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Saiba os direitos de passageiros da Voepass após suspensão da operação
A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações foi tomada após a empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorreu após o acidente fatal em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.
A Senacon recomenda que os passageiros que tiveram os voos cancelados entrem em contato diretamente com a Voepass ou com a Latam Airlines Brasil para informações sobre reembolsos e reacomodação em outro voo disponível. A Latam Brasil tem parceria comercial com a Voepass para a venda de passagens aéreas.
Os clientes também podem procurar a agência de viagem responsável pela venda dos bilhetes.
Os passageiros prejudicados pela suspensão estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela resolução nº 400/2016 da Anac.
Orientações aos consumidores
No caso da interrupção do serviço, os principais direitos dos passageiros são:
- reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque;
- reacomodação em outro voo disponível (Latam ou outra companhia);
- execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável;
- assistência material, incluindo comunicação (a partir de 1 hora de espera), alimentação (a partir de 2 horas); e
- hospedagem com transporte (para atrasos superiores a 4 horas, caso haja necessidade de pernoite).
A resolução da Anac ainda estabelece que o reembolso da passagem aérea poderá ser feito em créditos para a aquisição de passagem aérea, desde que o passageiro concorde. Este crédito da passagem aérea e a sua validade deverão ser informados ao passageiro por escrito, em meio físico ou eletrônico.
A Senacon explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.
Latam
Em nota, a Latam Brasil orientou os passageiros afetados pela suspensão das operações Voepass pela Anac.
A empresa informou que para as rotas em que houver operação com voos da Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas.
Os clientes impactados poderão remarcar seus voos sem custos adicionais – sem multa ou diferença tarifária – sujeitos à disponibilidade de assento e a passagem aérea deve estar dentro da validade. O cliente também pode solicitar o reembolso integral da passagem aérea sem multa.
Contato com a Voepass
Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail sac@voepass.com.br.
O site da Voepass lista os destinos que eram operados pela companhia até a suspensão ordenada pela Anac:
- Carauari (AM)
- Fernando de Noronha (PE)
- Florianópolis (SC)
- Guarulhos (SP)
- Ipatinga (MG)
- Joinville (SC)
- Juiz de Fora (MG)
- Manaus (AM)
- Pelotas (RS)
- Porto Urucu (AM)
- Presidente Prudente (SP)
- Recife (PE)
- Ribeirão Preto (SP)
- Galeão (RJ)
- Santa Maria (RS)
Fernando de Noronha
A empresa Latam teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE) para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.
A partir da autorização da Anac, o Ministério de Portos e Aeroportos assegurou junto à Latam uma operação emergencial para pouso de jatos no aeroporto de Noronha.
Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que a pasta tem trabalhado para que outras companhias aéreas possam comercializar voos para a ilha.
A Defesa Civil estadual de São Paulo testou, pela primeira vez, um drone de grande porte para a pulverização de larvicidas no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, na cidade de Mairiporã, região metropolitana de São Paulo.
O modelo Agras MG1P, geralmente usado para pulverização agrícola, foi testado em residências com pontos de proliferação do mosquito, como piscinas sujas, locais de acúmulo de lixo, caixas d’água abertas, e em áreas que não atendem a apelos dos agentes de saúde.
O drone escolhido tem autonomia de voo de 15 e 20 minutos, por bateria, podendo chegar a 50 metros de altura e voar a até um quilômetro do operador. O limite de operação durante o teste foi menor, em torno de 150 metros, uma vez que a região é urbana e há maior risco de interferência. O equipamento carrega até 10 litros de larvicida.
Embora Mairiporã tenha baixa incidência da doença (15,9/100 mil habitantes), o município tem imóveis de veraneio em áreas rurais, com terrenos grandes e dificuldade de acesso pelas equipes de saúde, segundo informou Maxwell de Souza, porta-voz da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
O equipamento foi cedido pelo Núcleo de Tecnologia da Casa Militar após agentes de saúde tentarem contato com moradores sem sucesso. Nos locais onde não foi possível contato foi feita uma primeira verificação com drones de observação. Em seguida, o drone foi acionado para pulverização nos imóveis.
Resultado positivo
Embora o resultado tenha sido positivo, as equipes estudam o uso de drones menores, mais acessíveis às prefeituras, para aplicação de larvicidas em pastilhas. De acordo com Souza, o governo estadual procura parceiros em órgãos públicos e privados para os testes, que podem servir de base para editais futuros.
Porém, segundo o porta-voz, mesmo que a estratégia permita acesso a áreas difíceis, a melhor estratégia contra a dengue continua sendo a prevenção feita pela população.
Até 75% dos criadouros do mosquito ficam dentro das casas, em áreas acessíveis somente para moradores, como caixas d’água, ralos e calhas mal vedados ou com acúmulo de resíduos, lixo acumulado em pequenos pedaços de plástico, como brinquedos ou vasilhames.
Além dos cuidados com a limpeza, é importante que a população informe sobre focos do mosquito, por meio do serviço estadual Dengue 100 ou de telefones municipais, como o 153, 156 ou 199.
Medidas preventivas como limpeza com cloro e uso de areia em pratos de vasos também podem ter impacto positivo.
Uma tempestade atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta terça-feira (12), vinda do interior do estado. Mais de 140 chamados para quedas de árvores foram notificados pelos bombeiros na região, e uma delas atingiu um carro, matando o homem que o ocupava na região de Pinheiros, zona oeste da capital.
A força da chuva causou o desabamento de um restaurante na mesma região e, segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, três pessoas ficaram feridas.
Toda a capital paulista está em estado de atenção para alagamentos, desde as 16h38. Houve registro de ventos de 55 quilômetros por hora na região do Campo de Marte.
“Áreas de instabilidade formaram chuvas com forte intensidade que continuam atuando pela cidade, com potencial para queda de granizo, rajadas de vento e formação de alagamentos. Imagens do radar meteorológico do CGE da Prefeitura de São Paulo, mostram chuva forte e isolada, se deslocando lentamente pelas zonas oeste e sul, e devem atingir as zonas sudeste e leste na próxima hora”, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura.
A região metropolitana recebeu alerta de chuvas fortes, assim como as regiões norte, centro e leste da capital. Segundo a concessionária de distribuição de energia elétrica, Enel, 176 mil domicílios estão sem energia no momento.
Mais de meio milhão de turistas internacionais visitaram o estado do Rio de Janeiro nos dois primeiros meses de 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Imigração. Foram 262.108 chegadas em fevereiro e 240.151 em janeiro, totalizando 502.259 visitantes estrangeiros, um crescimento de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os turistas desembarcaram, em sua maioria, de países vizinhos da América do Sul. Veja de onde veio a maioria dos visitantes:
- Argentina – 196.649
- Chile – 96.226
- Estados Unidos – 52.701
- Uruguai – 19.898
- França – 18.472
- Reino Unido – 12.943
- Portugal – 12.083
- Alemanha – 10.702
- Itália – 6.836
O governo do Estado tem como meta alcançar 1,8 milhão de turistas internacionais em 2025, um crescimento de 20% em relação ao total de 1,5 milhão registrado no ano passado. O governador Cláudio Castro destacou a importância do trabalho para posicionar o Rio como destino global.
“O crescimento de 50% no turismo internacional é reflexo das nossas ações para fortalecer a imagem do estado e atrair grandes eventos. Estamos trabalhando para que essa tendência de alta continue impulsionando a economia e gerando empregos para os fluminenses”, avaliou Castro.
A Secretaria de Estado de Turismo vem participando de grandes eventos do setor, como a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). O secretário Gustavo Tutuca representou o Rio no encontro em Portugal.
“Alcançar meio milhão de turistas internacionais em apenas dois meses é um marco histórico para o Rio de Janeiro e um reflexo direto do trabalho que estamos fazendo para consolidar o estado como um destino global. O crescimento de 50% demonstra que nossas ações de promoção estão dando resultado e que o mundo continua escolhendo o Rio”, disse Tutuca.