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Programa visa colocar crianças no centro de políticas públicas do país
Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a fim de deixá-los no centro das políticas de justiça e segurança pública no país. Essa é a tônica da proposta do programa Crescer em Paz, apresentada nesta quinta (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o histórico de avanços da legislação e a necessidade de garantir os direitos da infância e da adolescência. Ele salientou a orientação para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transformações. “Tenho certeza que esse programa terá sucesso e que atingirá os objetivos”, disse.
Iniciativa inédita
O programa foi inspirado na estratégia global do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), para eliminar violência contra crianças e adolescentes com programação que teve início em 2023 e vai até 2030. O governo defende que o Brasil é o primeiro país do mundo a implementar oficialmente a estratégia global no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
A estratégia Crescer em Paz propõe 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes. No primeiro ano, são cerca de R$ 82 milhões investidos nas ações planejadas.
Evidências
Para a coordenadora do UNODC, Alessandra Martins, que atua no programa global para a eliminação da violência contra crianças e adolescentes, o programa é a consolidação de uma política pública que se ancora em evidências e em experiências internacionais reconhecidas.
“Foram adaptadas com sensibilidade e competência ao contexto brasileiro, em um cenário marcado por múltiplas crises e ameaças tradicionais e emergentes, como o aliciamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas”, disse.
Ela avalia que o Brasil avança com uma resposta que inova ao integrar segurança pública, proteção social e Justiça, com foco na infância. “Crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a múltiplas formas de violência, como a violência sexual, o aliciamento pelo crime organizado, abusos em plataformas digitais”.
Vítimas na adolescência
Um estudo global sobre homicídios do UNODC revelou que, em 2023, 15% de todas as vítimas de homicídios intencionais no mundo tinham menos de 18 anos. A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 1 bilhão de crianças todos os anos sofrem algum tipo de violência ou negligência.
“Não podemos nos esquecer que a violência não termina quando o abuso cessa”. Ela pondera que é preciso entender que, quando uma criança se envolve com o crime, não significa que ela escolheu esse caminho. O programa brasileiro, segundo considera Alessandra Martins, não tem relação com resolver problemas pontuais, mas de interromper ciclos de exclusão com respostas sistêmicas.
“Seu foco está em prevenir, fortalecer mecanismos de proteção, responsabilizar autores de crimes de forma efetiva e promover a recuperação e reintegração de crianças e adolescentes que já foram afetados”, pontua.
Causas estruturais
Por isso, a especialista identifica que, mais do que combater sintomas, o programa propõe abordagem em causas estruturais, como a violência armada, a insegurança digital, os desafios no sistema de justiça, os deslocamentos forçados, as desigualdades e a emergência climática.
Também presente ao lançamento do programa Crescer em Paz, a chefe de Proteção de Crianças e Adolescentes do UNICEF no Brasil, Sónia Polónio, contextualizou que, entre 2021 e 2023, foram registadas mais de 15 mil vítimas de mortes violentas intencionais entre crianças e adolescentes menores de 19 anos. “Na sua maioria, meninos negros, sendo que 17% dessas mortes foram também decorrentes de intervenções policiais”.
Para ela, esforços como os liderados pelo Ministério da Justiça são cruciais para fazer frente ao fenômeno da violência contra crianças no país. Sônia Polónio destacou a iniciativa de criação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Prevenção
De acordo com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, os resultados do programa vão além da prevenção às drogas. Já há resultados das ações de prevenção com redução significativa de 30% de perpetuação de bullying nas escolas. “Há também uma redução muito significativa de mais de 60% menos chances de que pais e mães tenham episódios de embriaguez na frente de seus filhos”, disse.
A representante especial das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças e adolescentes, Najat Maala, destacou que a estratégia enfatiza a importância de conectar o sistema de justiça com outros setores. “O Brasil sublinhou seu compromisso de proteger os filhos e seus direitos. O lançamento de hoje continua esse trabalho crucial”.
No evento, o ministro Ricardo Lewandowski entregou ao universitário paranaense Raul Zainedin Rocha, representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, um exemplar do sumário executivo da Estratégia Crescer em Paz e do Estatuto da Juventude.
Participação
No evento, o jovem alertou para o fato de que as crianças e adolescentes estão vulnerabilizados e cercadas de estigmas. Por isso, precisam ter garantida a participação também nas decisões e nos programas.
“Se nós quisermos uma participação verdadeiramente efetiva de crianças, é necessário abdicarmos dessa visão adultocêntrica e arcaica de que a participação só pode ser validada nos moldes da excelência acadêmica ou oratória dos adultos”.
Os adultos, avalia o rapaz, precisam ouvir mais as crianças
Já está em R$ 50 milhões a estimativa da Caixa Loterias para o prêmio da Dupla de Páscoa, da Mega-Sena. Será o maior valor a ser pago nesta modalidade.
Os apostadores têm até as 19h do sábado (19) para se dirigir às lotéricas, ao portal ou ao app Loterias Caixa para fazer seu joguinho – e, quem sabe, ter a grande sorte de viver uma vida de milionário.
O sorteio será também no sábado, a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo.
“Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio é dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras do jogo”, informa a Caixa.
Para se ter uma ideia do que significa o valor do prêmio, caso aplique os R$ 50 milhões na poupança, a pessoa que acertar sozinha as seis dezenas receberá, por mês, R$ 336 mil em rendimentos. Se preferir, poderá comprar 650 carros populares ou 100 casas no valor de R$ 500 mil, cada.
Segundo a Caixa, o maior prêmio já pago na modalidade foi na Dupla de Páscoa de 2024, quando duas apostas dividiram R$ 37,5 milhões.
Para celebrar a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, o Parque Lage, no bairro do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, recebe a partir desta sexta-feira (18) a 15ª edição do Dia dos Povos Indígenas. O evento, organizado pela Associação Indígena Aldeia Maracanã (AIAM), é gratuito e acontece até segunda-feira (21), das 9h às 17h.
Neste ano, o Dia dos Povos Indígenas acontece com feira de artesanato, cantos e danças rituais, pintura corporal, oficinas de arte indígena e contações de história. Além disso, também acontecem palestras e debates sobre as principais questões que envolvem os povos indígenas na atualidade.
“Vamos ter discussões sobre o marco temporal, sobre emergência climática e sobre como os povos indígenas veem essa questão e o que estão fazendo para mudar essa situação. Na verdade, quando falamos dessa questão da importância dos debates, queremos fazer com que os povos indígenas falem com a sociedade sobre tudo isso e, quem sabe, reconectamos a cidade ao meio ambiente”, afirma a presidente da AIAM e organizadora do evento, Marize Guarani.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 1.694.836 pessoas indígenas. Desses, 63,25% (1.071.992) vivem fora das terras indígenas.
Cerca de 400 indígenas de mais de 25 etnias do Brasil e da América do Sul participam do evento. Além das atividades artísticas e culturais, a edição deste ano também promove um desfile de moda indígena.
“Isso também é uma questão pedagógica para mostrar que nós não somos ‘índios’, somos povos e temos uma pluralidade”, diz a presidente da AIAM, á Agência Brasil, garantindo que o evento é “não só multiétnico, mas pluricultural”.
No Parque Lage, o Dia dos Povos Indígenas acontece desde 2014. Antes, o evento era realizado no antigo Museu do Índio, no bairro do Maracanã, edifício ocupado por indígenas de diferentes etnias desde 2006 e intitulado como Aldeia Maracanã. Na realização do evento, a AIAM conta com apoio da Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em 2023, Dia Internacional dos Povos Indígenas também foi celebrado no Parque Lage. Fernando Frazão/Agência Brasil
*Estagiária sob supervisão de Gilberto Costa
A Sexta-Feira Santa é parte do tríduo pascal, celebração da Igreja Católica que retoma a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. A data varia a cada ano porque tem como referência o período da Festa de Pessach (páscoa judaica), citado nos evangelhos cristãos.
“Quando a gente vislumbra o período de preparação para a páscoa, isso vai acontecer por uma tradição que vem desde antes do período cristão, e já era praticada pelo judaísmo”, explica Ana Beatriz Dias Pinto, doutora em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Segundo a especialista, os escritos relatam que, para os judeus, a festividade ocorria no sábado e domingo de lua cheia após o início da primavera no hemisfério norte (outono no hemisfério sul).
“Quando Jesus foi sentenciado à morte, eles precisaram antecipar o momento de crucificação dele – que foi o castigo imposto na época – para que não atrapalhasse as festividades dos judeus. Então, acabou sendo numa sexta-feira”, diz.
Na celebração judaica, a data em que Jesus Cristo foi morto coincidiu com os preparativos da Festa de Pessach. Tradicionalmente um cordeiro é morto em sacrifício para a proteção das moradias sujeitas à décima praga no Egito, que previa a descida do anjo da morte, quando todos os primogênitos seriam mortos em razão da escravização do povo judeu.
Evangelhos
“A interpretação teológica desse evento é fundamentada nos evangelhos, principalmente o Evangelho de João e também nas Cartas de São Paulo, quando ele vai falar que Cristo era a verdadeira Páscoa e que foi imolado [morto em sacrifício]”, explica Ana Beatriz.
A ruptura histórica e cultural promovida pelo sofrimento de Jesus Cristo, posto em sacrifício, impulsionou a criação de uma nova religião, destaca a teóloga.
“Um homem de carne e osso, que acaba sendo morto e, pela espiritualidade, se compreende que ele veio para cumprir as escrituras. Então, ele vai demonstrar que não existe mais só a necessidade de se sair da escravidão para a liberdade, mas que havia a necessidade desse povo sair do contexto de pecado para um contexto de amor”, reforça Ana Beatriz.
A sexta-feira retoma exatamente os últimos passos de Jesus até a sua morte, no dia em que foi sentenciado e penitenciado a carregar a cruz na qual viria a ser pregado até perder a vida. Para católicos, na liturgia da Sexta-Feira Santa não acontece o momento da eucaristia, que é uma ação que dá graças à presença de Jesus Cristo. “Dentro dessa dinâmica do simbolismo, a ausência da celebração eucarística está ligada a um caráter de luto. Os católicos entram em luto na quinta-feira à noite”, frisa Ana Beatriz.
A missa celebrada na data também reserva um momento de adoração da cruz para destacar o sacrifício de Jesus Cristo para redimir o mundo dos pecados, detalha a teóloga.
“Aqui no Brasil, por termos uma tradição latina, a gente é muito passional. Muita gente beija a cruz, se ajoelha diante dela. Na Europa, por exemplo, as pessoas se aproximam da cruz e fazem uma reverência com a cabeça. Em alguns lugares, fazem uma genuflexão [dobram os joelhos], mas não tem essa coisa de tocar e beijar. Cada povo vai ter um costume”, afirma.
Também é na Sexta-feira Santa que tradicionalmente algumas cidades encenam a Via Sacra, para relembrar a trajetória de Jesus até a morte e o significado da Paixão de Cristo, que se pôs em sacrifício pela humanidade.
“O tom que pela tradição da igreja se pede é de austeridade, silêncio, contemplação e luto. É realmente um momento de se lembrar que uma pessoa morreu, que é o líder máximo do cristianismo”, enfatiza.
Feriado
No Brasil, desde a chegada dos portugueses, o cristianismo foi adotado como religião oficial do Império e a tradição foi mantida após a Independência em relação a Portugal. Como um país com grande população cristã, a Sexta-Feira Santa é considerada um feriado religioso pela Lei 9.093/1995.
“Apesar do Brasil ser um estado laico, acabou sendo convencionado que se manteria esse calendário como feriado, porque se faz parte da cultura do povo, da tradição e dos costumes. Se isso faz sentido para o povo, não tem por que retirar do calendário”, reforça.
Sincretismo
Além das religiões cristãs, muitas outras celebram a Páscoa com liturgias que trazem um simbolismo próprio.
“A umbanda e o candomblé, que são algumas das maiores religiosidades de matriz africana no país, a Quimbanda e o Batuque vão celebrar a Páscoa como uma festa de renascimento espiritual. Vão fazer festas para Oxalá, que seria o orixá associado à figura de Jesus Cristo, porque a gente tem um sincretismo muito grande entre as matrizes africanas e o catolicismo”, salienta Ana Beatriz.
No próprio cristianismo, as práticas e interpretações também variam, afirma a teóloga. “Na doutrina espírita, a ressurreição de Jesus é vista como uma evolução, uma sobrevivência do espírito. Eles não vão ter rituais, mas eles respeitam como um símbolo de renovação interior. E eles, evidentemente, têm também a figura de Jesus Cristo como um profeta, como alguém muito evoluído.”
Para a pesquisadora, a Semana Santa é um período para reflexões independentes de uma religião e que pode motivar até mudanças sociais.
“Hoje, a gente pode reinterpretar também o sentido da Páscoa como uma oportunidade de a gente olhar para nós mesmos, para a nossa realidade social, para a nossa realidade econômica, política e pensar, a partir daí, o que a gente quer para a nossa sociedade?”, conclui.