Saúde
Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Na última segunda-feira (17), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o CFF informou que o direito à prescrição de medicamentos foi conquistado pela categoria há 12 anos.
“A prescrição farmacêutica é respaldada pela Lei Federal nº 13.021 de 2014, que determina que o farmacêutico tem a obrigação de estabelecer o perfil farmacoterapêutico dos pacientes, além do próprio acompanhamento farmacoterapêutico.”
O Ministério da Educação estabeleceu, em 2017, que todo farmacêutico deve sair da graduação apto a prescrever terapias farmacológicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. “A mesma determinação do MEC garante que o farmacêutico saia da graduação com competências para a realização de anamnese, solicitação e interpretação de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades clínicas.”
Para o CFF, a resolução aprovada e publicada este ano não traz “nenhuma novidade” em relação à prescrição em si. “O que o Conselho Federal de Farmácia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscalização e garantir maior segurança para pacientes e profissionais.”
Segundo a entidade, a norma vincula a prescrição farmacêutica ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e recém-adotado pelo CFF para assegurar que os farmacêuticos atuem de acordo com sua formação e especialização.
“Agora, a sociedade vai poder consultar quais farmacêuticos são prescritores diretamente no site do CFF, melhorando substancialmente a fiscalização e promovendo o melhor cuidado em saúde.”
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmacêutico não pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atuação é limitada à prescrição daqueles que são isentos de prescrição e tarjados, “mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos”.
“Isso garante segurança para a sociedade, pois, diferentemente de outras categorias profissionais que têm liberdade prescritiva (podendo recomendar tratamentos de eficácia questionável como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina para covid-19 ou ainda medicamentos sem indicação, com doses e/ou posologias fora do padrão), os farmacêuticos somente podem prescrever baseados nas evidências científicas mais robustas.”
“Além disso, os farmacêuticos não podem prescrever medicamentos que possuem notificação de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescrição feita por um farmacêutico será baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ciência disponível”, completou a entidade.
Ato médico e Anvisa
No comunicado, o CFF destacou ainda que os vetos à chamada Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013) estabelecem que a prescrição terapêutica não figura como atividade privativa dos médicos, “pois restringir a prescrição a estes colocaria em risco políticas públicas essenciais para o Brasil, incluindo o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
“Também foi vetada da Lei do Ato Médico a exclusividade no atendimento a pessoas em risco de morte iminente. Este veto foi crucial. Em caso de reações alérgicas graves e rápidas, por exemplo, não é possível aguardar a chegada de uma ambulância. A farmácia é o estabelecimento de saúde mais próximo, onde o paciente normalmente busca auxílio. Impedir o farmacêutico de prestar o primeiro atendimento colocaria vidas em risco.”
O conselho cita ainda resolução de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece novas regras para a rotulagem de medicamentos, determinando que as embalagens de medicamentos contenham a frase VENDA SOB PRESCRIÇÃO no lugar de VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA, “reconhecendo que medicamentos não são apenas de prescrição médica”.
“Vale frisar que a prescrição por farmacêuticos é prática consolidada internacionalmente. No Reino Unido, por exemplo, a Royal Pharmaceutical Society reconhece e promove a atividade prescritiva dos farmacêuticos como parte essencial da assistência à saúde. O Brasil segue um modelo já validado em sistemas de saúde de excelência pelo mundo”, completou a entidade.
Banalização do cuidado
Ao citar alegações de que a resolução banaliza o cuidado em saúde, o conselho avalia que o documento apenas “organiza” a prescrição farmacêutica, “garantindo que os farmacêuticos atuem dentro de protocolos clínicos bem estabelecidos e embasados na melhor evidência científica disponível”.
“Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atuação dos farmacêuticos dentro de suas competências definidas em lei federal.”
“É fundamental esclarecer que o farmacêutico realiza consultas farmacêuticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e não invadem a atuação de nenhum outro profissional. O papel do farmacêutico é garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de saúde. O paciente só tem a ganhar com isso.”
O boletim semanal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (8) indica aumento de hospitalizações por influenza em várias localidades do país, chegando a níveis de moderados a altos de incidência em alguns estados das regiões Norte e Centro-Sul e também no Ceará. Os casos atingem jovens, adultos e idosos.
O InfoGripe chama a atenção também para o número elevado de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças de até 2 anos, associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) em várias regiões do país.
Segundo o boletim, há sinal de desaceleração do crescimento da SRAG associada ao VSR em crianças, principalmente na Região Centro-Oeste, onde a alta do vírus começou a ser registrada no fim de fevereiro. Esse indício de casos também foi verificado em alguns estados do Sudeste, Norte e Nordeste.
“Apesar desse sinal de interrupção do crescimento de SRAG por VSR, a incidência permanece elevada”, diz a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella.
Mortalidade
De acordo com o boletim, mesmo diante da baixa incidência de SRAG por Sars-CoV-2 (Covid-19) no país, o vírus tem sido a principal causa de mortalidade entre os idosos nas últimas semanas, seguido pela influenza A. Em nível nacional, observa-se uma desaceleração ou interrupção do crescimento da síndrome entre crianças de até 2 anos.
Nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos, o número de novos casos de SRAG mantém-se em queda, mas, na população de jovens, adultos e idosos, continuam em crescimento.
Máscaras
Tatiana Portella recomenda o uso de máscaras em locais fechados e dentro dos postos de saúde. Em caso de surgimento de sintomas, a orientação é ficar em casa, em isolamento. Caso não seja possível, o indicado é que as pessoas saiam de casa usando máscara.
“Por fim, pedimos às pessoas dos grupos que ainda não se vacinaram contra a influenza A que se vacinem o quanto antes”, concluiu a pesquisadora do InfoGripe.
Estados e capitais
Segundo a edição do InfoGripe divulgada hoje, 13 dos 27 estados brasileiros apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Amapá; Bahia; Ceará; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Pará; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo e Tocantins.
Saúde
Psicóloga Renata Camargo lança comunidade online voltada para mães de adolescentes nesta quinta-feira, 8 de maio
AMA – Comunidade para Mães de Adolescentes abre inscrições oferecendo aulas semanais, apoio emocional e atividades exclusivas e práticas para fortalecer vínculos familiares.
A Dra Renata Camargo, psicóloga especialista em relações familiares e desenvolvimento emocional, lança nesta quinta-feira, 8 de maio, a AMA – Comunidade para Mães de Adolescentes, uma plataforma online criada para acolher, orientar e apoiar mulheres que enfrentam os desafios da maternidade durante a adolescência dos filhos.
Com uma abordagem fundamentada em psicologia, empatia e fortalecimento de vínculos, a comunidade oferece um espaço seguro e transformador onde as mães podem trocar experiências, receber suporte emocional e aprender estratégias práticas para lidar com essa fase intensa da vida familiar.
“A adolescência é um período de transição intenso, tanto para os filhos quanto para as mães. Muitas mulheres se sentem perdidas, desconectadas ou sobrecarregadas. A AMA nasce como uma rede de escuta, acolhimento e transformação, para que possamos viver a maternidade com mais consciência, empatia e presença”, explica a Dra Renata Camargo.
A AMA oferecerá:
• Duas aulas semanais exclusivas para as mães, com temas sobre maternidade consciente, comunicação e regulação emocional;
• Uma aula mensal voltada aos adolescentes, promovendo escuta ativa, autonomia e desenvolvimento emocional;
• Acesso gratuito ao “Workshop para Adolescentes”, curso em vídeo com três encontros gravados, que já impactou mais de 1.500 jovens em todo o Brasil.
A proposta é criar uma rede de apoio real e efetiva, promovendo o bem-estar emocional não só das mães, mas também dos filhos, e fortalecendo os laços familiares de maneira leve e significativa.
Sobre a Dra Renata Camargo:
Psicóloga clínica, doutora em adolescência, com ampla experiência no atendimento a mães, adolescentes e famílias, Renata Camargo é referência em vínculo familiar, escuta ativa e desenvolvimento emocional. Atua com foco na construção de relações mais saudáveis, conscientes e acolhedoras.
Serviço
AMA – Comunidade para Mães de Adolescentes
Lançamento: 8 de maio de 2025, às 9h
Inscrições: https://drarenatacamargo.com.br/lc-comunidade
A vacina contra a covid-19 com tecnologia de RNA mensageiro, que está sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentou excelente eficácia nos testes em animais.
Os resultados foram semelhantes aos demonstrados pelas vacinas de mRNA já disponíveis no mercado, como as da Pfizer e da Moderna, segundo informou a coordenadora de Implantação do Hub Regional de Desenvolvimento e Produção de Produtos RNA, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos, Patrícia Neves.
Neste momento, o instituto está fazendo os testes laboratoriais de segurança, que devem ser concluídos em julho.
“Instalamos a primeira área de produção de boas pŕaticas de fabricação de produtos RNA da América Latina. É um grande avanço para o Brasil e motivo de orgulho pra nós. Já produzimos três lotes de controle e dois lotes de vacina, que estão sendo usados nos últimos estudos toxicológicos. Não tivemos nenhum evento adverso grave, nem mortalidade dos animais”, afirmou.
Para testar a segurança da vacina, animais estão sendo avaliados de forma “microscópica” para garantir que as substâncias usadas na produção não causaram nenhuma toxicidade aos tecidos e órgãos. Quando todos os experimentos forem concluídos, o instituto vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para inciar os testes em humanos.
Teste em humanos
A expectativa é que até o final do ano a agência conceda a autorização para o início da fase 1 dos testes em voluntários. Outras rodadas de testes em humanos devem ser realizadas até que o instituto possa pedir à Anvisa o registro do produto.
Apesar de não haver previsão para o término do processo, os primeiros resultados são “bastante animadores”, de acordo com a coordenadora de Bi0-Manguinhos. Testes indicam que, em poucos anos, o Brasil terá uma vacina de mRNA contra a covid-19 altamente eficaz, produzida em território nacional por uma instituição pública. Isso significa que ela poderá ser adquirida pelo Ministério da Saúde a um custo bastante inferior.
O sucesso da vacina também vai comprovar a validade da plataforma de RNA mensageiro desenvolvida por Biomanguinhos, que utiliza uma nanopartícula lipídica para levar as informações genéticas do coronavírus até o interior das células do sistema imunológico. Essa molécula sintética “ensina” o sistema imunológico do organismo humano a produzir anticorpos para combater o vírus que causa a covid-19, caso a pessoa seja infectada por ele após a vacinação
Se a plataforma se mostrar efetiva, vai possibilitar que Biomanguinhos adapte a mesma molécula a agentes causadores de outras doenças, acelerando a produção de novas vacinas.
“A natureza do RNA e da nanopartícula que recobre esse RNA não muda. O que muda é a sequência genética que está dentro. Você pode trocar pela sequência do antígeno de outras doenças e o processo de desenvolvimento é muito mais rápido”, explica Patrícia
Mais quatro projetos de novos imunizantes já estão em andamento, mas ainda em fase inicial, para prevenir a leishmaniose, o vírus sincicial respiratório (VSR), a febre amarela e a tuberculose. Contra a leishmaniose ainda não há vacina, mas imunizantes de RNA para o VSR, a febre amarela e a tuberculose podem ser mais vantajosos do que as versões atualmente disponíveis, aumentando a proteção e possibilitando a aplicação em pessoas que hoje têm contra-indicação.
Patrícia Neves destaca também a importância estratégica de um instituto público brasileiro dominar essa tecnologia.
“É só a pontinha do iceberg porque o RNA tem emergido como uma molécula muito versátil e a gente tem vários tipos de RNA, que têm outros papéis no desenvolvimento das doenças, e a gente pode utilizar como alvo e como produto para terapias para tratar tumores e doenças genéticas raras, por exemplo, e outras doenças que hoje são de difícil tratamento.”