Educação
Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.
O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior – publicou nesta semana o decreto que trata do tema.
A Agência Brasil explica o que muda com a nova política de EaD.
Formatos dos cursos
A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.
Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:
- Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
- Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
- Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
- atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
- atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;
Tipos de atividades
A nova política uniformiza as seguintes definições:
Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.
Proibições em EaD
De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.
Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.
O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.
Cursos semipresenciais
Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.
Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.
São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.
Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.
Infraestrutura física
Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).
O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.
Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.
Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.
Prazo de adaptação
As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.
Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.
Estudantes do EaD
A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.
Provas presenciais
Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial. No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.
Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.
Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.
Mediador pedagógico
A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.
Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.
A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.
Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.
Mais dúvidas podem ser tiradas no site do MEC.
Educação
Férias sem telas: especialista orienta alternativas lúdicas aos dispositivos digitais

Legenda: Atividade coletiva com alunos do Early Years na Escola Canadense de Brasília: férias como espaço para autonomia, criatividade e vínculo longe das telas.
As férias escolares promovem mudanças na rotina das famílias, cresce o desafio de equilibrar o tempo livre das crianças com hábitos saudáveis e estimulantes. A Escola Canadense de Brasília (ECB), por meio de seu Serviço de Orientação Educacional (SOE), elaborou uma série de estratégias para apoiar pais e responsáveis na missão de reduzir o tempo de tela durante o recesso, incentivando brincadeiras, leitura e atividades de vínculo.
A recomendação dos especialistas da instituição é que as férias sejam vistas como uma oportunidade para fortalecer a autonomia, a criatividade e o desenvolvimento socioemocional das crianças. “Sabemos que os dispositivos eletrônicos estão muito presentes na vida dos alunos, mas o período de férias pode ser um convite para redescobrir o tempo livre com qualidade, sem dependência digital”, afirma Camilla Klein, orientadora educacional da ECB.
Entre as sugestões elaboradas pelo time multidisciplinar da escola, destacam-se brincadeiras simbólicas, oficinas artísticas, jogos em família, atividades ao ar livre e organização de pequenas responsabilidades domésticas. “Mais do que ocupar o tempo, essas ações fortalecem vínculos afetivos, estimulam a imaginação e promovem senso de pertencimento”, acrescenta Camilla.
O excesso de telas: um alerta necessário
Diversos estudos apontam os efeitos negativos da exposição excessiva às telas, principalmente entre crianças e adolescentes. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o uso exagerado pode contribuir para distúrbios de sono, dificuldades de atenção, irritabilidade, sedentarismo e impactos no desenvolvimento cognitivo e emocional.
A Associação Americana de Pediatria recomenda, por exemplo, que crianças entre 6 e 18 anos tenham tempo limitado e supervisionado diante das telas, com foco em conteúdos de qualidade e equilíbrio com outras atividades.
Brincar livre: essencial para o desenvolvimento
Brincar, se movimentar, explorar e interagir com o mundo real são práticas fundamentais para o desenvolvimento saudável. O brincar livre e as interações sociais permitem que a criança:
- Aprenda com o outro;
- Experimente a frustração e desenvolva resiliência;
- Reconheça e expresse sentimentos;
- Estimule a criatividade e a imaginação.
Tudo isso, de forma mais rica e espontânea, fora do ambiente digital.
O que fazer nas férias longe das telas?
Sim, é possível (e necessário!) equilibrar a diversão com atividades offline que estimulem o vínculo, a curiosidade e o movimento. E o melhor: não precisa ser nada complexo. Criar um ambiente rico em possibilidades, com materiais simples como caixa de sucata, blocos de montar, tecidos, tintas e papéis, já é um convite para que a criança explore, invente e exercite a criatividade de forma espontânea.
- Jogos de tabuleiro em família: estimulam raciocínio, convivência e cooperação;
- Oficinas de arte: pintura, colagem, massinha ou customização de roupas e objetos;
- Contação de histórias ou leitura em dupla: pais e filhos podem se revezar nas vozes;
- Caça ao tesouro dentro de casa ou no quintal;
- Cozinhar juntos: receitas simples podem virar momentos afetivos e educativos;
- Passeios ao ar livre: parques, trilhas, piqueniques;
- Teatro ou show em casa: fantasias, músicas, dança ou contar piadas;
- Brincadeiras antigas: elástico, queimada, amarelinha, telefone sem fio…
Sabemos que nossas crianças e adolescentes estão inseridos em um contexto cada vez mais digital — e isso faz parte da realidade atual. No entanto, durante as férias, é ainda mais importante preservar momentos de qualidade longe das telas e tentar manter uma rotina equilibrada, que valorize o brincar livre, as interações reais e o tempo em família. Com um pouco de planejamento e intencionalidade, é possível transformar esse período em uma oportunidade valiosa de conexão em família, fortalecimento dos vínculos e redescoberta do prazer de simplesmente brincar.
A proposta da escola está alinhada a estudos internacionais sobre saúde mental e infância. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o tempo excessivo diante de telas está associado a prejuízos no sono, na atenção e nas habilidades socioemocionais das crianças.
“Nosso compromisso vai além do currículo. Faz parte da nossa missão apoiar as famílias na formação de crianças curiosas, equilibradas e preparadas para lidar com os desafios contemporâneos, inclusive os relacionados ao uso consciente da tecnologia”, destaca Ana Flávia Brandão, diretora da Escola Canadense de Brasília.
Serviço
Escola Canadense de Brasília
Unidade Sudoeste: SIG Quadra 8, Lote 2225
Unidade Águas Claras: QS 05, Avenida Areal, Lote 04
Site: www.escolacanadensedebrasilia.com.br
Instagram: @escolacanadensedebrasilia
Sobre a Escola Canadense de Brasília:
A Escola Canadense de Brasília é uma instituição educacional que oferece um currículo bilíngue, que utiliza uma metodologia internacional de excelência, com uma mentalidade global e uma abordagem pedagógica voltada para a formação integral dos alunos. Com foco no desenvolvimento acadêmico e sócio emocional, a escola prepara seus alunos para serem cidadãos globais.
Unidade SIG
SIG Quadra 8, Lote 2225, Parte F • Brasília – DF
Celular / WhatsApp: +55 (61) 9276-4957
Unidade Águas Claras
QS 05 Av. Areal, Lote 04 • Águas Claras – DF
Celular / WhatsApp: +55 (61) 9276-4957
Educação
Artes e acolhimento: escola mostra modelo de ensino integral na Bahia

Com opções de esportes, sala das emoções, fisioterapia, aulas de música, espaço voltado para pessoas com neurodivergências, entre muitas ferramentas de aprendizado e acolhimento, estudantes de Salvador vivem uma experiência de escola pública de ensino médio em tempo integral que vai além do currículo básico.
“Aqui os alunos têm voz, são protagonistas”, diz a diretora do colégio estadual Pedro Paulo Marques e Marques, Liliane Fonseca, em visita com jornalistas à escola. De acordo com a diretora, os estudantes participam ativamente da elaboração das atividades na escola. Foram eles quem apresentaram as instalações aos visitantes.
A unidade, com novo prédio inaugurado há três anos, foi a primeira a oferecer tempo integral nos novos moldes adotados pelo governo da Bahia, alinhados à estratégia do governo federal, com ampliação de estrutura física e de atividades.
Além de quadra de esportes, piscina, laboratórios e uma sala de fisioterapia, uma sala de acolhimento está de portas abertas com uma profissional de psicologia para dar apoio emocional aos estudantes.
“Ano passado, quando perdi meu primo, esse apoio foi fundamental para mim”, relatou uma estudante, ao apresentar a sala.
Em outra sala, estudantes atípicos recebem orientações práticas sobre a rotina escolar e recebem acompanhamento escolar no contraturno.
Para o assessor da Secretaria de Educação da Bahia, Manoel Calazans, um dos desafios de ampliar a rede de ensino de tempo integral, no qual o estudante passa pelo menos 7 horas diárias na escola, ou 35 horas semanais, é conciliar atividades que façam parte do currículo, mas que também atraiam o desejo dos jovens de permanecer no ambiente escolar e isso passa por entender as singularidades de cada região. “Não é só carga horária”, ressaltou, durante a visita ao colégio.
Calazans ressaltou que a Bahia é muito diversa e que cada comunidade tem características que precisam ser levadas em conta, como um perfil rural, indígena, quilombola entre tantos outros.
“A gente não pode ter aquela métrica do passado de achar que só com sala de aula a gente consegue manter o aluno”.
A estudante Livy Vitória, de 16 anos, do curso técnico em Áudio e Vídeo na Pedro Paulo Marques faz parte da agência de notícias do colégio, uma das atividades disponibilizadas para os estudantes de tempo integral. “Já é um conhecimento, uma vivência na área que eu quero atuar”, diz a estudante, que quer fazer a prova Enem e concorrer a uma vaga no curso de designer gráfico ou produção audiovisual.
Política nacional
O ensino médio em tempo integral faz parte do Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo governo federal em 2023. Segundo o Censo Escolar de 2024, a modalidade alcança 7.153 escolas do país, 35% delas, e 1,3 milhão de estudantes, o que corresponde a 20,9% dos alunos de escola pública.
Entre 2020 e 2024, a porcentagem de alunos no ensino médio integral público saltou de 14,1% para 24,2%.
Na Bahia, este número está abaixo da média nacional, com 20,9% das matrículas em tempo integral, equivalente a 135 mil alunos. Por outro lado, a oferta de ensino médio em tempo integral chega a 53,8% das escolas, acima da média nacional.
Professora do Pedro Paulo Marques e Marques, Ana Pompilho diz acreditar que políticas públicas como Bolsa Família, Bolsa Presença (do governo baiano), Pé-de-Meia, fazem diferença na hora de manter o aluno na escola.
“Percebi um engajamento mais acentuado dos estudantes, das famílias e um interesse maior dos alunos para fazerem o Enem, comparando com minha experiência anterior”.
Apoio técnico
A ampliação do ensino médio em tempo integral na Bahia conta com parceria firmada entre o governo do estado e o Instituto Natura para apoio técnico de gestão dos recursos públicos disponíveis. Outros 21 estados também contam com essa colaboração.
Doutora em educação, com atuação em políticas públicas educacionais, a gerente de Ensino Médio do instituto, Iara Viana, explica que a orientação técnica depende da demanda de cada local.
“Uma realidade da história da educação do nosso país é que professores é que assumem o administrativo, a gestão das escolas, e acabam tendo que lidar com a gestão de pessoas, gestão financeira. Então o papel do terceiro setor é colocar essas especialidades, no campo administrativo, para garantir que a política pública seja de fato alavancada”, detalhou. “A gente auxilia para que esses estados olhem para o recurso que têm”, completou.
De acordo com a pesquisadora, os contextos familiares brasileiros têm mudado e a escola passou a suprir outros papéis. “A gente ensina esse estudante a se organizar, algo que as famílias ensinavam antes. Já tomou café? Organizou a mochila? Quais as aulas de hoje?”, explica. Iara Viana conta que a escola precisou assumir esse lugar, o que requer mais tempo na escola
Ao receberem apoio técnico, alguns estados colocam como prioridade atrair mais alunos, outros, mantê-los na escola ou melhorar a infraestrutura. Na Bahia, a maior necessidade apresentada foi de melhora da qualidade do ensino. Iara Viana ressalta que com mais tempo na escola, é mais fácil diagnosticar as falhas de cada aluno e recompor essa aprendizagem.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia para o ensino médio ficou em 3,7 em 2023, o oitavo pior do Brasil, enquanto a média nacional ficou em 4,1.
Impacto
Pesquisas conduzidas pelo Instituto Natura apontam que o aumento de 10% nas matrículas no ensino médio de tempo integral no município gera, em média, um aumento de 3% nos empregos no setor formal, com impacto racial relevante: para estudantes pretos, pardos e indígenas, o efeito na geração de empregos é três vezes maior (4,5%) em comparação aos estudantes brancos e amarelos (1,5%).
Em estados como o Ceará, o impacto da ampliação destas matrículas é ainda mais elevado, com uma expansão de até 9,8% nas admissões formais.
Outro resultado apontado pelo instituto é que cada mil jovens matriculados no ensino médio em tempo integral representa 114 adolescentes grávidas a menos; 737 mulheres a mais no ensino superior e 529 mulheres a mais empregadas.
*A repórter viajou para Salvador a convite do Instituto Natura.
Educação
Inscrições para o primeiro Enamed são prorrogadas para até 30 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a prorrogação do período de inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O novo prazo termina em 30 de julho. A nova data também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.
As inscrições para a primeira edição da prova devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Enamed.
O exame será aplicado no dia 19 de outubro e vai considerar conteúdos, habilidades e competências das áreas de clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e, de maneira interdisciplinar, da área de saúde mental.
De acordo com Ministério da Educação (MEC), a avaliação será baseada em critérios definidos para o Enade, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), os normativos e as legislações de regulamentação do exercício profissional vigentes e pertinentes à área médica. Serão 100 questões objetivas, de múltipla escolha, com quantidade idêntica para cada uma das áreas da medicina abordadas.
Também devem compor o exame um questionário para o estudante concluinte do curso de medicina inscrito no Enade e um questionário contextual para os demais participantes, ambos de preenchimento obrigatório, além de um questionário de percepção de prova.
Cronograma
Inscrição: 7 a 30 de julho
Atendimento especializado
Solicitação: 7 a 30 de julho
Recurso: 11 a 15 de agosto
Resultado do recurso: 20 de agosto
Primeira edição
Iniciado em 2025, o Enamed é obrigatório para quem estiver habilitado e inscrito no Enade pelo coordenador do curso como concluinte de graduação em medicina. Podem participar ainda, de forma voluntária, demais interessados em utilizar os resultados nos processos seletivos das especialidades médicas de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).
Os objetivos do Enamed, segundo o MEC, incluem: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas DCNs; e fornecer insumos para o aprimoramento das graduações em medicina, contribuindo para a qualidade da educação médica no Brasil.
O exame também tem como meta unificar a avaliação do Enade e a prova teórica do Enare, otimizando o acesso à residência; e garantir que futuros médicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada no Sistema Único de Saúde (SUS).