Saúde
São Paulo decreta emergência em saúde pública por causa da dengue
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em saúde pública no estado devido à persistência e agravamento da epidemia por dengue. O anúncio foi feito no Instituto Butantan pelo secretário Eleuses Paiva.
A principal justificativa para a mudança de patamar está no reconhecimento da alta incidência da doença no estado – 300 casos para cada 100 mil habitantes –, atingindo 225 municípios. Sessenta destes já instituíram decretos municipais de emergência em razão da doença. Dados estaduais confirmam 124 mil casos da doença este ano, com 113 óbitos, segundo o painel do Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde (Nies), estadual. Ainda estão em investigação 233 óbitos.
De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano, já foram registradas no país 131 mortes pela doença. No ano passado, a dengue causou a morte de 6.216 pessoas no Brasil, das quais 2.174 no estado de São Paulo. Normalmente, o período de maior incidência da doença ocorre entre abril e junho, como ocorreu no ano passado.
O diretor do Butantan, Ésper Kallas, acompanha o desenvolvimento da vacina de dose única contra a dengue desde os seus estágios iniciais, pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O imunizante está em fase final de aprovação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não foram divulgados planos ou prazos para produção e disponibilização em massa. Tanto Kallas quanto Paiva têm assento no Centro de Operações de Emergências para as Arboviroses (COE), colegiado que recomendou o decreto.
Medidas de apoio
Na reunião do COE foram anunciadas medidas de reforço para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e para o atendimento aos pacientes. Está previsto aumento de 20% no que a Secretaria de Saúde chama de Teto MAC (Média e Alta Complexidade), ou seja, um pagamento maior para custear o atendimento de pacientes graves da doença em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A pasta também liberará mais R$ 3 milhões em equipamentos de nebulização para combater o vetor (mosquito) e um valor ainda não informado de medicamentos e itens de saúde, como sais de reidratação oral e soro fisiológico, que serão repassados a municípios onde o abastecimento dos insumos esteja prejudicado.
A área de Comunicação anunciou reforço nas campanhas de conscientização, como o portal Dengue 100 Dúvidas e a campanha multimídia São Paulo: Somos Todos Contra O Mosquito da Dengue, como meios de manter a população em alerta para a importância de vigiar o aparecimento de criadouros.
Febre amarela em alta
O estado de São Paulo também atualizou números da febre amarela, que se mantêm altos entre as pessoas não vacinadas e que estiveram em áreas rurais. São 15 casos e 9 mortes este ano, no estado.
O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira (21) o marco de 300 casos de dengue para cada 100 mil habitantes, nível considerado de situação de epidemia.
Foram contabilizados 134 mil casos e 126 mortes este ano. Outras 252 mortes estão sob investigação. O governo estadual decretou emergência sanitária no estado na última quarta-feira (19).
Em 2024, na comparação com o mesmo período deste ano (8ª semana epidemiológica), foram registrados 198 mil casos e 159 óbitos, com incidência de 446,3 casos para 100 mil habitantes.
Força-tarefa
A secretaria estadual de Saúde realiza uma força-tarefa nas cidades com maior incidência, e passará pelas regiões de Bauru, Araçatuba, Marília e São José do Rio Preto. As equipes estiveram hoje na cidade de Conchas, que está entre os municípios com o maior número de casos do estado, equivalente a 9,9 mil casos para 100 mil habitantes.
“Trouxemos nossa equipe de vigilância em saúde e epidemiológica para apoiar os serviços municipais. Alinhamos com a atenção básica local o apoio necessário para as tendas de hidratação e regulação de casos mais graves de pacientes”, declarou a secretária-executiva da pasta, Priscilla Perdicaris.
As ações são voltadas para o combate ao mosquito transmissor e alerta para a população sobre situações de risco.
Na última quinta-feira (20), representantes do Ministério da Saúde foram a São José do Rio Preto, onde a Força Nacional do SUS atua há duas semanas com 27 profissionais.
Outros dez médicos, 22 enfermeiros, 18 técnicos de enfermagem e quatro farmacêuticos se unirão ao grupo nos próximos 15 dias e irão apoiar a rede de atendimento do município.
O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com investimento de R$ 12 bilhões para ações direcionadas à população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O episódio é considerado o maior desastre socioambiental do país com barragens de rejeitos de mineração.
Na época, foram despejados mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente. A lama percorreu mais de 600 quilômetros ao longo do Rio Doce até desaguar na foz no litoral capixaba. Dezenove pessoas morreram.
Segundo a pasta, o Programa Especial de Saúde do Rio Doce abrange 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais e é resultado do acordo judicial para reparação integral e definitiva, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado.
A previsão é que R$ 3,6 bilhões deste total sejam destinados a políticas e ações de competência direta do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos municípios afetados. Os demais R$ 8,4 bilhões vão compor um fundo patrimonial de natureza perpétua de modo a garantir a continuidade das ações para melhoria da saúde coletiva nesses municípios.
Estão planejadas sete linhas de atuação no setor de saúde: ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência; expansão da infraestrutura da área; melhorias nas práticas de gestão em saúde; ações de inteligência e ciências de dados; ensino, pesquisa e inovação; comunicação em saúde e engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.
As linhas abrangem expansão e implementação de equipes multiprofissionais; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e fortalecimento da vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, do trabalhador e sanitária), da Rede de Atenção Especializada e da Atenção Psicossocial.
O programa será constituído pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A câmara atuará na formulação e no planejamento e controle das propostas para execução do programa. Caberá ao CET aprovar as propostas da Câmara. Essas instâncias serão compostas por representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social.
Os municípios que farão parte do programa são:
. Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
. Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
