de jornada de trabalho para profissionais de outras categorias da educação, como inspetores e merendeiras; e melhores condições de prevenção à saúde.
A prefeitura ingressou na Justiça com ação para a instalação de dissídio coletivo de greve, com pedido de liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O juízo determinou o funcionamento das escolas com pelo menos 70% dos profissionais de educação, com pena de multa diária de R$10 mil para cada sindicato envolvido na greve.
A categoria deve se mobilizar novamente na quarta-feira (23), quando a proposta salarial da prefeitura tem previsão de avaliação na Câmara dos Vereadores, onde há possibilidade de votação em sessão extraordinária. Nova assembléia foi convocada para quinta-feira, também na sede do legislativo paulistano.
*Estagiário sob supervisão de Eduardo Correia
Os candidatos que farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 no próximo domingo (3) já podem consultar o cartão de confirmação de inscrição no Sistema Encceja.
O documento contém o número de inscrição do candidato, bem como data, horário e local da prova, que será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal.
O cartão ainda traz orientações para a realização do exame para evitar contratempos e informa se o participante deve ser tratado por nome social ou se precisa de atendimento especializado, caso a solicitação tenha sido feita e aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O porte do cartão de confirmação de inscrição no dia da prova não é obrigatório. Mas o Inep recomenda que o participante o leve no dia do exame.
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Provas
As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde de domingo.
No primeiro turno, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45, no horário de Brasília. As provas começam às 9h e terminam às 13h.
Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde se inicia às 15h30 e vai até as 20h30.
Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame.
Para o ensino fundamental, haverá quatro provas objetivas que avaliarão as seguintes áreas de conhecimento: ciências, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação, redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.
Já o ensino médio cobrará os conhecimentos das seguintes áreas: química, física e biologia, matemática, língua portuguesa com redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.
Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos participantes.
As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.
Para os que desejarem, o exame pode ser a retomada da trajetória escolar. A iniciativa também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, diz o Inep.
Entre 2017 e 2025, mais de 300 mil crianças e adolescentes brasileiros que estavam fora da escola ou em risco de evasão voltaram ao estudo, segundo dados inéditos, divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A Busca Ativa Escolar foi a principal estratégia usada para esse retorno. Desenvolvida pelo Unicef e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ela ajuda estados e municípios a desenvolver políticas de combate ao abandono escolar.
De acordo com o Unicef, apesar do resultado e avanço do país na educação nas últimas décadas, o Brasil ainda tem 993 mil crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, fora da sala de aula, de acordo com a PNAD Contínua 2024. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nessa faixa etária, a educação é obrigatória e deve ser oferecida pelo Estado.
Do total, 55% são meninos e 67% pretas, pardas ou indígenas. Mais da metade do total vivem nas famílias 20% mais pobres do país. A faixa etária mais afetada é de 15 a 17 anos, com 440 mil adolescentes fora da escola.
“Esse fenômeno de exclusão escolar está presente na zona rural quanto nas zonas urbanas por diferentes motivos. Mas sempre nos preocupa que as barreiras estão relacionadas às questões de violência, de dificuldade de acesso e de transporte”, explica a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, à Rádio Nacional.
O Unicef também aponta que os meninos deixam a escola por causa do trabalho infantil, reprovações acumuladas e falta de vínculo com a aprendizagem. Já entre as meninas, os motivos são gravidez e trabalho doméstico.
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“Para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território, capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, ressalta a organização, em nota.
Acesso à creche
Em relação aos bebês e crianças de zero a três anos de idade, quase 7 milhões estão fora da creche (60% do total). A matrícula nessa fase não é obrigatória, mas é um direito garantido em lei (se a família desejar, o Estado deve garantir a oferta de vaga) e o acesso à creche é considerado importante para o desenvolvimento da criança. O Plano Nacional de Educação previa 50% dos bebês matriculados em creches até 2024.
“Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de Educação Infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar ações de busca ativa, para que bebês e crianças bem pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida”, informa o Unicef.
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* Com informações do Unicef e da Rádio Nacional
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (28), o pagamento da quinta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.
Os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa federal nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.
O programa é destinado aos alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
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Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário
– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 28 de julho;
– nascidos em março e abril, em 29 de julho;
– nascidos em maio e junho, em 30 de julho;
– nascidos em julho e agosto, em 31 de julho;
– nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;
– nascidos em novembro e dezembro, em 4º de agosto.
Depósitos
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:
Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre:
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
– por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
– por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
– por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
– paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Pé-de-Meia
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.