Comércio
Sanções em Licitações: Quais São, Como Evitar e o Que Fazer em Caso de Penalidade?
Participar de licitações é uma grande oportunidade para empresas crescerem no mercado público. Mas também é um campo que exige atenção redobrada. Uma falha, mesmo que pequena, pode gerar sanções graves. E ninguém quer isso, certo?
Se você tem dúvidas sobre quais são as sanções em licitações, como evitá-las e o que fazer caso alguma penalidade aconteça, este post é pra você. Aqui vamos explicar tudo de forma simples e direta, sem juridiquês. Você vai entender:
- Quais são os tipos de sanções mais comuns
- Quais erros costumam levar a essas punições
- Como se prevenir para não ser penalizado
- O que fazer se sua empresa for sancionada
Continue lendo e descubra como manter sua participação em licitações segura e dentro da lei.
Principais tipos de sanções em licitações
As sanções são as penalidades aplicadas quando uma empresa descumpre alguma regra prevista em um edital ou na legislação. Elas estão previstas principalmente na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Veja as mais comuns:
Advertência
É a penalidade mais leve. Serve como um “alerta” de que algo está errado. Costuma ser aplicada em falhas menores, como pequenos atrasos ou descuidos na documentação.
Multa
Pode ser cobrada em casos de atraso na entrega, descumprimento de prazos contratuais ou de obrigações acessórias. Os valores e condições para aplicação da multa já devem estar previstos no edital e no contrato.
Suspensão temporária
A empresa fica proibida de participar de novas licitações com aquele órgão público por um período determinado. Pode durar até 2 anos, dependendo da gravidade.
Impedimento de licitar
Prevista na nova lei, essa penalidade impede a empresa de contratar com qualquer órgão da administração pública por até 3 anos.
Declaração de inidoneidade
A mais severa. Com ela, a empresa fica proibida de contratar com a Administração Pública em todos os níveis (União, estados e municípios) até que prove sua reabilitação.
Como evitar sanções em licitações
Evitar sanções é possível com organização, atenção aos detalhes e boas práticas. Veja algumas dicas:
- Leia o edital com calma e atenção
- Cumpra todos os prazos
- Entregue a documentação corretamente
- Preste os serviços com qualidade
- Comunique qualquer problema o quanto antes
- Mantenha registros de tudo que foi feito
- Tenha uma equipe preparada para lidar com licitações
- Atualize seu cadastro e certidões
- Tenha um planejamento para cada contrato
- Esteja por dentro da legislação atual
Tabela comparativa das sanções
|
Tipo de Sanção |
Gravidade |
Consequência |
Duração máxima |
|
Advertência |
Leve |
Alerta formal |
Não se aplica |
|
Multa |
Média |
Pagamento de valor estipulado |
Definida em contrato |
|
Suspensão temporária |
Média/Alta |
Impedimento com o órgão |
Até 2 anos |
|
Impedimento de licitar |
Alta |
Proibição com toda a Administração |
Até 3 anos |
|
Inidoneidade |
Gravíssima |
Proibição total e indefinida |
Indefinida |
O que fazer em caso de penalidade
Se sua empresa for penalizada, não se desespere. Veja os passos para lidar com a situação:
- Leia com atenção a decisão
- Verifique se houve falha de sua parte
- Consulte um advogado especializado
- Veja se há possibilidade de recurso
- Apresente defesa dentro do prazo
- Junte provas que ajudem sua versão
- Se for o caso, regularize a situação e busque reabilitação
FAQ – Dúvidas Frequentes
- Toda falha em licitação gera penalidade? Nem sempre. Pequenos erros podem ser corrigidos sem punição, desde que não causem prejuízo.
- Como saber se minha empresa foi penalizada? A notificação costuma vir por e-mail ou publicação oficial. Acompanhe os canais do órgão.
- Posso continuar licitando após uma multa? Sim, desde que não tenha sido suspenso ou impedido de licitar.
- Quanto tempo dura uma penalidade? Depende da sanção. Multas são pontuais. Suspensão pode durar até 2 anos. Impedimento até 3. Inidoneidade é indefinida.
- Posso recorrer de uma sanção? Sim. Todo fornecedor tem direito à ampla defesa e ao contraditório.
Conclusão
Sanções em licitações podem parecer assustadoras, mas são evitáveis com organização e atenção. Estar por dentro das regras, agir com responsabilidade e contar com apoio especializado fazem toda a diferença.
Agora que você já sabe quais são as penalidades, como se proteger e o que fazer se algo der errado, participe das licitações com muito mais segurança e confiança.
Comércio
Últimos dias para participar da Promoção Black Premiada do Cartão de TODOS, que tem sorteios de casa, carros, TVs e iPhones
Novos clientes que aderirem ao Cartão até 30 de novembro receberão R$ 60 de cashback no app e concorrerão a prêmios
A Black Friday segue como uma das datas mais esperadas pelo consumidor brasileiro e, em 2025, promete movimentar ainda mais o varejo. De acordo com pesquisa do Google, 40% dos brasileiros pretendem gastar mais neste ano em comparação a 2024, e 35% já estão ativamente procurando por ofertas. O levantamento mostra ainda que 38% das pessoas planejam comprar mais itens e investir, em média, em seis categorias de produtos, e 48% já têm uma lista de compras pronta. Atento a esse comportamento e ao desejo de consumo planejado, o Cartão de TODOS lançou a promoção Black Premiada, uma campanha que une economia imediata e grandes prêmios.
Com a ação promocional, até o dia 30 de novembro, novos clientes que aderirem ao Cartão de TODOS receberão R$ 60 de cashback no aplicativo para utilizar na compra de produtos e serviços de lojas parceiras da marca, e ainda concorrerão a sorteios de casas, carros, 14 TVs e 14 iPhones. Segundo Mariana Rangel, diretora de Marketing do Cartão de TODOS, a proposta é transformar o entusiasmo pela Black Friday em uma experiência que vá além das compras.
“Queremos que este momento não seja apenas sobre consumir, mas também sobre conquistar. Com a Black Premiada, nossos novos clientes têm vantagens concretas, como dinheiro de volta para utilizar em uma consulta ou em um parceiro, e ainda a chance de realizar sonhos com prêmios de grande impacto”, destaca Rangel. A profissional completa que “o Cartão de TODOS nasceu para democratizar o acesso a benefícios reais em saúde, educação, lazer e prêmios. A Black Premiada reforça esse propósito de estar ao lado das famílias brasileiras, oferecendo economia e oportunidade em um dos períodos mais aguardados do ano”.
Como participar da promoção Black Premiada
Para aproveitar a promoção e concorrer aos prêmios, basta aderir ao Cartão de TODOS Sonhos pelo site www.cartaodetodos.com.br, pelo telefone 0800-729-2071, via WhatsApp (11) 4003-7537 ou presencialmente em uma das unidades distribuídas pelo país.
O Cartão de TODOS possui 400 unidades presentes em todo o território nacional — nas cidades com mais de 100 mil habitantes — e permite que os filiados acessem serviços de saúde, educação e lazer com desconto e preços reduzidos. Ao aderir ao Cartão, o titular, seu cônjuge e seus filhos, com até 21 anos, podem acessar uma série de vantagens como consultas médicas a partir de R$ 30, compra de medicamentos com até 35% de desconto, gás de cozinha com 12% de cashback, compra de itens essenciais com desconto em milhares de estabelecimentos em todo o país, além de cashback, no aplicativo, ao comprar em empresas parceiras. Mais informações: www.cartaodetodos.com.br
Com funciona o Cartão de TODOS Sonhos
Com uma mensalidade de R$ 34,90, o Cartão de TODOS Sonhos garante os benefícios tradicionais do Cartão de TODOS, como acesso a consultas médicas e exames com preços reduzidos nas clínicas parceiras AmorSaúde, cashback em milhares de lojas, descontos em farmácias e gás de cozinha, e ainda oferece acesso à plataforma de livros digitais da Refuturiza e à participação nos sorteios semanais e mensais.
Os resultados das premiações são divulgados aos sábados, às 20h30, durante o programa Sabadão de TODOS, exibido nacionalmente pela TV Band e apresentado por Renato Ambrosio. Além dos prêmios, os filiados também têm a chance de contar suas histórias e serem selecionados para ter um sonho pessoal realizado.
Sobre o Cartão de TODOS
O Cartão de TODOS é referência no mercado de cartões de descontos. Criado em 2001 por Altair Vilar, em Ipatinga (MG), a empresa oferece a intermediação de descontos entre os usuários do cartão e as empresas parceiras. A adesão ao Cartão de TODOS dá direito a descontos nas mais de 500 clínicas médico-odontológicas parceiras, permitindo o acesso da população à saúde primária de qualidade, além de oferecer descontos em atividades que englobam serviços voltados à educação e ao lazer e, ainda, a itens essenciais. A empresa atende, hoje, o equivalente a mais de 20 milhões de pessoas, e possui uma rede com mais de 12.000 estabelecimentos parceiros em todo o Brasil.
Sobre o Cartão de TODOS Sonhos
A adesão com mensalidade de R$ 34,90 dá direito a todos os benefícios do Cartão de TODOS e também a participação na modalidade “Sonhos”, que proporciona sorteios de: 1 carro por semana; 1 casa por mês e oportunidade de ser escolhido para a realização de um desejo pessoal. E ainda: acesso ilimitado ao módulo Áudio e Livros da plataforma de educação e empregabilidade Refuturiza.
Comércio
Multicenter Itaipu anuncia 44 vagas extras para o período de Natal
As vagas são temporárias, com possibilidade de efetivação em algumas lojas, e exigem diferentes níveis de formação e experiência.
Confira todas as oportunidades:
1 – Lápis de Cor (Vestuário Infantil) – 1 vaga
Cargo: Vendedora
Requisitos: Experiência comprovada
E-mail para envio do currículo: lapisitaipu@gmail.com
2 – Dreah (Moda Feminina) – 3 vagas
Vendedora (vaga com possibilidade de efetivação)
• 1 vaga
• Ensino médio completo; experiência em atendimento ao cliente; residir na Região
Oceânica; disponibilidade de horário.
Caixa
• 1 vaga
• Ensino médio completo; não exige experiência; residir na Região Oceânica;
disponibilidade de horário.
VR – Vendedora Responsável (vaga permanente)
• 1 vaga
• Ensino médio completo; experiência em liderança (mín. 6 meses) e atendimento
(mín. 1 ano); residir na Região Oceânica; disponibilidade para horário intermediário.
E-mail: lojadreah@gmail.com
3 – Quiosque Baurucas (Pipoca Premium) – 2 vagas
Cargo: Vendedor
Vagas: 2
E-mail: pipocariapremiumbr@gmail.com
4 – Reserva (Vestuário Masculino) – 4 vagas
Auxiliar de Loja
• 2 vagas
• Necessário alguma experiência de trabalho
Vendedor
• 2 vagas
• Necessário experiência com vendas
WhatsApp para envio de currículos: (21) 99920-2518
5 – Tokaia Importados – 2 vagas
Vendedor
• 1 vaga
• Ensino médio completo
Gerente
• 1 vaga
• Ensino médio completo
E-mail: tokaiaitaipu@gmail.com
6 – Esoteric House – 2 vagas
Vendedora
• 1 vaga
• Ensino médio; 1 ano de experiência
Caixa
• 1 vaga
• Ensino médio; 1 ano de experiência
E-mail: esoterichouse1@gmail.com
7 – Quiosque Santa Ideia – 1 vaga
Vendedor(a)
• 1 vaga
• Ensino médio; experiência em vendas
E-mail: contato@lojasantaideia.com.br
8 – Kopenhagen – 1 vaga
Estagiário
• 1 vaga
• Estudante do ensino médio em escola pública
E-mail: kope.itaipu@hotmail.com
9 – Werner – 5 vagas
Manicure
• 5 vagas
E-mail: rosaneparaquett@hotmail.com
10 – Osklen – 4 vagas
Estoquista (vaga permanente) – 1 vaga
Caixa – 1 vaga
Vendedor – 2 vagas
E-mail: itaipu@osklen.com.br
11 – Ana Cris Centro de Bioestética – 2 vagas
Recepcionista
• 1 vaga
• Experiência em recepção de clínica estética (1 ano)
Esteticista
• 1 vaga
• Tecnólogo em Estética; experiência mínima de 2 anos em estética facial e corporal
E-mail: anacriscentrodebiomedicina@gmail.com
12 – Dress To – 2 vagas
Auxiliar de Loja
• 1 vaga
• Ensino médio completo; disponibilidade das 15h às 22h
Vendedora
• 1 vaga
• Ensino médio e experiência em vendas
E-mail: gerente.multi@dressto.com.br
13 – Ri Happy – 10 vagas
Operadores de loja – 4 vagas
Caixa – 2 vagas
Auxiliar de loja (empacotadores) – 4 vagas
E-mail/WhatsApp: (21) 99212-8926
14 – Havaianas – 5 vagas
Vendedor
• 5 vagas
• Maior de 18 anos; experiência em vendas
E-mail: havaipumulticenter@terra.com.br
As oportunidades são variadas e abrangem diferentes perfis profissionais. Os interessados devem enviar seus currículos diretamente para os contatos informados por cada loja. O Multicenter Itaipu reforça seu compromisso em apoiar a economia local, impulsionando a geração de empregos no período de maior movimento do varejo.
Comércio
Rede Savegnago fortalece identidade visual das lojas com gradis Morlan e impacta 5 milhões de habitantes no estado de São Paulo
- Parceria de mais de 12 anos entre o Savegnago Supermercados e a Morlan reforça a estética, segurança e infraestrutura de todas as 63 lojas da rede, presentes em 20 cidades do interior paulista
Com quase 50 anos de atuação e presença em 20 cidades do interior de São Paulo, o Savegnago Supermercados sempre se destacou pela forte identidade junto aos consumidores. Para manter esse reconhecimento, a rede alimentícia que possui centros comerciais de distribuição e varejo buscava soluções que unissem estética moderna, segurança e resistência, fatores que influenciam diretamente na percepção de qualidade de seus produtos.
Pesquisas confirmam a importância desse cuidado e o recente estudo da Qualibest, encomendado pela Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos e Serviços para o Varejo (Abiesv), revelou que 57% dos consumidores decidem entrar ou não em uma loja de acordo com a fachada, e que, para 50% dos entrevistados, a estética do ponto de venda impacta a percepção da qualidade dos produtos antes mesmo de entrarem no estabelecimento.
Para atender a essa demanda, a rede de supermercados escolheu os gradis da Morlan, indústria metalúrgica brasileira referência em produtos de aço, como peça-chave na composição das fachadas. Segundo o arquiteto responsável pelas obras da rede Savegnago, Ricardo Del Lama, além da qualidade e resistência, o fator estético foi determinante.
“Ao executar o planejamento de uma construção ou reforma, é importante que o fator visual seja levado em consideração durante a escolha dos materiais que serão utilizados. Por isso, contamos com a Morlan para o fornecimento de gradis. Além de seguirem as últimas tendências do setor industrial e da construção civil no acabamento dos materiais, entregam produtos práticos e de qualidade reconhecida pelo mercado”, destaca.
Confiança conquistada há mais de uma década
A parceria entre Savegnago e Morlan ultrapassa 12 anos, consolidando-se como uma relação de confiança e sinergia. Ao longo desse período, os gradis da marca foram incorporados não apenas às fachadas, mas também à infraestrutura das lojas, reforçando a segurança de clientes e colaboradores.
Os gradis utilizados são fabricados com arame de aço galvanizado por imersão a quente, eletrossoldado e revestido com PVC de alta aderência, a mais avançada tecnologia para revestimento de cercamentos no mercado mundial.
Além dos cinco anos de garantia e da resistência do material, o sistema de fácil instalação e a qualidade do acabamento nos produtos Morlan foram fundamentais na colaboração entre as empresas, como ressalta Del Lama. “Mais do que a qualidade do gradil, a empresa nos oferece um serviço extremamente rápido e com um excelente pós-venda. Como o DNA da empresa complementa os nossos propósitos, essa parceria possui uma ótima sinergia. Escolhemos os produtos da Morlan porque eles têm muito cuidado e preocupação com o cliente”, reforça.
Impacto direto na experiência do consumidor
Atualmente, todas as 63 lojas Savegnago utilizam gradis brancos e azuis da Morlan, além de sistemas de fixação em áreas que exigem fechamento. Com essa padronização estética e funcional, a rede impacta cerca de 5 milhões de habitantes do interior paulista.
Para o Supervisor Comercial da Morlan, Anderson Silva, o projeto simboliza a versatilidade dos produtos. “Para a Morlan, a parceria longeva com a rede Savegnago Supermercados é muito significativa. Isso reforça a capacidade dos nossos gradis de se adaptarem a diferentes contextos, desde áreas residenciais e rurais até ambientes comerciais e industriais, e no caso do Savegnago, de apoiar uma atividade cujo principal foco é levar produtos de necessidade básica à população”, ressalta o executivo.
Com a consolidação dessa parceria, a tendência é de expansão. Del Lama reforça que em um cenário futuro, a partir da aquisição de outros estabelecimentos ou da reforma dos atuais comércios da rede alimentícia, a Morlan será escolhida para fornecer os materiais das obras. “A continuidade dessa colaboração reafirma nossa confiança na qualidade dos produtos Morlan e nosso compromisso com a criação de ambientes que unem estética, segurança e funcionalidade aos nossos clientes”, finaliza o arquiteto.



