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Programa “Acordo Paulista” entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo

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Créditos: Pixabay

Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145 meses

A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial

O governo do estado de São Paulo promulgou a Lei n° 17.843/2023, que estabelece o programa “Acordo Paulista”. A legislação oferece condições flexíveis de Transação Tributária, permitindo que os débitos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação obtenham descontos expressivos. Para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, os descontos podem alcançar até 70%, com a opção de pagamento em até 145 parcelas. Nos demais casos, o parcelamento pode ser feito em até 120 vezes.

Para Filipe Souza, especialista em recuperação judicial e sócio da LBZ Advocacia, essa é uma determinação importante para aqueles que estão em processo de recuperação judicial, visto que foram concedidas condições especiais de negociação.

“Uma das principais características do programa “Acordo Paulista” é a inclusão não apenas de débitos tributários comuns, mas também daqueles originados de dívidas ativas de fundações, empresas públicas e entes estaduais. A norma prevê, ainda, a utilização de créditos de precatórios e créditos acumulados de ICMS, ampliando as opções disponíveis para os contribuintes em busca de soluções para suas obrigações fiscais”, explica Souza.

Além dos descontos, as novas disposições legais, multas, juros e demais acréscimos legais podem ser reduzidos em até 65% do valor total transacionado. Nos próximos dias, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) deve promulgar uma série de medidas para a regulamentação das novas condições. Em linhas gerais, a legislação, inspirada nos métodos já empregados pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) em nível federal, é promissora e pode proporcionar vantagens significativas aos contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras.

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São Paulo

MEIs têm até 31 de janeiro para evitar exclusão do Simples Nacional

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MEIs têm até 31 de dezembro para evitar exclusão do Simples Nacional
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Mais de 1,1 milhão de empreendedores podem perder benefícios fiscais em 2025

Os microempreendedores individuais (MEIs), as micro empresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), têm até 31 de janeiro para regularizar dívidas com a Receita Federal e evitar a exclusão do Simples Nacional, regime que oferece menor carga tributária e burocracia simplificada. O prazo seria encerrado neste ano (em 31 de dezembro), porém, o Governo Federal anunciou mais 30 dias limite. Desde setembro, mais de 1,1 milhão de empreendedores foram notificados sobre débitos. Quem não quitar as pendências será desligado do programa em 2025.

A exclusão implica perda de benefícios fiscais, dificuldades para emitir notas fiscais e manter contratos, além do possível cancelamento de alvarás de funcionamento. Também há impacto previdenciário: benefícios como aposentadoria e auxílio-doença podem ser suspensos, já que dependem de contribuições regulares ao INSS.

Cassius Leal, fundador e CEO da Advys Contabilidade, alerta para a necessidade de acompanhar a situação fiscal pelo Portal do Simples Nacional. “É importante verificar os débitos e emitir as guias DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Além disso, quem não entregou a Declaração Anual (DASN-SIMEI) precisa resolver isso para evitar mais problemas”, afirma Leal. Para quem não puder pagar a dívida de uma vez, há a opção de parcelamento.

Mesmo após o desligamento, o empreendedor ainda pode recorrer. O prazo para contestar a exclusão é de 30 dias, mas o retorno ao Simples só poderá ser solicitado em 2025, após a quitação das pendências.

O número de MEIs cresceu 11,4% em 2022, segundo o IBGE, somando 14,6 milhões de empreendedores no país. Para Leal, o aumento evidencia a importância de um planejamento contábil rigoroso. “Sem organização fiscal, os riscos de inadimplência aumentam. Regularizar os débitos agora é essencial para manter os benefícios e garantir a continuidade dos negócios”, conclui.

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Cultura

 “Sonho Encantado de Cordel, O Musical” estreia no Teatro Claro Mais, em São Paulo

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Elenco de Sonho Encantado de Cordel, O Musical - Crédito fotográfico: João Pedro Hachiya
Elenco de Sonho Encantado de Cordel, O Musical - Crédito fotográfico: João Pedro Hachiya

Com grande elenco, direção de Thereza Falcão e músicas originais de Paulinho Moska, Chico César e Zeca Baleiro, espetáculo inspirado em enredo de Rosa Magalhães promove o encontro do autor Hans Christian Andersen e os seus contos de fadas com a rica tradição da literatura de cordel e o Nordeste do Brasil

Uma jornada mágica e fascinante chega a São Paulo! Com 14 artistas, cantores e multi-instrumentistas, “Sonho Encantado de Cordel, O Musical” faz sua estreia no dia 12 de outubro, sábado, no Teatro Claro Mais, no Shopping Vila Olímpia, em curta temporada até 03 de novembro, com diversas sessões aos sábados e domingos. O espetáculo é inspirado no enredo “Uma Delirante Confusão Fabulística”, de 2005, criado por Rosa Magalhães para a Imperatriz Leopoldinense, escola de samba do Rio de Janeiro, que prestou homenagem a Hans Christian Andersen em seu centenário. A peça narra a vida do famoso autor e os contos de fadas por ele criados, envolvidos pela rica tradição da literatura de cordel e ambientados no Nordeste do Brasil.

Com texto e direção de Thereza Falcão, o musical é uma deslumbrante fusão de elementos da cultura nordestina com o universo encantado dos contos de fadas. A história gira em torno de Rosa Cordelista (nome em homenagem a Rosa Magalhães), uma jovem determinada que, apesar da desaprovação de sua mãe, sonha em se tornar uma grande cordelista. Movida pela força de sua imaginação, Rosa é transportada em um sonho mágico para um universo encantado, onde encontra o lendário Hans Christian Andersen. Juntos, eles embarcam em uma jornada emocionante, repleta de personagens míticos dos contos de fadas do autor.

Nesse reino de fantasia, Rosa e Andersen se envolvem em uma aventura épica, onde reis vaidosos, imperadores sábios e a poderosa Rainha da Neve competem pelo título de Maior Monarca de Todos os Tempos. Por meio de desafios, músicas e danças, a jovem cordelista descobre que os sonhos e a criatividade são as forças mais poderosas que existem, capazes de transformar o mundo e nossas vidas. “Sonho Encantado de Cordel, O Musical” é apresentado pelo Ministério da Cultura e pela CAIXA Vida e Previdência, patrocinado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

– Patrocinar um musical original e autoral como este é uma forma de honrar e celebrar a riqueza da cultura brasileira. Ao destacar a literatura de cordel, um pilar fundamental da identidade nordestina e, por extensão, da identidade do Brasil, o projeto cria uma experiência teatral única que celebra, entre outras coisas, a diversidade – destaca Benjamin Sacksteder, Presidente da CAIXA Vida e Previdência.

No palco, mais de 10 cenários e 50 figurinos, criados pela eterna Rosa Magalhães e conduzidos pelo seu braço direito, o carnavalesco Mauro Leite, ganham vida. A experiência visual é enriquecida pelas projeções e vídeos dirigidos pelo renomado artista visual Batman Zavareze. As coreografias são assinadas pelo premiado Renato Vieira, enquanto a direção musical fica a cargo do aclamado Marcelo Alonso Neves. O elenco conta com Aline Wirley, Igor Rickli, Gab Lara, Elizândra Souza, Ricca Barros, Adren Alves, Marcela Coelho, Giulie Oliveira, Sofie Orleans, Danni Marinho, Fábio D’Lélis, Carol Romano, Lígia Bié e Mikael Marmorato.

Com 10 músicas inéditas e originais compostas pelos brilhantes Paulinho Moska, Chico César e Zeca Baleiro, o espetáculo mescla o vibrante ritmo do Nordeste com a magia das histórias eternas. Esta obra é uma fascinante interlocução cultural entre o Brasil e a Dinamarca, em que cada cena convida o público a mergulhar em um universo onde tudo é possível, e onde a esperança e o amor sempre prevalecem.

– Estamos orgulhosos de patrocinar uma produção que promove a literatura de cordel e a insere nos contos de fada de Hans Christian Andersen. Ao incentivar o hábito de frequentar o teatro desde a infância, contribuímos para a formação de novos públicos e para o desenvolvimento sustentável do país. ‘Sonho Encantado de Cordel’ tem itinerância, brasilidade, diversidade – atributos em total sinergia com a marca da CAIXA Vida e Previdência – comenta Elena Korpusenko, Superintendente de Marketing da CAIXA Vida e Previdência.

“Sonho encantado de Cordel, O Musical” torna-se o último trabalho de uma das maiores artistas contemporâneas da atualidade. E agora será também uma grande homenagem póstuma ao seu legado, após o falecimento de Rosa Magalhães em 25 de julho deste ano, aos 77 anos. Envolvida na criação desde o início do projeto, pouco antes de sua partida, naquela mesma noite, em sua casa, ela fez os últimos desenhos que faltavam e deixou todos os figurinos do musical prontos, expostos e organizados em papéis na sua mesa de trabalho. Rosa Magalhães se junta a uma galeria de grandes artistas femininas brasileiras, como Tarsila do Amaral, Anita Malfatti e Lygia Clark, destacando-se com suas contribuições cruciais para a evolução e diversidade da expressão artística nacional.

– É uma celebração da arte, da poesia e do poder dos sonhos, trazendo ao palco uma narrativa única que vai emocionar e inspirar em um musical para todas as idades – conta Thereza Falcão.

Rosa Magalhães

Rosa Magalhães foi uma das artistas contemporâneas mais importantes no nosso país. Com mais de cinquenta anos de carreira, foi uma artista plástica, figurinista, cenógrafa e carnavalesca brasileira, famosa por seus títulos no Sambódromo e por sua atuação em eventos como a abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, que lhe rendeu um Emmy em 2008, e o show de encerramento das Olimpíadas no Rio, em 2016.

Hans Christian Andersen

Hans Christian Andersen criou mais de 150 contos de fadas, entre eles: “O Patinho Feio”, “A Pequena Sereia”, “A Rainha da Neve”, “O Soldadinho de Chumbo”, “A Polegarzinha”, “O Rouxinol e o Imperador”, entre tantos outros. Andersen enfrentou dificuldades na infância, o que o fez perceber as barreiras sociais e as diferenças entre ricos e pobres. Essa experiência inspirou muitas de suas histórias. Ele acreditava que todos deveriam ter os mesmos direitos.

Thereza Falcão

Thereza Falcão é uma escritora, autora, diretora teatral e roteirista da televisão brasileira. Com mais de 25 anos de carreira da TV GLOBO, escreveu novelas como “Novo Mundo” e “Nos Tempos do Imperador”, por esse trabalho ela recebeu indicação ao Emmy. No teatro, já recebeu o Prêmio Coca-Cola de melhor texto e melhor espetáculo.

CAIXA Vida e Previdência

A CAIXA Vida e Previdência, empresa que apresenta e patrocina o espetáculo “Sonho Encantado de Cordel, O Musical”, é especializada em produtos de Seguro de Vida, Seguro Dívida Zero e Previdência Privada. É uma das maiores seguradoras do país, com R$ 150 bilhões em reservas e mais de 8 milhões de clientes que confiam na solidez da marca CAIXA. Nascida em 2021, a empresa é fruto da parceria celebrada pela CAIXA Seguridade com a CNP Assurances, líder do mercado francês de Seguro de Vida. O propósito da CAIXA Vida e Previdência é garantir à família brasileira tranquilidade no presente e segurança no futuro, com produtos que atendem às mais variadas faixas de renda e realidades dos nossos clientes, e que estão disponíveis em canais digitais e físicos, nas mais de 4 mil agências CAIXA e de 22 mil Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

Inova Brand

A Inova Brand, que idealizou “Sonho Encantado de Cordel, O Musical”, é responsável pela realização, produção, comercial e marketing do espetáculo, é uma agência de publicidade especializada em entretenimento e cultura, que já foi responsável pelo marketing de mais de 80 produções teatrais, e produtora de teatro. Atualmente, a agência está à frente da produção geral, marketing e comercial do espetáculo “Duetos, A Comédia de Peter Quilter”, estrelado por Patricya Travassos e Eduardo Moscovis. Este espetáculo já atraiu mais de 100 mil espectadores em mais de 14 cidades do país e continua em temporada nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, além de excursionar por outras regiões do Brasil. No cenário internacional, “Duetos” foi produzido em mais de 20 países e traduzido para mais de 10 idiomas. Além disso, a Inova Brand está produzindo “Duas Irmãs e Um Casamento”, também de Peter Quilter, com Maitê Proença e Debora Olivieri, que estreia em outubro de 2024 no Rio de Janeiro.

Em 2025 já estão confirmadas duas novas estreias: Uma nova comédia de Peter Quilter “A Manhã Seguinte” e outro grande projeto é “TV Colosso, O Musical”, baseado no icônico programa de televisão dos anos 90 da TV Globo, com estreia marcada para março de 2025 em São Paulo. Atualmente, a agência é também responsável pelo marketing de “D.P.A. A PEÇA”, a produção oficial da série de televisão “D.P.A.”, que está no ar há mais de 10 anos no canal Gloob e foi adaptada para o cinema, atualmente em seu quarto filme, com milhões de espectadores. “D.P.A. A PEÇA” está em sua segunda edição, tendo realizado temporadas de sucesso no Rio de Janeiro e São Paulo, além de turnês que percorreram mais de 20 cidades no Brasil. A agência também cuida do marketing dos espetáculos da atriz Heloísa Périssé, como “A Iluminada”, além de outras produções externas.

Ficha técnica: 

Apresentado por Ministério da Cultura e CAIXA Vida e Previdência

Livremente inspirado no enredo “Uma Delirante Confusão Fabulística”, de 2005, criado por Rosa Magalhães

Idealização – Sérgio Lopes
Texto e Direção – Thereza Falcão

Elenco – Aline Wirley, Igor Rickli, Gab Lara, Elizândra Souza, Ricca Barros, Adren Alves, Marcela Coelho, Giulie Oliveira, Sofie Orleans, Danni Marinho, Fábio D’Lélis, Carol Romano, Lígia Bié e Mikael Marmorato

Músicas Originais – Paulinho Moska, Chico César e Zeca Baleiro
Direção musical – Marcelo Alonso Neves
Coreografias – Renato Vieira
Cenários e Figurinos – Mauro Leite
Marketing e Comercial – Mauricio Tavares

Assessoria de imprensa – Carlos Pinho

Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet

Apresentado por CAIXA Vida e Previdência

Apoio – Caixa Seguridade

Realização – Inova Brand, Ministério da Cultura, Governo Federal – Brasil, União e Reconstrução

Serviço:

TEMPORADA: DE 12 OUTUBRO ATÉ 03 NOVEMBRO

ONDE: Teatro Claro Mais São Paulo – Shopping Vila Olímpia – R. Olimpíadas, 360, Vila Olímpia, São Paulo – SP

SESSÕES: sábados e domingos, dias 12, 13, 19 e 20 de outubro às 11h30, 15h e 17h, e dias 26 e 27 de outubro e 02 e 03 de novembro às 11h30

Ingressos: de R$ 19,50 a R$ 120

Vendas na bilheteria do teatro e no site: https://uhuu.com/evento/sp/sao-paulo/sonho-encantado-de-cordel-13662

Classificação etária: livre

Duração: 60 minutos

Rede social oficial do espetáculo: https://www.instagram.com/sonhoencantadodecordel/

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São Paulo

Inteligência artificial e sustentabilidade na indústria cosmética serão os temas centrais do Workshop INOVAÇÃO ABIHPEC na In-Cosmetics Latin America

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Inteligência artificial e sustentabilidade na indústria cosmética serão os temas centrais do Workshop INOVAÇÃO ABIHPEC na In-Cosmetics Latin America
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Em um mundo de rápidas inovações tecnológicas e desafios climáticos crescentes, a Inteligência Artificial (IA) se destaca como uma força transformadora essencial no setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC). Por isso, nos dias 25 e 26 de setembro, acontece, durante a feira In-Cosmetics Latin America, maior feira de ingredientes para o setor de HPPC da América Latina, o Workshop INOVAÇÃO ABIHPEC: “Inteligência Artificial na Vanguarda da Sustentabilidade na Indústria Cosmética”.

Na ocasião, será discutido como a inteligência artificial tem suportado avanços e aplicação da inovação em prol da promoção da sustentabilidade no setor de HPPC em uma era de enfrentamento às mudanças climáticas. 

 

O workshop vai trazer temas como a aplicação da IA em pesquisa e desenvolvimento e sua contribuição na obtenção de novas moléculas para skincare e no desenvolvimento de ingredientes cada vez mais sustentáveis para a indústria cosmética.

O evento ainda trará exemplos práticos de como a IA pode ser uma aliada na sustentabilidade do setor de HPPC, seja na produção ou na cadeia de suprimentos.

O objetivo da iniciativa, que possui a coordenação científica de Sérgio Gonçalves, diretor da K4R Consulting e membro do Conselho Científico-Tecnológico da ABIHPEC, com colaboração de Denise Ferreira, country manager da CAS e membro do Conselho Científico-Tecnológico da entidade, é provocar uma reflexão sobre as possibilidades e soluções que combinam essas duas grandes tendências: inovação tecnológica e sustentabilidade.

Antonio Carlos Machado, especialista em biotecnologia da Natura, Antonio Vinicius Bim, especialista regional em inovação da BASF, Cristina Garcia, diretora de pesquisa avançada e comunicação científica da L’Oréal LATAM, e Carlos Praes, fundador da Innova Beauty são alguns dos palestrantes confirmados.

Para conferir a programação completa e realizar a inscrição basta acessar o Portal INOVAÇÃO ABIHPEC, através do link: https://inovacaoabihpec.org.br/capacitacao-e-treinamento/inteligencia-artificial-na-vanguarda-da-sustentabilidade-da-industria-cosmetica-25092024.

Serviço

Evento: Workshop INOVAÇÃO ABIHPEC: “Inteligência Artificial na Vanguarda da Sustentabilidade na Indústria Cosmética”

Data: 25 e 26 de setembro de 2024

Horário: 08:30 até 13:00 (em ambos os dias)

Local: Expo Center Norte (Rua José Bernardo Pinto, 333, 02055-000, Vila Guilherme, São Paulo / SP)

Inscrições: devem ser realizadas neste link.

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