Economia
São João 2025: Setre promove ações para catadores (as), ambulantes e artesãos (ãs)
Catadores (as) de material reciclável, ambulantes e artesãos (ãs) serão beneficiados com ações promovidas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) durante o São João da Bahia 2025, que acontece em Salvador entre os dias 18 e 23 de junho, no Parque de Exposições da Bahia, Paripe e no Pelourinho. No caso dos catadores, a ação se estende a outros 13 municípios onde ocorrem festejos juninos.
O objetivo é dar visibilidade e condições dignas de trabalho às categorias, além de possibilitar a geração de renda justa durante a festa.
Serão 3.566 catadores e catadoras de resíduos sólidos atuando nos festejos juninos. Similar às ações que ocorrem durante o Carnaval, os trabalhadores contarão com Centrais de Apoio ao Catador, geridas por 11 cooperativas de reciclagem que compram o material coletado, praticando preços justos. O investimento da Setre será de quase R$ 1 milhão e os catadores receberão fardamento, água e Equipamentos de Proteção Individual (botas e luvas).
A ação ocorre em Salvador, Barreiras, Itaetê, Castro Alves, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Lauro de Freitas, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Porto Seguro e Eunápolis. Em 2024, as centrais recolheram mais de 12 toneladas de materiais recicláveis no São João na capital e no interior. Do total, mais de nove toneladas (9.164,75 kg) foram coletadas só em Salvador.
*Ambulantes* – Um total de 475 trabalhadores entre as ambulantes, barraqueiros, baianas de acarajé, carrinho de alimentos e baleiros, cadastrados por meio do SineBahia Casa do Trabalhador, estarão comercializando seus produtos durante os dias de evento no Parque de Exposições. São 300 ambulantes de bebidas (e ajudante); 15 baleiros (as); 60 vendedores em carrinho de alimentação (e ajudante); e 10 baianas de acarajé (com dois ajudantes).
Vendedores de bebida terão direito a um isopor (cedido pela Itaipava) e, além disso, tanto ambulantes quanto barraqueiros receberão pulseiras de identificação diariamente, coletes e crachá.
*Artesanato* – Quem for curtir o forró no Parque de Exposições poderá visitar o ‘Espaço Artesanato da Bahia no São João’, decorado pela arquiteta Ana Kalil, onde serão expostos e comercializados objetos artesanais, com espaço instagramável. Além disso, os artistas que se apresentarem na festa receberão, cada um, uma peça do Artesanato da Bahia.
O espaço acaba sendo, ainda, um ponto de encontro de artesãos e dos amantes da produção desses artífices vindos das diferentes regiões do estado, além de gerar renda para a categoria. A ação é uma iniciativa da Setre em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur).
As reclamações de aposentados e pensionistas sobre instituições financeiras e associações conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a ser monitoradas para evitar descontos indevidos. O Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o INSS assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação técnica que permite a aplicação de sanções caso as reclamações à plataforma consumidor.gov.br não sejam resolvidas.
O acordo pretende impedir novos descontos indevidos em taxas a associações de aposentados e pensionistas e em empréstimos de crédito consignado do INSS contratados sem o conhecimento do segurado. Desde julho, o INSS está devolvendo R$ 3,3 bilhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas de 2020 a 2025.
Pelo acordo, as instituições financeiras e as entidades associativas conveniadas ao INSS terão de ser obrigatoriamente cadastradas na plataforma consumidor.gov.br. O sistema permite que o cidadão registre a reclamação on-line, com a empresa tendo dez dias para responder.
Durante esse prazo, os bancos e as associações deverão acompanhar diariamente as demandas e poderão interagir com o consumidor antes de encaminhar a resposta final. Em caso de descumprimento das normas, há previsão de sanções e medidas corretivas para as instituições financeiras que continuarem a fazer os descontos.
O acordo prevê ainda a troca de informações entre a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), órgão que administra o portal consumidor.gov.br e o INSS para ampliar a fiscalização. As demandas não resolvidas serão encaminhadas aos Procons e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
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Proteção de dados
Também está prevista a capacitação de servidores pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). O Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta que todas as ações estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI), com a proteção de dados e a preservação do sigilo pessoal.
As ações do acordo de cooperação técnica têm início imediato, com vigência de cinco anos. As ações conjuntas contemplam, entre outras metas, a redução das demandas registradas na plataforma por meio da adoção de medidas preventivas, a avaliação de práticas abusivas recorrentes no mercado de crédito consignado e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do INSS.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o acordo reforça o compromisso da pasta de proteger os aposentados e pensionistas contra abusos e práticas lesivas.
“Vamos fortalecer a transparência, ampliando os canais de comunicação entre as duas pastas, integrando dados da plataforma consumidor.gov.br, capacitando servidores e garantindo mais eficiência, para que o cidadão tenha seus direitos respeitados. Desse modo, a cooperação com o INSS é estratégica para coibir irregularidades e assegurar a proteção e o respeito aos direitos de milhões de brasileiros”, ressaltou Damous.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que o acordo é fundamental para melhorar a condição dos aposentados e pensionistas perante as instituições financeiras. “A base de dados da Senacon vai enriquecer e possibilitar que o INSS faça uma ação mais efetiva de proteção aos nossos aposentados e pensionistas”, afirmou.
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de julho, divulgou nesta terça-feira (26) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 7,26 bilhões em papéis.
O valor é 25,93% maior que em junho, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,77 bilhões. Na comparação com julho do ano passado, é 12,89% superior.
O recorde de vendas para todos os meses foi registrado em março deste ano, quando foram vendidos R$ 11,69 bilhões.
Os títulos mais procurados pelos investidores em julho foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 52,9%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), corresponderam a 24,6% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 10,9%.
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Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 10% das vendas, superando a marca de 10% de participação pela primeira vez. Criado em agosto de 2023, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,7% das vendas.
O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até setembro do ano passado, foi elevada para 15% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 185,74 bilhões no fim de julho, alta de 2,99% em relação ao mês anterior (R$ 180,35 bilhões) e de 27,76% em relação a julho do ano passado (R$ 145,39 bilhões). Essa alta ocorreu por causa da correção pelos juros e porque as vendas superaram os resgates em R$ 3,68 bilhões no último mês.
Investidores
Em relação ao número de investidores, 253.621 participantes passaram a fazer parte do programa no mês passado. O total atingiu 32.988.974. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 12,6%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 3.099.164, aumento de 16,5% em 12 meses.
A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 79,3% do total de 969.001 operações de vendas ocorridas em julho. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 54,9%. O valor médio por operação atingiu R$ 7.494,38.
Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 39,4% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 40% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 20,5% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas possam adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a B3, a bolsa de valores brasileira, descontada nas movimentações dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
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