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SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM).
As informações foram solicitadas no dia 21 de novembro pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no processo no qual a Defensoria Pública estadual pediu que o governo paulista seja obrigado a adotar o uso dos equipamentos pelos policiais que atuam no estado.
De acordo com os documentos enviados ao Supremo, os testes de validação dos novos equipamentos foram agendados para o próximo dia 10. Após a conclusão dos testes, deve ser iniciada a execução do contrato para a utilização das câmeras. A data prevista é 17 de dezembro.
Segundo o governo paulista, a implantação será feita de forma gradual.
“Considerando que o serviço se encontra em fase de desenvolvimento e instalação, cumpre destacar que as ações previstas no cronograma apresentado estão sendo implementadas de forma gradual, conforme a evolução e a integração dos sistemas da empresa contratada com os da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)”, informou o governo estadual.
A implantação das câmeras terá cinco fases, com duração média de 90 dias. Entre a primeira e a quarta fase serão realizadas as substituições dos equipamentos que já estão em operação. A quinta fase será destinada à ampliação do uso das câmeras para novos departamentos da Polícia Militar.
Acionamento remoto
O governo do estado também confirmou ao Supremo que as novas câmeras deverão ter acionamento remoto para evitar o desligamento proposital pelos agentes.
“No atual momento, em que acaba de ser concluída a licitação e assinado o respectivo contrato, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), está trabalhando com a contratada no desenvolvimento e funcionamento da ferramenta de acionamento remoto (intencional e automático)”, completou o governo.
Histórico
O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.
Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.
O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.
Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra. No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
O governo federal calcula que o processo de fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul seja concluído em um prazo de 12 meses. A informação foi dada nesta quinta-feira (6) pelo ministro de Porto e Aeroporto, Silvio Costa Filho, durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Esse é o prazo que o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] tem colocado. As companhias aéreas estão no processo de dar entrada na documentação. A gente está aguardando. Nós já nos reunimos com o presidente da Latam, nos reunimos com o presidente da Azul e com o presidente da Gol”, disse.
Segundo Costa Filho, está prevista para a próxima semana uma reunião da pasta com o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo. “Pra gente poder ir monitorando, acompanhando e fortalecendo”, explicou. “Caso essa fusão venha a acontecer, não vamos aceitar aumentos de passagens que prejudiquem a população. O Cade tem que ter um olhar para isso”.
“Mesmo com o aumento do dólar no final do ano passado, nós tivemos uma redução no custo da passagem em 5% de maneira globalizada. O governo está atento a isso. A gente precisa ampliar cada vez mais a aviação brasileira. Essas companhias estão comprando novas aeronaves – em torno de 50 novos aviões, que ingressarão na aviação brasileira. Isso vai ajudar no fortalecimento da aviação regional do país.”
Entenda
A companhia aérea Azul e a Abras, dona da Gol, assinaram, no último dia 15, um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país.
Pelo memorando, divulgado ao mercado financeiro, a fusão depende do fim da recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, prevista para abril. A nova empresa terá três conselheiros da Abra, holding que controla a Gol e a Avianca, três da Azul e três independentes.
O presidente do conselho da futura companhia será indicado pela Abra e o diretor-executivo (CEO, na sigla em inglês) será indicado pela Azul. Dessa forma, o CEO da Azul, John Rodgerson, assumirá a presidência do novo grupo depois que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovarem a fusão.
As marcas Gol e Azul continuarão a existir de forma independente, mas as duas aéreas poderão compartilhar aeronaves, com uma companhia fazendo voos da outra, de modo a aumentar a ligação entre grandes cidades e destinos regionais.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Foram abertas, nessa quarta-feira (5), as inscrições para o primeiro concurso público da Pré-sal Petróleo/SA (PPSA), que irão até o dia 17 de março deste ano. São 100 vagas destinadas a profissionais de nível superior, além da formação de cadastro reserva.
O concurso oferece 52 vagas para especialistas em petróleo e gás, 36 para analista de gestão corporativa, oito para analista de tecnologia da informação e quatro vagas para o cargo de advogado. Do total de vagas, 5% serão oferecidas a pessoas com deficiência (PCDs) e 20% a candidatos pretos e pardos. Todas as vagas são para lotação no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). A taxa de inscrição, no valor de R$ 100, será para os cargos de analistas, e de R$ 150 para advogados e especialistas. O pagamento será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição.
De acordo com o edital, no momento da inscrição, o candidato deve escolher uma das cidades para a realização das provas: Rio de Janeiro, São Paulo ou Salvador. Caso haja necessidade, o candidato poderá alterar a cidade de realização das provas até o último dia da inscrição.
Os salários por cargo são analista de gestão corporativa R$ 8.420; analista de tecnologia da informação (TI) R$ 9.350; advogados terão salário inicial de R$ 15.942 e especialistas em petróleo e gás, R$ 19.610. Além dos vencimentos, os profissionais terão benefícios como auxílio-refeição e plano de saúde. Esses valores não foram divulgados.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
A concessionária MetrôRio vai ampliar o horário do funcionamento dos serviços para melhor atender aos foliões e ao público que assiste aos ensaios técnicos das escolas do Grupo Especial na Passarela do Samba, na Marquês de Sapucaí. Aos sábados, a operação será estendida até 2h da madrugada.
A solicitação foi feita pela Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa) ao governo do Estado para estender o horário dos trens, devido à grande demanda do último sábado (1º), quando mais de 58 mil pessoas lotaram as arquibancadas e frisas para assistir às apresentações da Paraíso do Tuiuti, da Beija-Flor de Nilópolis e da Estação Primeira de Mangueira.
“Os ensaios técnicos na Sapucaí se consolidaram como um importante atrativo popular de cultura e lazer. Como gestor público, é meu papel fazer essa articulação entre os promotores da festa e os prestadores de serviço para dar conforto à população que curte o Carnaval da cidade, facilitando a volta para casa”, disse o governador Cláudio Castro.
O presidente da Liesa, Gabriel David, destacou a importância da medida para que o público aproveite a oportunidade de prestigiar suas escolas favoritas de forma gratuita no Sambódromo. “As escolas de samba estão na reta final da preparação para o Rio Carnaval 2025 e os ensaios técnicos são fundamentais para aproximar ainda mais o público das agremiações. A extensão do horário de funcionamento do metrô reforça a segurança para que os sambistas e foliões possam chegar e voltar do Sambódromo com tranquilidade”, avaliou.
Horários
Aos sábados, nos próximos dias de ensaio das escolas do Grupo Especial, as estações do Metrô Praça Onze (setor par) e Central (setor ímpar) estarão abertas para embarque até as 2h da madrugada.
Aos domingos, o funcionamento vai até 23h. Haverá esquema especial também para a última semana, nos ensaios de som e luz, que atraem mais público.
Na sexta-feira (21), as estações estarão abertas até as 4h; no sábado (22) e no domingo (23), até 2h.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc