Por Humberto Tobé, Fátima Christine
São 97 farmácias credenciadas e cerca de 109 mil usuários na cidade; em todo o ABC, mais de 300 estabelecimentos entregam remédios, fraldas e absorventes gratuitos
Santo André tem 97 farmácias e drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, a maior rede entre as sete cidades do ABC. O número, divulgado em fevereiro de 2025, coloca a cidade à frente de São Bernardo do Campo, com 75, e de Mauá, com 50. Segundo dados do Governo Federal, cerca de 109 mil moradores de Santo André usavam o programa em novembro de 2024.
Em uma cidade de 748.919 habitantes, segundo o Censo 2022, isso significa que aproximadamente um em cada sete moradores recorria ao programa. É o aposentado que retira o remédio da pressão na farmácia da esquina, a jovem que busca o anticoncepcional, o filho que leva para casa as fraldas geriátricas do pai acamado.
O crescimento é visível em toda a região. Em junho de 2022, o programa atendeu 111.821 pacientes no ABC. Um ano depois, em junho de 2023, foram 149.885, alta de 34%. O repasse federal às farmácias da região também cresceu e chegou a R$ 3,66 milhões em julho de 2023, 29% a mais que no mesmo mês do ano anterior. Depois disso, a gratuidade foi ampliada em etapas: primeiro para os beneficiários do Bolsa Família, depois para quase todos os itens e, em fevereiro de 2025, para a lista completa. Na época, a estimativa era de que a gratuidade total alcançasse cerca de 428 mil moradores do ABC.
O funcionamento é simples. Com documento com foto, CPF e receita válida, do SUS ou de médico particular, o morador retira de graça os 41 itens do programa, de remédios para hipertensão, diabetes, asma e colesterol a fraldas geriátricas e absorventes do Programa Dignidade Menstrual. Pessoas acamadas podem mandar um representante legal ou procurador.
Sem o programa, a conta recairia sobre famílias que já enfrentam o custo de vida de uma região metropolitana. Segundo o Ministério da Saúde, a gratuidade representa economia de até R$ 8,8 mil por ano para uma família de quatro pessoas. O paciente que abandona o tratamento por falta de dinheiro reaparece depois nos prontos-socorros, com AVC, infarto ou diabetes descompensado, em hospitais que já operam no limite. Cada tratamento mantido em dia é um leito a menos ocupado por uma complicação evitável.
Em uma rede tão grande, o controle importa. A Portaria GM/MS nº 12.091, publicada em agosto de 2026, exige que as farmácias renovem a participação a cada dois anos, classifica as irregularidades em quatro níveis de gravidade e prevê multas de até 20%, com punição mais dura para quem reincide em até 24 meses. Cada retirada passa por autorização eletrônica em tempo real, com identificação do beneficiário. Para o usuário, nada muda no balcão; para o dinheiro público, a proteção aumenta.
O grupo de trabalho criado pela portaria estuda ainda levar ao programa exames simples, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes crônicos, além de estratégias para ampliar a presença nas periferias dos grandes centros. As primeiras propostas devem ficar prontas até o fim de 2026.
Santo André mostra o Farmácia Popular em escala metropolitana: uma rede espalhada pela cidade, que o morador talvez nem perceba como parte do SUS. Mas é. E é ela que mantém em dia, todos os meses, o tratamento de cerca de 109 mil pessoas só em Santo André.
Sobre os autores:
Humberto Tobé é Pós-Graduado em Gestão da Saúde Pública, trabalha na interlocução com prefeitos, vereadores, gestores municipais e representantes da área da saúde dos municípios paulistas.
Fatima Crhistine é mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Católica de Brasília (UCB), graduada em Economia e Pedagogia, com pós-graduação em Educação Parental e Socioemocional. Servidora Pública Federal cedida da Universidade Federal do ABC para a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
