Social
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário.
No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.
Na cerimônia, ao lado de ministras e da primeira-dama Janja da Silva, o presidente disse que, mais de 15 anos após entrada em vigor da Lei Maria da Penha – que definiu punições mais duras para crimes de violência doméstica contra a mulher – esperava redução das agressões às mulheres.
“Uma das coisas mais abomináveis que acontecem na relação humana, em pleno século 21, é a mulher se transformar em vítima prioritária dentro de sua própria casa por marido, por namorado, por ex-marido, por ex-namorado”, afirmou. “O que leva um ser humano masculino [a] ser tão baixo, ser tão rasteiro, ser tão canalha [a ponto] de agredir uma companheira? Não tem explicação”, acrescentou.
Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou parentes. A maioria é negra e pobre, e os crimes ocorrem dentro de casa.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que seis crianças ou adolescentes se tornam órfãos por dia no país por causa de feminicídios. Ela disse que é preciso que Estado e sociedade se unam, inclusive no desenvolvimento de políticas, para impedir esses crimes, que podem ser evitados.
“A lei sancionada hoje compreende o impacto da violência contra as mulheres, em decorrência do feminicídio, na vida de seus familiares. Considerando não somente que as mulheres são uma das principais provedoras do sustento familiar, responsáveis pela manutenção e subsistência de seus lares, mas também os efeitos permanentes da interrupção no projeto de vida de quem se vê afetado pelo assassinato daquela mulher”.
Presidente Lula, durante assinatura do PL que destina pensão para filhos e filhas de vítimas de feminicidio. Foto: Ricardo Stuckert/ PR” title=”Ricardo Stuckert/ PR”/>Autora do projeto de lei, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressaltou que o pagamento do benefício evitará que crianças e adolescentes sejam tirados dos cuidados de suas famílias, como tias e avós, e levados para instituições.
Entenda a lei
O benefício de até um salário mínimo será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita (por pessoa] seja de até 25% do salário mínimo. A pensão será concedida a crianças e adolescentes mesmo que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei.
A lei prevê que a pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.
O texto também impede que o suspeito de cometer feminicídio ou de ser coautor do crime receba ou administre a pensão em nome dos filhos. Outra proibição prevista é acumular a pensão com outros benefícios da Previdência Social.
Fonte: Agência Brasil
Dante Muniz Bigucci é o primeiro bisneto do empreendedor Milton Bigucci, presidente da construtora MBigucci
Os patriarcas da Família Bigucci, Milton e Sueli, tornaram-se bisavós. O primeiro membro da quarta geração dos Bigucci’s, Dante Muniz Bigucci, nasceu no dia 21 de outubro de 2025, cheio de saúde e fofura, pesando 3,535 kg e medindo 46,5 cm. Dante é filho de Felipe Bigucci e Bruna Muniz.
As vovós, Roberta Bigucci e Solange Muniz, não cabem em si de tanta alegria com o primeiro neto. E se depender do carinho dos vovós, titios, primos e colaboradores da MBigucci, Dante será muito amado e paparicado.
TRADIÇÃO FAMILIAR – Como tradicionalmente faz no nascimento de cada membro da família Bigucci, Milton Bigucci presenteou o bisneto Dante com um pacote de jornais do dia do nascimento (21/10) e jornais do dia posterior (22/10). A tradição familiar, que se iniciou com o nascimento da primeira filha, Roberta, tem como objetivo registrar os fatos mais importantes que aconteceram no Brasil e no Mundo no dia do nascimento e também incentivar a leitura de recordação para quando os pequenos crescerem. A bisavó, Sueli, também tem a tradição de escrever uma carta para cada neto e a carta do Dante, como primeiro bisneto foi mais que especial!
💙 Bem-vindo, Dante!
Gerando Falcões promove segunda convenção regional para fortalecer organizações do terceiro setor
A Gerando Falcões realiza no dia 11 de novembro de 2025 a segunda Convenção Regional no Rio de Janeiro. O Força em Rede 2025 será realizado no Centro de Convenções do Nova América Offices e vai reunir cerca de 120 organizações sociais engajadas no combate à pobreza em diferentes regiões do estado.
Com o tema “Um impacto sustentável, uma transformação real”, o evento quer inspirar, capacitar e unir lideranças que estão na linha de frente das comunidades. O encontro é produzido pela Associação Prover, Organização da Sociedade Civil que atua como gerência regional da Gerando Falcões no Rio de Janeiro desde de 2023.
“A convenção é a celebração de um ano de dedicação e aprendizado. Como educadora, vejo neste encontro a materialização do nosso processo de formação contínua e da união da nossa rede”, afirma Flavia Silva, fundadora da Associação Prover e gerente regional da Gerando Falcões. “É um dia especial onde nossas lideranças se reúnem para debater sustentabilidade, inovação e estratégias de superação da pobreza”, completa.
Programação e convidados
O evento acontece das 9h às 17h30 e conta com a presença de Lemaestro, cofundador e diretor de operações da Gerando Falcões, e Leo Martins, fundador e CEO do Instituto O Grito e líder nacional da rede Gerando Falcões. A programação aborda temas essenciais para organizações sociais, incluindo gestão e liderança, sustentabilidade financeira para ONGs, modelos de negócios sociais e estratégias para superação da pobreza no Brasil.
Diana Bonar, especialista em Estudos da Paz e diretora da Peaceflow, trará o tema “Cultura de Paz como Estratégia de Transformação Social”. Diana colaborou com a Gerando Falcões na conclusão do pilar de construção da paz na Favela Marte, auxiliando na paz social com desenvolvimento sustentável das comunidades.
Empreendedorismo social em destaque
A convenção sediará dois painéis sobre empreendedorismo social, conduzidos por Flavia Silva e Leo Martins. Os painéis são modelados a partir do Programa de Excelência, que impulsionou projetos de negócio social de organizações parceiras. Participam dos painéis líderes das organizações Apisco, Origem Amorim, Estrela do Amanhã e Obra Social Filhos da Razão e Justiça, que transformaram seus empreendimentos sociais em fontes de renda e sustentabilidade.
O evento também celebra o impacto do Programa Educacional, que promoveu encontros mensais durante o ano com temas centrais para desenvolvimento de gestão e liderança. Este programa está diretamente ligado à tecnologia educacional da Falcons University. As 120 organizações sociais presentes passaram pela Falcons University e continuam se desenvolvendo na rede.
Cultura e consciência negra
Em sintonia com o mês da Consciência Negra, a convenção terá apresentações culturais realizadas por instituições da própria rede. As manifestações visam destacar e valorizar as raízes que estruturam e fortalecem as comunidades, reforçando a importância da cultura no processo de transformação social.
O Grupo de Dança Mineiro Pau Valdemar Madalena, da Obra Social Filhos da Razão e Justiça, apresentará celebração da tradição e ancestralidade com participação de crianças e adolescentes de Santa Cruz e do Quilombo. A Cia 2 Banquinhos, da instituição Viva Zona Oeste de Jacarepaguá, trará a arte da palhaçaria como palco de resistência. A companhia, que celebra 17 anos em 2025, inclui elementos de cultura popular e manifestação do Jongo em sua performance.
Sobre a Gerando Falcões
A Gerando Falcões é um ecossistema de desenvolvimento social que nasceu na favela e tem a missão de transformar a pobreza das favelas em peças de museu. A estratégia é atuar em rede, acelerando o poder de impacto de líderes de favelas em todo o Brasil. A organização investe em educação, desenvolvimento econômico e cidadania, utilizando tecnologia e gestão de ponta para gerar impacto sistêmico e duradouro.
Para entrar em contato:
Flavia Ferreira da Silva Telefone: 21 976383681
E-mail: flavia.silva@gerandofalcoes.com
SERVIÇO
Gerando Falcões apresenta: Força em Rede 2025
Dia: 11 de novembro
Horário: 09 às 17h30
Local: Centro de Convenções do Nova América Offices
Endereço: Avenida Pastor Martin Luther King Jr., 126, Del Castilho – no Shopping Nova América
Social
Pernambuco tem 25 projetos sociais para crianças, adolescentes e idosos apoiados pelo Santander
Está em andamento a 23ª edição do Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, campanhas anuais do Santander Brasil que se consolidaram como uma das maiores iniciativas de destinação de Imposto de Renda para fins sociais no País. A expectativa para 2025 é arrecadar R$ 34 milhões até o dia 21 de novembro, apoiando 104 projetos em 21 estados e beneficiando diretamente mais de 16 mil crianças, adolescentes e idosos.
Neste ano, 20 municípios em Pernambuco têm juntos 25 projetos (veja os nomes deles ao fim do texto) beneficiados nos programas do Santander: Caruaru, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Lagoa de Itaenga, Moreno, Palmares, Paulista, Salgueiro, São Caetano, São José da Coroa Grande, Serra Talhada e Triunfo, no Amigo de Valor; No Parceiro do Idoso, as cidades são: Belo Jardim, Glória do Goitá, Ibimirim, Inajá, Lagoa de Itaenga, Mirandiba, Palmares, Pesqueira, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.
O cenário atual do país reforça a urgência dessa mobilização. No Brasil, 44% das denúncias de violações de direitos humanos envolvem crianças e adolescentes; os casos de maus-tratos cresceram 8%; a violência doméstica aumentou 7,8%; e, a cada hora, cinco crianças de até 14 anos sofrem violência sexual. Entre os idosos, a realidade também preocupa: apenas nos três primeiros meses de 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu mais de 42 mil denúncias de violações de direitos, número superior ao registrado no mesmo período de 2023 e 2022.
“A cada edição, reforçamos que solidariedade e cidadania andam juntas. Ao facilitar o processo de destinação do Imposto de Renda, possibilitamos que clientes e colaboradores contribuam diretamente para o fortalecimento das comunidades e para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma Bibiana Berg, head de Experiência, Cultura e Impacto Social do Santander Brasil.
A participação é simples e sem custo adicional. Pessoas físicas que fazem a declaração pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido, enquanto aquelas que optam pelo modelo simplificado podem contribuir a partir de R$ 25. Já as empresas tributadas pelo lucro real podem direcionar até 1% do imposto para o Amigo de Valor e mais 1% para o Parceiro do Idoso, com dedução no imposto a pagar.
Os recursos são destinados diretamente ao projeto escolhido pelo doador, por meio de uma plataforma online criada pelo Santander, que apresenta descrições, imagens, metas de arrecadação e o número de beneficiários de cada iniciativa. Empresas também podem realizar suas doações pelo Internet Banking.
Todos os projetos apoiados seguem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso, e são desenvolvidos em cidades com IDH de até 0,739. Entre as frentes de atuação estão: acolhimento de crianças e adolescentes, inclusão de pessoas com deficiência, combate a maus-tratos, ao trabalho infantil e à violência sexual, além de ações socioassistenciais e de empoderamento feminino.
Ao longo de sua história, o Amigo de Valor e o Parceiro do Idoso já arrecadaram juntos mais de R$ 363 milhões, apoiaram 1.328 iniciativas sociais em mais de 500 municípios e transformaram a vida de cerca de 1,7 milhões de pessoas.
Contexto
De acordo com o Atlas da Violência 2025 (Ipea/FBSP), mais de 115 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência física, psicológica, sexual ou negligência em 2023 — um aumento de 36% em relação ao ano anterior, sendo a maioria dos casos registrados dentro de casa. Esse dado evidencia a urgência de ampliar redes de proteção e apoio social.
Ao contribuir com projetos sociais por meio do Amigo de Valor, a sociedade ajuda a quebrar ciclos de violência e a enfrentar fenômenos como a adultização de crianças e adolescentes — quando responsabilidades e situações para as quais não estão preparados lhes são impostas precocemente, comprometendo seu desenvolvimento. As iniciativas apoiadas pelo programa oferecem acolhimento, segurança, atividades socioeducativas e oportunidades de lazer, garantindo que meninas e meninos vivam plenamente a infância e a adolescência.
Cidades e projetos beneficiados:
Amigo de Valor
Caruaru
Projeto: Tecendo Saberes na Vida da Meninada e na Comunidade
Glória do Goitá
Projeto: Educação e Vivências Inclusivas
Gravatá
Projeto: Mãos que Acolhem
Ibimirim
Projeto: Rede Umburanas
Lagoa de Itaenga
Projeto: Teia de Proteção, Acolhimento e Inclusão
Moreno
Projeto: Família Acolhedora Moreno
Palmares
Projeto: ConVivência Feliz
Paulista
Projeto: Por uma Juventude em Paz e Segura
Salgueiro
Projeto: Cultivando Valores
São Caetano
Projeto: Família Acolhedora – Cuidado que Garante Direitos
São José da Coroa Grande
Projeto: Gerando Laços
Serra Talhada
Projeto: Sementes do Amanhã
Triunfo
Projeto: Caravana Adolescência sem Gravidez
Parceiro do Idoso
Belo Jardim:
Projeto: NAPI – Núcleo de Apoio à Pessoa Idosa
Glória do Goitá
Projeto: Vida Feliz
Ibimirim
Projeto: Cidadania e Autonomia – Direitos da População Idosa
Inajá
Projeto: Seguindo em Frente
Lagoa de Itaenga
Projeto: Vamosimbora?
Mirandiba
Projeto: Qualidade de Vida na Terceira Idade
Palmares
Projeto: Bem-Estar Social à Pessoa Idosa Residente em ILPI
Pesqueira
Projeto: Pessoa Idosa – Um Novo Retrato para a Sociedade
Poção
Projeto: Renovação Renascente – Pontos e História
Salgueiro
Projeto: Envelhe (SER)
Santa Cruz da Baixa Verde
Projeto: Novos Horizontes
Serra Talhada
Projeto: Envelhecer com Dignidade – Direitos e Autonomia
