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Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada
A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho.
O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e foi incluído na legislação que rege os servidores públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais.
Pela lei, a licença é concedida após ser atestada por um médico do trabalho ou ocupacional. As funcionárias não terão desconto salarial.
Para a maioria das mulheres, os sintomas do período menstrual são de intensidade leve a mediana. Estima-se que para aproximadamente 15% delas a menstruação apresenta sintomas graves, como dores abdominais, fortes cólicas, endometriose e enxaqueca, que afetam o desempenho profissional.
Autor da lei, o deputado distrital Max Maciel (PSOL) ressalta que a nova norma vem para acolher essa parcela da população. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aprovar licença menstrual remunerada, segundo a assessoria do parlamentar.
“A promulgação da lei é um primeiro passo para que a gente comece a discutir a saúde menstrual. Além de reconhecer e tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual, é uma oportunidade para difundir informações a toda a população. Assim como em outros países, esperamos que a nossa lei seja semente para adoção da licença para todas as pessoas que menstruam”, disse o parlamentar.
Caberá ao governo do Distrito Federal definir a aplicação da lei nos órgãos por meio de regulamentação.
Brasil
Atualmente, não existe lei nacional a respeito do tema. Na Câmara dos Deputados, tramita proposta que prevê três dias consecutivos de licença às mulheres que comprovem enfrentar fortes dores com o fluxo menstrual, sem prejuízo salarial.
No Pará, projeto semelhante foi analisado, mas acabou vetado pelo governo estadual.
Outros países
A maioria dos países que garante algum tipo de afastamento remunerado para mulheres durante a menstruação ficam na Ásia, entre eles, Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul.
Em fevereiro de 2023, a Espanha tornou-se a primeira nação europeia a autorizar a ausência do trabalho das mulheres com fortes cólicas menstruais. A lei espanhola não estipula o número de dias de afastamento e considera a cólica menstrual como “incapacidade temporária”.
Em abril, a França começou a avaliar a possibilidade de estabelecer uma licença menstrual indenizada no país.
Fonte: Agência Brasil
Executiva de Sertãozinho, radicada há muitos anos nos Estados Unidos, compartilha experiências sobre educação e amplia notoriedade em cenário internacional
Durante visita recente ao Brasil, Daline Kennedy esteve no “Balanço Geral“, da Record TV Litoral e Vale, em conversa conduzida por Alexandre Furtado. No encontro, falou acerca do projeto “Renascer“, voltado à educação financeira feminina.
A empresária, natural do interior paulista e atualmente estabelecida em Pensacola, na Flórida, também participou da Fly 99,1 FM, onde foi entrevistada no programa “Geração Mulher” pelas apresentadoras Eliane Corrêa e Rosangela Mouraria Santana. Na ocasião, ressaltou a relevância de orientar famílias e companhias em busca de equilíbrio.
Com 37 anos, a profissional e College Planning Advisor atua em parceria com a American College Foundation, sediada em Cambridge, Massachusetts. Sua proposta é oferecer suporte para diferentes perfis enfrentarem imprevistos e estruturarem um amanhã mais seguro.
Ela é jornalista, escritora, produtora cultural e ativista ambiental. Já foi premiada, homenageada e aplaudida em palcos no Brasil e no exterior. Agora, lança seu primeiro livro infantil, A Sereia e o Urso, e compartilha com o Soulcast as raízes de sua missão e o poder de se reinventar com propósito.
Neste episódio o Soulcast que está sendo disponibilizado nesta quarta-feira, dia 17 de setembro, ao comando da competente apresentadora Nelma Cabral fala sobre:
A infância que moldou sua paixão por narrativas;
A experiência de levar cultura brasileira a países como França, Itália e EUA;
Os bastidores do seu livro infantil e sua conexão com o feminino e o imaginário;
A força de uma mulher que sabe exatamente o que está fazendo e por quê.
Prepare-se para se emocionar, inspirar e acreditar, mais uma vez, que histórias têm o poder de mudar o mundo.
Assista, comente e compartilhe com quem precisa ouvir essa mensagem.
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@luziamoraes777 . Podcast edinhotaon/ Edno Mariano
Outras
Vestibulares do 2º semestre: cuidado com o corpo e a mente é essencial, alertam especialistas
Faltando poucos meses para os principais vestibulares do país, milhares de estudantes vivem uma rotina de estudos puxada. Para além das apostilas e simulados, o segredo pode estar no equilíbrio entre corpo e mente, apontam especialistas.
Brasil, setembro de 2025: Com a chegada do segundo semestre, intensifica-se a preparação de milhares de estudantes do ensino médio para a Fuvest e outros vestibulares. Mais do que revisar conteúdos, especialistas destacam que equilíbrio físico e emocional é fundamental para um bom desempenho.
“Sono regular, alimentação equilibrada, exercícios físicos e pausas de descanso fazem parte da rotina de quem quer ter um bom desempenho. Sem isso, nenhum conteúdo é absorvido de verdade”, afirma Taís Guimarães, diretora pedagógica da Legacy School.
A psicóloga da escola, Camila da Silva Conceição, reforça que cuidar da saúde mental é tão essencial quanto estudar:
“O vestibular é um período de pressão, ansiedade e expectativas elevadas. Para lidar com isso, os estudantes devem manter horários regulares de sono, alimentação equilibrada e momentos de lazer — como caminhar, ler por prazer ou praticar hobbies. Pequenas pausas ajudam a manter o cérebro ativo e reduzem o estresse, favorecendo a concentração e o desempenho.”
Entre outras recomendações estão:
Revisar com estratégia: focar nos temas mais recorrentes e nos conteúdos ainda desafiadores.
Fazer simulados: reproduzir o ambiente e o tempo da prova para reduzir a ansiedade e melhorar a gestão do tempo.
Cuidar da alimentação e do sono: evitar estudar madrugada adentro. Corpo e mente precisam estar preparados para absorver conhecimento.
Usar a tecnologia a favor: aplicativos de organização e plataformas adaptativas podem otimizar o estudo.
Planejar a vida pós-vestibular: refletir sobre cursos, cidades e moradia ajuda a reduzir a pressão e o estresse.
A atenção ao equilíbrio entre estudo, sono, alimentação e lazer transforma o período de preparação em um momento de crescimento pessoal, além de melhorar a performance na prova, permitindo que os estudantes encarem o vestibular com mais confiança e foco.