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Regulamentar redes é complexo mas necessário, diz secretário do OIJ

Recém-eleito para ocupar o cargo de secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo defende a regulamentação das plataformas e das redes sociais como um mecanismo importante no combate ao extremismo. Em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (12), após ter participado de um painel que discutiu a radicalização e o extremismo online entre os jovens, no Dia da Internet Segura, Pupo ressaltou que a discussão sobre a regulamentação é complexa, mas necessária.
“O ambiente digital é um ambiente onde as juventudes, inclusive as crianças e adolescentes, já passam grande parte da sua vida. Só que o ambiente digital é muito menos regulado do que a vida na sociedade. E tem um princípio básico que já é utilizado por muitos juristas de que o que é crime na vida normal, também tem que ser crime na internet. E isso tem que ser ampliado para outros elementos não só criminosos, mas elementos também de prevenção a determinados tipos de conteúdo como determinadas expressões de ódio, por exemplo, na internet”, diz Pupo, que também trabalhou na assessoria especial da presidência da República.
Pupo defende que o Brasil precisa entrar nessa discussão, a exemplo do que já vem ocorrendo na Europa. “A gente tem que encontrar caminhos para regulamentar o modo como essas plataformas funcionam e o modo como elas lucram também. Porque o mercado e a lógica do negócio da internet é o tempo do usuário gasto naquele lugar. Então, este é um debate a ser enfrentado ainda. Há diversos modelos de regulamentação. A União Europeia tem avançado muito nesse tema”.
Ele defendeu que essa regulamentação precisa ser feita com ampla participação da sociedade. “Essa regulação não pode ser feita só entre as empresas e, por exemplo, só o Congresso. Ela tem que envolver também os diferentes entes do Estado que estão envolvidos com isso, como as escolas, que sofrem as consequências imediatas do cyberbullying, por exemplo. E também os serviços de saúde que têm sofrido a consequência da discussão de saúde mental. E ainda os movimentos de juventude, por exemplo, que eu acredito que são a principal população que utiliza essas redes”.
“Há uma impressão de que esses espaços são públicos porque você não paga para utilizá-los, mas eles não são: são espaços privados. Então a gente tem que pensar em regulamentações para tornar esse esses ambientes saudáveis e impedir que os riscos que estão colocados pela questão digital, como golpes, desinformação, conteúdos extremistas e pornografia infantil, sigam normas mínimas, assim como nós temos normas mínimas de convivência nossa cidade”, defendeu.
Outras
Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 38 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.886 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (10). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 02 – 13 – 19 – 20 – 55 – 59
- 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 43.588,00 cada
- 4.268 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 889,96 cada
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Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (12), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Outras
Bombeiros preparam resgate de criança que caiu em cânion no RS

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul localizou nesta quinta-feira (10), por volta de 17h30, a menina de 11 anos que caiu no Cânion Fortaleza, de uma altura de aproximadamente 70 metros, no Parque Nacional da Serra Geral, em Cambará do Sul (RS).
A localização dela foi possível com o uso de um drone com câmera térmica.
O prefeito de Cambará do Sul, Schamberlan Silvestre disse que acredita que a menina esteja viva e os bombeiros de Canela e Gramado estão se preparando para fazer o resgate, o que deve acontecer nas próximas horas.
Segundo o prefeito, a criança, que tem autismo, estava acompanhada dos pais e de dois irmãos. A família foi para um banco para fazer um lanche, quando ela correu e caiu. O pai foi atrás da criança mas não conseguiu impedir a queda.
A família é de Curitiba (PR) e estava a passeio de férias no Rio Grande do Sul. Ainda que nesta quarta-feira (9), a família esteve visitando o Cânion Itaimbezinho, também em Cambará do Sul.
Localizado no Parque Nacional da Serra Geral, a 23 km do centro de Cambará do Sul, o Cânion Fortaleza tem 7,5 km de extensão, 2 mil metros de largura e uma altitude de 1.157 metros acima do nível do mar.
Outras
OAB-SP repudia abuso da força policial no Estado de São Paulo

Após a morte do marceneiro Guilherme Dias Santos, de 26 anos, assassinado por engano com um tiro na cabeça por um policial militar fora de serviço em 4 de julho, na Estrada Turística de Parelheiros, a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, soltou nota de repúdio contra os casos de abuso policial no estado.
No comunicado, a OAB escreve que a morte de Guilherme não é um caso isolado: “Trata-se de ação abusiva, desnecessária e guiada por um modelo de má conduta que se repete. Por falta de orientação, treinamento e controle institucional, o agente agiu como se pudesse resolver a situação à margem da lei, ignorando a legalidade e a justiça.”
A entidade também defendeu a apuração rigorosa de casos como o do marceneiro. “Casos como esse vêm se repetindo de forma inaceitável no Estado de São Paulo. É urgente investir em formação e capacitação do efetivo policial, adotar protocolos que priorizem o uso de instrumentos com menor potencial ofensivo, garantir o cumprimento da obrigatoriedade do uso de câmeras corporais e investigar com agilidade e rigor os casos de má conduta, escreveu a OAB”.
Na sexta-feira passada (4), Guilherme foi baleado na cabeça pelo agente policial Fábio Anderson Pereira de Almeida enquanto corria para alcançar um ônibus para voltar a casa após um dia de trabalho.
O policial militar alega que havia sofrido uma tentativa de assalto e disparou contra supostos assaltantes, alvejando a vítima pelas costas. Guilherme estava desarmado e não tinha relação com o crime.
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Almeida chegou a ser preso por homicídio culposo, mas foi solto após pagamento de fiança. A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o PM foi afastado das funções operacionais enquanto o caso é investigado.
*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia